TJPB 05/02/2020 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020

DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0002042-80.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADERALDO FRANCA DE
LIMA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 010745PB HAMILTON
ALEXANDRE FREIRE PINTO , 012619PB EDSON MORETE DOS SANTOS. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0000443-67.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO HENRIQUE MORAES
HEIM ADVOGADO: 017908PB GISCARD MONTEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-sesentenca procedente do pedido - complementacao da sentenca

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0001330-41.2006.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL CARNEIRO
SATURNINO ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 010189PB JAILSON BARROS
DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-secomparecer em cartorio para receber o alvara

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RA. REU: DEIVISSON NASCIMENTO DE CARVALHO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se o devedor, por meio de
seu advogado habilitado, para pagar o debito atualizado e seus acrescimos, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de aplicacao da multa de 10%, na forma don art.523, capute §§, do cpc.
00574 Processo: 0003019-49.2014.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: REGINALDO PANTA PEREIRA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017314CE WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PRESENTE EXECUCAO.
00575 Processo: 0004758-62.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO , 014229PB NAY CORDEIRO
E. DE SOUZA , 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
desarquivamento, vistas dos autos pelo prazo de cinco dias.
2A. VARA DE SAPE NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00576 Processo: 0001282-69.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LAERCIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se ,
do despacho que deferiu a habilitação, bem como, concedeu vista dosautos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE SAPE NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0001232-58.2009.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. A. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
SERRA BRANCA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0001142-13.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN , 026415PB MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: GILDA
FERNANDES ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes, por seus
advogados, por todo teor da sentença de fls. 1050/1051, que rejeitou os embargos declaratorios.
00556 Processo: 0001260-86.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMINIO AVELINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR.
REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Sentenca: Intime-se as partes,por seu(s)advogado(s) por todo teor da sentença de fls.1057/1059,que rejeitou o
embargo declaratorio interposto pelos promoventesmantendo a decisão combatida em sua integralidade.
00557 Processo: 0002355-83.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
SILVA DE LIRA ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO , 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO , 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA ROMAO FERRAZ ADVOGADO:
004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO. AUTOR: JOSINEIDE MARIA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO:
132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Sentenca: Intime-se as partes da
sentença de fls. 772/773 que rejeitou os embargos declaratórios c/c pedido de suspensão.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0000122-73.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELINO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS ,
013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000467-05.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE ALMEIDA DE
SOUZA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS , 021541PB
JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor do despacho de fls. 143/143v para os fins
do art. 523 do CPC,atentando ao disposto no art. 524 do CPC, sob pena de arquivamento.
00560 Processo: 0000693-78.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILIA HERMINA DA
COSTA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000793-67.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANCLENILDO ALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000942-68.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GLAUCIO DE BARROS ADVOGADO: 002520PB ANTONIO DINIZ DA ROCHA. ASSIST.AUTOR: KATIANE CRISTINA BARROS DOS SANTOS ADVOGADO: 002520PB ANTONIO DINIZ DA ROCHA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000967-81.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUXILIADORA
DINIZ ALVES ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR , 015689PB IZA
MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para comparecer
em cartório e receber o alvara referente aos honorarios advocaticios.

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00578 Processo: 0000049-06.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBERTO GONCALVES
DE SOUSA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00579 Processo: 0000102-50.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO MARCIO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: LUCINEIDE ARAUJO DA SILVA
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia05 de marco de 2020 pelas 09:45 horas.
00580 Processo: 0000282-66.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO GALDINO
ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/02/2020 as 11h30, no Forum local.
00581 Processo: 0000881-10.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HELIO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser ofic iado a oab.
00582 Processo: 0000960-86.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00583 Processo: 0000988-25.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRISBERTO LEANDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0000660-19.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAELSON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-seINTIMAR PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 07 DE FEVEREI-RO DE 2020, PELAS 09H15MIN., NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.
00585 Processo: 0000940-87.2016.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. E. M. S. ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado do réu a fim de
comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06 de fevereiro de 2020, pelas
09h, na salade audiências deste juízo.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0001365-56.2013.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. B. F. ADVOGADO: 026828PB
MARCELO EDUARDO DE MELO SILVA. Despacho: Intime-se pedido deferido. vista dos autos pelo prazo
de 10 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00587 Processo: 0000184-10.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICHERME SANTOS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR ALEGACOES FINAIS.

SAO JOSE DE PIRANHAS

SOUSA

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0000744-66.2013.815.0221 - EXIBICAO AUTOR: MARIA EDILENE BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0000582-96.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. O. ADVOGADO: 021244PB
FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se da designação da audiência de instrução e
julgamento para o dia 26/03/2020, às 09:30hs, a ser realizada no Fórum local, sito a Rua Francisco Vieira
da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
00589 Processo: 0000976-40.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIONE NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença proferida às
fls. 101/103, disponível no inteiro teor.

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0000511-59.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFERSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal,
apresentar alegacoes finais.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0000525-12.2017.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: EDVALDO SILVEIRA CABRAL
ADVOGADO: 011081B HALYSSON LIMA MENDES , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB
THIAGO LEITE FERREIRA. REU: FERNANDO ANTONIO BARACUHY ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER , 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU:
HELENA RIBEIRO COUTINHO BARACUHY ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER , 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se o promovido
para manifestar-se sobre os novos documentos acostados, no prazo de cinco dias.
00567 Processo: 0000579-22.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSICLEIDE DE SOUSA
GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se indefiro o
requerimento de cumprimento de sentenca retro.
00568 Processo: 0000689-16.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 012450A ANTONIO BRAZ DA
SILVA , 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
desarquivamento, vistas pelo prazo de cinco dias.
00569 Processo: 0000741-07.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO AFONSO DE CARVALHO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se da sentenca que
declarou extinta a presente execucao.
00570 Processo: 0001248-36.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO ANTONIO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intimese o exequente para requerer, no prazo de dez dias, cumprimento de sentenca, nos termos do art.524, do
ncpc, sob pena de arquivamento.
00571 Processo: 0001443-60.2010.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA
DE SAPE ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o
devedor, por meio de seu advogado habilitado, para pagar o debito atualizado e seus acrescimos, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicacao da multa de 10%, na forma do art.523,caput §§, do cpc.
00572 Processo: 0002167-59.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGIZA ADVOGADO:
135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de desarquivamento,
vistas pelo prazo de cinco dias.
00573 Processo: 0002732-86.2014.815.0351 - MONITORIA REU: JOSE NEWTON SOARES DE CARVALHO
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREI-

6A. VARA DE SOUSA/PB NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0000909-75.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MICAELLY VIRGINIA DE
SOUSA CALADO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se o
condenado, atraves de seu defensor, a fim de que realize o pagamento das custas no prazo de 10 (dez)
dias, devendo ser expedida guia de recolhimento de custas e taxas.
00591 Processo: 0001993-77.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELLINTON FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 027339PB LUANA MOTA E SA SILVA.
Despacho: Intime-se Os Advogados para apresentar resposta a acusaçao em favor de seu constituinte
no prazo de 10 dias.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0001063-09.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HAILTON MARQUES ROCHA ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00593 Processo: 0000055-50.2020.815.0391 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: MANOEL DA
SILVEIRA SILVA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: DAMIAO FELISMINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seDra. Nubia Soares de
Lima Gois, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 06 de fevereiro
de 2020, as 10:00 horas, no Forum local.

EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE
SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO,
S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: 01) PJE –
CONFLITO DE COMPETENCIA: 0800001-23.2020.8.15.9001 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – SUSCI-