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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020 Profissional; 2019278438 - Fernando José Cavalcanti - Auxílio-natalidade; 2019184490 - Francisco Queiroga da S. Honório - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2019235372 - Francy Helio de Souza Maciel - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2019224193 - José Inácio da Silva Júnior Adicional de Incentivo a Qual
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 5 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, DEFERIU os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ___________________________________________________________________________________________________ Processo Servidor
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 4 PORTARIA GAPRE Nº 2.392/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, para o gozo de licença para tratamento de saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante do Processo A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 6 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA ____________________________________________________________________________________________________ O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, Decano, no exercício da Vice-Presidência 2020.044.034 Haroldo Camilo dos Santos 21/02/2020 a 11/03/2020 _________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 GRUPO UNIDADE NOTA DE COLOCAÇÃO STATUS DA EFICIÊNCIA NO GRUPO PREMIAÇÃO SELO MATRÍCULA 33 NOME RECEBE % DA VLR VLR A GRATIFICAÇÃO? GRATIFICAÇÃO INTEGRAL RECEBER DA GRATIFICAÇÃO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________
38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Joao Pessoa 2ª Vara de Executivos Fiscais 4733797 Adriana Marcela Athayde de Andrade 3 ________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA 5 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 Fazenda Pública, em se tratando de matéria não tributária, os juros de mora correrão, a partir da citação, com índices previstos no art. 1º-F da Lei n. 9.494/97 (observando-se as suas alterações pela MP 2.180-35, de 24.08.2001 e pela Lei n. 11.960, de 30.6.2009). No que pertine à correção monetária, a contar de cada parcela devida, pe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Publicação: segunda-feira, 25 de maio de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.975 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 698, DE 18 DE MAIO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições leg
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 38 GRUPO UNIDADE NOTA DE COLOCAÇÃO STATUS DA EFICIÊNCIA NO GRUPO PREMIAÇÃO SELO MATRÍCULA NOME RECEBE % DA VLR VLR A GRATIFICAÇÃO? GRATIFICAÇÃO INTEGRAL RECEBER DA GRATIFICAÇÃO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________