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Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR76-APELAÇÃO CÍVEL Nº 3015164-83.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR ZEVEDO REGIS OAB/PB
12.237.APELADO:GERALDO TOMAZ MOREIRA ADVOGADO: NÃO LOCALIZADO NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIO 77-REMESSA NECESSARIA Nº080027789.2017.8.15.0261 ORIGEM:2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ RECORRENTE:MARIA STEFANNY DE LIMA
DA SILVA ADVOGADO:PAULO CESAR DE MEDEIROS OAB/PB 11.350.RECORRIDO: JOSE WILLIAN SEGUNDO MADRUGA, ERALDO MORAIS CARNEIRO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIO 78-APELAÇÃO CÍVEL Nº 3039124-10.2010.8.15.2001
ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: JULYANA PERRELLI DE AYALLA
DORIA OAB/PB 37.059.APELADO:SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0787576-66.2007.8.15.2001
ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – ADELMAR ZEVEDO REGIS OAB/PB
10.237.APELADO:ALINE DE ANDRADE HOLANDA, VERA LUCIA RAMOS WINKELER ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 80-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080794635.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE PATOS AGRAVANTE:RICARDO VINICIUS ANDRADE DE SOUZA
ADVOGADO:FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB/PB 18.025, OAB/SP 428.937.AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 81-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080420147.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:ANDREZA VEIGA SALES
ADVOGADO:ANDREZA VEIGA SALES OAB/PB 22.076AGRAVADO:FILIPE DA SILVA COSTA ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 82-AGRAVO INTERNO Nº 0802325-28.2017.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:LUDGERO MARCEANO GANCHINHO,MARGARIDA
DO CARMO RAIMUNDO NUNES GANCHINHO ADVOGADO:JOÃO BRITO DE GOIS FILHO OAB/PB 11.822 E
OUTRO.AGRAVADO:GISELE AUGUSTA MACIEL FRANCA,GUSTAVO ANDRE DE CARVALHO GARCIA ADVOGADO: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA OAB/PB 10.200.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 83-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822948-47.2016.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE:FRANCISCO VALDIR GONZAGA
ADVOGADO:LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO OAB/PB 15.742.APELADO:TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 84-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080197018.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEPBAGRAVANTE:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP ADVOGADO:SÍLVIA SAMARA
BATISTA DE MORAIS OAB/PB 21.168.AGRAVADO:M & G IND. E COM. DE MATERIAIS HIDRAULICOS E
ELETRICOS LTDA - EPP E OUTROS.ADVOGADO: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 85-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080009244.2017.8.15.1201 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI EMBARGANTE:ELIAS DE SOUZA
ADVOGADO:HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069 EMBARGADO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO:JOSÉ ALMIR DA R.MENDES JÚNIOR, OAB/RN º392-A
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 86-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081347148.2015.8.15.2001 ORIGEM:3ª VARA CÍVEL DA CAPITALEMBARGANTE:BANCO PANAMERICANO SA
ADVOGADO:EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A.EMBARGADO:MARIA DA CONCEICAO SANTIAGO DA
SILVA ADVOGADO:VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA OAB/PB 14.892, ANTÔNIO EMÍLIO DE SOUSA
GUIMARAES OAB/PB 18.529.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 87-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080285413.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO:EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS OAB/PE
28.240, CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO, OAB/PE 19.357 EMBARGADO:IGOR MAGALHAES RODRIGUES E OUTROS.ADVOGADO:CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR OAB/PB 23.456-A, DIOGO ZILLI OAB/
PB 15.928-B.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 88-AGRAVO INTERNO Nº 080007557.2018.8.15.0171 ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE
ESPERANÇA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA:LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA
CUNHA OAB/PB N.º 19.631 AGRAVADO:CRISTIANE DIAS DE BRITO ADVOGADO:JULIANO DOS SANTOS M.
SILVEIRA OAB-PB Nº 16.802,
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 89-AGRAVO INTERNO Nº 080021591.2018.8.15.0171 ORIGEM:1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA AGRAVANTE:MUNICIPIO DE ESPERANCA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA:LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA
OAB/PB 19.631.AGRAVADO:VANDERLI MARIA FRANCISCO SILVA ADVOGADO:JULIANO DOS SANTOS
MARTINS SILVEIRA OAB/PB 16.802.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 90-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081128162.2019.8.15.0000ORIGEM:4ª VARA MISTA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUXPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX: JOSÉ MARCONI GONÇALVES DE CARVALHO JÚNIOR OAB/PB 12.026.AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO DA PARAÍBATERCEIRO INTERESSADO:
GUILHERME GÊNESIS DOS SANTOS NASCIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811732-87.2019.8.15.0000ORIGEM:4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ALEXSANDRO SILVA PEDRO E OUTROSADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB - 11.946AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:DANIELE CRISTINA C.T.
DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 92-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081126948.2019.8.15.0000ORIGEM:2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAPIMPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM: GILBERTO GOMES DA SILVA NETO OPAB/PB 27.276.AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO DA PARAÍBATERCEIRO INTERESSADO: GISELE FERREIRA DE LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 93-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080911205.2019.8.15.0000ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO OAB/PB 11.402.AGRAVADO: ADEMAR CÍCERO DA
SILVA ADVOGADA: ALINE FERREIRA DA SILVA OAB/PB 27.413.

RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 96-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000065294.2015.8.15.0261ORIGEM:1ª VARA DA DE PIANCÓ APELANTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: ISMAEL MIGUEL DA SILVAADVOGADA: MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITAS OAB/PB 21.081.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 97-APELAÇÕES CÍVEIS Nº 082137840.2016.8.15.2001ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA DA PBPREV- JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.2º APELANTE: RAIMUNDO CARNEIRO SOBRINHOADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB Nº 11.967 E OUTROSAPELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 98-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080870530.2018.8.15.0001ORIGEM:1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/AADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-A E OUTROSAPELADA: R M D S C, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA JOSEANE DA SILVA SOUZA ADVOGADO:
ALMIR PEREIRA DORNELO OAB/PB 14.927.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 99-APELAÇÃO CÍVEL Nº 005725897.2014.8.15.2001ORIGEM:11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS:
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A)APELADO: JOÃO APARECIDO SILVEIRAADVOGADO:
DIEGO LINS ARNAUD (OAB/PB 18.459)INTERESSADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILADVOGADO: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB/BA 15.664) E JOSÉ DIAS NETO (OAB/PB 13.595)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 100-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0821194-70.2016.8.15.0001ORIGEM,:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ARIANO
WANDERLEYAPELADA: MARIA DA GUIA LEITE RIBEIRODEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
DULCE ALMEIDA DE ANDRADE OAB/PB 1414
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 101-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080023121.2018.8.15.0761ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO BRASIL S/
AADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB SOB O Nº 20.412-A, JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA, OAB/PB 20.832-A.APELADO: FRANCISCO DE ASSIS RAMOSADVOGADO: EDMILSON ALVES
DE AGUIAR JÚNIOR OAB/PB 17.058.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 102-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081107111.2019.8.15.0000ORIGEM:2ª VARA MIST A DA COMARCA DE QUEIMADAS.AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
QUEIMADASPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE
JUNIOR OAB/PB 15.713 E CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA OAB/PB 18.854.AGRAVADA: SANDRA
DA SILVA LEITEADVOGADO: PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NÓBREGA OAB/PB 16.932.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080037163.2017.8.15.0511ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL
S/AADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A.APELADO: PEDRO SILVA FERREIRAADVOGADO: JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 104-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080117579.2018.8.15.0031.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/AADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB/PB
21.740-A, OAB/PE 26.687+APELADA: MARIA MOIZINHO DE LIMAADVOGADA: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO OAB/PB 20.451 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080923102.2015.8.15.0001.ORIGEM:1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSÉ MATEUS DE BARROSADVOGADO: ÍTALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS OAB/PB 17.820 E OUTROS.APELADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080061688.2019.815.0031.ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: SEVERINA CAVALCANTI DE LIMA.ADVOGADO: LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 16.849) E OUTROS..APELADO:
BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/AADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/RN
Nº. 392-A E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800116-29.2019.8.15.2001ORIGEM:4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREVPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281)APELADA: EDNAURA BARBOSA OLIVEIRAADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB 11.946)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108-APELAÇÃO CÍVEL Nº 083051631.2016.815.2001ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/
AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: JOSÉ VALDIR MAIAADVOGADO:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080075602.2015.8.15.0181ORIGEM:5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: BRADESCO SAÚDE S.A.ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)APELADO: ARIOSMAR MARTINS BELARMINOADVOGADOS:
ALINE MARTINS BELARMINO (OAB/PB 17.833)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 110-APELAÇÃO CÍVEL Nº 005902374.2012.8.15.2001ORIGEM:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GHERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIREAPELADO: FRANCISCO CHAGAS COURA SOBRINHOADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE OAB/PB 13.311.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111-REMESSA NECESSÁRIA Nº 080320798.2017.8.15.2001ORIGEM:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: GILSON BATISTA
DE ARAÚJOADVOGADA: MARCELA DOMINONI OAB/PB 12.535.PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
(REVEL)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0856642-84.2017.815.2001ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS OAB/PB 16.663.APELADO: JOÃO BATISTA ALVES DE ALMEIDA SVENDSEN JÚNIORADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967.

RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 94-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080959972.2019.8.15.0000ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: MARIA JOSÉ FERREIRA PACHUADVOGADO:RODRIGO MAGNO NUNES MORAES-OAB/PB-14.798, ANNE KARINE RODRIGUES MORAES-OAB/PB 23.573AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S.AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A

RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000544610.2015.815.0181ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILÕES APELANTE: GILSON CARNEIRO DE
LIMAADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA OAB/PB 16.928.APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS S/AADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/RB 10.412.

RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 95-APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821295.2015.815.2001ORIGEM:9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: JOSÉ
PEREIRA DA SILVAADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16.237.

RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000796725.2014.8.15.2003 ORIGEM:1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA PRIMEIRO APELANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A)SEGUNDO APELANTE: BRADESCO SAÚDE S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-