TJPB 12/02/2020 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
EDITAIS
CAPITAL
REPUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020, A PARTIR DAS 09:00HS, NA SALA DE
SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/
N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) pje – embargos
de declaração: 0849653-62.2017.8.15.2001 – 5º juizado especial cível da capital - embargaNte: joão de oliveira
macedo – Advogado(a): sérgio alberto ribeiro bacelar – oab/pb 16.438 - embargaDO: claro net s/a - Advogado(a):
cicero pereira de lacerda neto – oab/pb 15.401 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.02) pje – embargos
de declaração: 0802267-68.2014.8.15.0731 – juizado especial de cabedelo - embargaNte: bv financeira s/a –
Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - embargado: julita francisca do nascimento Advogado(a): diego nunes medeiros ferreira ramos – oab/pb 13.992 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03) pje – recurso inominado: 0801612-39.2017.8.15.0231 – juizado especial misto de mamanguape - RECORRENte/recorrido: max turismo ltda – Advogado(a): valmir martins neto – oab/25.948-d - RECORRIDO/recorrente: joana constantino da silva - Advogado(a): felipe cesar lins ferrer – oab/pb 20.130 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.04) pje – recurso inominado: 0863075-41.2016.8.15.2001 – 6º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: maria do rosário carneiro lima – Advogado(a): gizelle alves de medeiros vasconcelos –
oab/pb 14.708 - RECORRIDO: banco gmac s/a - Advogado(a): adahilton de oliveira pinho – oab/pb 22.165 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05) pje – recurso inominado: 0830290-89.2017.8.15.2001 – 5º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: victor vinicius batista marinho – Advogado(a): pedro gomes neto
segundo – oab/rn 13.430 - RECORRIDO: emmanuel de almeida franco - Advogado(a): aldrovando grisi júnior –
oab/pb 13.302 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06) pje – recurso inominado: 080051474.2018.8.15.0751– juizado especial misto de bayeux - RECORRENte: izaqueu silva de lima – Advogado(a):
karlynda regyna gomes melo – oab/pb 23.241 - RECORRIDO: banco panamericano s/a - Advogado(a): eduardo
chlafin – oab/pb 22.177-a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07) pje – recurso inominado: 080009262.2018.8.15.0731 – juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: tim celular s/a – Advogado(a): carlos
fernando de siqueira castro – oab/pb 106.094-a - RECORRIDO: willian confessor - Advogado(a): marcos vinícius
da silva araújo – oab/pb 22.605 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08)pje – recurso inominado:
0801080-84.2017.8.15.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: hipercard banco múltiplo
s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - 1º RECORRIDO: arlindo vieira dos santos Advogado(a): genildo ferreira xavier – oab/pb 20.955 – 2º RECORRIDO: tnl pcs s/a - Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09) pje – recurso inominado: 082816177.2018.8.15.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENtes: hildebrando fernandes da silva–
Advogado(a): josé gomes da silva – oab/pb 1.971 - 1º RECORRIDO: giselly sousa de lima - Advogado(a):
jonathas bezerra de souza – oab/pb 22.940 - 2º RECORRIDO: banco bradesco s/a - Advogado(a): andrea formiga
dantas rangel moreira – oab/pb 21.740-a – 3º RECORRIDO: MARIA JOSÉ CALIXTO: JOSÉ GOMES DA SILVA juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10) pje – recurso inominado: 0853745-83.2017.8.15.2001 – 1º
juizado especial cível da capital - RECORRENte: emannuel dymas de andrade campos – Advogado(a): mário de
andrade gomes – oab/pb 20.072 - 1º RECORRIDO: johnson health technologies – brazil equipamentos esportivos
ltda - Advogado(a): wesley oliveira do carmo albuquerque – oab/sp 330.584 - 2º RECORRIDO: wmb comércio
eletrônico ltda - Advogado(a): thiago mahfuz vezzi – oab/pb 20.549-a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11) pje – recurso inominado: 0845842-94.2017.8.15.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: elo serviços s/a – Advogado(a): alfredo zucca neto – oab/sp 154.694 - RECORRIDO: david jonatha marques
de almeida - Advogado(a): elmano de araujo martins – oab/pb 22.474 - RECORRIDO: m.a. Iluminação ltda Advogado(a): alexandre cesar menezes cabral fagundes – oab/rn 5334 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.12) pje – recurso inominado: 0805852-90.2017.8.15.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira RECORRENte: jefferson morais reis – Advogado(a): noel charles tavares leite – oab/pb 15.125 - RECORRIDO:
