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Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020

PETRONIO RODRIGUES VELOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000308-26.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000588-70.2010.815.0581 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: JOSE FABRICIO DA SILVAREU: MARIA DO SOCORRO GOMES ADVOGADO: 003231PB
MARIA DO ROSARIO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000647-82.2015.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: EDICLEIDE FERREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: FABIO PEREIRA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000656-15.2013.815.0581 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: SEBASTIAO NUNES DE
FARIAS ADVOGADO: 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS. REU: JOSE PESSOA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000766-09.2016.815.0581 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021178PB WILMA ARAUJO DA CUNHA. AUTOR: EDNALVA SOARES DE SOUZA ADVOGADO:
021178PB WILMA ARAUJO DA CUNHA. AUTOR: PAULO SOARES DE SOUZA ADVOGADO: 021178PB
WILMA ARAUJO DA CUNHA. REU: ESPOLIO DE MANOEL MIGUEL SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000838-45.2006.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 010235PB
BRUNO FARO ELOY DUNDA. REU: PEDRO TAVARES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00092 Processo: 0001307-42.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JOAO GUSMAO
ADVOGADO: 018497PB RUTH GONDIM FARIAS DE MIRANDA MONTE. REU: ID EMPREENDIMENTOS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 204/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00093 Processo: 0001157-95.2015.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PEMEL EMPREENDIMENTO AGROINDUSTRIAL E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

SAPE
3A. VARA DE SAPE NF 032/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00094 Processo: 0003481-06.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISMAEL GOMES JULIAO
ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, no prazo de 10(dez) dias requerer o que entender de direito quanto ao bem objeto do bloqueio judicial
ou indicar ou tros bens passiveis de penhora.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00095 Processo: 0000721-06.2018.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS PEREIRA DA
SILVA FLORENTINO ADVOGADO: 024510PB DEMETRIO PESSOA. Despacho: Intime-se para no prazo
legal apresentar defesa escrita do acusado Jose Carlosda Silva Florentino.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00096 Processo: 0001419-88.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIMAR TRIGUEIRO ROSADO
SEGUNDO ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. REU: VALDEMIA SOARES DA SILVA
TEODORO ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05
dias se manifestar a respeito dos documentos de fls. 181/210, conforme despacho de fls. 225.
00097 Processo: 0001949-92.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 167/167v (disponivel no inteiro teor).
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00098 Processo: 0000407-68.2020.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LÁSARO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 15/15-v, que
concedeu liberdade provisoria ao acusado (disponivel no inteiro teor).

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00099 Processo: 0000094-22.2017.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MONTEIRO DE ARAUJO
ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-sea defesa do acusado do indeferimento do pedido para comparecimento mensal do acusado fora dessa Comarca.
00100 Processo: 0000383-18.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ LINS DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em05(cinco) dias.

EDITAIS
CAPITAL
REPUBLICAÇÃO -PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL - 4ª
SESSÃO ORDINÁRIA - A TER INÍCIO DIA 11/05/2020 ÀS 14: 00MIN E TÉRMINO DIA 18/05/2020 ÀS 13:
59MIN. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE - RECURSO INOMINADO- 086443370.2018.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA GEANNE LIMA DE
SOUZA- ADVOGADO: THIAGO SANTOS BARBOZA OAB/PB 17.224 - RECORRIDO: BANCO ITAU VEICULOS S/A - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. 02) PJE - RECURSO INOMINADO – 0827292-17.2018.815.2001- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401- RECORRIDO: LUPICINIO FARIAS TORRES - ADVOGADO: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO OAB/PB 13.254– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 03) PJE RECURSO INOMINADO- 3033012-53.2009.815.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A- ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ
OAB/PB 10.412 - RECORRIDO: CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA MONTEIRO - ADVOGADO: FLAVIANO
SALES CUNHA MEDEIROS OAB/PB 11.505– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 04) PJE RECURSO INOMINADO- 0801047-32.2018.815.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR OAB/RN 392-A- RECORRIDO: ADEILSON LIMA DA SILVA - ADVOGADO: DENYSON FABIÃO
DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 05) PJE - RECURSO
INOMINADO- 0857268-69.2018.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MICHELLE DAMASCENA MORAIS - ADVOGADO: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB 13.028 RECORRIDO: OI MOVEL S/A - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A– RELATOR:
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 06) PJE - RECURSO INOMINADO- 0800186-74.2018.815.2003 - 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: WALESKA GADELHA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS OAB/PB 19.664 – 1º RECORRIDO: MAGAZINE
LUIZA S/A - ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139 – 2º RECORRIDO: PHILCO
ELETRONICOS LTDA – ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033A– RELATOR: JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 07) PJE - RECURSO INOMINADO- 0824472-25.2018.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211.648A - RECORRIDO: JACKSON DUARTE RODRIGUES - ADVOGADO: HUMBERTO CARLOS DO AMARAL GURGEL FILHO OAB/PB 16.210 – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. 08) PJE - RECURSO INOMINADO -0809697-33.2017.815.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO

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DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BRUNO GONÇALVES SILVA - ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341A– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 09) PJE RECURSO INOMINADO-0846279-38.2017.815.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVE DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: LIVELO S/A- ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP 154.694- RECORRENTE/RECORRIDO: JEAN MICHEL PEREIRA DE MELO- ADVOGADO: EMERSON ALVES BEZERRIL OAB/RN
16.002 – RECORRIDO: TAP-TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A- ADVOGADO: JOÃO ROBERTO
LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO OAB/PB 21.918A– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 10)
PJE - RECURSO INOMINADO- 0830470-37.2019.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: MATEUS TRINDADE ALVES E TEREZINHA TRINDADE MACHADO- ADVOGADO: CRISNANDA TEDESCO OAB/BA 24.724- 1º RECORRIDO: SV VIAGENS LTDA - ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP 117.417 – 2º RECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A – ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGAO– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 11) PJE - RECURSO
INOMINADO- 0810471-29.2018.815.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JARDEL CASSIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA- ADVOGADO: GENILSON FERREIRA DA NOBREGA
OAB/PB 16.779- RECORRIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA - ADVOGADO: MARIA DO
PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB 23.683ª – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
12) PJE - RECURSO INOMINADO – 0800075-65.2019.815.0351- 3ª VARA MISTA DE SAPÉ - RECORRENTE:
TIM S/A - ADVOGADO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106094-A - RECORRIDO: ALDEMIR PEREIRA DA SILVA - ADVOGADO: MYLENA MARQUES MACIEL OAB/PB 26.166– RELATOR: JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 13) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -0808510-24.2016.815.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO –
Advogado: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401- EMBARGADO: WILLIAMS ANTÔNIO
BERTO FERREIRA - Advogado: ALEX NEYVES MARIANI ALVES OAB/PB 12.677 – RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento. 14) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – 0803331-47.2018.815.2001– 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE : CARLOS ANTONIO COELHO- Advogado: FELIPE MACIEL
MAIA OAB/PB 13.998- EMBARGADO: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - Advogado: RICARDO TADEU
FEITOSA BEZERRA OAB/PB 5001– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 15) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO – 0807531-28.2017.815.2003– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: CLEUDILENY RIBEIRO DE MEDEIROS - ME – Advogado: MAXWELL ESTRELA ARAÚJO DANTAS
OAB/PB 13.396 – EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 16) PJE - RECURSO INOMINADO –
0827478-40.2018.815.2001– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE – NET SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÃO S/A -Advogado- CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 –RECORRIDO: HEITOR ROBERTO CARVALHO DA SILVA - Advogado: MOISÉS MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS OAB/PB 17.778- – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 17) PJE - RECURSO INOMINADO –
0843496-73.2017.815.2001– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE – BOA VISTA
SERVIÇOS S/A – Advogado: HÉLIO YAZBEK OAB/SP 168.204- 1º RECORRIDO: SILVIO ROMERO MACEDO
DE BRITTO - Advogado: ANTÔNIO EMILIO DE SOUSA GUIMARÃES OAB/PB 18.529 – 2º RECORRIDO: SKY
SERVIÇOS DA BANDA LARGA LTDA – ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA OAB/SP
327.026 – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 18) PJE - RECURSO INOMINADO – 080293852.2018.815.0731– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO- RECORRENTES: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A E CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA- Advogado:
ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/PB 23.809A- RECORRIDOS: ROSEMEIRE XAVIER ZEVIANI,
RODRIGO ZEVIANI E G.X.Z representada pela sua genitora Rosemeire Xavier Zeviani - Advogado:
LUCAS SILVA LACERDA OAB/PB 23.488– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 19) PJE - RECURSO
INOMINADO -0864488-21.2018.815.2001 – 6ºJUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
CLOVIS MORAIS DA SILVA – Advogado: FELIPE SALES DE OLIVEIRA ALMEIDA OAB/PB 2.063– RECORRIDO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A - Advogado: THIAGO
MAHFUZ VEZZI OAB/PB 20549-A – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 20) PJE - RECURSO
INOMINADO – 0835817-22.2017.815.2001– 2º JUIZADO CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE – VGR LINHAS
AEREAS S/A -Advogado- THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513 – RECORRIDO: MARIANA VIEIRA
LEITE - Advogado: ELAINE EMANUELA JÁCOME LEITE OAB/PB 13.762 – RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento. 21) PJE - RECURSO INOMINADO – 0861807-15.2017.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE – RAIMUNDA SOARES DA SILVA VASCONCELOS – Advogado: ROBERTO
PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB 12.378- RECORRIDO: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A - Advogado: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401– RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento. 22) PJE - RECURSO INOMINADO – 0803734-10.2018.815.2003– 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: IZABEL CRISTINA ALCANTARA DE SOUZA – Advogado: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB 13.442 – RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S/A - Advogado: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS OAB/PE 28.240– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 23)
