TJPB 21/01/2020 -Pág. 123 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020
03354 Processo: 0000854-45.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUBENS TORQUATO MASCENA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: ‘Intimeseaudiencia desiguinada para o dia 17 de marco de 2020, as 09:30 horas
2A. VARA DE ESPERANCA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03355 Processo: 0000211-87.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO FRUTUOSO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: ‘Intime-seaudiencia desiguinada para o
dia 31 de marco de 2020, as 09h00min
03356 Processo: 0000505-08.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. S. ADVOGADO: 022154PB
GILSON SANTIAGO. Despacho: ‘Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento desiguinada para o dia 24
de marco de 2020, as 08:30 horas
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2A. VARA DE GUARABIRA NF 197/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03381 Processo: 0002591-19.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. Sentenca: ‘Sentenca condenatoriaINTIME-SE O RÉU PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
03382 Processo: 0008458-61.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO MENDES LOPES ADVOGADO: 023904PB LUCAS DA TRINDADE GUEDES. Despacho: ‘Intime-se a defesa, do indeferimento do
pedido de revogação de prisão.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03383 Processo: 0001185-94.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: ‘Intime-se audiência de Instrução
e Julgamento redesignada para o dia 19/02/2019 às 10:00 horas, no fórum local.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03357 Processo: 0000295-92.2017.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALTER CONSTANTINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA , 025957PB FLAVIO MAXIMINO DA SILVA SERAFIM. Despacho: ‘Intime-se PARA PARTICIPAR DA SESSÃO DO JURI DESIGNADA
PARA O DIA 12/02/2020, AS 09:00 HORAS, NO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
03358 Processo: 0000694-58.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: ‘Intime-se PARA PARTICIPAR DA
SESSAO DO JURI DESIGNADA PARA O DIA 19/02/2020, AS 09:00 HORAS, NO TRIBUNAL DO JURI
DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
03359 Processo: 0004048-77.2005.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDIO SEBASTIAO DA
SILVA ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE , 023324PB PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA , 027231PB LINDEMBERG DA SILVA VICENTE. Despacho: ‘Intime-sede decisão que revogou a prisão preventiva de CLAUDIO SEBASTIÃO DA SILVA, bem como para apresentar
resposta à acusação no prazo de 10 (dez)dias.
03360 Processo: 0009281-40.2014.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONILSON SILVA BARBOSA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA , 025957PB FLAVIO MAXIMINO DA
SILVA SERAFIM. Despacho: ‘Intime-se PARA PARTICIPAR DA SESSAO DO JURI DESIGNADA PARA O
DIA 05/02/2020, AS 09:00 HORAS, NO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
1A. VARA DE GUARABIRA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03361 Processo: 0000884-84.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO LORDAO PEREIRA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: ‘Intime-se PARA
PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/02/2020, AS 09:2 0 HORAS, NA 1 VARA DA
COMARCA DE GUARABIRA/PB.
03362 Processo: 0008785-84.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELLISON FERNANDO DE
FREITAS FERNANDES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho:
‘Intime-seIntime-se para tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da
Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista a desinstalação da comarca de Pilões-PB.
03363 Processo: 0088003-06.2005.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 014834PB DIEGO MACIEL DE SOUZA. Despacho:
‘Intime-seIntime-se a defesa quanto a distribuição dos presentes autos para este juízo, bem como, da
decisão que tornou nula, a sentença de pronunciaproferida nos autos
1A. VARA DE GUARABIRA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03364 Processo: 0000597-39.2008.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AVANILDO RODRIGUES WANDERLEY ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: ‘Intime-seIntime-se para
tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB,
tendo em vista a desinstalação da comarca de Araçagi-PB.
03365 Processo: 0004658-59.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE BRAZ DE ARAUJO ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: ‘Intime-seIntime-se para tomar
conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo
em vista a desinstalação da comarca de Pilões-PB.
03366 Processo: 0005187-15.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: ‘Intime-seIntime-se para tomar
conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo
em vista a desinstalação da comarca de Pilões-PB.