propark estacionamentos ltda - epp - Advogado(a): henrique figueira vidon – oab/pe 32.773 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.13) pje – recurso inominado: 0861922-36.2017.8.15.2001 – 5º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: condomínio residencial multifamiliar – Advogado(a): danyella ferreira de albuquerque –
oab/pb 23.968 - RECORRIDO: aline raquel alves da silva - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14) pje – recurso inominado: 0854201-96.2018.8.15.2001 – 6º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: gol linhas aéreas inteligentes s/a – Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/
pb 12.513 - RECORRIDO: josé alberto barroca falcão filho - Advogado(a): josé alberto barroca falcão filho – oab/
pb 16.798 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.15) pje – recurso inominado: 0800094-68.2018.8.15.0331
– juizado especial misto de santa rita - 1º RECORRENte/recorrido: companhia brasileira de trens urbanos - cbtu
– Advogado(a): nelson willians fratoni rodrigues – oab/pb 128.341-a - 2º RECORRIDO/recorrente: givanilda
conceição da silva - Advogado(a): diego cabral miranda – oab/pb 17.069 – 3º RECORRIDO: rodoviária santa rita
ltda - Advogado(a): lindinalva torres pontes – oab/pb 11.493 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.16) pje
– recurso inominado: 0824585-76.2018.8.15.2001 – 3º juizado especial cível da capital - RECORRENte: ser
educacional s/a (faculdade Maurício de Nassau) – Advogado(a): mariella melo nery dantas – oab/pb 19.798RECORRIDO: josé washington barreto rodrigues - Advogado(a): clécio souza do espírito santo – oab/pb 14.463
- juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.17) pje – recurso inominado: 0821092-91.2018.8.15.2001 – 3º
juizado especial cível da capital - RECORRENteS: db confecções s/a E CRED -SYSTEM ADMINISTRADORA
DE CARTOES DE CREDITO LTDA – Advogado(a): luciana martins de amorim amaral soares – oab/pe 26.571 RECORRIDO: germana cavalcanti de almeida - Advogado(a): maria lucineide de lacerda santana – oab/pb
11.662-b - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18) pje – recurso inominado: 0826382-87.2018.8.15.2001
– 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: banco bradesco s/a – Advogado(a): andrea formiga dantas
de rangel moreira – oab/pb 21.740-a - RECORRIDO: avani semião mendes - Advogado(a): fernanda queiroz de
carvalho – oab/pb 22.219 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.19) pje – recurso inominado: 083730223.2018.8.15.2001 – 3º juizado especial cível da capital - RECORRENte: joão paulo gonzaga bezerra – Advogado(a):
flávio gonçalves coutinho – oab/pb 12.825 - RECORRIDO: pullmantur cruzeiros do brasil ltda - Advogado(a):
rafael vieira ribeiro – oab/sp 358.973 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20) pje – recurso inominado:
0802771-72.2018.8.15.0751 – juizado especial misto de bayeux - RECORRENte: joão batista dos reis – Advogado(a):
jailson da silva amaral – oab/pb 24.642 - RECORRIDO: banco do brasil s/a - Advogado(a): sérvio túlio de
barcelos – oab/pb 20.412-a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.21) pje – recurso inominado: 082595590.2018.8.15.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: construtora brascon ltda – Advogado(a):
rinaldo mouzalas de souza e silva – oab/pb 11.589 - RECORRIDO: wallace de paiva silvestre - Advogado(a): érika
ayres de moura macedo – oab/pb 17.050 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.22) pje – recurso
inominado: 0853610-37.2018.8.15.2001 – 2º juizado especial cível da capital - RECORRENte: gol linhas aéreas
s/a – Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12.513 - RECORRIDO: alberto roniere arruda de arruda Advogado(a): ana flávia santiago de sousa travassos – oab/pb 21.792 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.23) pje – recurso inominado: 0822754-90.2018.8.15.2001 – 5º juizado especial cível da capital RECORRENte: vrg linhas aéreas s/a – Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12.513 - RECORRIDO:
tathyanna emilia albuquerque brito de melo - Advogado(a): bruno montenegro pires de mendonça furtado – oab/
pb 19.864 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.24) pje – recurso inominado: 0805831-80.2018.8.15.2003
