TJPB 21/01/2020 -Pág. 124 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020

03407 Processo: 0025447-89.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA TAVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: ‘Intime-se as partes quanto a
conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos para a Comarca de Guarabira. Prazo de
05 dias para os fins previstos nos arts. 3 e 4 dos atos normativos 13 a 30/2019-TJPB.
03408 Processo: 0036331-46.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO CESAR ANASTACIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: ‘Intime-se o
advogado da parte autora do despacho de fls. 61 que concedeu vistados autos pelo prazo de 5 (cinco) dias.
03409 Processo: 0089577-59.2008.815.0181 - MONITORIA AUTOR: JOSE FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO: 005467PB CLOVIS PEREIRA DA COSTA. REU: LUCIANO ANDRE PEDROSA LIRA ADVOGADO:
011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Despacho: ‘Intime-se as partes quanto a conclusão do
processo de redistribuição dos presentes autos para a comarca de Guarabira. Prazo de 05 dias para os
fins previstos nos arts. 3 e 4 dos atos normativos 13 a 30/2019-TJPB.
03410 Processo: 0089577-59.2008.815.0181 - MONITORIA AUTOR: JOSE FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO: 005467PB CLOVIS PEREIRA DA COSTA. Despacho: ‘Intime-se o promovente para comparecer
neste fórum a fim de receber o alvará de autorização, no prazo de 10 (dez) dias, bem como requerer o que
de direito.
03411 Processo: 5000241-12.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se a parte
autora para requerer a execução do julgado no PJE, no prazo de 15 (quinze) dias.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03412 Processo: 0001220-64.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERLANE JUSTINO DE
LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para que se manifeste, sobre os calculos da contadoria, no
prazo de 10 (dez) dias.
03413 Processo: 0005936-37.2012.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: IREMAR FLOR DE SOUZA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: ANTONIO FELIX FERREIRA ADVOGADO: 006948PB
HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Sentenca: ‘Embargos rejeitados ante o exposto, nao conheço dos
embargos de declaração.
03414 Processo: 0017953-37.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRUNO LEONARDO FIRMINO DE MATOS ADVOGADO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. Despacho: ‘Intime-seda sentença que determinou o cancelamento da distribuição e julgou extinto o feito sem resolução do mérito.
03415 Processo: 0100542-43.2001.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E REU: LUIZ JOSE DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-seda sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03416 Processo: 0001601-58.2001.815.0181 - CRIMES DE RESPONSABI REU: MARINESIO DE SOUZA RAMALHO ADVOGADO: 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. Despacho: ‘Intime-se a parte demandada para apresentar alegações finais no prazo de 10(dez) dias.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03417 Processo: 0006055-27.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO TRAJANO
SOARES ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. AUTOR: ADRIANO GENUINO DA
SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para
manifestar na concordancia ou nao com o valor depositado, nos termos do art. 526 e paragrafos do cpc,
no prazo de 05 (cinco) dias.
03418 Processo: 0008478-23.2015.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SERGIO PIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: ‘Intime-seda sentença de fls. 20/
20v que rejeitou os embargos a execução.
03419 Processo: 0008805-75.2009.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: TEREZA CRISTINA TOMAZ
GOMES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: ‘Intime-se a parte autora,
ora impugnada, para responder à impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
03420 Processo: 0008812-67.2009.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDNALVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: ‘Intime-separa se manifestar
sobre a impugnação no prazo de dez dias.
03421 Processo: 0017963-81.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NILZA RICARDO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: ‘Intime-sedo declínio de
competência deste juízo para a 12a. vara da justiça federal.
03422 Processo: 0036341-90.2011.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RAIMUNDA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 007139PB MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA. Despacho: ‘Intime-se a parte
exequente de todo teor da decisao de fl.243v, que indeferiuo pedido de fl.234/235 e ainda homologou os
calculos de fls. 225/231.
03423 Processo: 0482671-12.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MACENA CRUZ
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: ‘Intime-se as partes quanto a
conclusão do procedimento de redidtribuição dos presentes autos para a Comarca de Guarabira. Prazo de
05 dias para os fins previstos nos arts. 3 e 4 dos atos normativos 13 a 30/2019-TJPB.
03424 Processo: 0482671-12.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MACENA CRUZ
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para dizer
se dispensa o excedente a dez salários-mínimos, para que o crédito seja pago através de RPV, ou se
deseja ser através de precatório.
03425 Processo: 0482672-94.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLINALDO VICENTE DE
LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: ‘Intime-sea parte exequente
para se manifestar sobre o depósito retro no prazo de dez dias.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03426 Processo: 0001065-61.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO MATIAS GONCALO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: DEIVID DOS SANTOS GONCALO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: DANIELLY DOS SANTOS GONCALO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: LETICIA DOS SANTOS
GONCALO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REPRESENTANTE LEGAL: GERLANE DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: ‘Intime-se a
parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer a execucao do julgado no PJE.
