DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020
2A. VARA DE SAPE NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0000320-51.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL LUIZ DE FRANCA
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
00371 Processo: 0002721-57.2014.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: JOAO CLEMENTE NETO ADVOGADO: 021289PB ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Despacho: Audiencia de testemunha
de denuncia designada para o dia 30/03/2020, AS 15H30MIN, NA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA.
3A. VARA DE SAPE NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0001960-94.2012.815.0351 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSENILDA FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
Alvara quanto aos honorarios advocaticios sucumbencias expedido e a disposicao para recebimento.
Prazo 05(cinco) dias.
00373 Processo: 0002785-33.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIA LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017263PB BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a conclusão da redistribuição destes
autos e prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, dos referidos normativos legais.
00374_ Processo: 0002793-10.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: S. S. A. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: M. J. R. S. ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE
LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a conclusão da
redistribuição destes autos e prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, dos
referidos normativos legais.
3A. VARA DE SAPE NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0000181-60.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DA SILVA ADVOGADO:
022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a conclusão da redistribuição destes autos e prazo de 05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3º e 4º, dos referidos normativos legais.
00376 Processo: 0001359-44.2019.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WEDSON SANTOS DE FARIAS
ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes, por
seus advogados, quanto a conclusão da redistribuição destes autos e prazo de 05 (cinco) dias, para os
fins previstos nos arts. 3º e 4º, dos referidos normativos legais.
00377 Processo: 0001545-04.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. L. S. ADVOGADO: 021319PB
ARALLY DA SILVA PONTES , 002288PB GERALDO MATIAS DE OLIVEIRA. VITIMA: B. S. V. C. B. L.
ADVOGADO: 016540PB MIGUEL CARLOS LOPES FILHO. REU: J. R. G. S. ADVOGADO: 021319PB
ARALLY DA SILVA PONTES , 002288PB GERALDO MATIAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as
partes, por seus advogados, quanto a conclusão da redistribuição destes autos e prazo de 05 (cinco) dias,
para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, dos referidos normativos legais.
00378_ Processo: 0002536-92.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IDELBRANDO TARGINO
DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se as
partes, por seus advogados, quanto a conclusão da redistribuição destes autos e prazo de 05 (cinco) dias,
para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, dos referidos normativos legais.
00379 Processo: 0002787-03.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO EPIFANIO DE
MELO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes, por seus
advogados, quanto a conclusão do procedimento deredistribuição dos presentes autos, prazo de 05
(cinco) dias, para osfins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos norma
00380 Processo: 0002852-13.2006.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO CONSTANTINO DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se as
partes, por seus advogados, quanto a conclusão da redistribuição destes autos e prazo de 05 (cinco) dias,
para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, dos referidos normativos legais.
00381 Processo: 0035242-89.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAELSON MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se as partes, por seus
advogados, quanto a conclusão da redistribuição destes autos e prazo de 05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3º e 4º, dos referidos normativos legais.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0000047-36.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO CEZAR ARAUJO
DE HOLANDA AMORIM ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: AMANDA
KELY GOMES EVARISTO Despacho: Intime-se da justificacao acolhida. _
00383 Processo: 0000068-41.2020.815.0911 - INSANIDADE MENTAL DO REU: VERIONICE GONCALO DE
LIRA ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da nomeação
e,para, querendo, apresentar quesitos, no prazo legal.
00384 Processo: 0000282-66.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO GALDINO
ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS , 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA ,
304163SP HELENO RONALDO DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em 05 (cinco) dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0000208-04.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: MARCOS ANTONIO CORREIA NUNES ADVOGADO: 014386PB
ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-separa querendo apresentar alegações
finais no prazo legal.
00386 Processo: 0000410-78.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. E. N. D. ADVOGADO: 024392PB TULIO JERONIMO BASTOS. Despacho: Intime-se o advogado do menor infrator da
audiência designada para o dia 30/04/2020, 16h00min, na VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA
COMARCA DE BLUMENAU SC.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00387 Processo: 0000013-24.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM
DA SILVA_ ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: JOSE CESAR
RAMOS FERREIRAVITIMA: ANTONIO QUIRINO DA COSTA Sentenca: Sentenca condenatoria (v)
00388 Processo: 0000073-94.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM DA SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: JOSE CEZAR
GOMES FERREIRAVITIMA: LUCAS AMORIM DA SILVA Sentenca: Sentenca condenatoria (v)
00389 Processo: 0000563-19.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLAUDIONOR GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Sentenca:
Sentenca condenatoria (v)
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00390 Processo: 0000865-90.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WERLEY PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar
razoes de recurso no prazo de 08 dias.
00391 Processo: 0001023-77.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILLIAM MARCOS DE SOUSA
TEIXEIRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 024307PB ROMARIO ESTRELA
PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 15.04.2020
AS 09:00HSNO FORUM LOCAL.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
_00392 Processo: 0000731-92.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do réu, a
fim de que, no prazo legal, apresente suas razõesrecursais.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0004146-11.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido de desarquivamento pelo prazo de 5 dias.