– 1º juizado especial misto de capital - RECORRENte: bento rodrigues chaves neto – Advogado(a): haroldo abath
do rego luna neto – oab/pb 12.775 - RECORRIDO: erick julien martins neves - Advogado(a): parte sem advogado
- juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.25) pje – recurso inominado: 0831239-79.2018.8.15.2001 – 1º
juizado especial cível da capital - RECORRENte: itaú unibanco s/a – Advogado(a): larissa sento-sé rossi – oab/
ba 16.330 - RECORRIDO: vera lúcia da silva - Advogado(a): agostinho camilo barbosa candido – oab/pb 20.066
- juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.26) pje – conflito de competência: 0809703-74.2016.815.2003 – 2º
juizado especial cível da capital – suscitaNte: juízo do 2º juizado especial cível da capital – suscitaDO: juízo do
1º juizado especial misto de mangabeira - JUÍZA RELATORA: túlia gomes de souza neves.27) pje – recurso
inominado: 0804513-67.2015.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: marcia
mousinho da silva – Advogado(a): maria da penha batista sousa – oab/pb 17.036 - RECORRIDO: cagepa –
companhia de agua e esgotos da paraiba - Advogado(a): antônio diniz pequeno – oab/pb 3.977 - JUÍZA RELATORA: túlia gomes de souza neves.28) pje – recurso inominado: 0834661-67.2015.815.2001 – 1º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: luziana amancio dos santos – Advogado(a): defensoria pública - RECORRIDO:
energisa paraíba distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - JUÍZA
RELATORA: túlia gomes de souza neves.29) pje – recurso inominado: 0843808-83.2016.815.2001 – 6º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: wanderson cruz feitosa – Advogado(a): antônio de araújo pereira – oab/
pb 5.703 - RECORRIDO: makro atacadista sociedade anonima - Advogado(a): roberto trigueiro fontes – oab/pb
2611-a - JUÍZA RELATORA: túlia gomes de souza neves.30) pje – recurso inominado: 0831908-06.2016.815.2001
– 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: william cardoso rocha – Advogado(a): eduardo barreto
honório – oab/pb 19.594 - RECORRIDO: cagepa – companhia de agua e esgotos da paraiba - Advogado(a):
antônio diniz pequeno – oab/pb 3.977 - JUÍZA RELATORA: túlia gomes de souza neves.31) pje – recurso
inominado: 0800443-13.2015.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte: thais cunha navarro
de souza – Advogado(a): eveline bezerra paiva de figueiredo – oab/pb 11.507 - RECORRIDO: edson dos santos
matos - Advogado(a): maiara miranda alves – oab/pb 19.043 - JUÍZA RELATORA: túlia gomes de souza
neves.32) pje – recurso inominado: 0807148-21.2015.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira RECORRENte: luciano ferreira de lima – Advogado(a): antônio alves de sousa – oab/pb 7.479 - RECORRIDO:
pousada bandeirantes (michelle de lima confessor -me) - Advogado(a): carlisson djanylo da fonseca figueiredo
– oab/pb 12.828 - JUÍZA RELATORA: túlia gomes de souza neves.33) pje – recurso inominado: 080516754.2015.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: microsoft mobile tecnologia ltda –
Advogado(a): ellen cristina gonçalves pires – oab/pb 23.809-a - 1º RECORRIDO: monica ferreira dos santos Advogado(a): pedro simões pereira dália – oab/pb 21.210 - 2º RECORRIDO: credimoveis novolar ltda - Advogado(a):
klayson monteiro de araujo – oab/pe 17.585 - 3º RECORRIDO: cell service (jader aparecido vasconcelos da
rocha - me) - Advogado(a): parte sem advogado - JUÍZA RELATORA: túlia gomes de souza neves.34) pje –
31
recurso inominado: 0803857-19.2015.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte: carlos
alberto barbosa dos santos – Advogado(a): defensoria pública - RECORRIDO: cagepa – companhia de agua e
esgotos da paraiba - Advogado(a): juliana guedes da silva – oab/pb 11.317 - JUÍZA RELATORA: túlia gomes de
souza neves.35) pje – recurso inominado: 0802633-75.2017.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital RECORRENte: marcelo anderson dilelo – Advogado(a): defensoria pública - RECORRIDO: oi movel s/a Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - JUÍZA RELATORA: túlia gomes de souza neves.36) pje
– embargos de declaração: 0803643-56.2014.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - embargaNte:
bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - embargaDO: severino edson
gonvalves - Advogado(a): victor hugo de sousa nóbrega – oab/pb 14.892 - juiz relator: inácio jario queiroz de
