TJPB 10/01/2020 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020
Profissional; 2019278438 - Fernando José Cavalcanti - Auxílio-natalidade; 2019184490 - Francisco Queiroga
da S. Honório - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2019235372 - Francy Helio de Souza
Maciel - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2019224193 - José Inácio da Silva Júnior Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2019211296 - Magna Coeli Sales - Adicional de Incentivo
a Qualificação Profissional; 2019054712 - Marcel Nunes de Farias - Adicional de Incentivo a Qualificação
Profissional; 2019221435 - Mariana Pereira Araújo - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional;
2019208089 - Mauriceia Félix de Farias Bronzeado - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional;
2019292696 - Miucha Lins Cabral - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2019255155 - Renata
Almeida Lyra Nóbrega - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2019202978 - Roberto Rodrigues
Barbosa - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2019262793 - Sebastião Alves Simão - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2019206091 - Simone de Andrade Arruda - Adicional de
Incentivo a Qualificação Profissional; 2019275589 - Washington Mariano Nogueira Barros - Adicional de
Incentivo a Qualificação Profissional; 2019235895 - Washington Rocha de Aquino - Adicional de Incentivo a
Qualificação Profissional.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019275335 - Lauristea Dionísio dos S. Honório Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO do(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019186459 - Fernando Gomes de Figueiredo
Júnior - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019196452 - Hélcio José Pereira Alves - Adicional de Incentivo a
Qualificação Profissional; 2019186112 - Janise de Melo Guedes - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2019252315 - Jepson Magno de Carvalho Silva - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional;
2019222593 - Osanete de Araújo Veloso - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional. Gabinete do Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 09 de janeiro de 2020.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019230260 - Ana Luzia Aquino Lins da Silva - Técnico Judiciário; 2019293172
- Ana Suely Sena Freitas de Castro - Técnico Judiciário; 2019301664 - Andréa Batista Luna Mangabeira - Analista
Judiciário; 2019291505 - Averlandia Araújo Leite - Técnico Judiciário; 2019295692 - Carlos Magno de Lima
Cananea - Oficial de Justiça; 2019300908 - Daniel Campos Martins - Oficial de Justiça; 2019282299 - Daniel
Peregrino de Brito - Analista Judiciário; 2019295447 - Elisabete Paiva de Sousa - Técnico Judiciário; 2019221517
- Enelyram Roberta de Lima Ferreira - Técnico Judiciário; 2019288937 - Hilana de Araújo Virgolino Morhy - Oficial
de Justiça; 2019297665 - Jose Wilker da Costa Pinto - Analista Judiciário; 2019301904 - Leila Rosa Leite - Técnico
Judiciário; 2019297569 - Liriane Wanderley Sousa Leite - Técnico Judiciário; 2019297106 - Maria Betânia de
Araújo Medeiros Santos - Oficial de Justiça; 2019297163 - Maria da Conceição Medeiros Veiga Costa - Oficial de
Justiça; 2019257064 - Paloma Leite Diniz Farias - Analista Judiciário; 2019279543 - Ramon Barreto Andrade
Silvany - Analista Judiciário; 2019289091 - Roberta Costa de Carvalho - Analista Judiciário; 2019292612 Valdilene Ferreira Seixas - Técnico Judiciário.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019243573 - Helder Kleber Silva Racine - Técnico Judiciário. Gabinete do
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 09 de janeiro de 2020.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes
processos de Diárias: Processo/Interessado: – 2019.293.654-Israel Amorim Neves
EDITAIS
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DESIGNACAO TRIBUNAL JURI PRAZO: 10 DIAS Processo: 4766820188150081 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital lerem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e
cartório tramitam os autos da ação supracitada, movida pela JUSTIÇA PÚBLICA contra JOSÉ VICENTE DOS
SANTOS, tendo como vítima JOSÉ DA SILVA SANTOS, na qual foram designados os dias 15 (quinze), 23 (vinte
e três) e 30 (trinta) de janeiro às 08:00 horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Juri desta Comarca, para o
julgamento do réu, tendo sido sorteados os seguintes jurados TITULARES: 1 - ADRIANA SOUSA MELO DE