37
00394 Processo: 0004304-66.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido de desarquivamento pelo prazo de 5 dias.
00395 Processo: 0004839-92.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido de desarquivamento pelo prazo de 5 dias.
00396 Processo: 0004934-25.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido de desarquivamento pelo prazo de 5 dias.
00397 Processo: 0005640-08.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido de desarquivamento pelo prazo de 5 dias. _
00398 Processo: 0005972-72.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido de desarquivamento pelo prazo de 5 dias.
00399 Processo: 0006043-74.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido de desarquivamento pelo prazo de 5 dias.
00400 Processo: 0006076-64.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido de desarquivamento pelo prazo de 5 dias.
00401 Processo: 0006212-61.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido de desarquivamento pelo prazo de 5 dias.
00402 Processo: 0006913-22.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido de desarquivamento pelo prazo de 5 dias.
00403 Processo: 0006935-80.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido de desarquivamento pelo prazo de 5 dias.
00404 _Processo: 0006997-23.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se do deferimento do pedido de desarquivamento pelo prazo de 5 dias.
00405 Processo: 0007219-88.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido de desarquivamento pelo prazo de 5 dias.
00406 Processo: 0007559-32.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido de desarquivamento pelo prazo de 5 dias.
00407 Processo: 0008989-19.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido de desarquivamento pelo prazo de 5 dias.
00408 Processo: 0009008-25.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido de desarquivamento pelo prazo de 5 dias.
00409 Processo: 0009119-09.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido de desarquivamento pelo prazo de 5 dias.
00410 Processo: 0010561-10.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. _ Despacho:
Intime-se do deferimento do pedido de desarquivamento pelo prazo de 5 dias.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0001546-44.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ANTONIO
BATISTA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. AUTOR: CICERO ALBERTO
BATISTA RODRIGUES ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0001589-39.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GALDINO
VIEIRA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00413 Processo: 0000082-04.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JANAINA ALVES ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a
aduiencia designada para o dia 03/06/2020as 09h00mm no forum de Teixeira - PB.
00414 Processo: 0000642-77.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIKAELSON ALVES SIMAO
ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. _ Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiencia designada para o dia 03/06/2020as 10h00, no forum de Teixeira - PB.
00415 Processo: 0000772-67.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEIR JOSE DO NASCIMENTOREU: GILMARIO SOUZA LIMA ADVOGADO: 017380PB AURISLENE OLEGARIO DE MORAIS BARROS. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiencia designada para o dia 03/06/2020as
080h00m no forum de Teixeira - PB.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00416 Processo: 0000100-29.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDISON DA COSTA SANTOS
ADVOGADO: 045890PE JOSENILDO PAULO DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca absolutoria
EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: 01) pje – CONFLITO DE
COMPETÊNCIA: 0800017-74.2020.8.15.9001– 2º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - SUCITANTE: 2º juizado
especial CÍVEL DA CAPITAL - SUCITADO: 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.02) pje – recurso inominado: 0802734-44.2018.8.15.0331 – juizado especial misto de
santa rita - RECORRENte: banco do brasil s/a – Advogado(a): sérvio túlio de barcelos – oab/pb 20.412-a RECORRIDO: gilberto andré flor de souza - Advogado(a): alessandra pereira dias araújo – oab/pb 16.618 juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO03) pje – recurso inominado: 0813467-06.2018.8.15.2001 – 4º
juizado especial cível da capital - RECORRENte: vivar tecnologia da informação ltda - me – Advogado(a):
maurício leopoldino da fonseca – oab/mg 55.454 - RECORRIDO: dilma sueli trajano da silva - Advogado(a):
mário teixeira tabosa filho – oab/pb 18.880 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO04) pje – recurso
inominado:0867532-48.2018.8.15.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte/recorrido: fundação saúde itaú – Advogado(a): gustavo gerbasi gomes dias – oab/ba 25.254 - RECORRIDO/recorrente: josé
wilson noleto ramos - Advogado(a): gustavo dos santos svenson – oab/pb 14.362 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO05) pje – recurso inominado:0800092-76.2019.8.15.0521 – vara única de alagoinha RECORRENte: banco bradesco cartões s/a – Advogado(a): felipe gazola vieira marques – oab/mg 76.696 RECORRIDO: manoel francisco da silva - Advogado(a): kaio batista de lucena – oab/pb 21.841 - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO06) pje – recurso inominado: 0821868-57.2019.8.15.2001 – 6º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: maximiliano nosotti – Advogado(a): matheus antonius costa leite caldas –
oab/pb 19.319 - RECORRIDO: tam linhas aéreas s/a - Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20.357-a - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07) pje – recurso inominado: 0813975-20.2016.8.15.2001 – 1º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: maria aparecida silva de oliveira – Advogado(a): helderley florêncio vieira –
oab/pb 295.012-a - RECORRIDO: banco itau veiculos s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb