TJPB 03/02/2020 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 015288PB PEDRO PAULO
COUTINHO MELO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 014811PB SILVIO ARCOVERDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0001006-74.2006.815.0281 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSINEIDE DE MELO SILVA
ADVOGADO: 006464PB JOAO EVANGELISTA VITAL. REU: SEVERINA TARGINO DA SILVA ADVOGADO:
005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0001331-64.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSEFA BARBOSA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00419 Processo: 0000544-64.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANDRE ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Despacho: Intime-seO Advogado do acusado para apresentar Alegacoes Finais, no prazo de10 dias.
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00436 Processo: 0001170-29.2019.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: A. C. S. S. ADVOGADO:
023720PB DEBORAH LARISSA LOPES BARBOSA , 022333PB ULI ALEXIA VINAGRE LIMA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 07/02/2020 ÀS 08H30
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0001572-53.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DANTAS MENDONCA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: RAIMUNDA GOMES DE
SOUSA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: ANA MARIA DE ABREU
ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DANTAS DE
ANDRADE ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS
LINO DE SOUSA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 0001492-36.2007.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANI FERREIRA LIMA
ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedentereu
absolvido
SAPE
POMBAL
3A. VARA DE POMBAL NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00420 Processo: 0002373-97.2011.815.0301 - CRIMES DE RESPONSABI REU: WEVETON DANILO DE MACIEL ADVOGADO: 024292MT VALDECI SOBRINHO PAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado do
reu da Decisão que lhe relaxou a prisão e concedeu Alvara.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 0001390-66.2009.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012341A NELSON WILIANS FRATONI. Despacho: Intime-se a parte requerente do despacho que deferiu o pedido de desarquivamento, concedendo-lhe, ainda, o prazo de 15 (quinze) dias para
manifestação.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00422 Processo: 0000269-17.2020.815.0981 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE MARCOS DOS SANTOS
VIEIRA ADVOGADO: 025257PB WILSON TADEU CORDRIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
causídico da decisão que concedeu liberdade provisória ao flagranteado.
00423 Processo: 0000663-58.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MILENA DA SILVA PACHU
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 011854PB JOSE FRANCISCO DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-se a defesa da decisão que indeferiu o pedido de prisão preventiva
domiciliar, determinando, ainda, a baixa dos autos à Delegacia de Policia Civil, a fim de que conclua o IP
no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00424 Processo: 0001827-05.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES RICARDO DE MELO ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Despacho: Intimesea parte requerente, de acordo com protaria 001/2018 , que os autosestao a disposiçao em cartorio para
carga rapida ( duas horas)aguadando no maximo por 05(cinco) dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00425 Processo: 0000826-09.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DAVI RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 10/03/2020 as 13:00. Rol de testemunhas, caso necessite:prazo de 10(dez) dias.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0000267-93.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA BENTO DE LIMA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0001277-22.2007.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA , 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO ,
009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: PEDRO FERREIRA DE MOURA NETO ADVOGADO:
004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0001327-67.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILSON EZEQUIEL DE
LIMA ADVOGADO: 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO , 020583PB DANILO
TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0000532-90.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL ALVES DA COSTA
ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. Despacho: Intime-se O ACUSADO POR
SEU ADVOGADO PARA QUALIFICAR AS TESTEMUNHAS NA FORMA DO ART. 396-A, DO CPP
00430 Processo: 0001650-77.2012.815.0581 - CRIMES DE RESPONSABI REU: IRINALDO ARAUJO DE ANDRADE ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA , 003231PB MARIA DO ROSARIO
LIMA , 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. VITIMA: CARMELITA FRANCISCA LIMAVITIMA: ALFREDO FABIANO DE LIMA Despacho: Intime-se a defesa para ter ciencia da improcedencia dos
embargos
00431 Processo: 0002460-67.2003.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FLAVIO LUCIO DA SILVA
MARIANO ADVOGADO: 013721PB AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE. VITIMA: TONY CARVALHO SANTOS Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0000205-81.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO BUARQUE DE SOUZA
SILVESTRE ADVOGADO: 011114RN SEBASTIAO CARLOS DERICK , 016988RN ANDRE SEVERINO
DE ARAUJO GAMBARRA. INDICIADO: JOSE FREDSON DINIZ MORAIS ADVOGADO: 016988RN ANDRE SEVERINO DE ARAUJO GAMBARRA , 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA.