OLIVEIRA; 2 - ROBERTA MARRIE ARAUJO DE SOUSA; 3 – ANA CRISTINA FERREIRA DA COSTA; 4 - ANA
CLAUDIA MARINHO LYRA; 05 – BIANCA NASCIMENTO DA SILVA; 6 - JOSEFA LUCIANA DA SILVA; 7 WAGNER FREIRE DE ARAÚJO; 8 - CLEBER ALEXSANDRO GOUVEIA DA SILVA; 9 - MARCUS ANDRÉ
CORDEIRO LYRA; 10- ITAMAR MENDES BARROS; 11 - JORLANNE EODRIGUES DE ALBUQUERQUE; 12 JARDESON MÁRCIO F. DE ARAÚJO SILVA; 13 - FRANCYJANE ROSA OLIVEIRA DE SOUZA; 14 - MANOEL
MASCENA DE FONTES; 15 - ANNY VALDEISE LOPES SANTOS; 16 - KARLA SUENCIA DO NASCIMENTO; 17JOSINALDO LIMA DOS SANTOS; 18- YANE MONIQUE SOARES DE ANDRADE; 19- TANIRES DA SILVA DE
MOURA; 20- CAMILLA SOARES DA SILVA TAVARES; 21 - IVSON DANILO ROCHA PEREIRA; 22 - GERMANA
NASCIMENTO DA SILVA, 23- ANA KARYNA ROCHA LUCENA TARGINO; 24- LARYSSA KARLLA LIMA FLORENTINO E 25- ADRIANA DOS SANTOS BENTO. todos residentes nesta cidade e Comarca.Pelo que mandou
o Juiz Presidente do Tribunal do Juri, publicar o edital de convocação dos jurados para que os mesmos
comparecam as Sessões, sob as penas da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Bananeiras. PB, aos
19 de dezembro de 2019. Eu, Lúcia de Fátima Pereira da Silva, Técnica Judiciária, que o digitei. Dr.Jailson Shisue
Suassuna, Juiz de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA Nº 001/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTONIO
RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica em Plenário do Júri do pronunciado Severino Francisco dos Santos Filho, Processo nº 000014556.2011.815.0041, designado para o dia 05/02/2020, pelas 9h, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Alagoa
Nova/PB. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 09 de janeiro de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 002/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTONIO
RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica em Plenário do Júri dos pronunciados Patricio Duarte Alexandre e Petronio Duarte Alexandre,
Processo nº 0001285-23.2014.815.0041, designado para o dia 12/02/2020, pelas 9h, perante o Tribunal do Júri da
Comarca de Alagoa Nova/PB. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 09 de janeiro de
2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 010/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública TEREZINHA DE
JESUS MEDEIROS UGULINO SEVERO, Símbolo DP-2, matrícula 107.062-2, Membro desta Defensoria Pública, com exercício na 1ª Vara da Comarca de Pombal e respondendo cumulativamente pela 3ª Vara da Comarca
de Catolé do Rocha, para patrocinar defesa nos processos abaixo relacionados, em tramitação na Comarca de
São Bento, em caráter excepcional, sem prejuízo das suas funções, conforme a seguir:- Processo nº 000022257.2017.815.0881 réu Alerrandro da Silva. - Processo nº 0000263-53.2019.815.0881, réu Elienai Silva dos Santos
- Processo nº 0000112-87.2019.815.0881, réu Rogério Bento da Silva- Processo nº 0000522-19.2017.815.0881,
réu Alexandre Marcelo de A. Nogueira- Processo nº 0001503-24.2012.815.0881, réu Geraldo Ramalho de
Medeiros.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 09 de janeiro de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 011/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública TEREZINHA DE
JESUS MEDEIROS UGULINO SEVERO, Símbolo DP-2, matrícula 107.062-2, Membro desta Defensoria Pública, com exercício na 1ª Vara da Comarca de Pombal e respondendo cumulativamente pela 3ª Vara da Comarca
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de Catolé do Rocha, para intimar da sentença de extinção de punibilidade do acusado Delamario Ferreira da Silva,
nos autos da Ação Penal nº 0001520-89.2014.8.15.0881, em tramitação na Comarca de São Bento, em caráter
excepcional e sem prejuízo das suas funções. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa,
09 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 012/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
das suas atribuições institucionais que lhe confere o Artigo 18, inciso I, da Lei Complementar Nº 104, de 23 de
maio de 2012, e considerando as informações da Gerente da Gerência Executiva de Atendimento, através
do Ofício de nº 01/2020, datado de 02 de janeiro de 2020;Considerando, ainda que nas férias coletivas
aprazadas para o mês de janeiro de 2020, constam na relação o Defensor Público Geral e a Subdefensora
Geral, sem a devida substituição na forma a que alude o artigo 19, e Inciso I do artigo 25, ambos da LCE 104/
