TJPB 12/02/2020 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020

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00452 Processo: 0001086-62.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AFRANIO GOMES ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento,dia 21/02/2020,as 10:00 horas.
00453 Processo: 0001750-59.2019.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WAGNER VINICIUS ARTUR
DA SILVA ADVOGADO: 025701PB RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA , 018349PB RINALDO
CIRILO COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04/03/2020 às 15h00.
00454 Processo: 0001757-51.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KESSI JONES MATIAS DA
CONCEICAO ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. INDICIADO: HELIELSON PEREIRA DA SILVA CHAGAS ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar HELIELSON PEREIRA DA SILVA CHAGAS
e KESSI JONES MATIAS DA SILVA CHAGAS.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00455 Processo: 0000099-30.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DANTAS DE
SOUSA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0001262-16.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANICETO RAMALHO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0001366-08.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA SOARES DA
SILVA FREITAS ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0001399-61.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSICARLA DANTAS
ROCHA ADVOGADO: 002520PB ANTONIO DINIZ DA ROCHA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0001670-07.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CANUTO DA FONSECA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0001672-74.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. H. S. ADVOGADO:
013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. AUTOR: F. P. S. ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ
DE ARAUJO JUNIOR. AUTOR: E. H. S. ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR.
INTERESSADO: F. P. S. ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0001697-24.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDERI DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00462 Processo: 0000061-42.2020.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JONILSON DE FREITAS GOMES ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do
réu para que formalize o seu cadastro no Sistema Eprocdo TRF4, bem como para que indique o número
correto de sua inscrição perante a OAB, vez que as peças apresentadas possuem divergências.
00463 Processo: 0000683-58.2019.815.0881 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: ALEILTON DE SOUSA MARIANO ADVOGADO: 002477RN JOSE GERALDO NEVES. Despacho: Intime-se o advogado da defesa do
ter da decisão de fls. 47, que indeferiu o pedidido de revogação da preventiva.
00464 Processo: 0000751-42.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REU: ALEILTON DE SOUSA MARIANO
ADVOGADO: 002477RN JOSE GERALDO NEVES. Despacho: Intime-se o advogado da defesa para
tomar conhecimento da decisão fls. 47 queindeferiu o pedido de revogação da preventiva.
00465 Processo: 0001548-62.2011.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILDERLAN MONTEIRO
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA , 009021PB JOSE WELITON DE MELO.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00466 Processo: 0000226-28.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
LUCELANDIO AMARO DA SILVAREU: ALEX ALVES MACIEL ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE
ASSIS F. ABRANTES. VITIMA: LUCELANDIO AMARO DA SILVA Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia18/02/2020 ás 10:20 hrs na sala de audiência da primeira vara nestefórum.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0000461-43.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO MARCOS MENESES DA SILVA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se para se
manifestar, no prazo de quinze dias, requerendo o que de direito.
00468 Processo: 0001501-26.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 006171PB FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, em quinze dias, sob pena de arquivamento do feito.
00469 Processo: 0008908-25.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELIA RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se
para requerer o que de direito, em quinze dias, sob pena de arquivamento do feito.

00477 Processo: 0000539-59.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CELIO DA
SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-seda
sentenca de fls. 83/86.
00478 Processo: 0001928-45.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LEONARDO LEITE DE
ARAUJO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seda
sentenca de fls. 48/50.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0001185-43.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARCELO ROSENO
SOARES ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 19.03.2020, AS 09:00HS, NO FORUM LOCAL.
00480 Processo: 0001335-24.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. Despacho: Intime-se PARA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 19.03.2020 AS 10:00HSNO FORUM LOCAL
00481 Processo: 0002668-12.1997.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO CESAR GUEDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria
conforme consta as fls. 381/387-v (disponivel no inteiro teor).
00482 Processo: 0124350-64.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RIBAMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia 19.03.2020, as 09:30hs no forum local.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00483 Processo: 0000365-87.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se O Advogado do
Reu para providenciar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 405,04, no prazo de 10 dias,
sob pena de inscriçao do nome do Reu na Divida Ativa Estadual.
00484 Processo: 0000874-18.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO CARLOS ARISTEU ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00485 Processo: 0000978-73.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANALDO FERREIRA DIAS DE
SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegacoesfinais.
00486 Processo: 0001305-86.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDORMANDO NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Sentenca: Sentenca condenatoria
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0003598-97.2015.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: NELY ROCHA DE SA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. AUTOR: DESIREE ROCHA DE SA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: FRANCISCO SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 015631PB TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA. REU: JOSE ALFREDO ABRANTES ADVOGADO: 015631PB TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA. REU: FRANCISCO GARRIDO DE OLIVEIRAREU: MARINA GONCALVES DE SOUSAREU: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0005127-88.2014.815.0371 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: KATIE DANUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. REU: RONALDO BATISTA ADVOGADO:
005609PB MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. INTERESSADO: DULCINEA LACERDA DE
SOUSA ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000373-09.2015.815.0391 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: PEDRO ALVES MARINHO
ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REU: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL
DA CIDADE DE DESTERRO PBREPRESENTANTE LEGAL: JOSE DINUSSANE BEZERRA DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0001785-14.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
ALVES ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00491 Processo: 0000075-75.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EXPEDITO TAVARES
MENDONCA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JOSE ROBERTO TAVARES
MENDONCA Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 12/03/2020, as 09h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00492 Processo: 0000095-66.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO TAVARES DA SILVA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: MARIA APARECIDA BRITO GABRIEL
Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada
para o dia 12/03/2020, as 10h30, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00493 Processo: 0000364-42.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS DE SOUZA BATISTA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: MARIA MADALENA LIMA DE SALESVITIMA: MAISA LIMA BATISTA Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de
Instrucao e Julgamento designada para o dia 12/03/2020, as 08h30, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00494 Processo: 0001385-58.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANCELMO SANTOS MELO
ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. VITIMA: RAIMUNDA NETA DE ARAUJO Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento
designada para o dia 12/03/2020, as 08h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.