Despacho: Intime-sesentenca julgada procedente em parte condenacao dos denunciados
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0000019-96.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. L.
P. ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
ADVOGADO DO ADOLESCENTE,ANDERSON LOPES PEREIRA, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES
FINAIS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
1A. VARA DE SAPE NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0000558-70.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUNIOR PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. Despacho: Intime-se ALVARA A DISPOSICAO.
00440 Processo: 0001167-87.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSENILDO ALVES FERREIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-se ALVARA A DISPOSICAO.
00441 Processo: 0002841-37.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA SERAFIM ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA ,
014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA,EM 10
DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A QUANTIA DEPOSITADA A FL.218.
00442 Processo: 0003173-67.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020199PB CAROLINE ALBUQUERQUE GADELHA DE MOURA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE ANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se ALVARA A DISPOSICAO.
2A. VARA DE SAPE NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0003793-65.2003.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM CELIA DA SILVA
BEZERRA ADVOGADO: 020791PB JONATA CABRAL DA SILVA , 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
2A. VARA DE SAPE NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0001559-90.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SECRETARIO DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais no prazo legal.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0000628-32.2010.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRA CELERINO
BEZERRA ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. REU: METALURGICA
ROY LTDA ADVOGADO: 093326MG FRANCINE LOPES CARVALHO. REU: BNDES BANCO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ADVOGADO: 121558RJ PATRICE GILLES PAIM
LYARD. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0000685-50.2010.815.0911 - ACAO CIVIL COLETIVA AUTOR: PROMOTORIA DE JUSTICA DE
SERRA BRANCAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB
FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 004064PB JOSE MOREIRA DE MENEZES , 009766PB VITAL
HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 0000929-24.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO MACENA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se o
advogado do réu Flavio Macena dos Santos para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0001437-56.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ORIOMAR RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para devolver o
processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e demais comunicacoes.
00449 Processo: 0007031-80.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENTIL NEWTON EVARISTO
LINHARES ADVOGADO: 010054CE FRANCISCO ERNANDO UCHOA , 025715CE FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS. REU: LIA RIOS FERREIRA GOMES LINHARES ADVOGADO: 010054CE FRANCISCO ERNANDO UCHOA , 025715CE FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS. Despacho: Intime-se
da decisao de fls. 522/522-v (disponivel no inteiro teor).
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0001285-95.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO GEAN DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. VITIMA: GILDENES DIAS DE
ABRANTES Despacho: Intime-se o apelante para apresentar suas razões no prazo de 08 (oito) dias
(art.600), com vista dos autos.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 0000771-74.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE SOUSA NETO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se a defesa do réu para
comparecer a audiência de I.J designada para o dia 17/03/2020, as 09:30 horas, na 6ª vara de Sousa.
00452 Processo: 0001138-98.2019.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE MARCOS DE ABRANTES ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da
audiencia designada para o dia 24/03/2020, as 09:30 horas
00453 Processo: 0001409-44.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS COELHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se o condenado, atraves de seu defensor, a fim de que realize o pagamento da quantia restante, referente as
custas, no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser expedida guia de recolhimento de custas e taxas.
00454 Processo: 0001930-52.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: THIAGO DIAS DA SILVA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do réu para comparecer a
audiência de I.J designada para o dia 10/03/2020, às 09:45, na 6ª vara de Sousa-PB.
00455 Processo: 0002003-24.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
GOMES BRILHANTE ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se
a defesa do réu para comparecer a audiência preliminar designada para o dia 19/02/2020, as 09:15 horas,
na 6ª vara de Sousa-PB.
SUME
5A. VARA DE SANTA RITA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0000523-97.2020.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA 3
VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 18/02/2020 ÀS 15H30. CARTA PRECATÓRIA
EXTRAÍDA DOS AUTOS DO PROCESSO2776-82.2019.815.0011, COM A FINALIDADE DE INQUIRIR A
TESTEMUNHA WILTON ARAÚJO RAMOS.
00435 Processo: 0001170-29.2019.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: C. A. P. ADVOGADO: 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: H. S. C. ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO
COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: J. C. S. ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: A. C. S. S. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 07/02/2020 ÀS
08H30
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00456 Processo: 0000347-88.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMUALDO ANTONIO QUIRINO DE SOUSA ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Sentenca:
Sentenca absolutoria
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0000092-58.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ROBERTO PALMEIRA