03367 Processo: 0005209-39.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMARIO DE LIMA
SOUZA ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: ‘Intime-seIntime-se para
tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB,
tendo em vista a desinstalação da comarca de Pilões-PB.
03368 Processo: 0005246-03.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO EMANUEL GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Despacho: ‘Intime-seIntime-se para
tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB,
tendo em vista a desinstalação da comarca de Pilões-PB.
03369 Processo: 0005488-88.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO EDUARDO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: ‘Intime-seIntime-se para
tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB,
tendo em vista a desinstalação da comarca de Pilões-PB.
03370 Processo: 0005847-04.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. N. ADVOGADO: 002812PB
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: ‘Intime-seIntime-se para tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista a desinstalação
da comarca de Pilões-PB.
03371 Processo: 0005849-71.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI DE SOUZA SOARES
ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA.
Despacho: ‘Intime-seIntime-se para tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1ª
Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista a desinstalação da comarca de Pilões-PB.
03372 Processo: 0007465-18.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. L. J. ADVOGADO: 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: ‘Intime-seIntime-se para tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista a desinstalação
da comarca de Pilões-PB.
03373 Processo: 0008845-47.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Despacho: ‘Intime-seIntime-se para
tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB,
tendo em vista a desinstalação da comarca de Pilões-PB.
03374 Processo: 0009892-51.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. F. L. ADVOGADO:
026554PB EDGLEITON SILVA DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-seIntime-se a defesa quanto a redistribuição dos presentes autos a estejuízo, bem como, para apresentar as alegações finais
1A. VARA DE GUARABIRA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03375 Processo: 0001924-33.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON COSTA ADVOGADO:
010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: ‘Intime-se PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/02/2020, AS 09:1 0 HORAS, NA 1 VARA DA COMARCA DE
GUARABIRA/PB.
1A. VARA DE GUARABIRA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03376 Processo: 0000575-39.2012.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. N. S. ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. REPRESENTADO: E. A. M. ADVOGADO:
024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: ‘Intime-separa tomar conhecimento da
redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista a
desinstalação da comarca de Araçagi-PB.
1A. VARA DE GUARABIRA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03377 Processo: 0000805-81.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: TIAGO NOGUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: ‘Intime-seIntime-se para
tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB,
tendo em vista a desinstalação da comarca de Pilões-PB.
1A. VARA DE GUARABIRA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03378 Processo: 0001965-97.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FRANCISCO DE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 025815PB EDSON JORGE DA COSTA JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se PARA
PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/02/2020, AS 10:0 0 HORAS, NA 1 VARA DA
COMARCA DE GUARABIRA/PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 196/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03379 Processo: 0001736-40.2019.815.0181 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: R. A. A. ADVOGADO: 002812PB
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: ‘Intime-se indeferido o pedido de revogação de prisão
preventiva.
03380 Processo: 0002232-69.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIOVANE ARTOM DA COSTA
MOREIRA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Sentenca: ‘Sentenca julgada procedente
2A. VARA DE GUARABIRA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03384 Processo: 0000165-34.2019.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANDERSON ALVES SIMOES
ADVOGADO: 024420PB ANDREY FARIAS MOURA. Despacho: ‘Intime-se audiência para oitiva da vítima
designada para o dia 06/02/2020, às 09:00 horas, na sala de audiências da 2ª Vara.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03385 Processo: 0001458-10.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFESON BARBOSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 023211PB MURYLLO MONTEIRO PAIVA. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia20/02/2020, as 09:30 h, nesta 2ª vara de Guarabira.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03386 Processo: 0002636-23.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. G. S. ADVOGADO: 019775PB
VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Intime-se Indeferido o pedido de revogação de prisão preventiva. Deferido o pedido de habilitação de fls. 78. Intime-se a advogada para
apresentar resposta à acusação no prazo legal.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03387 Processo: 0000945-42.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. C. X. ADVOGADO: 019728PB
BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia20/02/2020, as
09:00 h, nesta 2ª vara de Guarabira
03388 Processo: 0002401-56.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO VITORINO ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO
PAULINO C. PEREIRA. Despacho: ‘Intime-seDA DECISÃO QUE REVOGOU A PRISÃO PREVENTIVA,
BEM COMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS 71/75. aDEMAIS, INTIME-SE
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/04/2020 AS 09:30H.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03389 Processo: 0002564-36.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALFREDO RODRIGUES
DE SOUSA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO
WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. REU: MIKAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO:
020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: ‘Intime-se a defesa dos acusados para apresentar as razões finais, no
prazo legal.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03390 Processo: 0004178-18.2015.815.0181 - INTERDICAO AUTOR: R. S. ADVOGADO: 006948PB HERMES
AUGUSTO DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03391 Processo: 0482168-88.2013.815.0181 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: P. F. R. S. ADVOGADO:
004710PB MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. F. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03392 Processo: 0001047-40.2012.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE CORDEIRO FLOR
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA
COSTA NOGUEIRA. Despacho: ‘Intime-se o credor, por meio do seu advogado, acerca da expedição da
certidão de fls. 314/315.
