TJPB 19/12/2019 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0832286-59.2016.8.15.2001ORIGEM:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
TADEU ALMEIDA GUEDES OAB/PB 19.310-A, FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810. APELADO: IZAÍAS FREIRE DOS SANTOS FILHOADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081155054.2015.8.15.2001 ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAÍTALEMBARGANTE:
UNITED AIRLINES, INC ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP0 154.694.EMBARGADO: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/PB 20. 357-A.EMBARGADO: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO:THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/RN 1026-A, OAB/PB 20.549-A.EMBARGADO:ALBERTO
SOTO LOCK ADVOGADO:WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE OAB/PB 16.980,MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO OAB/PB 3.510.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080017081.2019.8.15.0000 ORIGEM:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, PRIMEIRO AGRAVANTE: MARCO
TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTE DIASPROCURADOR: FRANCISCO GECÍLIO DE S. ARAÚJO (OAB/PB
20.692)SEGUNDO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOSAGRAVADO: MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETOADVOGADO:
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA (OAB/PB 12.051).
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080982832.2019.815.0000 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira da CapitalAGRAVANTE: Josmar Ferreira de SouzaADVOGADO: Edizio Cruz da Silva – OAB/PB 15451AGRAVADA: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
MédicoADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson F. Torres Matos – OAB/PB 13.040.RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO NA TRIBUNA PELA PARTE AGRAVADA”.
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080534993.2019.815.0000.ORIGEM:.14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: GUSTAVO GOMES
MARQUESADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR – OAB/PB 10859AGRAVADO: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB
8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040.RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO NA TRIBUNA PELA PARTE AGRAVADA”.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22-APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0833221-36.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALRELATOR: DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOSAPELANTE: BANCO DOBRASIL S/AADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-AAPELADO: KLEBER LEITE SILVAADVOGADO: RAPHAEL FELIPPE
CORREIA LIMA DO AMARAL - OAB/PB 15.535,CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA OAB/PB
11.794.RECORRENTE: KLEBER LEITE SILVAADVOGADO: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL OAB/PB 15.535, CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA OAB/PB 11.794.RECORRIDO: BANCO
DO BRASIL S/AADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A.RESULTADO
DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
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RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0832898-94.2016.815.2001 ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE(S): ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: RENAN DE
VASCONCELOS NEVESEMBARGADO: JACYARA MARINHO FALCÃOADVOGADO: LUCILENE ARAÚJO ANDRADE – OAB/PB 17.357, DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0809421-08.2017.8.15.2001.ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE(S): ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIAEMBARGADO: JOÃO MARIA NASCIMENTO DE MORAISADVOGADO: ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES – OAB/PB 14640, UBIRATA FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA – OAB/PB 22596
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0823321-24.2018.8.15.2001 ORIGEM6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE:FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946,
KARINA ELAL ERNESTO DE AMOIM OAB/PB 18.478.EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0804890-73.2017.815.2001.ORIGEM:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALEMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: RENAN DE VASCONCELOS NEVES OAB/PB
5.124 EMBARGADO: ROGÉRIO DE SOUSA FARIASADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES – OAB/PB
14640, UBIRATA FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA – OAB/PB 22596
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805005-15.2019.815.0000.ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE.: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:ROBERTO MIZUKI EMBARGADA:
NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS.ADVOGADA:AMANDA LUNA TORRES – OAB/PB 15400,
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589 E MOUZALAS, BORBA E AZEVEDO ADVOGADOS
ASSOCIADOS – OAB/PB 206
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805483-23.2019.8.15.0000.ORIGEM: 4ª VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: CONSTRUTORA
ROCHA CAVALCANTE LTDAADVOGADA: AURORA DE BARROS SOUZA – OAB/PB 11.674EMBARGADOS:
LINDEMBERG FARIAS NUNES E DAIANE ISABELE FERREIRA DA SILVAADVOGADOS: JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA – OAB/PB 7541.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0804679-65.2016.815.2003..ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DA COMARCA DE MANGABEIRA EMBARGANTE:CAIXA
SEGURADORA S/AADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS – OAB/PE
28240EMBARGADA:MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO BANDEIRA E OUTROADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO VASCONCELOS – OAB/PB 12378.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0807637-14.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA DEEXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: EMBARGADO: COMERCIAL DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS IRMA DULCE LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.080830497.2019.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE:ALEXANDRE GEBELATTO
RODRIGUES ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237 EMBARGADO:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802572-38.2019.8.15.0000 ORIGEM:9ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE(S): CARLOS ALVES
DE OLIVEIRAADVOGADO:RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OABPB 16237)EMBARGADO:BANCO ITAUCARD
S.AADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080967936.2019.8.15.0000 ORIGEMª 14ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE:MAMEDE INTERMEDIÁRIO DE
VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: FLAVIO COLACO DA SILVA oab/pb 20.919.AGRAVADA: BANCO SANTARDER
(BRASIL) S.A. E DAUSILEY SAMPAIO CORTEZ ADVOGADO: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806275-74.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: EMBARGADO: PEDRA POLIDA
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45-AGRAVO INTERNO Nº 080526881.2018.815.0000 ORIGEM:2ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa AGRAVANTE: EDUARDO WAGNER
FERREIRA DIAS RUFINO E OUTROSADVOGADO: JOCELIO JAIRO VIEIRA OAB/PB 5.672.AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: AGRAVADO:INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB ADVOGADO:RICARDO SALDANHA DE LIMA OAB/CE
37.410.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801388-47.2019.8.15.0000 ORIGEM1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEEMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO: MARIA DE FATIMA GONZAGA SILVA ADVOGADO: KALINA LIGIA PEREIRA
MACENA OAB/PB 21.000, DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE OABH/PB 19.551.EMBARGADO: ENERGISA PARAÍBA ADVOGADO: ERICK MACEDO OAB/PB 10.033.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080628521.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO EMBARGADO: FALE TELECOMUNICAÇÕES LTDA E OUTROS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0819774-30.2016.815.0001ORIGEM:9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO - FURNE ADVOGADOS: ALEXEI RAMOS
DE AMORIM – OAB/PB 9164, REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS OAB/PB 18.698.EMBARGADA:
IVANA DE MENDONÇA SODRE ADVOGADO:FLAVIANO DE MENDONÇA SODRE OAB/PB 22.126.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0807895-24.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: EMBARGADO: MONALIZA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, MARIA ZELIA MEDEIROS SOUSA, ANTONIO DE PADUA CARDOSO
SOUSA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0011258-29.2013.8.15.0011 ORIGEM: 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.EMBARGANTE:ESPOLIO DE VICENTE FRANCISCO DE FIQUEIREDO -MARIA ABRANTES DE
LIMA FIGUEIREDO E OUTROSADVOGADO: EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA EMBARGADO: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAMPINA GRANDE LTDA ADVOGADO: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS INTERESSADOS: JORGE CÉSAR ABRANTES DE FIGUEIREDO E MARIA ABRANTES DE LIMA FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800656-48.2017.8.15.0061 ORIGEM?:1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EMBARGANTE:SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412.EMBARGADO: JOAO EDVALDO DA SILVA SOUSA ADVOGADO:JORDANA DE PONTES MACEDO OAB/PB 18.369.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0807222-31.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ADLANY ALVES XAVIER EMBARGADO: VERDÃO COM E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS LTDA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA OAB/PB 29.71.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0024154-17.2007.8.15.0011 ORIGEM:7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE:VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES
REGO OAB/PE 33.667.EMBARGANTE: CAVESA ADVOGADO:THELIO QUEIROZ FARIAS OAB/PB 9162, OAB/
PE 549.EMBARGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: THAIS MOURA ESTRELA DANTAS
OAB/PB 18.441, LAURA EMILIA LOPES AGUIAR OAB/PB 19.247.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS34-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001043385.2013.8.15.0011 ORIGEM:1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:FUNDACAO SISTEL DE
SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/SP SOB Nº 128.341,OAB/
PB 128.341-A.EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DO NASCIMENTO E OUTROS.ADVOGADO: ENIO
PONTE MOURÃO OAB/CE 12.808,ADRIANA G. BOTELHO MOURÃO OAB/CE 21.161, PATRÍCIA TAVEIRA
BRASIL OAB/PB 16.554.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0806159-05.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMAPROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: FELIPE TADEU LIMA SILVINOEMBARGADOS: FREITAS PAIXÃO ENGENHARIA ESTRUTURAL E SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. - EPP E GABRIELA RIBEIRO DE FREITAS PAIXÃO.DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46-AGRAVO INTERNO Nº. 080866432.2019.815.0000.ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: DMF
COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. MEADVOGADA: MARIANA DE ALMEIDA CASTRO MOURY
FERNANDES (OAB/PE 45.246)AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA: RACHEL LUCENA TRINDADE
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47-AGRAVO INTERNO Nº 080861673.2019.815.0000.ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: TADEU ALMEIDA GUEDESAGRAVADO: MARCOS BRAAN DA SILVA MELOADVOGADO: CERES RABELO MADUREIRA – OAB/PB 13152
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48-AGRAVO INTERNO Nº 080770476.2019.8.15.0000.ORIGEM: 5ª VARA DE SANTA RITA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITAPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA OAB/PB 21.040 E OUTROSAGRAVADO: JACL HOLDING EIRELI – EPPADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS NETO
(OAB/PB 17.735)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49-AGRAVO INTERNO Nº 080641256.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: AGRAVADO: G R GERDAL SUPERMERCADOS
LTDA - ME DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50-AGRAVO INTERNO Nº 080868690.2019.815.0000 ORIGEM:2ª VARA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MARIA DO CARMO LINS VIEIRA DE
MELOADVOGADO: ADAÍLSON ALVES DE SOUSA (OAB/PB 25.591)AGRAVADA: NEUSA URSULINO ROMÃO
DOS SANTOSADVOGADO: FRANCISCO BRILHANTE FILHO (OAB/PB 10.194)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080538283.2019.8.15.0000 ORIGEM:Comarca de Alhandra AGRAVANTE:ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A ADVOGADO:JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR OAB/PB 11.591, Rodrigo Nóbrega
Farias OAB/PB 10.220 AGRAVADO Ficamp S.A Industria Textil ADVOGADO:: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804201-52.2016.8.15.0000 ORIGEM6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E
SILVAAGRAVADA: BRIGIDA JORDÃO DE QUEIROZ BRITOADVOGADO: JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA
PESSOA (OAB/PB 13.028).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0809203-48.2015.815.2001ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: GUSTAVO NUNES
MESQUITAAPELADA: MARLENE DE SOUZA DA SILVADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
MARIZETE BATISTA MARTINS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54APELAÇÃO CÍVEL Nº 081537824.2016.8.15.2001 ORIGEM:11ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADA: LUIZ
CAMILO DE OLIVEIRA ADVOGADO:GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708,Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55-APELAÇÃO CIVEL Nº 080545332.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA CAPITAL APELANTE: FABIANA DOS
SANTOS FERREIRA ADVOGADO: AMERICO GOMES DE ALMEIDA OAB/PB 8424APELADO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: GUSTAVO DAL BOSCO OAB/RS 19.832-A OAB/RS 1.405.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080117492.2015.8.15.0001 ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:ROSSANDRA
MARIA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO:BELINO LUIS DE ARAUJO OAB/PB 9593, RAIMUNDO DA CUNHA
FILHO OAB/PB 9615APELADO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO
FERES PAIXÃO OAB/PB 26.165-A.