TJPB 14/01/2020 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2020
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PORTARIA GAPRE Nº 054/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e Processo Administrativo Eletrônico nº
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
2020.006.160; Considerando os termos do art. 1º, Parágrafo 2º, Inciso II, da Resolução da
Presidência nº 33, de 09 de maio de 2012, resolve:Art. 1º Suspender as férias do Magistrado
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
abaixo relacionado, para gozo oportuno: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
DEFERIDO - AGÍLIO TOMAZ MARQUES – Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Mista da Comarca de
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
Sousa – 2019/2 – 2020/1 - 06 a 20.02.2020 -30.06 a 29.07.2020.Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
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João Pessoa, 13 de janeiro de 2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS -
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Presidente
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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e 18/01
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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PORTARIA GAPRE Nº 055/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de
Plantão Judiciário, do Excelentíssimo Senhor Doutor MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, Juiz de
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
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Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013,
Dias
Comarca/Vara
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c/c
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e 18/01
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
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Resolução
nº
06/2016
e
o
constante
do
Processo
Administrativo
nº
2019.307.186;RESOLVE:Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MÁRCIO ROGRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
CHA GALDINO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, 1ª Circunscrição
para, responder, nos dias 06 e 07.02.2020, pelo expediente da 3ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
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Dias
Comarca/Vara
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e 18/01
2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
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do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de janeiro de 2020.Desembargador
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
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PORTARIA GAPRE Nº 056/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
Dias
Comarca/Vara
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e 18/01
SOLEDADE
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Administrativo Nº 2020004475 e o disposto no art. 93 da Lei Estadual Nº 9.316/2010, resolve
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
designar, em caráter de substituição, JOSÉ IRAN LIMA FILHO, Supervisor, matrícula 477838-3,
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para exercer o cargo em comissão de Gerente Acadêmico e responder pela Gerência de
Dias
Comarca/Vara
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Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, no período de 07 a 21/01/2020, em virtude do
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1ª VARA MISTA DE CUITÉ
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afastamento do titular por motivo de gozo de férias. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 13 de janeiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
TAPEROÁ e TEIXEIRA
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Dias
Comarca/Vara
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PORTARIA GAPRE Nº 057/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
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TEIXEIRA
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PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo AdminisGRUPO – 7 - CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
trativo Nº 2020004434 e o disposto no art. 93 da Lei Estadual Nº 9.316/2010, resolve designar, em
caráter de substituição, ROSA VIRGINIA OLIVEIRA SCARANO, Supervisor, matrícula 477847-2,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
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para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativa e Financeira e responder pela
Dias
Comarca/Vara
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Secretaria da Escola Superior da Magistratura, no período de 13/12/2019 a 09/06/2020, em virtude
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5ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
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do afastamento da titular por motivo de gozo de licença maternidade. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, GUARABIRA, MARI, PIRPIRITUBA e SOLÂNEA.
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 13 de janeiro de 2020. Desembargador MÁRCIO
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MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
Dias
Comarca/Vara
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BANANEIRAS
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PORTARIA GAPRE Nº 058/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de janeiro de 2020. MARIA DOS
Plantão Judiciário, da Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA,
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 15 de janeiro de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
15/01
ALUÍZIO BEZERRA FILHO
SERVIDORES
15/01
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Kizzy de Brito Aires Honório e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de janeiro de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”