Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001156058.2013.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Audria Barros. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.4

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 provimento parcial a remessa necessária, nos termos do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 84) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 0071618-37.2014.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. 2ºApelante(s)

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 266) – Embargos de Declaração N° 0800734-60.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba AFRAFEP. Advogado(s): Nildeval Chianca Júnior (OAB/ PB 12.765). Embargado(s): Elza Fernandes de Araúj

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 Xavier e outros. ADVOGADO: Douglas Pinheiro (OAB/PB 18.567).EMBARGADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADA: Louise Rainer P. Gionedis (OAB/PR 8.123) e Iggor Oliveira Torres (OAB/PB 19.225). RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).58–EMBARGO

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS (52 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0043554-51.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: GERMANO SILVA BEZERRA. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 96) Apelação Cível nº 007659288.2012.815.2001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante(s): Adeildo Pereira da Siva e outros Advogado(s): Antônio de Pádua Moreira de Oliveira (OAB-PB 3345) Apelado: Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF Advogado: Isv

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.148) Apelação Cível nº 0800784-40.2016.8.15.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): José Bezerra de Araújo. Advogado(s): Dalton Dinarte Bidô Eufrauzino – OAB/PB 23.332. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Sil

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 15 Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Luísa Cristina Maia Velez. Advogado(s): Carlos Frederico Martins Lira Alves – OAB/PB 12.985. Silva. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424. 2ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. A

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Janete dos Santos Galdino. Advogado(s): Thiago José Menezes Cardoso – OAB/PB 19.496. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 02) Agravo Interno nº 0804067-85.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.40) Embargos de Declaração nº 080881561.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoinha. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Embargado(s): Refrigerantes Havai Ltda. - ME. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Embargos de Declaração nº 00291