TJPB 16/03/2020 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 140 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081031247.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO EMBARGADA: SEBASTIANA CLEMENTINO DA
SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 162 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0801601-41.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MARIA NISSE
ALVINO DE FARIAS ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES - OAB/PB 12060 APELADO: MUNICIPIO
DE NAZAREZINHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 141 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080296040.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA EMBARGADA: NEIDE MARIA CANDEAS VIANA ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO - OAB/PB
7964
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 163 – APELAÇÃO Nº: 0055336-26.2011.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 APELADA: MARIA DO SOCORRO FERREIRA GRILO
ADVOGADOS: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA - OAB/PB N. 21.139 E LUCAS TEIXEIRA GRILLO
- OAB/PB N. 21.139
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 142 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 001909084.2011.8.15.0011 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTES: ARNALDO DA SILVA COSTA E JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO ADVOGADO: JOSÉ ETEALDO DA SILVA
PESSOA NETTO - ADVOGADO – OAB/PB 11.249 EMBARGADO: JOSE DE ARIMATEA ROCHA ADVOGADO:
DANIEL TABOSA DE ALMEIDA - OAB-PB 14.420
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 164 –APELAÇÃO Nº: 0803841-60.2017.8.15.0331 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: SEVERINA DOS
RAMOS DOS SANTOS INACIO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007
APELADA: CLAUDIA DOS SANTOS INACIO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 143 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081215377.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS EMBARGADA: ANADEZUITA FERREIRA DE
ARAUJO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 144 – AGRAVO INTERNO N. 005970388.2014.8.15.2001 ORIGEM: VARA DOS FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO AGRAVADO: JOÃO MILTON DE MELO NETO ADVOGADO: SOSTHENES MARINHO COSTA -OAB/P N° 4886
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 145 – AGRAVO INTERNO N. 0800782-82.2020.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA – OAB/DF 58.170. AGRAVADA: GILVANETE XAVIER DE LIMA
ADVOGADA: SARAH DE LIMA FERREIRA - OAB/PB Nº 21.662
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 146 – AGRAVO INTERNO Nº 0770506-36.2007.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E FRANCISCA
ANDREZA ALVES MENDONCA APELADO: MARIA DE LOURDES SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 147 – AGRAVO INTERNO Nº 0803960-04.2016.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ANA MARIA DA CRUZ LEANDRO ADVOGADO: IDELTÔNIO MOREIRA - OAB/PB 18.804 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 149 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080573645.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA AGRAVANTE: QUALICORP
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A. ADVOGADA: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - OAB/BA
24.308 AGRAVADA: VANESSA OLIVEIRA DA SILVA BELO ADVOGADO: GUILHERME OLIVEIRA SA – OAB/
PB 15649
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 149 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080003195.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E FRANCISCA ANDREZA
ALVES MENDONCA ADVOGADOS: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E
UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 150 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081323546.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO AGRAVADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: JOSE MARIO PORTO JUNIOR OAB/PB 3045, MARCO AURELIO GOMES COSTA – OAB/PB 3597, FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO – OAB/
PB 10831 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 151 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080914240.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: DN TRANSPORTES LTDA – EPP
ADVOGADOS: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037) E FELIPE MENDONÇA VICENTE
(OAB/PB 15.458)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 152 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081281456.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO AGRAVADO: ERIVERTO MELO DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 153 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081296352.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEUS PROCURADORES PAULO RENATO GUEDES BEZERRA E ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
AGRAVADO: A. VIANA FILHO - ME ADVOGADO: PETRONILO VIANA DE MELO JÚNIOR (OAB/PB Nº 13.948)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 154 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081311770.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: WEBJET
PARTICIPACOES S.A.- SMILES FIDELIDADE S/A, ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB/
PB N° 26165-A E THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB/PB 12513 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 155 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081285790.2019.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL EXTREMO ORIENTAL ADVOGADOS: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA - OAB/PB 12.360 E JÂNIO
PESSOA DOS SANTOS - OAB/PB 23.250 AGRAVADOS: CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA FRANCO QUEIROGA
E ADRIANO PEREIRA DE QUEIROGA ADVOGADA: PRISCILA MARSICANO SOARES NEGRI – OAB/PB
14234
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 156 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081080439.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: VSOFT INFORMATICA
LTDA – ME ADVOGADOS: DAVID TARGINO FALCÃO FARIAS - OAB/PB Nº 22.541 E RAFAEL TARGINO
FALCÃO FARIAS - OAB/PB Nº 23.658 AGRAVADO: THIAGO VASCONCELOS MORAES ADVOGADO: ANDRÉ
PINHEIRO DE ALMEIDA - OAB/PB 13.263
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 157 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080350897.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: MARIA CELIA
MUNIZ ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA - OAB/PB N.º 11.652 AGRAVADO: MUNICIPIO DE
JERICO PROCURADOR: EDVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 158 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081209489.2019.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: J ABRANTES COMERCIO E AGENCIA DE VEICULOS LTDA – ME ADVOGADO: LEIDNER DE ALMEIDA SALDANHA - OAB PB
Nº 24.111 AGRAVADA: MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA ADVOGADO: MARCUS PAULO
GOUVEIA DA COSTA E FEIRE - OAB/PB Nº 13.693
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 159 – APELAÇÃO N. 0800572-33.2017.815.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RADIVAL MATIAS
DE SOUSA JÚNIOR ADVOGADO: IDELTÔNIO MOREIRA - OAB/PB 18.804 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 160 –APELAÇÃO Nº: 0800652-56.2018.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA - OAB/PB Nº 21.694 APELADA: BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ
NUNES ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 161 – APELAÇÃO Nº: 0815221-32.2019.8.15.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: HUGO EVANGELISTA DA SILVA
ARAUJO ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADA;
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 17.8033 A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 165 – APELAÇÃO Nº: 0830006-18.2016.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: TEREZINHA
LUIZA BORGES ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE
MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 166 – APELAÇÃO Nº: 0807825-86.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARCONI BARBOSA
BARROS ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE
SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 1º APELADO: PBPREVPARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO 2º APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 167 – APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 080030886.2017.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: MUNICÍPIO DE
PEDRAS DE FOGO ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE
ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309,
LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO - OAB/PB Nº 16.997 APELADA:
MARIA JOSÉ DA COSTA ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO -OAB-PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 168 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES N.
0008424-68.2011.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 01 APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO 02 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS
SANTOS APELADOS: JOSUÉ DO NASCIMENTO SILVA E OUTROS ADVOGADA: SANCHA MARIA F. C. R.
ALENCAR - OAB/PB 13.237
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 169 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES N.
0803055-91.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS 01 APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE 02 APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 170 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0806189-85.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE
LUCENA FALCAO APELADA: SONIA MARIA BRAYNER CAVALCANTE ADVOGADOS: MÁRCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/
PB 8.445)
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 171 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0005997-30.2013.815.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
GOL - LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A. ADVOGADO(S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB
12.513) EMBARGADA: TERRAMAR TURISMO LTDA. ADVOGADA(S): SÍLVIA PEREIRA DANTAS (OAB/PB
14.671).
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 172 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000199-53.2014.815.0611. ORIGEM: DA COMARCA DE MARI. EMBARGANTE: MASSA FALIDA DO BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADO(S): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB/PB 122.694-A) E
OUTROS. EMBARGADA: MARLUCE ANGELINA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA (OAB/PB 14.457).
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 173 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000139382.2016.815.0461 ORIGEM: DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL.
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 174 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000184304.1992.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LYLIANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA. APELADO: ALDYR MONTEIRO GUEDES. ADVOGADO(S): FELIPE FIGUEIREDO SILVA (OAB/
PB13.990).
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 175 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0007120-57.2014.815.0181 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: SEVERINO
SALVINO DE PAIVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069
CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 15 DE ABRIL DE 2020
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0815061-60.2015.815.2001 (RELATORA: DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (ADV. BENEDICTO
CELSO BENÍCIO JÚNIOR - OAB/SP 131.896) APELADO: ANTÔNIO CARLOS SÉRGIO LOPES (ADV. ANTÔNIO
ADRIANO DUARTE BEZERRA- OAB/PB 15.161)
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 00063192014.815.2001 (RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS) APELANTE: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA (ADV. ANA KATTARINA BARGETZI
NÓBREGA - OAB/PB 12.596) APELADA: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (ADV.
ALINE MARIA DA SILVA MOURA - OAB/PB 21.564)
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0026191-80.2008.815.0011 (RELATORA: DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE
SOCIAL – REFER (ADV. DANE MARIA OLIVEIRA FELTES - PE 452-B e MARÍLIA FERREIRA SILVA VELOZO PE 17.627) APELADO: JOSÉ RUFINO CABOCLO, ANTÔNIO VALDERI VIEIRA, JOSÉ PEREIRA MUNIZ E
ADEMIR AMARO DA COSTA (ADV. LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA- OAB/PB 9.821)
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0002524-75.2009.815.2001 (RELATORA: DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE: SELDA FALCONE RIBEIRO COUTINHO, REGIALDA
MARIA DO NASCIMENTO E GUILHERME GALDINO LINS, REPRESENTANDO ANA GALDINO LINS, (ADV.
THAISA CRISTINA CANTONI - OABP/PB 35.670-A) APELADO: BANCO BRADESCO S/A (ADV. WILSON SALES
BELCHIOR -OAB/PB 17.314-A)
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0740433-81.2007.815.2001 (RELATORA: DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES (ADV. EM CAUSA PRÓPRIA RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES - OAB/PB 16.460), ROGÉRIO DE ALMEIDA FERNANDES
e RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES (ADV. RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB 11.589 e
VALBERTO ALVES DE AZEVDO FILHO - OAB/PB 11.477 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (ADV. RAFAEL
SGANZERLA DURAND – OAB/PB 211.648-A)