PJE - RECURSO INOMINADO – 0829080-32.2019.815.2001– 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: ELIZABETH CRISTINI DA SILVA – Advogado: AGATHA SATIE FERNANDES KURISU OAB/
PB 18.550 – RECORRIDO: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - Advogado:
FABIO RIVELLI OAB/PB 20.357A – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 24) PJE - RECURSO
INOMINADO – 0830720-70.2019.815.2001– 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE –
VRG LINHAS AEREAS S/A -Advogado- THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513- RECORRIDO: ARYNNA
MONIQUE FERNANDES COUTINHO SILVA - Advogado: ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES OAB/PB
15.000– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 25) PJE - RECURSO INOMINADO -085994305.2018.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A – Advogado: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/PB 26.271A – RECORRIDO: ERLANE MACENA DE MORAIS - Advogado: PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento. 26) PJE - RECURSO INOMINADO -0800083-91.2018.815.0831 – VARA ÚNICA DE CACIMBA DE DENTRO – RECORRENTE: TEREZINHA DE JESUS SOARES – Advogado: MARCIO REGIS GOMES
DE SOUZA OAB/PB 6.650- RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A - Advogado: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ 60.359– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 27) PJE - RECURSO INOMINADO
– 0818517-13.2018.815.2001– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANNELYSSE
DANTAS FERREIRA – Advogado: ANA PATRÍCIA COSTA LIMA DE NOVAIS OAB/PB 10.807- 1º RECORRIDO:
IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A – 2º RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA – ADVOGADO:
PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 28) PJE - RECURSO INOMINADO 0802456-08.2017.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ANDRÉ
LUIZ MENDES DA SILVA – Advogado: RODOLFO ELEOTERIO VASCONCELOS OAB/PB 22.411 – RECORRIDO: MEBER METAIS S/A - Advogado: ANA MERI PAGOT OAB/RS 45.578– RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento. 29) PJE - RECURSO INOMINADO – 0855779-94.2018.815.2001– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIZETE AGUIAR DE LIMA – Advogado: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO
PEREIRA OAB/PB 19.319 - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA –DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.404– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 30)
PJE - RECURSO INOMINADO -0821296-38.2018.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIRAS S/A – Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/PB 20.549A- 1º RECORRIDO: ANDERLEY FERREIRA MARQUES- Advogado: ANDERSSON FERREIRA MARQUES OAB/PB 11.828 - 2º RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/PB 221.386– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 31) PJE - RECURSO INOMINADO – 0802728-38.2018.815.0751– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX
– RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO APHAVILLE PARAÍBA- Advogado: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA
OAB/PB 13.719 – RECORRIDO: LUIZ CARLOS LUCAS SALLES - Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA OAB/PB 11.689– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 32) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800579-10.2015.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO FINO – ADVOGADO(A): EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE
ARAÚJO – OAB/PB 18.899 - RECORRIDO: MARCO ANTÔNIO POMBO PEREIRA DE BARROS - ADVOGADO(A):
ALEXANDER JERÔNIMO RODRIGUES LEITE – OAB/PB 10.675 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
33) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805958-23.2015.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS LIMA PEREIRA – ADVOGADO(A): DIMITRI SOUTO
MOTA – OAB/PB 14.661 - RECORRIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - ADVOGADO(A): HERMANO
GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8.463 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 34) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0810446-84.2016.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: EDVALDO PINTO PEIXOTO – ADVOGADO(A): VALÉRIA KIARA DOS SANTOS SILVA – OAB/PB 21.595 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB
20.832-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 35) PJE – RECURSO INOMINADO: 084735075.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO
MÚLTIPLO S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: IRINELZA
DA SILVA FILGUEIRA - ADVOGADO(A): FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA – OAB/PB 16.636 - JUIZ
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 36) PJE – RECURSO INOMINADO: 0852296-90.2017.815.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ERICK THADEU DA SILVA MATOS – ADVOGADO(A):
HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13.442 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A):
RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/MS 14.924-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 37) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0841780-45.2016.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: IGOR PEDROSA CHANG – ADVOGADO(A): ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA – OAB/PB 14.612 -