TJPB 20/03/2020 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2020
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o Arquivamento do seguinte processo: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 370.330-4 - Solicitação – SINDOJUS/PB
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020055821 - Amanda Claudia
Almeida de Oliveira - Atualização de dados cadastrais; 2020055848 - Flavia Nunes Rafael Atualização de dados cadastrais.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, nos moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no
Diário da Justiça do dia 19/07/2016, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020040156 - Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes - Dispensa do Ponto Eletrônico; 2020041500 - Maria das Gracas Alves Freire - Abono de faltas. Gabinete
do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de
março de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e
republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2020051099 - ANA
IGELA JACINTO TEIXEIRA - Oficial de Justiça; 2019307590 - ADRIANA DANTAS CASTRO2020051099
- Analista Judiciário; 2020046396 - CRISTIANNA BARBOSA SOARES BOUSQUET - Analista Judiciário; 2020049731 - EURIVAN FERNANDES DE SOUSA - Oficial de Justiça; 2020026857 - FABIANA DE ARAÚJO SILVEIRA - Oficial de Justiça; 2020039910 - FRANCISCO NAIRTON DAVID LUCENA
- Oficial de Justiça; 2020041680 - IZABEL CARVALHO DE ARAUJO - Oficial de Justiça; 2020047619
- FABRICIO VIANA DE SOUZA - Técnico Judiciário; 2020039709 - LILIANE SIMONE BEZERRA DE
AQUINO - Técnico Judiciário; 2020049696 - LUCIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS - Oficial de
Justiça; 2020050238 - MARIA LENILDA DE SOUZA BEZERRA - Técnico Judiciário; 2020048351 SUENIA CRISTINA SILVA SOUZA NADER - Analista Judiciário.
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/
2014 e republicada em 20/10/2014, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2020042668 - EDIVAL AUGUSTO GUILHERME - Oficial de Justiça; 2020022452 - MÁRCIO
REINALDO DE LUCENA FERREIRA - Oficial de Justiça; 2020038101 - MARIA DELANIA T. DOS
SANTOS IRINEU - Técnico Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de março de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE
- Diretor de Gestão de Pessoas.
ATOS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL
PORTARIA Nº 001/2020 - O Juiz Diretor do Fórum Cível “Mário Moacyr Porto”, da Comarca de João Pessoa/Pb, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o ATO
NORMATIVO CONJUNTO 003/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB que, dentre o mais, delega aos
Juízes Diretores de Fóruns, a disciplina do funcionamento de sus unidades administrativas;
RESOLVE: Art. 1º Estabelecer, para a hipótese de indispensável atendimento presencial perante as unidades administrativas do Fórum Cível “Mário Moacyr Porto”, da Capital, o horário das
13hs às 17hs, de segunda a quinta-feira, e das 8hs às 12hs, nas sextas-feiras, em sistema de
rodízio, entre seus respectivos servidores em atividade, conforme escala de sobreaviso a ser
elaborada pela chefia imediata. § 1º O atendimento presencial ocorrerá somente depois de
esgotado o contato pelos canais eletrônicos disponíveis, a ser estabelecido diretamente com o
chefe responsável pelo setor competente, e na inviabilidade do cumprimento do ato por meio
remoto, mediante prévio agendamento a ser informado ao interessado. § 2º No desempenho do
trabalho por meio remoto o servidor obedecerá a carga e horário de expediente do qual já se
ocupa regularmente, incumbindo-lhe, ainda, de manter em operação e em constante vigilância
os canais eletrônicos disponibilizados para contatos imediatos. § 3º Incumbe à Gerência do
Fórum estabelecer escala de rodízio para atendimento presencial diário por no mínimo um dentre
os servidores da Secretaria em atividade. Art. 2º Incumbe ao chefe imediato do setor administrativo, além da elaboração da escala de rodízio para a hipótese de atendimento presencial, o
acompanhamento do desempenho dos trabalhos remotos pelos servidores sob o seu comando.
