TJPB 19/12/2019 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019

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Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576.
Embargado(s): Carlos Antônio da Silva. Advogado(s): Elenice Maria da Conceição Ramos – OAB/PB 17.983.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 100) Embargos de Declaração
nº 00596345620148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Luciene Maria dos Santos. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 101) Embargos de Declaração nº
00034790720128150351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Município de Sapé. Advogado(s):
Rodolfo Gaudêncio Bezerra – OAB/PB 13.296. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 102) Embargos de Declaração
nº 00075057420148152001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Lucimary dos
Santos. Advogado(s): Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire – OAB/PB 14.000. Embargado(s): Viver Previdência. Advogado(s): Ney José Campos – OAB/MG 44.243.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Embargos de Declaração nº 00225097820128150011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Izinete Bento Brasil.
Advogado(s): Arthur M. L. Fialho – OAB/PB 13.264. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Embargos de Declaração nº 00034597520118150181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson
de Aquino – OAB/PB 15.222, Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798 e outros. Embargado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) Embargos de Declaração nº 00160997720148152001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Fernanda Rosa Silva Milward Carneiro – OAB/RJ 150.685. Embargado(s): Francisco Medeiros de Albuquerque.
Advogado(s): Josemília de Fátima Batista Guerra – OAB/PB 10.561.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) Embargos de Declaração nº 07779269220078152001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591 e outros. 2ºEmbargante(s): Chubb Seguros
Brasil S/A. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti – OAB/PE 19.353 e outro. 1ºEmbargado(s): Os mesmos.
2ºEmbargado(s): Edvaldo Francisco de Sousa. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) Embargos de Declaração nº 00019978420098150171.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Embargante(s): Tokio Marine Seguradora. Advogado(s): Samuel
Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Embargado(s): Emerson Barros da Costa. Advogado(s):
Sebastião Araújo de Maria – OAB/PB 6.831.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) Embargos de Declaração nº 00007480420138150351.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Josinete Pereira de Lima. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos do
Município de Sapé. Advogado(s): Danielle Torrião Furtado Lima – OAB/PB 14.544.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) Embargos de Declaração nº 00013322320188150181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Rachel Lucena Trindade. Embargado(s): Eletromar Móveis e Eletrodomésticos Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 110) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 00004671120148152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP –
Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Arthur
Américo Siqueira Campos Cantalice. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha – OAB/PB 13.156. Recorrente:
Arthur Américo Siqueira Campos Cantalice. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha – OAB/PB 13.156. Recorrida:
GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 111) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00015752520188150000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira.
Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222, Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798, Ronaira
Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322 e José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água
e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Balduíno Lélis de F. Filho - OAB/PB 4.242.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) Apelação Cível nº 00666295620128152001. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Tereza Sales do Nascimento. Advogado(s): Rodrigo José Andrade
Queiroga – OAB/PB 18.124. Apelado(s): Severino Felipe dos Santos. Defensor: Otávio Neto Rocha Sarmento.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 113) Apelação Cível nº 00247890820088152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Celso Tavares Pontes, Domingos das Chagas Filho e outros. Advogado(s):
Roberto César Gouveia Majchszak – OAB/PR 53.400, Libni Diego Pereira de Sousa – OAB/PB 15.502 e Marcílio
Ferreira de Morais – OAB/PB 17.359. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) Apelação Cível nº 00005415320088150521. Oriundo da
Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB
12.513. Apelado(s): Manuel Belo Soares. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) Apelação Cível nº 00008751320168150261. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes
Pereira – OAB/PB 13.399. Apelado(s): Maria da Guia da Conceição Inocêncio. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Apelação Cível nº 00003379420168150111. Oriundo da
Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita.
Apelado(s): Claudiana Maria do Bonfim Moura. Advogado(s): Vilson de Sousa e Silva – OAB/PB 20.591.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 117) Apelação Cível nº
00014480420138150731. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Valdecira Paulino de Souza.
Advogado(s): Cyrano Cordeiro Batista – OAB/PB 14.458. Apelado(s): Mariane Lins de Medeiros. Advogado(s):
Gustavo Maia Resende Lúcio – OAB/PB 12.548.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 118) Apelação Cível nº
00006458320158150041. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/
A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): Ana Luciana Costa Matias.
Advogado(s): Guilherme Oliveira Sá – OAB/PB 15.649.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 119) Apelação Cível nº
00400845120098152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jadson Targino da Silva.
Advogado(s): Jailton Chaves da Silva – OAB/PB 645-A. Apelado(s): Leda Nunes Pimentel. Advogado(s): Diego
Maciel de Souza – OAB/PB 14.834.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 120) Apelação Cível nº
00006123420168150211. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Diamante.
Advogado(s): Vanderly Pinto Santana – OAB/PB 12.207. Apelado(s): Wagna Caetano de Sousa. Advogado(s):
José Nicodemos Diniz Neto – OAB/PB 12.130.

QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, AGUARDA.RESULTADO DIA 03.12.19 “O AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA ESGOTOU O PRAZO REGIMENTAL”.RESULTADO DIA 17.12.19-“ADIADO JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080253579.2017.8.15.0000ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA.AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).RESULTADO
DIA 19.11.2019 “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EMO
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, AGUARDA.RESULTADO
DIA 03.12.19 “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTOU O PRAZO REGIMENTAL”.RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.
RELATOR: EXMO.. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826425-29.2015.8.15.2001
ORIGEM:3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE:MARIA DO SOCORRO GUEDES ADVOGADO: JOAO NUNES DE CASTRO NETO APELADO:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: CARLOS ALBERTO ALVES PEIXOTO OAB/PR 33.844,, TASSO BATALHA BARROCA OAB/MG 51.556,CARLOS ALBERTO ALVES PEIXOTO OAB/PR 33.844,PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN, OAB/PR 37.007.RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04- AGRAVO INTERNO Nº. 0805416-29.2017.8.15.0000ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A.ADVOGADO: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB/CE 6814), JÚLIO CESAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB
14.037).AGRAVANTE: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA E OUTROS.ADVOGADO:
JOÃO VAZ DE AGUIAR NETO (OAB/PB 12.086), MÁRCIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDÊNCIO (OAB/PB 8.337-B).AGRAVADO: OS MESMOS.RESULTADO DA SESSÃO DIA 17.09.19 - RESULTADO DIA
19.09.19 - ADIADO EM FACE DA SUSPEIÇÃO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, DEVENDO
SER CONVOCADO UM VOGAL PARA COMPOSIÇÃO DO QUORUM.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080833095.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIO EUGÊNIO
ZENAIDE CAVALCANTI ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES E OUTRO (OAB/PB 16.195) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALEXANDRE MAGNUS
F.FREIRE,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR
FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 081731640.2016.8.15.0001ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576).EMBARGADA: MARGARIDA
PEREIRA MATIAS, REPRESENTADA P/ SUA CURADORA, LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA MATIAS.DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414).RESULTADO DIA
26.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DO EXMO DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800278-75.2017.8.15.0681ORIGEM: COMARCA DE PRATA.APELANTE: INÁCIO AMARO DOS SANTOS FILHO.ADVOGADO: JOSÉ JEOVÁ
LEITE JÚNIOR (OAB/PB 17.183).APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.Resultado dia
19.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800968-64.2017.815.0371.ORIGEM: 4º vara Mista da Comarca de Sousa.01 APELANTE: Rodrigo Lacerda da Silva.ADVOGADO: Higor
Vasconcelos de Almeida OAB/PB 19.503 e outros.02 APELANTE: Município de Sousa.PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA - representado por seu procurador Sydcley batista de Oliveira OAB/PB
20.577.RESULTADO DIA 19.11.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09 – AGRAVO INTERNO Nº 0807984-47.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: MARIA ROSICLER RABELO DIAS DE ARRUDA E EVANIZIO
ROQUE DE ARRUDA JÚNIOR.ADVOGADOS: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/PB 11.974) E RODRIGO MENEZES DANTAS (OAB/PB 12.372).AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOL
NASCENTE.ADVOGADOS: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB/PB 17.251) E ARTHURO QUEIROZ E S.
DE L. VIEIRA (OAB/PB 19.394).RESULTADO DIA 19.11.19-“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA
PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, AGUARDA.RESULTADO DIA 03.12.19 “O AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA ESGOTOU O PRAZO REGIMENTAL”.RESULTADO DIA 17.12.19-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080972877.2019.8.15.0000ORIGEM:1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ/PB AGRAVANTE: ROBERTO DIMAS CAMPOSADVOGADOS: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR OAB/PB 17.594.AGRAVADOS: VENÂNCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHOOAB/PB 4.182 E VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NET OAB/PB 13.872 O, EM CAUSA
PRÓPRIA.RESULTADO DIA 03.12.19 “ DEFERIDO O PEDIDO DE ADIAMENTO REQUERIDO PELO
AGRAVADO”RESULTADO DIA 17.12-19“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITAVA A PRELIMINAR E
DECADÊNCIA, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. LUIZ
SILVIO AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080830582.2019.8.15.0000.ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ECOSOLO - GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA - EPPADVOGADOS: ALEXEI RAMOS DE AMORIM – OAB/PB Nº 9.164
E OUTROSAGRAVADO: FLÁVIO FRANKLIN SANTANA BRITOADVOGADO: TONIELLE LUCENA DE MORAES
- OAB/PB Nº 13.568RESULTADO DIA 03.12.19 “APOS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITAVA A PRELIMINAR
E DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO AGUARDA.”.RESULTADO DIA 17.12-19““O PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802083-98.2019.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: LUCIANO
DE VASCONCELOS MAIA E HUMBERTO MAIA ADVOGADO: DELOSMAR MENDONÇA NETO (OAB/PB N.
20.200) E LUCAS MENEZES DE MENDONÇA (OAB/PB 23.739) AGRAVADO: PAULO BORGES FILHO ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/PB N. 11.974).RESULTADO DIA 03.12.19“ ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080155042.2019.8.15.0000ORIGEM: 10ª Vara Civel de João PessoaAGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB nº. 13.040,
HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB nº. 8463AGRAVADO: MARLY BONFIM BRAYNERADVOGADO: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA OAB/PB 11.642.RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO NA TRIBUNA PELA PARTE AGRAVANTE”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028081-25.2013.8.15.2001ORIGEM:6ª Vara de Família da Capital APELANTE: TATIANA KYAARA COELHO DE FRANÇA SOARESADVOGADO:
BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS OAB/PB 5679.PRIMEIRO APELADO: GUILHERME BARROS
SOARESADVOGADO: RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES OAB/PB 15.605.SEGUNDO APELADO: CONSTRUTORA EXATA LTDA ADVOGADO: ARLAND DE SOUZA LOPES OAB/PB 2236 E OUTROS.APELADO:OS
MESMOS.RESULTADO DIA 17.12.19- “ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO NA TRIBUNA PELA PARTE
APELANTE”.

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080042752.2017.8.15.0461ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTES: ANTÔNIO HUGO BORGES DE MORAIS E MARIA GORETE BORGES DE MORAIS ADVOGADO: ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO
LEMES OAB/PB 15.000 E OUTROSAPELADO: REGINALDO VASCONCELOS DA COSTAADVOGADA: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ OAB/PB 15.606.RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080393735.2016.8.15.0000ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DA PARAÍBA.ADVOGADOS: ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215) E CLEANTO GOMES
P.JÚNIOR (OAB/PB 15.441).AGRAVADO: ARCO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.ADVOGADA: RHÚBIA
LACERDA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/PB 11.174).RESULTADO DIA 19.11.19“APÓS O VOTO DO RELATOR

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16—AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080767611.2019.8.15.0000ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DE SOUZAADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO SOUZA ROCHA (OAB/PB Nº 15.284)AGRAVADOS: BRUNO DE CARVALHO
NÓBREGA VERAS E OUTROSADVOGADO: ALEX NEYVES VERAS MARIANI ALVES (OAB/PB Nº 12.677)resultado dia 17.12.19“adiado julgamento por falta de quorum. Suspeição do exmo des. abraham lincoln da cunha ramos”

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