albuquerque.37) pje – embargos de declaração: 0800716-20.2014.815.2003 – 1º juizado especial misto de
mangabeira - embargaNte: banco itauleasing s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a embargaDO: janaine de fatima da silva - Advogado(a): altamiro correia de moraes neto – oab/pb 12.678 - juiz
relator: inácio jario queiroz de albuquerque.38) pje – embargos de declaração: 0801459-64.2013.815.2003 – 1º
juizado especial misto de mangabeira - embargante: banco honda s/a – Advogado(a): kaliandra alves franchi –
oab/pb 17.862-a - embargaDO: gilvan soares da costa - Advogado(a): pollyana karla teixeira almeida – oab/pb
13.767 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.39) pje – embargos de declaração: 0802280-06.2015.815.2001
– 3º juizado especial cível da capital - embargaNte: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado
neto – oab/pe 23.255 - embargaDO: leide dayne coutinho da silva - Advogado(a): igor ximenes guimarães – oab/
pb 15.690 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.40) pje – embargos de declaração: 080015366.2012.815.0331 – juizado especial misto de santa rita - embargaNte: banco itaucard s/a – Advogado(a): antônio
braz da silva – oab/pb 12.450-a - embargaDO: targino josé de sousa - Advogado(a): francisco eugênio gouvêa
neiva – oab/pb 11.447 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.41) pje – embargos de declaração:
0800309-83.2015.815.2001 – 2º juizado especial cível da capital - embargaNte: banco panamericano s/a –
Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21.714-a - embargaDO: alexandre da silva inácio - Advogado(a):
antônio severino da silva – oab/pb 9.065 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.42) pje – embargos de
declaração: 0801757-63.2012.815.0751 – juizado especial misto de bayeux - embargaNte: banco bradesco
financiamentos s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - embargaDO: silvano da silva gomes
- Advogado(a): odilon frança de oliveira junior – oab/pb 14.468 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.43)
pje – embargos de declaração: 0800884-22.2014.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - embargaNte: banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21.714-a - embargaDO: valdenise
araujo silva - Advogado(a): rodrigo magno nunes moraes – oab/pb 14.798 - juiz relator: inácio jario queiroz de
albuquerque.44) pje – embargos de declaração: 0803006-37.2016.815.2003 – 2º juizado especial misto de
mangabeira - embargaNte: banco honda s/a – Advogado(a): ailton alves fernandes – oab/go 16.854 - embargaDO: gilvan soares da costa - Advogado(a): rodrigo magno nunes moraes – oab/pb 14.798 - juiz relator: inácio jario
queiroz de albuquerque.45) pje – embargos de declaração: 0801125-66.2014.815.0751 – juizado especial misto de
bayeux - embargaNte: banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21.714-a embargaDO: albeno mendonça silva - Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14.574 - juiz relator: inácio
jario queiroz de albuquerque.46) pje – embargos de declaração: 0804630-64.2015.815.2001 – 3º juizado especial
cível da capital - embargaNte: banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21.714-a
- embargaDO: joão josé gomes - Advogado(a): daniel vieira smith – oab/pb 19.193 - juiz relator: inácio jario queiroz
de albuquerque.47) pje – embargos de declaração: 0800790-78.2012.815.0731 – juizado especial misto de
cabedelo - embargaNte: banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21.714-a embargaDO: tancredo de souza barros - Advogado(a): diogo vinicius hipolito e silva moreira – oab/pb 17.065 - juiz
relator: inácio jario queiroz de albuquerque.48) pje – embargos de declaração: 0800295-64.2013.815.2003 – 1º
juizado especial misto de mangabeira - embargaNte: bv financeira s/a – Advogado(a): joão francisco alves rosa
– oab/pb 24.691-a - embargaDO: riseuda gonçalves macedo - Advogado(a): pollyana karla teixeira almeida – oab/
pb 13.767 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.49) pje – embargos de declaração: 080080917.2013.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - embargaNte: banco panamericano s/a – Advogado(a):
feliciano lyra moura – oab/pb 21.714-a - embargaDO: reginaldo paz da silva junior - Advogado(a): angela da silva
santos – oab/pb 16.884 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.50) pje – embargos de declaração:
0800834-03.2013.815.0751 – juizado especial misto de bayeux - embargaNte: banco panamericano s/a –
Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21.714-a - embargadO: cristiano da silva santos - Advogado(a):
clecio souza do espirito santo – oab/pb 14.463 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.JULGAMENTO
COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA
RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19
– “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO
DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO
PESSOA, 10 DE fevereiro DE 2020– NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL– SECRETÁRIA DA 1ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL – 13ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. O Dr. ANTÔNIO
SÉRGIO LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL NO ESTADO DA
PARAÍBA. AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO, referente ao IMÓVEL: um imóvel situado na rua José Nóbrega
Barbosa, nº224, Alto do Mateus, João Pessoa, PB, CEP:58090-237. PROCESSO Nº0840449-28.2016.815.2001.
Requerida por FRANCINALDO HELENO DA CUNHA. CITA a COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE CAMARAGIBE,
pessoa jurídica de direito privado, inscrito sob o CNPJ nº11.924.438/0001-82, bem como cita os TERCEIROS
INTERESSADOS E NÃO SABIDOS, para contestar a ação acima mencionada no prazo de 15(quinze) dias. E para
que chegue ao conhecimento mandou expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local
de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca da Capital
do Estado da Paraíba, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte(2020). Eu, Fábio Andrade,
Técnico Judiciário, da 13ª vara cível, que o digitei. Antônio Sérgio Lopes, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. Processo nº 0806981-62.2019.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara
Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR:
MARCILIANA ALVES DE OLIVEIRA em face de RÉU: NÃO INFORMADO, sendo através deste CITO OS
PROPRIETÁRIOS E A QUEM POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel localizado na Rua Ernestina Silverio de
Oliveira, nº 205, Bairro Cidade dos Colibris, nesta cidade, e fora adquirido em 03 de agosto de 2005, e
na qual permanece até a presente data, de todo o conteúdo da Ação acima mencionada, daí para que se não
alegue ignorância mandei expedir o presente edital, e não sendo contestada a ação NO PRAZO DE 15 (quinze)
DIAS, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte autora na petição inicial. O presente
Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de João Pessoa/PB, 11 de fevereiro de 2020. Eu, SILVANA DE CARVALHO FERREIRA, Analista
Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE 0868180-28.2018.8.15.2001 AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA DE LOURDES BATISTA DA SILVA, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: DANIEL BATISTA DA SILVA, por ser portador do CID 10 F:71 (Retardo mental moderado), sendo
relativamente incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,
devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 11 de fevereiro
de 2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE 0839950-73.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: REJANE MARY DE MEDEIROS GUEDES, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: SEVERINA ALMEIDA DE MEDEIROS, por ser portadora do CID 10 F:00 (Demência na doença de
Alzheimer), sendo relativamente incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art.
747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa,
PB, 11 de fevereiro de 2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0869350-35.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: RICARDO PAULO OLIVEIRA SILVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: LAURA MARIA OLIVEIRA SILVA, por ser portadora do CID 10 F:06.3 (Transtorno do humor (afetivos)
orgânicos e CID 10 F29 (Psicose não orgânica), sendo relativamente incapaz de administrar seus bens, sua
vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03
vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 11 de fevereiro de 2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Analista/
Técnico Judiciário, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0818240-94.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: KATIA CILENE CARNEIRO DA SILVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA DAS DORES CARNEIRO DA CRUZ, por ser portadora do CID 10 F06.2 (Outros transtornos