TJPB 17/04/2020 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020
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validade até 16 de abril do corrente ano; RESOLVE: Art. 1º Fica prorrogada, até o dia 30 de abril de 2020, a
vigência das Portarias n° 002 e 003/2020-GADI/ESMA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, podendo ser, a qualquer tempo, revogada ou prorrogada. Gabinete do Diretor da Escola Superior da
Magistratura, João Pessoa, 16 de abril de 2020. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque - DIRETOR DA
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMA.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020065532
- Férias - Transferência ou Acumulação / Magistrado - Luzivando Pessoa Pinto; 2019263536 - Férias / Interrupção
- Silvio Romero da Silva Nery; 2019231465 - Licença Tratamento de Saúde - Antônio Rudimacy Firmino de
Sousa; 2020065524 - Férias - Transferência ou Acumulação / Magistrado - Vanessa Andrade Dantas Liberalino da
Nóbrega; 2020066050 - Férias - Transferência ou Acumulação / Magistrado (04/05 a 02/06/2020) - Ruy Jander
Teixeira da Rocha; 2020066025 - Férias / Concessão a Magistrado (04/05 a 02/06/2020) - José Milton Barros de
Araújo; nº 2020063985 - Férias / Interrupção - Terezinha Vita de Sousa Queiroz; 2020059930 - Pedido de
Providências -Roberta Marques Sarmento; 2019267271 - Pedido de Providências - Deijair Vieira Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO; 2020059001 - Teletrabalho - Alexandre Targino Gomes Falcão; 2020059212 - Pedido de Providências
- Silvana Xavier Torres Ferreira
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA, PEDRAS DE FOGO e PILAR.
ABRIL/2020
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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21/04
3ª VARA MISTA DE BAYEUX
2º TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2020
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou o seguinte despacho: “Vistos. Dê-se conhecimento à Procuradoria Geral do Estado
das providências adotas nestes autos. Em seguida, promova-se o arquivamento. Publique-se. Cumpra-se.” No
PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020064360 - Pedido de Providências - Procuradoria Geral do Estado
da Paraíba
Dias
Comarca/Vara
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21/04
TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE – JUIZ 03
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
GURINHÉM, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
CENTRO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
ABRIL/2020
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Dias
Comarca/Vara
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DIA: 03 DE JUNHO DE 2020
21/04
JACARAÚ
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HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832656-38.2016.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO) APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB 23.450-A) APELADO: MÁRIO DIAS CHAVES (ADV. RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB 13.771)
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815808-25.2017.8.15.0001 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES
DA SILVA) APELANTE: ANTÔNIO VAULITO PINHEIRO (ADV. MARIA DO CARMO LINS E SILVA - OAB/PB
11.256) APELADO: ESPÓLIO DE RIVALDO OLIVEIRA COSTA, POR SUA REPRESENTANTE LEGAL HILDA DE
OLIVEIRA (ADV. PLÍNIO NUNES SOUZA - OAB/PB 13.228)
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802338-03.2016.815.0181 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES
DA SILVA) APELANTES: MARIA DO SOCORRO ALVES, EDENIZE ALVES TEOTÔNIO, ELENILSON ALVES
TEOTÔNIO e ALINE ALVES TEOTÔNIO (ADV. JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA - OAB/PB 10.248)
APELADO: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (ADV. THIAGO PESSOA DA ROCHA OAB/PB 29.650)
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800165-59.2019.815.0000 (RELATORA: DESA. MARIA DAS
GRACAS MORAIS GUEDES) AGRAVANTE: SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE, REPRESENTADA PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (PROCURADOR:
FELIPE TADEU LIMA SILVINO) AGRAVADO: COTEMINAS S.A (ADV. GIL MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB/PB 70.294-A e CAROLLE SOARES DE SOUZA - OAB/PB 19.702)
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
ABRIL/2020
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Dias
Comarca/Vara
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21/04
1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
ABRIL/2020
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Dias
Comarca/Vara
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21/04
1ª VARA MISTA DE SOUSA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de abril de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 17 a 20 de abril de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo
nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
17/04
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR
18/04
JOÃO BENEDITO DA SILVA
19/04
JOSÉ RICARDO PORTO
20/04
JOÃO BATISTA BARBOSA
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
17/04
Eduardo Cândido Moura
Danielle Farias da Franca Azevedo e
Adriano Alves Lopes
João Paulo Lins Ferreira e
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
Geraldo Fonseca de Sousa
18/04
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Danielle Farias da Franca Azevedo e
Adriano Alves Lopes
João Paulo Lins Ferreira e
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
Gilmar Araujo de Figueiredo e
Francisco de Assis de Lima Araujo
19/04
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Danielle Farias da Franca Azevedo e
Adriano Alves Lopes
João Paulo Lins Ferreira e Cavalcanti
Mário Eugênio Zenaide
Gilvandro Braga de Lima e
Joel Gomes da Silva
20/04
Dimas Junho de Araújo Lucena
Erivaldo Virgolino da Costa e
Juarez Fernandes da Silva
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Joaquim Ferreira do Nascimento
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de abril de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”