2012, não podendo a Instituição ficar sem o comando institucional, devendo ser observando o principio da
supremacia do interesse do serviço público como pressuposto da ordem social, o que respalda a atuação
administrativa como ato imperativo constitucional. RESOLVO suspender as minhas férias do mês de janeiro
de 2020, com data retroativa ao dia 02, do corrente ano, a ser reaprazada em tempo oportuno. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 09 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
Resenha Nº 001/2020–DPPB/GDPG -O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 18 e 129 da Lei Complementar Nº 104/2012, de 23 de maio de
2012, e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DETERMINA a publicação do deferimento de LICENÇA
PARA TRATAMENTO DE SAÚDE:MILTON AURÉLIO DIAS DOS SANTOS-mat.84.608-2.proc.3348/2019-60 dias
- De 06.12.2019 a 03.02.2020 - HAGLAY GLEIDE BARBOSA DE BRITO-mat.69.695-1-proc.3335/2019-60dias-De
16.11.2019 a 14.01.2020.MARIA DE FÁTIMA FERNANDES BATISTA- mat.94.990-6-proc.3347/2019-30 dias-De
30.11.2019 a 29.12.2019. CATARINA MARTA M. GUIMARÃES-mat.80.462-2-proc.3197/2019-30 dias-De 02.12.2019
a 31.12.2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 09 de janeiro de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador
ArnóbioAlvesTeodósio,DEFERIUosseguintesprocessos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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Processo
Servidor
Período
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2019.280.623 Antonio Farias de Albuquerque
09/12/2019 a 16/12/2019
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2019.196.284 Emanuela Leite de Holanda Carvalho
06/09/2019 a 05/12/2019
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2019.221.494 Eric Ávila da Silva
25/09/2019 a 23/12/2019
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2019.226.280 Eva Wilma Alves de Carvalho Sarmento
09/10/2019 a 07/12/2019
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2019.099.564 Firmino Wanderley Guedes
19/05/2019 a 17/08/2019
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2019.145.065 Flávio de Medeiros Cavalcanti
09/07/2019 a 22/08/2019
__________________________________________________________________________________________________
2019.084.638 Francisca Francileide Lopes de Carvalho Leite
24/04/2019 a 23/05/2019
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2019.183.712 Francisca Josileide de Oliveira Lima
29/08/2019 a 27/09/2019
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2019.143.289 Gabriella Guedes Santos
09/07/2019 a 07/08/2019
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2019.150.649 Germana Siqueira Davila Lins
22/07/2019 a 20/08/2019
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2019.173.713 Germana Siqueira Davila Lins
21/08/2019 a 19/10/2019
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2019.248.227 Germana Siqueira Davila Lins
08/11/2019 a 22/11/2019
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2019.171.847 Giovanna Montenegro Dias Brandão
19/08/2019 a 25/08/2019
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2019.219.723 Hilana de Araújo Virgolino Morhy
10/10/2019 a 19/10/2019
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2019.230.139 Hilana de Araújo Virgolino Morhy
20/10/2019 a 30/10/2019
__________________________________________________________________________________________________
2019.245.743 Hilana de Araújo Virgolino Morhy
06/11/2019 a 15/11/2019
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2019.256.947 Ianny Camila Galdino Duarte
18/11/2019 a 02/12/2019
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2019.179.492 Iladelvania Garcia Filgueiras
20/08/2019 a 03/09/2019
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2019.214.472 Inaldo Rodrigues de Queiroz
07/10/2019 a 05/11/2019
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2019.232.706 Iranilda Dantas
25/10/2019 a 23/11/2019
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2019.146.343 Ivanusa Medeiros Pereira da Silva
14/07/2019 a 12/08/2019
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2019.131.044 Ivanusa Medeiros Pereira da Silva
14/06/2019 a 13/07/2019
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2019.232.312 Ivanusa Medeiros Pereira da Silva
11/10/2019 a 09/12/2019
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2019.101.600 Ivanusa Medeiros Pereira da Silva
30/05/2019 a 13/06/2019