Art. 3º Sem prejuízo do direito de acesso livre às autoridades judiciárias hierarquicamente
superiores, o acesso ao Fórum, e às suas unidades, fica reservado aos que nele se encontrem
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
José Sandro Bento de Morais
2020.054.626
Requisitado
Piancó
05/03/2020
Conduzir magistrada para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2020.054.618
Requisitado
Taperoá
09/03/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hugo
Sampaio Souto
2020.054.458
Chefe de Cartório
João Pessoa
28/02/2020
Participar de reunião no Fórum Criminal
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Marquileudo Venâncio Candeia
2020.054.706
Requisitado
Água Branca
10/03/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2020.054.675
.Requisitado
Água Branca
11/03/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo Venâncio Candeia
2020.054.659
Requisitado
Coremas
04/03/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué
Gomes da Silva
2020.054.595
Requisitado
Pombal
08/03/2020
Ficar à disposição do plantão judiciário.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué
Gomes da Silva
2020.054.562
Requisitado
Pombal
07/03/2020
Ficar à disposição do plantão judiciário.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sandro Bento de Morais
2020.054.634
Requisitado
Piancó
09/03/2020
Conduzir magistrada para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Humberto de Morais Pereira
2020.054.667
Requisitado
Água Branca
09/03/2020
Conduzir magistrada para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo Venâncio Candeia
2020.054.722
Requisitado
Água Branca
06/03/2020
Conduzir magistrada para atuar em substituiçã
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Antônio José Moreira Neto
2020.056.351
Supervisor
Campina Grande
13/03/2020
Realizar missão especial.
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Danyelle Gesteira Sales
2020.055.784
Campina Grande
30/03 a 02/04/2020
Desenvolver trabalho de coleta de assinatura e biometria dos magistrados.
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Edmilson
José Cavalcanti da Silva
2020.055.598
Requisitado
João Pessoa
10/03/2020
Conduzir o Diretor do Fórum.
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Antônio Maroja Limeira Filho
2020.055.686
Juiz de Direito
Caaporã
09, 10, 11, 12 e 13/03/2020
Responder pelo expediente da referida
comarca
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Maria
do Carmo da Silva Rego
2020.055.215
Assistente Social
Araruna
26 a 27/02/2020
Realizar depoimento especial.
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Vitória
Régia de Oliveira Gonçalves
2020.055.266
Psicóloga
Sousa, Campina Grande e outras
02 a 06/03/2020
Realizar depoimento especial
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Josélio
Cesar de Oliveira
2020.056.302
Supervisor
Campina Grande
13/03/2020
Realizar missão especia
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Gutemberg Ramos Barbosa Junio
2020.055.580
Requisitado
João Pessoa
10/03/2020
Conduzir servidora para participar de reunião
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Maria
do Carmo da Silva Rego
2020.055.240
Assistente Social
Sousa, Campina Grande e outras
02 a 06/03/2020
Realizar depoimento especial
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José
Ferreira de Oliveira
2020.056.335
Militar
Campina Grande
13/03/2020
Realizar missão especial.
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José Américo da Silva Filho,
2020.056.255
Requisitado
Água Branca
04/03/.2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição
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Neuton
Cavalvanti Sobral
2020.056.343
Militar
Campina Grande
13/03/2020
Realizar missão especial.
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Didier Almeida Mendonça
2020.055.475
Oficial de Justiça
Sumé
08/03/2020
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário.
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Josué Gomes da Silva
2020.056.100
Requisitado
Taperoá
12/03/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição.
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José
Maciel de Negreiro
2020.055.563
Requisitado
João Pessoa
06/03/2020
Conduzir magistrado para o TJPB
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Maria
do Carmo da Silva Rego
2020.054.089
Assistente Social
Cuité, Campina Grande e Sapé,
10 a 12/02/2020
Realizar depoimento especial.
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Rosálio
Gomes Sarmento
2020.055.643
Requisitado
João Pessoa
24 a 25/01 /2020
Substituir veículo oficial.
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Rosálio Gomes Sarmento
2020.055.635
Requisitado
Pombal,
10/03/2020
Conduzir técnico de informática para realizar visita técnica.
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Ascione Alencar Linhares
2020.045.922
Juíza de Direito
Brasília-DF
02 a 04/12/2020
Participar do Curso de Formação de Formadores da ENFAM, conforme expedientes de fls. 05/06
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José Américo da Silva Filho
2020.056.239
Requisitado
Água Branca
02/03/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição.
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de março de 2020, GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.