03393 Processo: 0001095-28.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA DA SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: ‘Intime-sedo declínio de
competencia deste juízo para a 12a. vara da JF.
03394 Processo: 0004784-46.2015.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: ADRIANO NUNES LOPES ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: ‘Intime-sedo declínio de competencia
deste juízo para a 12vara da JF.
03395 Processo: 0009686-42.2015.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
COSTA DA SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Despacho: ‘Intime-se da decisão que declinou da competência deste juízo, determinando a
remessa dos presentes autos para a 12ª VF/SJPB.
03396 Processo: 0017943-90.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEONILSON PEREIRA BEZERRA ADVOGADO: 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADVOGADO: 010248PB JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seda decisão de fls. 102/102v.
03397 Processo: 0017943-90.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEONILSON PEREIRA BEZERRA ADVOGADO: 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADVOGADO: 010248PB JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-sequanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes auttos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,conforme o
caso, do art. 349 e ssdo CNJCGJ e das Resoluções do T.Pleno
03398 Processo: 0017946-45.2014.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DO SOCORRO COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: ‘Intime-se da decisão que
declinou da competência deste juízo, determinando a remessa dos presentes autos para a 12ª VF/SJPB.
03399 Processo: 0025437-45.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
CASSEMIRO BATISTA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se da decisão que declinou da competência deste Juízo, determinando a remessa dos presentes
autos para a 12ª VF/SJPB.
03400 Processo: 0036343-60.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ANTONIO LIMA
DOS SANTOS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE
PILOES Despacho: ‘Intime-sede que torno sem efeito o despacho de fl.33. Vista ao autor por 5 dias .
03401 Processo: 0036343-60.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ANTONIO LIMA
DOS SANTOS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE
PILOES Despacho: ‘Intime-se quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,conforme o caso, do art. 349 ss do
CNJCGJ e das Resoluções do T.Pleno.
03402 Processo: 0222246-47.2006.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO DUTRA SERRANO FILHO
ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Despacho: ‘Intime-se da decisão que declinou
da competência deste juízo, determinando a remessa dos presentes autos para a 12ª VF/SJPB.
03403 Processo: 0482654-73.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERLANDIA CANDIDO DE FARIAS ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-sequanto a conclusão
do procedimento de redistribuição dos presentes auttos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4,conforme o caso, do art. 349 ss do CNJCGJ e das Resoluções do T.Pleno.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03404 Processo: 0482447-74.2013.815.0181 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCELO APRIGIO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 017687PB KELLY CALDAS VILARIM. REU: PREFEITURA DA CIDADE DE
PILOES/PB ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Sentenca: ‘Intime-se da sentença de
fls. 197 que homologou o pedido de desistência e declarou extinto o feito sem resolução de mérito.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03405 Processo: 0017936-98.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RODRIGO DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Despacho: ‘Intime-se as partes quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos
presentes autos para a Comarca de Guarabira. Prazo de 05 dias para os fu ins previstos nos arts. 3 e 4
dos atos normativos 13 a 30/2019-TJPB.
03406 Processo: 0017936-98.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RODRIGO DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: ‘Intime-se o autor para, no
prazo de 5 dias, se pronunciar sobre o laudo pericial.