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2019.224.265 Ivone Vieira Lopes Silva
14/10/2019 a 28/10/2019
__________________________________________________________________________________________________
2019.245.077 Ivone vieira Lopes Silva
29/10/2019 a 12/11/2019
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2019.206.665 Jesiel Rodrigues da Rocha
16/09/2019 a 20/09/2019
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2019.143.264 Jonilson Santos Brito
18/06/2019 a 15/09/2019
__________________________________________________________________________________________________
2019.212.367 Jonilson Santos Brito
16/09/2019 a 14/12/2019
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2019.259.812 Luciana Guedes de Miranda Simonette
19/11/2019 a 25/11/2019
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2019.173.061 Lucielia Gomes Coutinho
18/08/2019 a 16/10/2019
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2019.239.267 Lúcio Flávio Rodrigues da Cruz
31/10/2019 a 28/01/2019
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2019.250.250 Margareth Alexsandra Morais Vasconcelos
05/11/2019 a 08/11/2019
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2019.168.632 Maria Aparecida Sarmento Gadelha
14/08/2019 a 12/10/2019
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2019.199.140 Maria da Penha Paulo da Silva
12/09/2019 a 18/09/2019
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2019.247.099 Maria das Graças Lins Sarmento
06/11/2019 a 13/11/2019
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2019.291.773 Maria das Graças Melo Silva
10/12/2019 a 24/12/2019
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2019.229.698 Maria das Graças Wanderley Moreira
18/10/2019 a 25/10/2019
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2019.182.630 Maria de Lourdes Rocha Xavier
23/08/2019 a 21/09/2019
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2019.205.460 Maria do Carmo Costa de Moura
10/09/2019 a 24/09/2019
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2019.256.408 Maria Eliete Nunes da Costa
05/11/2019 a 08/11/2019
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2019.271.171 Marianne Ramalho dos Santos Leite
03/12/2019 a 11/12/2019
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2019.268.428 Miranice Monteiro Oliveira da Silva
25/11/2019 a 19/12/2019,
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2019.263.593 Nadezhda Krupskaya Jenny Lizzy Andrade Pires Brilhante
20/11/2019 a 04/12/2019
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2019.229.270 Nilson Aureliano da Silva Junior
14/10/2019 a 11/01/2020
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2019.200.677 Sônia Maria Moura de Abreu
23/09/2019 a 22/10/2019
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2019.268.934 Suely Avelino Alves
24/11/2019 a 23/12/2019
__________________________________________________________________________________________________
2019.272.125 Valderizia da Costa Santos
04/12/2019 a 23/12/2019
__________________________________________________________________________________________________
2019.258.188 Vanderlei José da Silva
11/11/2019 a 15/11/2019
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2019.260.833 Zuleide Maria de Arruda Santiago Guimarães
21/11/2019 a 27/11/2019
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LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA
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Processo
Servidor
Período
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2019.275.062 Josilda Remígio do Rego
04/12/2019 a 18/12/2019
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2019.262.701 Olga Maria de Brito Rodrigues Silva
25/11/2019 a 24/12/2019
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2019.286.229 Yulle Tavares Almeida Pereira
15/11/2019 a 22/11/2019
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LICENÇA PATERNIDADE
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Processo
Servidor
Período
__________________________________________________________________________________________________
2019.282.395 Felipe Rodrigues Cabral de Araújo
08/12/2019 a 27/12/2019
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LICENÇA PRÊMIO – CONCESSÃO
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Processo
Servidor
Período
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2019.268.696 Maria Nazaré Nunes de Lima
15/12/2002 a 15/12/2007
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