TJPB 24/01/2020 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 212) – Apelação Cível N° 080457657.2017.8.15.0731. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Gilda Bernardo de
Oliveira. Advogado(s): José Ricardo de Assis Aração Costa (OAB/PB 21.503). Apelado(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB/PE 33.980).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 233 – Agravo Interno N° 004326242.2008.815.2001. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Agravado(s): Hermenegildo de Almeida Castro. Advogado(s): Alexander Thyago G. N. de Castro (OAB/PB 12.240).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 213) – Apelação Cível N° 084139075.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marconi
Barbosa Barros. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): PBPREVI – Paraíba
Previdência, representada pelo seu procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 17.281).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 234 – Agravo Interno N° 002033169.2013.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s):
Manoel da Silva Ramos. Advogado(s): Danielly Moreira pires Ferreira (OAB/PB 11.753).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 214) – Apelação Cível N° 080045434.2016.8.15.0311. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Maria do Socorro
Sales. Advogado(s): Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22.991A). Apelado(s): Banco Original S/A. Advogado(s):
Paulo Roberto Vigna (OAB/SP 173.477).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 215) – Apelação Cível N° 080212562.2018.815.0751. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): E. F. S. e N. E. F. S.,
menores impúberes, representadas por sua genitora, Maria Cristine Pereira de França. Advogado(s):
Lucas Silva Lacerda (OAB/PB 23.488). Apelado(s): Alexandre Raimundo Ferreira da Silva. Advogado(s): Mário
Bendo de Morais Segundo (OAB/PB 20.436).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 216) – Apelação Cível N° 000034189.2014.8.15.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Ednalva de Souza Silva,
representada por seu sucessor, José Euclides da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB
11.523). Apelado(s): O Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB 8147).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 217) – Apelação Cível N° 083119395.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José
Humberto Cândido da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Apelado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Gerao, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). Advogado(s): Vânia Farias de Castro (OAB/PB 5653).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 218) – Apelação Cível N° 005976883.2014.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vanderlan Ferreira
Guimarães. Advogado(s): Jonatas Evangelista Tomé da Silva (OAB/PB 16.049) e Noemi de Oliveira
Seravalli (OAB/SP 203.842). Apelado(s): Presbítero da Paraíba. Advogado(s): Aniel Aires do Nascimento (OAB/
PB 7772). Apelado(s): Igreja Presbiteriana do Brasil. Advogado(s): Márcio Tadeu Marchi (OAB/SP 116.636).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 219) – Apelações Cíveis N°
0830761-42.2016.8.15.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): David de
Luna Costa. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 220) – Apelações Cíveis N°
0800460-84.2018.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. 1° Apelante(s): O Município
de Lastro. Advogado(s): Karla Estefanny de Lacerda Almeida (OAB/PB 19.880). 2° Apelante(s): Vailma
Antônia do Nascimento. Advogado(s): João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 221) – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0829428-55.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino
Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Antônio
Carlos Maciel de Brito. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: O Juízo da 5° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 222) – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0800349-73.2017.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s):
O Município de Juru. Advogado(s): Danilo Luiz Leite (OAB/PB 21.240). Apelado(s): Maria Messias Alves
Martins. Advogado(s): Marcelino Xenófones Diniz de Souza (OAB/PB 11.015). Remetente: O Juízo da Vara Única
da Comarca de Água Branca.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 223) – Agravo de Instrumento N° 0808215-74.2019.8.15.0000. Oriundo
da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): João Paulo Luiz da Silva. Advogado(s): Danúzia
Ferreira Ramos (OAB/PB 8884). Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 224) – Agravo de Instrumento N° 0806144-02.2019.8.15.0000. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Belém. Agravante(s): Luiz Rodrigues. Advogado(s): Ana Caroline Leite
(OAB/PB 20.576) e outros. Agravado(s): Banco Bradeco Financiamentos S/A. Advogado(s): José Almir da R.
Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 225) – Agravo Interno N° 0802258-94.2016.8.15.0001. Oriundo da 3°
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Carmelita dos Santos Silva. Defensor(s):
Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 226) – Reexame Necessário N° 0821173-45.2015.8.15.2001. Oriundo da
5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrida(s): Gilvaneide Dantas Soares. Advogado(s):
José Airton Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 9898). Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Remtente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 235 – Agravo Interno N° 002860408.2011.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s):
Everaldo de Franca e outros. Advogado(s): Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3741).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 236 – Agravo Interno N° 001571228.2015.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s):
Messias Ribeiro Mamede. Advogado(s): Alexandre G. Cezar neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 237 – Agravo Interno N° 000022520.2013.815.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Maria de Fátima Marcelino
Silva. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB 8147).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 238 – Agravo Interno N° 000060507.2015.815.0331. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Maria de Fátima Souza Moreira.
Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 239 – Agravo Interno N° 000132766.2011.815.0271. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 240 – Agravo Interno N° 004824778.2013.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). Advogado(s): Indiara Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). Agravado(s): Epitácio Borges da Silva.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 241 – Agravo Interno N° 000838906.2014.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. 2° Agravante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Vânia Farias de Castro (OAB/PB 5653). Agravado(s): Jerônimo Clementino de Assis. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 242 – Agravo Interno N° 004646451.2013.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. 2° Agravante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Vânia Farias de Castro (OAB/PB 5653). Agravado(s): João Batista
Carneiro de Oliveira. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 243 – Agravo Interno N° 01 1964874.2012.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). 1° Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado pelo seu Procurador-Geral. 2° Agravado(s): Edvaldo Santana de Lima. Advogado(s): Reinaldo
Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9905).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 244 – Embargos de Declaração N°
0014516-67.2008.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueirêdo. Embargado(s): Z Shopp Car
Equipadora LTDA. Advogado(s): João Carlos Nobre Neiva (OAB/PB 18.828).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 245 – Embargos de Declaração N°
0027892-18.2011.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s):
Rozana Lourdes Souza Almeida. Advogado(s): Rodrigo Oliveira dos Santos Lima (OAB/PB 10.478).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 246 – Embargos de Declaração N°
0000627-59.2013.815.0291. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Embargante(s):
Heriberto Ramos Anacleto. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O
Município de Cruz do Espírito Santo. Advogado(s): Edmer Palitot Rodrigues (OAB/PB 12.449).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 247 – Embargos de Declaração N°
0001769-28.2008.815.0371. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): MAPFRE Vera
Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A), Suélio
Moreira Torres (OAB/PB 15.477). Embargado(s): Maria Genaurea da Silva. Advogado(s): Admilson Leite de
Almeida Júnior (OAB/PB 11.211).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 248 – Embargos de Declaração N°
0000709-03.2011.815.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): O Município de Guarabira, representado por seu Procurador-Geral, Marcos Edson de Aquino. Embargado(s):
Energisa paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB
15.013).
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 227 – Embargos de Declaração N°
0022835-67.2014.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Romero Rodrigues Veiga. Advogado(s): José Fernandes Mariz (OAB/PB 6851).
Embargado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 228 – Reexame Necessário N° 001850935.2012.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Maria
Goretti Moura Araújo. Defensor(s): José Alípio Bezerra Melo. Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz de Almeida. Remetente: O Juízo da 1° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 229 – Apelação Cível N° 000173290.2014.815.0241. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Monteiro. Apelante(s): O Município de
Monteiro. Advogado(s): Carlos André Bezerra (OAB/PB 10.551). Apelado(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 230 – Apelação Cível N° 000108163.2018.815.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Vara Lúcia Fernandes
Pereira. Advogado(s): Jayme Carneiro Neto (OAB/PB 17.636). Apelado(s): Plácido Lourenço Fernandes.
Advogado(s): Adail Bayron Pimentel (OAB/PB 3722).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 231 – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0021739-95.2013.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de
Albuquerque. 2°Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral,
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Apelado(s): Diego Henrique Batista Cabral.
Advogado(s): lexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 232 – Agravo Interno N° 000014630.2015.815.0161. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cuité. Agravante(s): Antônio Medeiros Dantas.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Agravado(s): O Município de Cuité. Advogado(s):
Pedro Filype Pessoa (OAB/PB 22.033).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 249 – Apelação Cível N° 000126776.2013.815.0351. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves (OAB/PB 101.829). Apelado(s): Edcleide Rezende da
Silva. Defensora(s): Rosenilda Marques da Silva (OAB/PB 3002).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 250 – Apelação Cível N° 000818814.2014.815.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Giuseppe Silva Borges
Stuckert. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): Groupon Serviços Digitais
LTDA. Advogado(s): Carlos César Nogueira de Araújo (OAB/RJ 179.912).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 251 – Apelação Cível N° 000163071.2015.815.0261. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Olho
D’agua, representado pelo seu Procurador, Joselito Augusto Almeida. Apelado(s): Maria de Caldas Leite
Batista. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.562).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 252 – Apelação Cível N° 002550076.2009.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel de Lucena Trindade. Apelado(s): Medfarma Materiais Médico, Hospitalares e Farmaceuticos LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 253 – Apelação Cível N° 000049914.2011.815.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Francisco Rodrigues da Silva. Advogado(s): Júlio César de Oliveira Muniz (OAB/PB 12.326). Apelado(s): O Espólio de
Francisco de Assis Leite Filho. Advogado(s): Cláudia Ranniere Ribeiro Lite (OAB/PE 473B).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 254 – Apelação Cível N° 001349750.2013.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cícero de Brito Figueiredo. Advogado(s): Itaciara Lucena Cirne (OAB/PB 15.846). Apelado(s): Eleonora Regis de Freitas. Advogado(s):
Bruno Cavalcanti de Arruda Filho (OAB/PB 18.016).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 255 – Agravo Interno N° 012160736.2012.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Faze Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Maria José
Chaves Figueiredo. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.