TJPB 18/12/2019 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 195/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0000655-90.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. N. F. ADVOGADO:
017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se o apelante, por seu advogado, para apresentar as razões recursais, no prazo legal.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0041245-17.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA FIRINO DE
PIA IRMA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: RICARDO DE SOUZA
RIRINO ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO. REU: BRUNO FIRINO DE SOUZA
ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Despacho: Intime-seda conclusão da redistribuição dos autos(5000374-27.2015.815.0481), prazo de 05 dias,para os fins previstos nos arts. 3º e 4º,
conforme o caso, da resolução 13/22 de 2019 da presidencia

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0000848-92.2015.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. V. S. N. ADVOGADO: 021080PB MARIA FABIANA B DA VEIGA. Despacho: Intime-se para apresentar razoes recursais, no
prazo de 15 dias.
00376 Processo: 0000888-74.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DOS RAMOS
BARBOSA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para
tomar ciencia da sentenca.
00377 Processo: 0002626-05.2012.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THAIS CLAUDINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Intime-se
para apresentar alegações finais em 05 dias

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0000901-06.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. D. N. ADVOGADO: 021548PB
BRYAN DA FONSECA ARAUJO. Sentenca: Intime-se Do inteiro teor da sentença de fls. 183/187-v que
julgou PROCEDENTE a prestensão punitiva do Estado materializada na denúncia ofertda peloMP, para
CONDEANR, nos termos do art.387 do CPP de JOSÉ DOMINGOS NETO.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00379 Processo: 0000024-95.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. REU: DAVI CASSIMIRO ADVOGADO: 201927RJ LEANDRO PEDROSA. Despacho: Intime-se para requererem a restituicao do referido
bem, na forma do art. 120 do CPP, qual seja, APARELHO CELULAR DOURADO/DOURADO, comprovando a propriedade do bem.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 183/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0000419-02.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDIVALDO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE PROMOVETE
ATRAVES DE ADVOGADO PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE LUCENA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0000058-72.2017.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX JULIO MACIEL PINTO
ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 022928PB ANDRE FREITAS DA SILVA FELIX.
Despacho: Intime-seINTIMAR O INDIGITAO ATRAVES DE ADVOGADO PARA NO PRAZO LEGAL
APRESENTADEFESA PREVIA.

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0000681-98.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALBER DE MELO MARCELINO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu Valber
de Melo Marcelino acerca da decisão mantendo a prisao preventiva
00383 Processo: 0000717-43.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEANE ARAUJO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
o advogado da parte de Joseane Araujo do Nascimento acerca da decisãoque indeferiu a substiuição da
prisão provisória domiciliar
00384 Processo: 0001225-57.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL XAVIER SALES
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se PARA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/02/2020 ÀS 09:30 HORAS NESTEFÓRUM LOCAL
00385 Processo: 0001243-10.2019.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI REU: OZORIO VIEIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/02/2020 ÀS 11:00HORAS NESTE FÓRUM LOCAL
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 200/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0000318-87.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISONE RODRIGUES DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seA
PARTE PARA QUERENDO APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO RECURSO APELATORIO DE
FLS 122/129 NO PRAZO LEGAL.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 200/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00387 Processo: 0001236-86.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAMILA VASCONCELOS DO
CARMO ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR , 020430PB MARCO ANTONIO
DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-seAS PARTES ACERCA DA SENENCA CONDENATORIA
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0000805-81.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 025916PB JOHN LENNON DA
SILVA ARAUJO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA TOMAR CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE, PARA APRESENTAR DEFESA E PARA COMPARECER A AUDIENCIA, DESIGNADA PARA 22/01/2020, AS 09:00H NA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0000807-26.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AVELINO JUSTINO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Despacho: Intime-seo advogado
para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00390 Processo: 0000162-93.2019.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET ASSISTENTE DO MP: MARIA DAS
GRAÇAS SILVA VIDAL ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se o assistente do Ministerio público para os fisn do art. 422 do Códigode Processo penal, no prazo legal

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6A. VARA DE PATOS NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0001042-31.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
LIMA DE ARAUJO ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-separa apresentação das alegacoes finais, no prazo legal.
00395 Processo: 0002058-44.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WANDERSON GLEYTON DA
SILVA ANDRADE ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se
o reu para apresentar as alegacoes finais em cinco dias. Atenção para atendimento do feito, pois tratase de réu preso.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00396 Processo: 0003718-44.2017.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
BATISTA MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Sentenca:
Sentenca julgada procedentecom a condenação do denunciado nas penas do art. 129 do CP.
00397 Processo: 0003800-75.2017.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TIAGO
MORAIS ALVES LAURINDO ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seo
transator TIAGO MORAIS ALVES e seu advogado para, no prazo de 05(cinco) dias, comparecer em
cartório e informarem o cpf do mesmo, para ex-pedir Guia de Depósito Judicial, para cumprir 04 parcelas
trans.penal

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 196/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00398 Processo: 0000075-48.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON CHAGAS DE LIRA
NETO ADVOGADO: 007800PB DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA MADALENA INACIO
DE MORAIS Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedente a pretensão punitiva exposta na
denúncia.
00399 Processo: 0000769-56.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADIEL BARROS DOS SANTOS
ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. REU: ROBERTA FREIRE DE ALMEIDA BARROS DOS SANTOS ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-se pedido de substituição da testemunha Marcos Raphael Colaço Matias, indeferido, face a
extemporaneidade e ausência de justificação, nos termos do art. 451 do CPC, na forma do art. 3 do CPP.
00400 Processo: 0000769-56.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIA SERRA GALDINO
ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M
PIRES , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. REU: ADIEL BARROS DOS SANTOS ADVOGADO:
018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. REU: ROBERTA FREIRE DE ALMEIDA BARROS
DOS SANTOS ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-se a
defesa da expedição de carta precatória para interrogatório dos réus Adiel Barros dos Santos e Roberta
Freire de Almeida Barros dos Santos.
00401 Processo: 0001374-17.2004.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKLINE ARRUDA LEITE
ADVOGADO: 023997PB JULIE LOPES DINIZ NETO. Despacho: Intime-se da sentença que julgou
procedente a pretensão punitiva do Estado.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00402 Processo: 0000513-44.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
LEANDRO MACENA DE LIMA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho:
Intime-se DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/02/2020, às 12:30 no Fórum local

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 188/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0000233-24.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MITRA METROPOLITANA DA
PARAIBA ADVOGADO: 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA , 012162PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES. Sentenca: Intime-seJULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO PARA DECLARAR O
DOMINIO DA AUTORA, MARGARIDA DOS SANTOS FERREIRA DO IMÓVEL USUCAPIENDO SITO NA
RUA JOSE DIONISIO, 21, CENTRO, SAO MIGUEL DE TAIPU.
00404 Processo: 0000263-25.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDILEA LIRA VELOSO
ADVOGADO: 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA , 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO
, 029070PE BRUNO LEONARDO MONTEIRO GUERRA. Despacho: Intime-seJULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DESENTENÇA.
VARA UNICA DE PILAR NF 188/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00405 Processo: 0000186-06.2016.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se a
defesa para em 10 dias,informar se preside do depoimento de José Damasio de medeiros,caso nao
prescid,informar o endereco da mesma.
00406 Processo: 0000309-33.2018.815.0281 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: O. M.
A. F. ADVOGADO: 009857PB FRANCIVALDO MORENO PRAXEDES. Sentenca: Intime-se julgado procedente.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 207/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0001051-08.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YARA DE SOUSA LOPES
ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. ASSIST.AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA MELO ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0001381-97.2015.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 018237CE KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0002036-16.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO BANDEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 012794PB ROBSON FABIO BRITO
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 198/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0001305-49.2010.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: WILSON ALVES BRANCO
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA
DANTAS PEREIRA. AUTOR: JURACI DE SOUSA ALVES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE
ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: PEDRO GADELHA
RODRIGUESREU: AUZENI ANDRADE DE SOUSA Despacho: Intime-se os promoventes,´por seu
advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias,pronunciar-se.
00411 Processo: 0001654-42.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILEUZA PEREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. REU: JOSILENE SOARES ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 198/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00412 Processo: 0000636-78.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. S. ADVOGADO: 009771PB
OSMAR GERONIMO BEZERRA. VITIMA: M. V. S. A. Despacho: Intime-se o acusado, por seu advogado,
para ter vista dos autos e apresentar asalegações finais no prazo de lei.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 189/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00391 Processo: 0001311-94.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: AJACIO GOMES WANDERLEY
ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. REU: JOSE IVAN RODRIGUES ADVOGADO:
019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. REU: MARIA DO SOCORRO SOUZA SANTOS ADVOGADO:
019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à audiência
designada para o dia 20.01.2020, às 11h45min.
00392 Processo: 0001822-97.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE ARAUJO GALDINO
ADVOGADO: 025917PB LUAN PEREIRA DANTAS. Sentenca: Pedido julgado improcedenteem consequencia absolver o acusado , conforme sentença fls 113 a 116 verso
00393 Processo: 0002459-82.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO MARTINS DE
SOUSAREU: MATHEUS MARCELINO DE HOLANDA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO
XAVIER. Despacho: Intime-se acerca da audiência, agendadada para data de 24/01/2019, às 15:30hs,nos
autos da carta precatória nº 0002674-32.2019.8.26.0568, em trâmite no jUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP.

3A. VARA DE POMBAL NF 204/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00413 Processo: 0000562-05.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AUZENIR MARIA DA
NOBREGA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. ASSIST.AUTOR: MARIA PETRONILA DA NOBREGA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000581-84.2006.815.0301 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: IVONEIDE ALVES DUTRA
PEREIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: LUCIENIO DANTAS
PEREIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. INTERESSADO: EDUARD
DUTRA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0001766-84.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERIDAN DE SOUSA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018