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Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO
Nº 0009998-58.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA:
MARIA ZENAIDE VIEIRA VIANA ADVOGADOS: LUIS CARLOS BRITO PEREIRA – OAB/PB 6456 E GERMANA
SOUZA ARAUJO – OAB/PB 16441
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 120 – APELAÇÃO
Nº 0012303-44.2015.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EDINALDO
COSTA DA SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 APELADO:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241287)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 121 – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0002995-84.2010.8.15.0731 ORIGEM: 4° V ARA DA COMARCA DE CABEDELO PROMOVENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO PROCURADORES: VERONICA MOD’ANNE O. DOS SANTOS, MARCELO
ANTONIO R. DE LUCENA, DIEGO CARVALHO MARTINS E OUTROS PROMOVIDA: JULLYANA DE ARAÚJO
MONTEIRO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 122 – APELAÇÃO
E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800287-83.2017.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADOS: RAFAELLA FERNANDA LEITÃO DA COSTA SARAIVA - OAB/PB 14.901,
MARCELO MATLAS DA SILVA - OAB/PB 21.055 E OUTROS APELADA: MARIA SEVERINA DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA - OAB-PB: 17010
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 123 – APELAÇÃO
E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0030098-05.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
APELADOS: JOSIÉLIO PEREIRA SANTIAGO E OUTROS ADVOGADOS: WALLACE ALENCAR GOMES – OAB/
PB Nº. 24.739 E CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA - OAB PB 3741
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 124 – APELAÇÃO
E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0822478-16.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA
TORREAO BRAZ ALMEIDA APELADO: ISAC PEREIRA DE AMORIM ADVOGADO: JOSÉ WALLISON PINTO
DE AZEVEDO - OAB/PB 13.972
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 125 – APELAÇÃO
E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0803811-02.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE: ELIS REGINA JERÔNIMO DE CARVALHO ADVOGADO: DIONÍZIO GOMES DA SILVA - OAB/PB
6.792 APELADO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 126 – APELAÇÃO
E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0848162-83.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE APELADO: JOÃO MOREIRA DE COUTO FILHO ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 127 – APELAÇÃO
E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000753-06.2015.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA
APELADA: KALINA LÍGIA DE SOUSA ADVOGADO: PHILIPE BARBOSA NÓBREGA - OAB/PB 20.611
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 128 – APELAÇÕES
Nº 0000271-25.2014.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS 1º APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA 2º APELANTE: DAMIÃO DA SILVA BELO
ADVOGADO: GEAN LUIZ MARTINS - OAB/PB 16.776 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 129 – APELAÇÕES
Nº 0800122-41.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º
APELANTE: DANIEL LUCENA DE ALMEIDA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640
E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 2º APELANTE PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 130 – APELAÇÕES
Nº 0811470-50.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA 1º APELANTE: SÔNIA MARIA
ALVES DA COSTA ADVOGADA: PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS - OAB/PB 16.554 2º APELANTE FRANCISCA ALVES GUILHERME ADVOGADO EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA - OAB/PB 22524 APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 131 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 083844870.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: WELMA
MAGALHÃES VIEIRA DE BRITO ADVOGADOS: MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA OAB/PB 13139 E LAYARA
DOS SANTOS FERNANDES – OAB/PB 20371 13.139 E OUTROS EMBARGADO: GUSTAVO NÓBREGA DE
FARIAS ADVOGADA: VANESSA CRISTINA DE MORAIS BARBOSA - OAB/PB 9.534
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 132 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080890943.2019.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE AREIA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO: FRANCISCO GONÇALVES DE
LIMA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ LINS DE CARVALHO – OAB/PE 17183
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 133 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800630-34.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: SEVERINO MENDES DOS SANTOS ADVOGADA: SAMARA ALVES - OAB/PB 16.986 EMBARGADA: SANDRA
MENDES DOS SANTOS ADVOGADOS: WALBER J. FERNANDES HILUEY - OAB/PB 9969 E ANDRIELY S.
