TJPB 22/04/2020 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020
PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
1ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 04 DE MAIO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 14: 00H
TÉRMINO: 11 DE MAIO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA) – ÀS 13:59H
3
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0801788-27.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Thiago Henrique Alves de Menezes (OAB/PB nº
16.770). Paciente: NATHAN NASCIMENTO LEANDRO BARBOSA.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0801356-08.2020.8.15.0000. 2° V ara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Rafael Vasconcelos de Oliveira (OAB/DF nº
49.309). Paciente: DEVID SOUZA DOS SANTOS.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0801485-13.2020.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Jocélio Jairo Vieira (OAB/PB nº 5672). Paciente:
ALUISIO CAVALCANTI BEZERRA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0801294-65.2020.8.15.0000. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: José Josevá Leite Júnior (OAB/PB nº 17.183). Paciente: JANDISON
JOSÉ BEZERRA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0801608-11.2020.8.15.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrante: JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO (OAB/PB nº 14.682). Paciente: o
mesmo.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0802358-13.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB nº 18.349). Paciente: AURÉLIO FERREIRA DA SILVA
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0802011-77.2020.8.15.0000. 1ª. Vara Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: João Batista Leonardo (OAB/PB nº 12.275). Pacientes:
ADENITO GRIGÓRIO DE SOUZA e ADENILTON GREGÓRIO DE SOUZA JUNIOR.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0801418-48.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Cleudo Gomes de Souza (OAB/PB nº 5.910).
Paciente: RENATA INGRID ALVES PORDEUS.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0801198-50.2020.8.15.0000. 2ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Rafael Vasconcelos de Oliveira (OAB/DF nº
49.309). Paciente: KELLY THALITA PEREIRA DA SILVA
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0801469-59.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB nº 11.612).
Paciente: MANOEL ANIZIO DO NASCIMENTO NETO JUNIOR.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0801977-05.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB nº 11.612).
Paciente: MANOEL ANIZIO DO NASCIMENTO NETO JUNIOR.
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0800115-96.2020.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Suzane da Silva Cunha (OAB/PB nº 24.465). Paciente: RENATO
LOURENCO DOS SANTOS.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0800700-51.2020.815.0000. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrantes: Ana Paula
Rufino Pereira (OAB/PB nº 26.586) e Aldry Pires da Cunha (OAB/PB nº 26.527). Paciente: ANTÔNIO FRANCINALDO DOS SANTOS SOUSA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0801093-73.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Platiní de Sousa Rocha (OAB/PB nº 24.568). Paciente:
JOSE ALVES LIRA NETO.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0801311-04.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Impetrante: Luiz Pereira do Nascimento Júnior (OAB/PB nº 18.895). Paciente: ALTARGUINAM FERNANDES DE BRITO.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0801757-07.2020.8.15.0000. 6ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Defensoria Pública. Paciente: FELIPE NUNES SANCHES.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0801243-54.2020.8.15.0000. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Defensoria Pública. Paciente: JOSÉ ERIVALDO DO NASCIMENTO.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0800651-10.2020.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA. (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427). Paciente: DIEGO CARLOS DE LIMA
BRAZ.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0800016-29.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Francisco de Andrade Carneiro Neto. Paciente:
JÚLIO DA SILVA JORGE FIGUEREDO.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0801484-28.2020.8.15.0000. 3ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Felipe Monteiro da Costa (OAB/PB nº 18.429).
Paciente: MAXWELL VIEIRA DA SILVA.
14º - PJE) Habeas Corpus Nº0801863-66.2020.8.15.0000. 2ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Iara Bonazzoli, Defensora Pública. Paciente: LUÍS
MATHEUS PEREIRA DA SILVA.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0801453-08.2020.8.15.0000. 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Impetrantes: Alinson Ribeiro Rodrigues (OAB/PB nº 9.362), Osmar Tavares dos Santos Júnior (OAB/
PE nº 37.404) e Zelson Melo da Silva (OAB/PB nº 16.329). Paciente: ALEX ANTÔNIO AZEVEDO CRUZ.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0801659-22.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: João Nepomuceno da Silva Filho
(OAB/PE nº 45.616). Paciente: CAIO RAMON FELIPE DOS SANTOS.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0;;800664-09.2020.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Ermersson Henrique de Araújo Oliveira (OAB/PB nº 23547).
Paciente: MARCIO DE MELO MARINHO
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0801615-03.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Impetrante: Pedro Miguel Melo de Almeida (OAB/PB nº 23.316). Paciente: LUCIANO SILVA DE
OLIVEIRA.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0801614-18.2020.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Defensoria Pública. Paciente: KLEWERTON
AMORIM DE LUCENA PAIXAO
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0801192-43.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB
nº 16.427). Paciente: JOSE WELLINGTON PAES DO NASCIMENTO.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0801673-06.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca d Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Lucas Clemente de Brito Pereira (OAB/PB
nº 14.300). Paciente: JOAO MARCONDES FEITOSA.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0802306-17.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/PB nº 12.864).
Paciente: WILLIAN RICARDO DOS SANTOS LIMA.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 46/2020 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições delegadas pelos Atos da Presidência nos 18/2020, 19/2020 e 20/2020, resolve
publicar a designação das férias dos servidores abaixo relacionados, na forma do artigo 3º do referido Ato.
________________________________________________________________________________________________
Matrícula
Servidor
Início
Fim
Período
Aquisitivo
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4704835
Ana Teresa Araujo Dela Bianca
23/04/2020 22/05/2020 2018/2019
________________________________________________________________________________________________
4728441
Anna Luiza Alves de Menezes
23/04/2020 22/05/2020 2018/2019
________________________________________________________________________________________________
4765516
Candida Carolina Nascimento de Souza
23/04/2020 22/05/2020 2019/2020
________________________________________________________________________________________________
4714130
Carlos Emanuel Berto da Silva
23/04/2020 22/05/2020 2019/2020
________________________________________________________________________________________________
4723201
Dirceu Rodrigues
23/04/2020 22/05/2020 2018/2019
________________________________________________________________________________________________
4714059
Edimilson Pereira Barbosa
23/04/2020 22/05/2020 2018/2019
________________________________________________________________________________________________
4713346
Edisio Ferreira de Farias Junior
23/04/2020 22/05/2020 2018/2019
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4771541
Eli Brandao da Silva Junior
23/04/2020 22/05/2020 2019/2020
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4700449
Isabel Cristina da Rocha Sampaio
23/04/2020 22/05/2020 2018/2019
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4720831
Ivanildo Macauba Padre
23/04/2020 22/05/2020 2018/2019
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4718232
Jason Assis Carlos Pereira Saldanha
23/04/2020 22/05/2020 2017/2018
________________________________________________________________________________________________
4700473
Joao Lopes Neto
23/04/2020 22/05/2020 2019/2020
________________________________________________________________________________________________
4682190
Josinaldo Santana dos Santos
23/04/2020 22/05/2020 2017/2018
________________________________________________________________________________________________
4700350
Kleber Antonio Batista Palitot
23/04/2020 22/05/2020 2018/2019
________________________________________________________________________________________________
4737717
Lindinalva Xavier dos Santos
23/04/2020 22/05/2020 2018/2019
________________________________________________________________________________________________
881457
Manoel Marculino
23/04/2020 22/05/2020 2019/2020
________________________________________________________________________________________________
4726979
Marcos Antonio Martins de Lacerda
23/04/2020 22/05/2020 2017/2018
________________________________________________________________________________________________
4757173
Maria Betania de Melo Fernandes
23/04/2020 22/05/2020 2019/2020
________________________________________________________________________________________________
4752155
Maria das Neves Gomes Costa
23/04/2020 22/05/2020 2017/2018
________________________________________________________________________________________________
4695518
Maria de Lemos Queiroz Cappelletti
23/04/2020 22/05/2020 2017/2018
________________________________________________________________________________________________
4761651
Maria Jose da Silva Gonçalves
23/04/2020 22/05/2020 2019/2020
________________________________________________________________________________________________
4760379
Maxwell de Araujo Silva
23/04/2020 22/05/2020 2018/2019
________________________________________________________________________________________________
4705840
Naura Nery Mangueira Leite
23/04/2020 22/05/2020 2019/2020
________________________________________________________________________________________________
4755880
Rodolfo Raulin Figueiroa dos Santos
23/04/2020 22/05/2020 2018/2019
________________________________________________________________________________________________
4701810
Vera Lucia de Pontes Silva
23/04/2020 22/05/2020
2011/2012
________________________________________________________________________________________________
4781201
Victor de Souza Petrucci
23/04/2020 22/05/2020 2019/2020
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4776437
Wilton Fernandes da Silva
23/04/2020 22/05/2020 2015/2016
________________________________________________________________________________________________
4777336
Alcinda Lidgya Barbosa de Medeiros
23/04/2020 22/05/2020 2015/2016
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4705351
Genilson Araujo de Figueiredo
23/04/2020 22/05/2020
2010/2011
________________________________________________________________________________________________
4700571
Gentil Luiz Melo de Menezes
23/04/2020 22/05/2020 2014/2015
________________________________________________________________________________________________
4754140
Jardel Rufino Sa
23/04/2020 22/05/2020 2013/2014
________________________________________________________________________________________________
4760913
Joao Soares da Silva Junior
23/04/2020 22/05/2020
2010/2011
________________________________________________________________________________________________
4692519
Jose Marcos Neto Bernardo
23/04/2020 22/05/2020 2012/2013
________________________________________________________________________________________________
4754441
Kelly Sobreira Bezerra
23/04/2020 22/05/2020 2015/2016
________________________________________________________________________________________________
4739353
Larissa Alcoforado de Carvalho
23/04/2020 22/05/2020 2014/2015
________________________________________________________________________________________________
4776089
Leonoura de Paiva Melo
23/04/2020 22/05/2020 2015/2016
________________________________________________________________________________________________
4691768
Magna Coeli Cabral Duarte de Sousa
23/04/2020 22/05/2020 2015/2016
________________________________________________________________________________________________
4725280
Rosana Cesar Falcao Vieira
23/04/2020 22/05/2020 2013/2014
________________________________________________________________________________________________
4771371
Ruth Pereira de Assunção
23/04/2020 22/05/2020 2015/2016
________________________________________________________________________________________________
4747402
Sebastiao Oliveira de Paula
23/04/2020 22/05/2020
2010/2011
________________________________________________________________________________________________
4733002
Solange Figueiredo da Silva
08/05/2020 22/05/2020 2019/2020
________________________________________________________________________________________________
4733002
Solange Figueiredo da Silva
23/04/2020 07/05/2020 2018/2019
________________________________________________________________________________________________
4698622
Wlismary Leite Crispim
23/04/2020 22/05/2020 2013/2014
________________________________________________________________________________________________
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de Abril de
2020. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Marcio Pontes da Silva
2020.066.558
Requisitado
Lucena
19/03/2020
Transportar material
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
2020.066.566
Auxiliar Judiciário
Lucena
19 e 20/03/2020
Transportar material
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Irinel Ferreira do Nascimento
2020.066.540
Requisitado
Lucena
20/03/2020
Transportar material
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de abril de 2020. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.