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Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019

TO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU: BIC BANCO ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0053224-79.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSELITA FERREIRA DANTAS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: 162539SP DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES , 195972SP
CAROLINA DE ROSSO AFONSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0090329-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAM GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 262/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0007835-76.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUTINALDO PAULO DA
SILVA ADVOGADO: 007721PB GIUSEPPE PETRUCCI. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seDetermino a expedicao de 03 alvaras, autor seu adv. e alvara em nome do banco demandado relativo ao valor
excedente.Devendo o promovido efetuar o deposito das custas,em 15 dias sob pena de penh.online/
protesto
00050 Processo: 0128596-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: T. A. G. S. L. M. ADVOGADO: 012553PB ISABELA COUTINHO CAVALCANTI DE LIMA. REU: A. C. F. I. S. ADVOGADO: 001853A
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0739165-89.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORDESTIL NORDESTE
ESCRITORIO TECNICO LTDAAUTOR: JOSE VICENTE FILHOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Despacho: Intime-sedefiro a habilitacao dos patronos(fls.593/598),dando-se vistas dos autos pelo prazo
de 05(cinco)dias.com o decurso do prazo,faca-se conclusao.
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 246/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0101175-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VERAO I ADVOGADO: 018069PB ALAN GOMES PATRICIO. REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO
BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 018069PB ALAN GOMES PATRICIO. REU: JOSE ROBERTO DE MELO ADVOGADO: 008870PB JAROSLAU FERNANDO DIAS , 005021PB ANA CLARA
FREIRE DE C. DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0009939-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO ,
011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se a promovida para cumprir voluntariamente a sentenca com base no art 523,cpc
15, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, sobre o valor da condenacao, acrescimo de 10% de
honorarios art523 cpc/15.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0016336-77.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YURI GOMES DO AMORIM ADVOGADO: 013621PB YURI GOMES DE AMORIM. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no pz 10 dias.
00055 Processo: 0017095-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA MEDEIROS MORAIS DOS PASSOS ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS , 014463PB CLECIO SOUZA DO
ESPIRITO SANTO , 017135PB JOSIENE ALVES MOREIRA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se a parte autora, para, querendo, se manifestar acerca da impugnacao aocumprimento da
sentenca, no prazo legal.
00056 Processo: 0026825-47.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREU: REGINA AVELINO DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES
DE ALMEIDA , 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se Atento ao disposto no art.
485, § 7º, CPC, mantenho a sentenca combatida. Intime-se a apelada para, querendo, apresentar
contrarrazoes noprazo legal.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0000171-91.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: R FERNANDES E CIA
ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. AUTOR: MARIA IGNEZ CARNEIRO DA
CUNHA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0001555-16.2016.815.2001 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: AGB TRANSPORTES DE
CARGA LOCACOES E SERVICOS LOGISTICOS EIRE ADVOGADO: 036870PE ARNALDO SAMPAIO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0014131-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORACI MARIA DA SILVA
GENUINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: FEDERAL SEGUROS S/
A ADVOGADO: 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0015289-39.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: DARCI CHAVES ARAUJO
ADVOGADO: 014229PB NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0019688-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREDUNI COOPERATIVA
DE CREDITO DOS SERVIDORES DA PARAIBA ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO , 017742PB DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0022585-88.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANIO GENIVAL DA
SILVA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 013830PB DIANA
ANGELICA ANDRADE LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0032469-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AUDINEIDE ANDRADE
DA SILVA ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0040119-16.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FICAMP IND TEXTIL S/A
ADVOGADO: 013019PB ISABELLA DE ANDRADE PEREIRA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: THIAGO MATHEUS
CAVALCANTI SANI ADVOGADO: 013077PB RENATA PORPINO DE L LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0077435-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0094379-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATHALYA KLEIDY LUCIANO RODRIGUES ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA
DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0097700-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA ERIKA MAURICIO DO MONTE ADVOGADO: 015575PB DANIELLE PEDROZA DE ANDRADE , 014562PB IANNE
HELENA DE ALMEIDA BEZERRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE VALTER SANTIAGO DE PONTES
ADVOGADO: 015575PB DANIELLE PEDROZA DE ANDRADE , 014562PB IANNE HELENA DE ALMEIDA
BEZERRA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 001853A
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0112639-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO HSBC BANK
BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA , 012450A ANTONIO
BRAZ DA SILVA. REU: JANINE VALENCA ALENCAR DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR , 013534PB HOUSEMAN ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 0011272-33.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DIEGO ROCHA
SILVA ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA , 011534PB MARIA OLETRIZ DE

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LIMA FILGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 175/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0746851-35.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PRONTOCOR PRONTO SOCORRO
CARDIOLOGICO LTDA ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Despacho: IntimeseINTIME-SE O PROMOVIDO ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS JUNTAR
AOS AUTOS O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO ACORDO REALIZADO NO MULTIRÃO DE
CUSTAS PARCELA MÊS DE NOVEMBRO.
00071 Processo: 0801424-62.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HOSPITAL SAMARITANO LTDA ADVOGADO: 017434PB VIVIANE COHEN ARCANJO DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PROMOVIDO ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A),PARA NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, JUSTIFICAR O
POR QUE DO NÃO PAGAMENTO DO ACORDO REALIZADO NO MULTIRÃO DE CUSTAS,SOB PENA
DE IMEDIATO REMESSA A PROTESTO.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0021564-69.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO JOSE SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12 de fevereiro de 2020, pelas 15h.
00073 Processo: 0052085-94.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME SILVESTRE CAVALCANTE FIALHO ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11 de FEVEREIRO de 2020, as 14h, nesta
Unidade Judiciaria.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00074 Processo: 0000449-45.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. C. P. N. ADVOGADO:
025492PB JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O REU, POR SEU
ADVOGADO, DE TODO TEOR DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA E CONCEDEU A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA PORDOIS ANOS E DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES.
00075 Processo: 0005925-30.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: J. B. S. ADVOGADO: 022940PB
JONATHAS BEZERRA DE SOUZA , 013548PB LILIHAN KEZIA LUCENA CAVALCANTE. Despacho: Intime-seINTIME-SE O REU, POR SEUS ADVOGADOS, DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS15/16.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00076 Processo: 0002639-38.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: D. P. A. ADVOGADO:
008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: C. M. Despacho: Intime-seas partes da
decisao de fls.37/40...residencia dos genitores da adolescente e no municipio de Recife/PE...declino da
competencia...
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00077 Processo: 0000695-07.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALAN CRISTIAN ARAUJO DA
SILVA Despacho: Intime-seDr. MANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCNA-OAB/PB 22260, FICAIS INTIMADO PARAAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA PARA DIA 12/02/2020, PELAS 09:30HRSREF AO MILITAR ALAN CRISTIAN ARAUJO DA SILVA
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00078 Processo: 0001104-17.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: SILVIO CARLOS DIAS SILVA
Despacho: Intime-seDr. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895, FICAIS INTIMADO
P/APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS REF AO MILITAR SILVIO CARLOS DIAS SILVA
00079 Processo: 0003717-44.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ENOQUE GOMES DE SOUZA
Despacho: Intime-seDr. LUCIANO G. ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348, FICAIS INTIMADO PARA
APRE-SENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS REF AO MILITAR ENOQUE GOMES DE SOUZA.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 192/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00080 Processo: 0004315-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YOSMAR THIAGO DE SOUZA
ADVOGADO: 036220PE ROSELAYNE NATALIA DIAS DE SOUZA , 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA
PAIVA C. HOLANDA. REU: JOSE HENRIQUE GOMES FERREIRA ADVOGADO: 036220PE ROSELAYNE
NATALIA DIAS DE SOUZA , 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. REU: KARLOS MAIC
DOLWELL DE ALMEIDA ADVOGADO: 042125PE ALESSANDRO PINHEIRO DE BARROS. Despacho:
Intime-se os advogados para tomarem conhecimento da decisao judicial de fls.233a 237.
00081 Processo: 0006797-45.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00082 Processo: 0010802-47.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MANOEL FERNANDES DE
LUNA FREIRE NETO ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: Intime-se para,no
prazo de 10 dias,indicar o enderco onde possar ser encontradas a vitima e sua genitora para expedicao
de precatoria,a fim de colher os seus depoimentos.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00083 Processo: 0000372-41.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO RONELLY MARTINS TEJO ADVOGADO: 017188PB MONICA LIMA TOMAZ , 018813PB JOSE FLOR DO NASCIMENTO
NETO SEGUNDO , 020800PB DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia designada para o dia 18.03.2020 às 16:00horas.
00084 Processo: 0000372-41.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO RONELLY MARTINS TEJO ADVOGADO: 017188PB MONICA LIMA TOMAZ , 018813PB JOSE FLOR DO NASCIMENTO
NETO SEGUNDO , 020800PB DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA. Despacho: Intime-se para apresentar
substituição da testemunha joana darc cabral da silva
00085 Processo: 0003417-48.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN LENON DOS SANTOS
CAMPOS ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Sentenca: Intime-se da
sentença condenatoria perfazendo nove anos de reclusao e quarentadias multa, realizada detração para
o regime semi aberto.
00086 Processo: 0003707-63.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DANTAS DE LIMA
ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar aleções finais, no
prazo de cinco dias.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 190/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00087 Processo: 0008869-39.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ITAMAR DE LIMA
MONTENEGRO JUNIOR ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR.
Despacho: Intime-se Pelo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, para
ABSOLVER a denunciada, antes qualificada, nos termos do art. 386, VII, do CPP.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 192/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00088 Processo: 0000140-87.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JACINTO FRANCO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para apresentar as alegacoes finais no prazo legal
00089 Processo: 0006951-63.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-se a advogada do reu para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 233/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00090 Processo: 0002198-94.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUTH DA COSTA NOBREGA
DIAS ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO , 007382PB CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS , 013835PB ELIZA FERNANDA BEZERRA DE QUEIROZ. VITIMA: JACIDEANE DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 018350PB DOUGLAS WINKELER BELTRAO. Despacho: Audiencia designada previsto no art.520 do cpp, para o dia 22.01.2020, as 14:15 horas
00091 Processo: 0004917-52.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS RODRIGUES COSTA
ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência do dia 12/02/20, 15h40, neste Juízo.
00092 Processo: 0005282-50.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS GRACAS LIMA TARGINO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS , 027027PB MARCELIO
PINHEIRO DE LUCENA. Despacho: Audiencia designada para o dia 12.02.2020, as 16:30 horas
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 233/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).