ALVES - OAB/PB 23.387
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 134 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000001156.2010.8.15.0981 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL AS ADVOGADOS: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA – OAB/PB 8.245, ADRIANO LEITE
MACEDO – OAB/PB 12.595-B, BRUNO CARNEIRO RAMALHO – OAB/PB 12.152, FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO – OAB/PB 20.563, GEORGE NÓBREGA COUTINHO – OAB/PB 13.333, LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER – OAB/PB 12.886, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ – OAB/PB 10.044, MARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL – OAB/PB 10.445, PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA – OAB/PB 10.573, RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO – OAB/PB 12.463, SUÊNIO POMPEU DE BRITO – OAB/PB 14.515,LEANDRO
MOREIRA PITA - OAB/PB 12542 E REBECCA ZAVARIS DE MOURA - OAB/PB 13.773 EMBARGADO: MAXIMIANO FERNANDES LEITE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 135 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0810312-47.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO EMBARGADA: SEBASTIANA CLEMENTINO DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 136 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080296040.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS EMBARGADA: NEIDE
MARIA CANDEAS VIANA ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO - OAB/PB 7964
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 137 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 001909084.2011.8.15.0011 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTES: ARNALDO DA SILVA COSTA ADVOGADO: JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO – OAB/PB 11.249 EMBARGADO: JOSE DE ARIMATEA ROCHA ADVOGADO: DANIEL TABOSA DE ALMEIDA - OAB-PB 14.420
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 138 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081215377.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS EMBARGADA: ANADEZUITA FERREIRA DE
ARAUJO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 139 – AGRAVO INTERNO N. 005970388.2014.8.15.2001 ORIGEM: VARA DOS FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOSE WILSON GERMANO
DE FIGUEIREDO AGRAVADO: JOÃO MILTON DE MELO NETO ADVOGADO: SOSTHENES MARINHO COSTA
-OAB/P N° 4886
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 140 – AGRAVO INTERNO N. 080078282.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA AGRAVANTE: GEAP AUTOGES-

TÃO EM SAÚDE ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334, EDUARDO DA
SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA – OAB/DF 58.170. AGRAVADA: GILVANETE
XAVIER DE LIMA ADVOGADA: SARAH DE LIMA FERREIRA - OAB/PB Nº 21.662
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 141 – AGRAVO INTERNO Nº 077050636.2007.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E
FRANCISCA ANDREZA ALVES MENDONCA AGRAVADA: MARIA DE LOURDES SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 142 – AGRAVO INTERNO Nº 080396004.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ANA MARIA DA CRUZ
LEANDRO ADVOGADO: IDELTÔNIO MOREIRA - OAB/PB 18.804 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 143 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080573645.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA AGRAVANTE: QUALICORP
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A. ADVOGADA: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - OAB/BA
24.308 AGRAVADA: VANESSA OLIVEIRA DA SILVA BELO ADVOGADO: GUILHERME OLIVEIRA SA – OAB/
PB 15649
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 144 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080003195.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E FRANCISCA ANDREZA
ALVES MENDONCA ADVOGADOS: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E
UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 145 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081323546.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO AGRAVADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: JOSE MARIO PORTO JUNIOR OAB/PB 3045, MARCO AURELIO GOMES COSTA – OAB/PB 3597, FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO – OAB/
PB 10831 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 146 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080914240.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: DN TRANSPORTES LTDA – EPP
ADVOGADOS: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037) E FELIPE MENDONÇA VICENTE
(OAB/PB 15.458)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 147 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081281456.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO AGRAVADO: ERIVERTO MELO DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 148 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081296352.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES PAULO RENATO GUEDES BEZERRA E ALESSANDRA FERREIRA
ARAGÃO AGRAVADO: A. VIANA FILHO - ME ADVOGADO: PETRONILO VIANA DE MELO JÚNIOR (OAB/PB
Nº 13.948)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 149 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081311770.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: WEBJET
PARTICIPACOES S.A.- SMILES FIDELIDADE S/A, ADVOGADOS: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB/
PB N° 26165-A E THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB/PB 12513 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 150 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081285790.2019.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL
EXTREMO ORIENTAL ADVOGADOS: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA - OAB/PB 12.360 E
JÂNIO PESSOA DOS SANTOS - OAB/PB 23.250 AGRAVADOS: CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA FRANCO
QUEIROGA E ADRIANO PEREIRA DE QUEIROGA ADVOGADA: PRISCILA MARSICANO SOARES NEGRI
– OAB/PB 14234
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 151 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081080439.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: VSOFT INFORMATICA
LTDA – ME ADVOGADOS: DAVID TARGINO FALCÃO FARIAS - OAB/PB Nº 22.541 E RAFAEL TARGINO
FALCÃO FARIAS - OAB/PB Nº 23.658 AGRAVADO: THIAGO VASCONCELOS MORAES ADVOGADO: ANDRÉ
PINHEIRO DE ALMEIDA - OAB/PB 13.263
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 152 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080350897.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: MARIA CELIA
MUNIZ ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA - OAB/PB N.º 11.652 AGRAVADO: MUNICIPIO DE
JERICO PROCURADOR: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 153 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081209489.2019.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: J ABRANTES COMERCIO E AGENCIA DE VEICULOS LTDA – ME ADVOGADO: LEIDNER DE ALMEIDA SALDANHA - OAB PB
Nº 24.111 AGRAVADA: MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA ADVOGADO: MARCUS PAULO
GOUVEIA DA COSTA E FEIRE - OAB/PB Nº 13.693
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 154 – APELAÇÃO N. 0800572-33.2017.815.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RADIVAL
MATIAS DE SOUSA JÚNIOR ADVOGADO: IDELTÔNIO MOREIRA - OAB/PB 18.804 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 155 –APELAÇÃO Nº: 0800652-56.2018.8.15.0261
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO:
RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA - OAB/PB Nº 21.694 APELADA: BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 156 – APELAÇÃO Nº: 0815221-32.2019.8.15.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: HUGO EVANGELISTA DA SILVA
ARAUJO ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADA;
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 17.8033 A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 157 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0801601-41.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MARIA NISSE
ALVINO DE FARIAS ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES - OAB/PB 12060 APELADO: MUNICIPIO
DE NAZAREZINHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 158 – APELAÇÃO Nº: 0055336-26.2011.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 APELADA: MARIA DO SOCORRO FERREIRA GRILO
ADVOGADOS: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA - OAB/PB N. 21.139 E LUCAS TEIXEIRA GRILLO
- OAB/PB N. 21.139
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 159 –APELAÇÃO Nº: 0803841-60.2017.8.15.0331
ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: SEVERINA DOS
RAMOS DOS SANTOS INACIO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007 APELADA:
CLAUDIA DOS SANTOS INACIO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 160 – APELAÇÃO N. 0000960-87.2015.8.15.0631
ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS – OAB/PB 18.125-A APELADO: JOSÉ BARBOSA ADVOGADA: KATIA FERNANDA TAVARES – OAB/PB 9.874
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 161 – APELAÇÃO Nº: 0807825-86.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARCONI BARBOSA
BARROS ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE
SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 1º APELADO: PBPREVPARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO 2º APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE