TJPB 10/01/2020 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA GAPRE Nº 042/2020- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais;RESOLVE:Art. 1º Dispensar, a partir do dia 16.01.2020, a Excelentíssima Doutora
ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, de
responder, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de
janeiro de 2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 043/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora FERNANDA DE ARAÚJO PAZ, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do
Rocha, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2020.003.440; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor Doutor RENATO LEVI
DANTAS JALES, Juiz de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, para responder, cumulativamente, nos dias 16 e 17.01.2020, pelos expedientes da Diretoria do Fórum, 1ª e 2ª Varas Mistas da mesma
unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje). Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 09 de janeiro de 2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 044/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANDRESSA
TORQUATO SILVA, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para o gozo de licença médica,
na forma do art. 127, inc. I (Loje) e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2020.003.941;
RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos
expedientes das unidades judiciárias, no dia a seguir descrito: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / DIA:
GUARABIRA - 1ª Vara Mista - Alírio Maciel Lima de Brito(Juiz de Direito da 4ª Vara Mista da comarca de
Guarabira) - 13.01.2020; GUARABIRA - 2ª Vara Mista - Kátia Daniela de Araújo(Juíza de Direito da 5ª Vara Mista
da Comarca de Guarabira) - 13.01.2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de janeiro de 2020. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019028478 - PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A. - INSTRUMENTO:
Contrato nº 066/2019. - OBJETO: Contratação prestação dos serviços de emissão de certificados digitais padrão
ICP-Brasil, visitas e o fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento de certificado digital,
observados o Edital, o Termo de Referência e a proposta da contratada, os quais, independentemente de
transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie. - PRAZO:
Vigência de 12(doze)meses a contar da sua assinatura ou até o recebimento definitivo do objeto, o que ocorrer
primeiro, ressalvado o período de garantia a que se refere a cláusula oitava. - VALOR: R$ 20.243,04 (vinte mil,
duzentos e quarenta e três reais e quatro centavos de real) global. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
3
Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4894/4895 –
Serviços de Informatização 1º e 2º graus; Natureza da Despesa – 33.90.40 – Serviços de Tecnologia da
Informação Comunicação; Fonte de Recurso – 270. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto
Federal nº 7.892/2013. - João Pessoa/PB, 19 de dezembro de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019069446 - ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - RECORRENTE (1): THAYRINE SILVA FERREIRA LTDA – ME - RECORRENTE (2): MENDES BRITO
ENGENHARIA LTDA – ME - RECORRIDA: BIOSAFE BIOSSEGURANÇA DO BRASIL LTDA – EPP – Vistos. Adoto as razões do Parecer do Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência para, ante o preenchimento dos
pressupostos de admissibilidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, desprover o recurso manejado pela Empresa THAYRINE SILVA FERREIRA – ME, provendo o recurso apresentado pela Empresa
MENDES BRITO ENG LTDA – ME (art.3º; art.38, inc. VIII; art.41 e art.109 da Lei nº 8.666/93 e Edital do
Certame). - Com efeito, registro que a decisão do PREGOEIRO (fl.680), que declarou vencedora a Empresa
MENDES BRITO ENGENHARIA LTDA – ME, para o Lote Único do Pregão Eletrônico nº 016/2019, em decorrência das inabilitações sucessivas da BIOSAFE BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA EPP (fl.421) e ALS
CONSTRUTORA EIRELI (fl.503), não merece reparos. - Daí que, por força do que disciplina o art.38, VII c/c
art.43, VI da Lei nº 8.666/1993, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto da Licitação Pregão Eletrônico nº 016/2019,
visando à contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação das serpentinas dos condensadores dos Chiler’s do sistema de ar-condicionado central do Fórum Cível da Capital, conforme especificações constantes no Termo de Referência e proposta de preços encartada aos autos (fls.269/275 e fls.661/
666), no valor global de R$ 492.967,00 (quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e sessenta e sete
reais), para lote único, à empresa MENDES BRITO ENGENHARIA LTDA – ME, CNPJ nº 02.947.911/0001-56.
- Publique-se. - Após, ao PREGOEIRO para as providências cabíveis. - João Pessoa, 19 de DEZEMBRO de
2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA.
VISTOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20190206341 - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo
Administrativo, com arrimo no art. 116 da Lei nº 8.666/93, autorizo a formalização de Convênio, pelo prazo de 12
(doze) meses, celebrado com a A FUNDAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO MISSÃO RESGATE,
visando a compra de material de construção a ser utilizado na ampliação da oficina de costura da instituição. À Gerência de Contratação para a coleta de assinatura e ulterior publicação do extrato no Diário da Justiça. Cumpra-se. - João Pessoa, 19 de DEZEMBRO de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
VISTOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019181300 - Em harmonia com o parecer do Gabinete do Juiz
Auxiliar da Presidência, com arrimo no art. 116 da Lei nº 8.666/93, autorizo a formalização de Convênio, pelo prazo
de 12(doze)meses, a ser celebrado com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E BENEFICENTE VOLUNTÁRIOS DE
CRISTO JP, visando à aquisição de materiais esportivos para a implantação de trabalhos socioeducativos
(esporte) em comunidades de João Pessoa. - À Gerência de Contratação para a coleta de assinatura e ulterior
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Mércia
Rodrigues da Silva
2019.301.630
Analista Judiciária
Sapé
11/12/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edval Walter Sobrinho
2019.305.188
Oficial de Justiça
Sapé
15/12/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flaviano Carvalho Ferreira
2019.304.579
Chefe de Cartório
João Pessoa
12 e 17/12/2019
Comparecer ao banco para resolver assuntos referentes a adiantamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flaviano
Carvalho Ferreira
2019.304.554
Chefe de Cartório
João Pessoa
25/11/2019
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Itatyanne
Cavalcanti da Silva
2019.301.517
Analista Judiciária
Santo Antônio - RN
13/12/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fabrício
Meira Macedo
2019.301.849
Juiz de Direito
Umbuzeiro
21 e 27/11; 04 e 11/12/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daiane
Lins da Silva Firino
2019.301.584
Analista Judiciária
Sapé
11/12/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ademar José dos Santos
2019.306.601
Oficial de Justiça
Queimadas
15/12/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adeilton Alves da Silva
2019.306.724
Oficial de Justiça
Ingá
14/12/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernanda
Sattva de Espíndola Brandão 2019.301.541
Analista Judiciária
Sapé
11/12/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane
de Oliveira Pimentel Lima
2019.301.494
Analista Judiciária
Santo Antônio - RN
13/12/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Henrique
Jorge Jacome de Figueiredo 2019.302.840
Juiz de Direito
Pilar
06, 08, 11, 13 e 27/11/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg
R. B.Junior
2019.301.111
Requisitado
Monteiro
07 a 09/12/2019
Cumprir diligência ref. ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2019.307.250
Requisitado
Coremas
16/12/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2019.307.135
Requisitado
Taperoá
16/12/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2019.307.178
Requisitado
Piancó
16/12/2019
Conduzir magistrada para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Sandro Bento de Morais
2019.307.022
Requisitado
João Pessoa
13/12/2019
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2019.307.225
Requisitado
Piancó
12/12/2019
Conduzir magistrada para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Junior
2019.306.636
Requisitado
Queimadas
15/12/2019
Conduzir oficial de justiça para realizar diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carolina Correia de Melo Sobrinho
2019.306.492
Técnica Judiciário
Queimadas
16/12/2019
Cobrir a inauguração do CEJUSC´S, na
qualidade de assessora de imprensa do
TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2019.306.556
Requisitado
João Pessoa
17/12/2019
Cumprir diligência determinada pelo Diretor do Fórum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
2019.302.903
Auxiliar Judiciário
Malta
18 a 19/12/2019
Realizar recolhimento de bens permanentes em comarca desinstalada
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ataídes
Cassimiro da Silva
2019.305.848
Supervisor
Bananeiras
18/12/2019
Entregar material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2019.307.670
Requisitado
Taperoá
19/12/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Odilson
de Moraes
2019.307.862
Juiz de Direito
Princesa Isabel
12/12/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos Roberto Brandão Belfort
2019.308.017
Assessor
Alagoa Grande, Gurinhém e
05 a 06/12, 09 e 12/12/2019
Realizar atividades referentes à Meta 04
João Pessoa
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flávia
de Souza Baptista
2019.307.565
Juíza de Direito
Monteiro
18 a 19/12/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcio
Pontes da Silva
2019.305.864
Requisitado
Bananeiras
18/12/2019
Realizar entrega material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Sérgio Costa de Lima
2019.299.933
Requisitado
Sapé
14 e 15/12/2019
Conduzir veículo para ficar à disposição
do plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Gorete de Rezende
2019.307.006
Analista Judiciária
Patos
12/12/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro Alves Filgueira Filho
2019.307.055
Oficial de Justiça
Coremas
13/12/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz
Gonzaga Pereira de Melo Filho
2019.307.151
Juiz de Direito
Coremas
11 e 16/12/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Odilson
de Moraes
2019.295.801
Juiz de Direito
Água Branca
10 e 12/12/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo Venâncio Candeia
2019.307.071
Requisitado
Coremas
13/12/2019
Conduzir oficial de justiça para cumprir diligências
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Jackson Guimarães
2019.308.381
Juiz de Direito
Alagoinha
16, 17, 18 e 19/12/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
2019.302.831
Auxiliar Judiciário
São Mamede
17/12/2019
Realizar recolhimento de bens permanentes em comarca desinstalada
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de janeiro de 2020. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.