03427 Processo: 0004967-85.2013.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESPOLIO DE VALDA FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Despacho: ‘Intimese Intime-se a parte autora para requerer a execução do julgado no prazo de 15 (quinze) dias.
03428 Processo: 0005446-10.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON CARNEIRO DE
LIMA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03429 Processo: 0005915-61.2012.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE LENILTON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016898PB IGOR ACCIOLY PIMENTEL , 015664PB RAPHAELA BARACUHY CUNHA
DO VALE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03430 Processo: 0005932-97.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PENHA ISAIAS
DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PILOES
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03431 Processo: 0005933-82.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANO AGRIPINO DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PILOES
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03432 Processo: 0008816-07.2009.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SEVERINA NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: ‘Intime-se INTIMESE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
03433 Processo: 0008830-88.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOANA DOS SANTOS
DUTRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE CUITEGI/PB
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03434 Processo: 0015421-56.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ALVES DA
FONSECA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PILOES ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03435 Processo: 0017917-92.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSALIO COSTA PALMA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: ‘Intime-se INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS. 42/44.
03436 Processo: 0017948-15.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG ADVOGADO:
018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: ‘Intime-se considerando o teor da certidao de fls. 279, intime-se o peticionante para juntar cópia da mesma nos autos no prazo de 20 (vinte) dias.
03437 Processo: 0017955-07.2014.815.0181 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: EDVALDO VALERIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES , 005266PB ROSENO DE LIMA
SOUSA. Sentenca: ‘Processo extinto. ante o exposto, extingo a presente exceção por perda do objeto.

03438 Processo: 0017964-66.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RADAMES
DA COSTA TORRES ADVOGADO: 016898PB IGOR ACCIOLY PIMENTEL. Despacho: ‘Intime-se a
parte autora a fim de que junte aos autos do processo documentos atualizados e comprobatorios de seu
estado clinico.
03439 Processo: 0025450-44.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELLINE VALENTIM
DOS SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: ‘Intime-se A PARTE
AUTORA DE TODO TEOR DA DECISAO DE FL. 104, QUE DECLINA DA COMPETENCIA DESTE JUIZO,
E EM CONSEQUENCIA, DETERMINA A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS PARA A 12A. VF/SJPB.
03440 Processo: 0036347-97.2011.815.0181 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: MICHELLINE VALENTIM DOS
SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: ‘Intime-se A PARTE PROMOVIDA DE TODO TEOR DA DECISAO DE FL. 18, QUE DETERMINA AREMESSA DOS PRESENTES
AUTOS PARA 12A VF/SJPB.
03441 Processo: 0482163-66.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS DORES DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03442 Processo: 0482233-83.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. REU: BRADESCO
SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
03443 Processo: 0482677-19.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO CIRINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA , 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ.
REU: ALUIZIO PAREDES MOREIRA ADVOGADO: 011429PB RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA ,
010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR. REU: PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE GUARABIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03444 Processo: 0000427-28.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HERCULANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO , 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: ‘Intime-se da Decisao da Agregacao a Comarca de Guarabira-PB,considerando que a
Comarca e sede de Vara da Justica Federal,declino da competencia,determino a Remessa dos autos a
remessa para a 12 VF/SJPB.
03445 Processo: 0000720-27.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITAL CORREIA DE MELO
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se da decisao da
agregacao a Comarca de Guarabira,Considerando que a Co-marca e sede de Vara da Justica Federal,declino
a Competencia,determi-nando a remessa dos autos para a 12 VF/SJPB.
03446 Processo: 0008564-91.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLARA DOS SANTOS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS PIA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: ‘Intimese da decisao da agregacao a Comarca de Guarabira,Considerando que a Co-marca e sede de Vara da
Justica Federal,declino a Competencia,determi-nando a remessa dos autos para a 12 VF/SJPB.
03447 Processo: 0008801-38.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON ADRIANO AVELINO DOS SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: ‘Intime-seas partes
da decisão de fl.197, da agregação à comarca de Guarabira, considerando que a comarca é sede de Vara
da Justiça Federal, declino da competencia, determino a remessa para a 12ªVF/SJPB.
03448 Processo: 0008814-37.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: ‘Intime-seas partes da decisão de fl.
156, da agregação à Comarca de Guarabira,considerando que a comarca de Guarabira é sede de Vara da
Justiça Federal, declino da competência, determino a remessa para a 12ªVF/SJPB.
03449 Processo: 0008818-74.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS MERCES
DOS SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: ‘Intime-se da decisao da
agregacao a comarca de Guarabira-PB,considerando que a Comarca e sede de Vara da Justica
Federal,declino da Competencia,determinando a remessa dos autos para a 12 VF/SJPB.