UMBUZEIRO
SAPE
3A. VARA DE SAPE NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0000046-14.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO FREIRE DA
SILVA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-se para ter lugar a audiencia de
instrução e julgamento dia 18 de fevereiro de 2020,as 10:15 horas.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0000178-74.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR MATHEUS SILVA GOUVEIA ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. REU: LAYANDERSON DOS SANTOS
MACENA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em em 05 (cinco) dias.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 0002002-70.2013.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALINE
GUILHERME DA SILVA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0000139-06.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALISSON BRUNO DOS
SANTOS COSTA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: IntimeseIndeferido o pedido de revogacao da prisao preventiva (decisao de fls. 135/135v).
00474 Processo: 0000158-46.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUCIENIO OLIVEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intimeseda sentenca de fls. 96/98.
00475 Processo: 0000279-11.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JURIMAR ADELINO
COELHO ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Intime-seo advogado de
defesa para justificar se ainda tem interesse nos pedidos da audiencia realizada em 06 de novembro de
2019, fl. 121 e, em caso positivo, apresentar a documentação mencionada na citada audiencia.
00476 Processo: 0000419-45.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JEFFERSON FERREIRA
COSTA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seda
sentenca de fls. 61/65.

VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00495 Processo: 0000104-66.2017.815.0401 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSEVALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: MARIA DAS DORES BORGES DA SILVA ADVOGADO: 007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO. REU: OTACILIO JOSé DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO. REU: ESMERALDINA MONTENEGRO
BORBA ADVOGADO: 007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO. REU: RICARDO MáRCIO ESTANISLAU
PIRES ADVOGADO: 021495PE TYAGO DINIZ VASQUEZ , 034318PE CAIO HIROSHI PRESTRELO
BABA. REU: JOSé ADRIANO BRITO DOS SANTOS ADVOGADO: 021495PE TYAGO DINIZ VASQUEZ ,
034318PE CAIO HIROSHI PRESTRELO BABA. Despacho: Intime-se, da expedição de cartas precatórias
para as comarcas de: Surubim-PE e Castanhal-PA, para oitiva de testemunhas.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00496 Processo: 0000054-40.2017.815.0401 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSEVALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. REU: MARIA DAS DORES BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: OTACILIO JOSé DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: MARIA APARECIDA
RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: RICARDO
MáRCIO ESTANISLAU PIRES ADVOGADO: 021495PE TYAGO DINIZ VASQUEZ , 034318PE CAIO HIROSHI PRESTRELO BABA. REU: JOSé ADRIANO BRITO DOS SANTOS ADVOGADO: 021495PE
TYAGO DINIZ VASQUEZ , 034318PE CAIO HIROSHI PRESTRELO BABA. Despacho: Intime-se, da
expedição de cartas precatórias para as comarcas de Surubim-PE, São Vicente Ferrer-PE e CastanhalPA, para oitiva de testemunhas.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000014-40.2020.8.15.0761 CLASSE: 261 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Outros Procedimentos - Cartas - Carta Precatória Cível PARTES: JOAO PESSOA TRIBUNAL
DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA (09.283.185/0001-63) - DEPRECANTE INSS (N/A) - DEPRECADO
JOSE EMIDIO DOS SANTOS (033.504.874-91) JOAO RAMOS DA SILVA (N/A) JOSE MANOEL DA CUNHA (N/
A) MARIA JOSE DE LIMA DA SILVA (033.690.514-94) JOAO ANTONIO DOS SANTOS (N/A) ADVOGADOS:
251841 SP - NEIVALDO MARCOS DIAS DE MORAES NOTA DE FORO N° 006/2020 - AGENDE-SE AUDIENCIA
DE INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS: JOSE ELIDIDO, JOAO RAMOS, JOSE RAMOS E MARIA JOSE, PARA
07/04/2020, AS 09: 30H, NO FORUM LOCAL.