TJPB 08/01/2020 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020
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08.01 a 06.02.2020 - 07.01 a 05.02.2020.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de janeiro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019286212 - Auria Cristiane de Freitas Barros Duarte - Técnico Judiciário;
2019285540 - Tarcísio Bruno Luna Andrade - Oficial de Justiça.
PORTARIA GAPRE Nº 008/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ISABELLE
BRAGA GUIMARÃES DE MELO, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá, que entrará em gozo de
férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno e o constante do
Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.000.785; RESOLVE: Art.1º Designar, a Excelentíssima Senhora
Doutora RAFAELA PEREIRA TONI, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá, para, no dia
07.01.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, na
forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de janeiro de 2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2018241621 - Márcia de Oliveira e Silva - Técnico Judiciário; 2019235410
- Polyana Gonçalves Lucena - Técnico Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 07 de janeiro de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de
Gestão de Pessoas.
PORTARIA GAPRE Nº 009/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e do Processo Administrativo 2020.000.808; Considerando os termos da Resolução da
Presidência nº 33, de 09 de maio de 2012, resolve:Art. 1º Retificar, a pedido, o período do gozo de férias do
Magistrado abaixo relacionado:MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO - PERÍODO DEFERIDO - PERÍODO
RETIFICADO - KLEYBER THIAGO TROVÃO EULÁLIO – Juiz de Direito Titular da Comarca de São João do Rio
do Peixe – 2019/1 - 27.02 a 12.03.2020 - 21.07 a 04.08.2020 - 03.11 a 02.12.2020.Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 07 de janeiro de 2020.Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Diego Alves de Araújo e Géssica Andrade de Araújo Silva/
Riedson do Amaral Pereira e Kelly Ribeiro de Almeida/Ricardo de Lima Santos e Jordele Luciano dos Santos/
Carlos Henrique Alves Oliveira Macaíba de Sousa e Vitoria da Silva Galdino Oliveira/Davidson Bruno dos
Santos Cardoso e Aline Cabral Cavalcanti/Wandeclecio Firmino da Silva e Dacineide Cirino Toscano/Ronyergy
Andrade da Silva e Valéria de Cássia Ferreira Freire/Francisco de Oliveira Silva e Karine Morais dos Santos/
José Victor Silva de Brito e Adna Jeezquel Pereira do Nascimento/Erickson Roberio Farias Bernardes e Neyara
Suélly Ramos Portela/Deyvison dos Santos Tavares e Gisely de Morais Medeiros/Evandro Lourenço dos
Santos Silva e Fábia dos Santos/Francisco de Assis Pedrosa de Lima e Maria Aparecida da Silva Sousa/Gildo
José de Andrade Almeida e Rosinalva Pedro da Silva/Jefferson de Sena Gomes e Joseane Mendes Simão/
Vandinaldo Pereira da Silva e Germandia Matos do Nascimento/José Humberto Alves de Oliveira Junior e
Severina Rodrigues da Silva/Henrique Fernandes de Oliveira e Rayanne Miranda de Araújo/Laildo Souza
Santos e Jany Jeniffer Rodrigues Rocha/Alexandre da Silva Marinho e Priscila Salustiano Paiva/Daniel Elias
de Sousa e Amélia Dias da Silva/Lúcio Flávio Silva e Tarcineide Mesquita Galdino/José Correia Neto e Marizete
Guedes Brandão/Alexsandro de Lima Silva e Josineide Martins da Silva/Carlos Antônio Borges Júnior e
Janaína Gomes da Silva/Erik Fabricio da Guia de Oliveira e Maria das Neves Silva de Oliveira/Marco Antonio
Marques Delgado e Valeska Casimiro Silva/Lazário dos Santos e Jamile de Souza Martins. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 07 de janeiro 2020. Maria
Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
PORTARIA GAPRE Nº 014/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em
comissão, da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça: NOME / CARGO: Leonoura de Paiva Melo Assessor Jurídico-Administrativo; Mario Eugenio Zenaide Cavalcanti - Supervisor. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 07 de janeiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 015/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTI, matrícula 477453-1, para exercer
o cargo comissionado de Assessor Jurídico-Administrativo, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal
de Justiça, com lotação na Diretoria Jurídica. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 07 de janeiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 016/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 102, da Lei 9.316/2010, resolve nomear LEONOURA DE PAIVA MELO, matrícula 477608-9, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, do
Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com lotação na Ouvidoria de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 07 de janeiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019286868
INCLUSÃO DE DEPENDENTES - Fabiano Lucio Gracascosta e outros(1); 2019159234 INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO - Jessica Barreto Fernandes e outros(1); 2019149382 Ana Caroline Leal Vasconcelos e outros(1);
2019211567 FÉRIAS - REMARCAÇÃO - Stanislau Ramos Ferreira e outros(1); 2019231922 Izabel Cristina Rocha
Nobrega e outros(3); 2019218020 Vara de Execução Penal / Joao Pessoa e outros(2); 2018168847 INDICAÇÃO
DE SUBSTITUTO - Jose Weiner dos Santos e outros(1); 2019155991 INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO - Hermeson
Alves Nogueira e outros(2); 2019254576 Miraci Barbosa de Souza e outros(1); 2019218263 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Marcos Cavalcanti de Albuquerque e outros(1); 2019236461 INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO - Francivaldo Moreno Praxedes e outros(1); 2019232415 Manoel Malet Carneiro Nobrega e outros(1); 2019288120
ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO - DEPENDENTE. - Maria Gorete de Rezende e outros(1); 2019291966 ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO- Lucyana Carvalho Pinho Soares Madruga e outros(1); 2019288689 AVERBAÇÃO DE
DADOS PESSOAIS -Valderia Lima Veras Ferreira de Figueiredo e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017095461INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO - Vinicius Silva Coelho e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2019076285 ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL - Sheiliane Giannott Mélo Alencar,2019288306
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Ministro João Otávio de Noronha e outros(1); 2019269531 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e outros(1); 2019265992 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS CNJ-LUCIANO FROTA e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DECLAROU PREJUDICADO O PEDIDO dos seguintes processos: 2017193438 INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO - Renato Levi Dantas Jales e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, NÃO CONHECEU DO PEDIDO dos seguintes processos: 2019092778 INDICAÇÃO DE
SUBSTITUTO - Venancio dos Santos Roberto e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019279650
- Folga de Plantão /Servidor - Liana Figueiredo Lobão; 2019272955 - Folga de Plantão /Servidor - Maria de Fátima
Lima Palmeira
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019297681 - Ana Karina Cirilo Vieira - Anotação na ficha funcional.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 07 de
janeiro de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos
moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/
2016, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019292887
- Thayse Vilar de Holanda - Dispensa do Ponto Eletrônico. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 07 de janeiro de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
EDITAIS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: JOSÉ ROBERTO DE OLIVIRA
XAVIER e VILMA MARIA DE FREITAS. João Pessoa, 27 de dezembro de 2019. Maria de Fátima Delgado Leal,
Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83)
30235463.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: DIÊGO FERNANDES DE CASTRO
e KARINE AUGUSTA RAULINO DA SILVA MORAES. João Pessoa, 27 de dezembro de 2019. Maria de Fátima
Delgado Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O
TELEFONE (83) 30235463.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: José Rosinaldo Dias de Lacerda e Danielle de Lima Cavalcanti/José
Carlos Sales Menezes e Marileide Pereira/Wensley Hannoey Casemiro da Cruz e Marcielle Rique
Gomes/David dos Santos Lima e Cláudia Patrícia Henrique Dutra/Maxsuel Lopes Dantas e Caline
Felipe da Costa Souza/John Allysson Nunes de Mesquita e Vanessa de Alencar Nascimento da
Silva/ Igor Saraiva da Silva e Aksa Lorhuama Gabriel de Araújo/Eliezer dos Santos Andrade e
Edjane Martins da Silva/Lucas de Souza Araújo Lira e Maria Margarida de Araújo da Silva/José Alves
do Nascimento e Rita Salete Fernandes/Marcos Ramos dos Santos Neto e Dalvaneide Silva Ferreira/Edson Pinheiro Caldas e Maria das Neves Ferreira da Silva/José Severino Isidio e Rejane Maria
Domingos da Silva. quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da
Lei, João Pessoa, 06 de janeiro de 2020. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. O
telefone: (083) 3242-6713
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: EDSON DA SILVA SOUZA FILHO e JULIANA FERREIRA ARAÚJO/ DIOGO VINÍCIUS
HIPÓLITO E SILVA MOREIRA e PAOLA COUTINHO MARQUES. Quem quiser opor qualquer impedimento, que
os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, (83) 3185-6400, 07 de Janeiro de 2020. Maria de
Fátima dos Santos Oliveira. Oficiala, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa interessar possa que pretendem se casar: JARLE JOSÉ DE SOUZA ARAUJO E FLAVIA CRISTINA DE FARIAS
PEREIRA, ANDRÉ REINALDO ALVES E FABIANA KELLY SILVA COSTA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83 3221-6832, 23 de Dezembro de 2019.
Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa interessar possa que pretendem se casar: CARLOS ANTÃO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR E ANDRÉIA SANTOS DA
SILVA, GABRIEL LUIZ MORAES GOUVEIA E JOSEANE MAYARA DAS NEVES SILVA. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83 3221-6832, 03 de
Janeiro de 2020. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10º SERVIÇO REGISTRAL DO VALENTINA DE FIGUEIREDO. Faço saber a
quem interessar possa que pretendem se casar: Allan Max Vieira e Freitas e Hellenn Georgia Leal Santos
Carneiro. Quem quiser opor qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, podendo ligar
para (83)4141-4443. João Pessoa, 20 de Dezembro. Assucena da Rocha Fernandes Vieira, Escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10º SERVIÇO REGISTRAL DO VALENTINA DE FIGUEIREDO. Faço saber a
quem interessar possa que pretendem se casar: Valmir Rebeke de Almeida Dantas e Elaine Jamary Teles
de Almeida Cardoso. Quem quiser opor qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei,
podendo ligar para (83)4141-4443. João Pessoa, 03 de Janeiro de 2020. Assucena da Rocha Fernandes Vieira,
Escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES COSTA”.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: JOSÉ SANDRO DA CONCEIÇÃO e MARIA DA
PENHA DA SILVA / BRUNO MÁRCIO DA SILVA SUASSUNA e BRUNA DA SILVA PAIVA. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 27 de dezembro de 2019.
Cláudia Cristina Lima Marques. Oficial, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR
LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES COSTA”.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: VALDEMIR BATISTA DE OLIVEIRA e MARIA
MARGARETH DA SILVA MARTINS/ PERYVALDO DE SOUSA SANTANA e MARIA VALDIVIA CONCEIÇÃO DA
SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 7
de Janeiro de 2020. Cláudia Cristina Lima Marques. Oficial, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM
IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.