03450 Processo: 0009681-20.2015.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA PAULINO DA SSILVA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: ‘Intime-se da Decisao de
Agregacao a Comarca de Guarabira-PB,considerando que aComarca e sede de Vara da Justica
Federal,declino da Competencia,determino a remessa para a 12 VF/SJPB.
03451 Processo: 0025419-24.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: ‘Intime-seas partes da decisão
de fl.110, da agregação à comarca de Guarabira, considerando que a Comarca de Guarabira é sede de
Vara da Justiça Federal, declino da competência, determino a remessa para a 12ª VF/SJPB.
03452 Processo: 0025431-38.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE BATISTA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: ‘Intime-seas partes da decisão de fl.110,
da agregação à Comarca de Guarabira, considerando que a Comarca de Guarabira é sede de Vara da
Justiça Federal, declino da competência, determino a remessa para a 12ªVF/SJPB.
03453 Processo: 0025432-23.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BENEDITO DA
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se da decisao
da agregacao a Comarca de Guarabira,Considerando que a Co-marca e sede de Vara da Justica
Federal,declino a Competencia,determi-nando a remessa dos autos para a 12 VF/SJPB.
03454 Processo: 0025438-30.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ROSENO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se da decisao da agregacao a Comarca de Guarabira,Considerando que a Co-marca e sede de Vara da Justica
Federal,declino a Competencia,determi-nando a remessa dos autos para a 12 VF/SJPB.
03455 Processo: 0025452-14.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA SIMAO DE
SOUZA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seas partes
da decisão de fl.128, da agregação à comarca de Guarabira, considerando que a comarca de Guarabira
é sede de Vara da Justiça Federal, declino da competência, determino remessa para a 12ªVF/SJPB.
03456 Processo: 0025461-73.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELICA XAVIER DOS
SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seas partes
da decisão de fl.94, da agregação à Comarca de Guarabira, considerando que a comarca de Guarabira é
sede de Vara da Justiça Federal, declino da competência,determino a remessa a 12ªVF/SJPB.
03457 Processo: 0025466-95.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESPOLIO DE ANTONIO
MARTINS DUARTE ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: ‘Intimese da decisao da agregacao a Comarca de Guarabira,Considerando que a Co-marca e sede de Vara da
Justica Federal,declino a Competencia,determi-nando a remessa dos autos para a 12 VF/SJPB.
03458 Processo: 0036311-55.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIANA BATISTA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: ‘Intime-se
da decisao da Agregacao a Comarca de Guarabira-PB,considerando que aComarca e sede de Vara da
Justica Federal,declino da Competencia,determino a Remessa dos presentes autos para a 12 VF/SJPB.
03459 Processo: 0036316-77.2011.815.0181 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: EDIANA BATISTA ADVOGADO:
005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: ‘Intime-se da Decisao da Agregacao a Comarca de
Guarabira-PB,considerando que aComarca e sede de Vara da Justica Federal, declino da Competencia e
determino a remessa para a 12 VF/SJPB.
03460 Processo: 0036349-67.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: ‘Intime-seas partes da decisão de
fl.202, da agregação à Comarca de Guarabira, considerando que a Comarca de Guarabira é sede de Vara
da Justiça Federal, declino da competência, determino a remessa para a 12ª VF/SJPB.
03461 Processo: 0089578-44.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO RICARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seas partes
da decisão de fl. 158, da agregação à Comarca de Guarabira,considerando que a Comarca de Guarabira
é sede de Vara da Justiça Federal, declino da competênica, determino remessa para a 12ª VF/SJPB.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03462 Processo: 0005938-07.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES. Despacho: ‘Intime-seas partes da decisão de fl.79, da agregação à comarca de
Guarabira, considerando qua a Comarca de Guarabira é sede de Vara da Justiça Federal, declino da
competência, determino a remessa para a 12ªVF/SJPB.
03463 Processo: 0017927-39.2014.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO DE DEUS LINS DA COSTA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: ‘Intime-seAS PARTES DA
DECISÃO DE FL.24, DA AGREGAÇÃO À COMARCA DE GUARABIRA, CONSIDERANDO QUA A
COMARCA DE GUARABIRA É SEDE DE VARA DA JUSTIÇA FEDERAL, DECLINO DA COMPETÊNCIA,
DETERMINO A REMESSA PARA A 12ªVF/SJPB.
03464 Processo: 0025417-54.2010.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: ‘Intime-seas partes da decisão de fl.210, da agregação à Comarca de
Guarabira, considerando que a comarca de Guarabira é sede de Vara da Justiça Federal, determino a
remessa para a 12ªVF/SJPB.
03465 Processo: 0036360-96.2011.815.0181 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: REGINA FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: ‘Intime-se da Decisao de fl.200da