TJPB 04/05/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0804122-34.2020.8.15.0000. 1ª. Vara Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Eric Vitoriano Rolim (OAB/PB nº 23.190). Paciente:
FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA.
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26º) Apelação Criminal nº 0000473-56.2018.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelantes: FABRÍCIO LOPES TORRES e JOSÉ ANTÔNIO
GUILHERME TELES (Defensor Dativo: Gilmar Silva). Apelada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000016-62.2020.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: ROMERO DE SOUZA AZEVEDO (Adv.: Wallace
Alencar Gomes, OAB/PB nº 24.739). Recorrida: Justiça Pública.
2º) Apelação Criminal nº 0000164-68.2004.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
Ministério Público. Apelado: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LEMOS (Defensor Público: Reginaldo de
Sousa Ribeiro).
3º) Apelação Criminal nº 0000573-95.2008.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
VANDERLEY BARBOSA DOS SANTOS (Defensora Pública: Monaliza Maelly Fernandes). Apelada: Justiça
Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0000187-16.2012.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: JOSÉ CARLOS CAVALCANTE SEIXAS (Adv.: Giliardo de Paulo Oliveira Lins, OAB/PB nº 15.003).
Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0024486-08.2012.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JOSÉ SEVERINO SANTOS BARBOSA (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva, OAB/PB nº 15.868). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0001623-24.2013.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ GERVÁZIO DA CRUZ (Adv.: Yurick Willander de
Azevedo Lacerda, OAB/PB nº 17.227). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0001854-92.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: JOSEFA LOURENÇO DOS SANTOS (Adv.: Petrus Rodovalho de Alencar Rolim, OAB/
PB nº 8.148). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0000787-06.2018.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: THALES GONÇALVES DANTAS DOS SANTOS (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0012507-80.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: BERTO CLEMENTINO PASCOAL (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179).
Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0001939-02.2019.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: JOSEILTON PEREIRA MARQUES (Advª.: Thaís da Rocha Cruz Tomaz, OAB/PB nº 23.199). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0004762-15.2019.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Ministério Público. Apelados: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA e EDSON DE OLIVEIRA SANTOS
(Defensor Público: Vanildo Oliveira Brito).
31º) Embargos de Declaração nº 0000743-55.2019.815.0000 1ª Vara Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Embargante: PABLO ISAC BENTO DE ARAÚJO (Adv.: Bruno Lira Carvalho). Embargada: Câmara Criminal.
32º) Embargos de Declaração nº 00001111-96.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Embargante: MARCEL NUNES FARIAS (Adv.: Alessandra Ramalho Rocha). Embargada:
Câmara Criminal.
33º) Embargos de Declaração nº 0010346-97.2018.815 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: JOSÉ CLAUDINO DANTAS (Adv.: Diego
Cazé Alves de Oliveira). Embargada: Câmara Criminal.
34ª) Embargos de Declaração nº 0000260-71.2017.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: JONATHA DE ANDRADE CAVALCANTI (Adv.:
Renata Maria Franca de Athayde Lopes Araújo). Embargada: Câmara Criminal.
8º) Apelação Criminal nº 1420425-83.2013.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: LÚCIA FLÁVIO ANDRADE DA SILVA (Adv.: José Weliton de Melo, OAB/PB nº 9.021). Apelada:
Justiça Pública.
35º) Embargos de Declaração nº 0000345-13.2019.815.2004 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: adolescente identificado nos
autos (Adv.: Gilson de Brito Lira). Embargada: Câmara Criminal
9º) Apelação Criminal nº 0000663-19.2015.815.0231. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOÃO SOARES DO
NASCIMENTO (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva).
36º) Embargos de Declaração nº 0000364-97.2016.815.0751 1ª Vara da Comarca de Bayeux RELATOR:
EXMO. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Embargante: ÂNGELA MARIA DA SILVA (Adv.: Evandro
Nunes de Souza). Embargada: Câmara Criminal.
10º) Apelação Criminal nº 0001146-91.2015.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JOÃO MENDES PINTO (Advª.: Gilvânia Dias da
Silva, OAB/PB nº 16.097). Apelada: Justiça Pública.
37º) Embargos de Declaração nº 0006528-84.2011.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: MARCUS ANTÔNIO BATISTA SANTOS (Adv.:
Gabriel de Lima Cirne). Embargada: Câmara Criminal.
11º) Apelação Criminal nº 0001667-22.2015.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
IVANILDO JOÃO DOS SANTOS (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça
Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000359-10.2016.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ TARGINO DA SILVA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva).
Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0001155-96.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Apelante: RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza).
Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0001601-86.2016.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: GIMICLEUDO FERREIRA DA
SILVA (Defensor Público: José Gerardo Rodrigues Júnior). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0002396-69.2016.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MANOEL LOURENÇO DA SILVA (Defensora Pública: Anaíza
dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.
38º) Embargos de Declaração nº 0123915-90.2016.815.0371 6ª Vara da Comarca Mista da Comarca de
Sousa. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: FRANCISCO JULIANO FÉLIX
(Adv.: Theófilo Danilo Pereira Vieira). Embargada: Câmara Criminal.
39º) Embargos de Declaração nº 0012012-39.2011.815.0011 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: SÔNIA ITHAMAR SOUTO MAIOR
(Adv.: Adelk Dantas Souza). Embargada: Câmara Criminal.
40º) Embargos de Declaração nº 0000975-67.2016.815.0131 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Embargantes: NAYANE GALDINO DA SILVA, RAYSSA DA SILVA
MACIEL E TAISLANE MENEZES ANDRADE (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues). Embargada: Câmara Criminal.
41º) Embargos de Declaração nº 0003546-78.2012.815.0251 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: ÂNGELO RONCALL RAMALHO DE LACERDA (Adv.: Rhafael
Sarmento Fernandes, Kleber Lins Brasil e Antônio Carlos de Lira Campo). Embargada: Câmara Criminal.
42º) Embargos de Declaração nº 0001825-68.2015.815. 2003 6ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: FERNANDO COSTA GONDIM (Adv.: Iênio
Gomes da Veiga Pessoa Júnior). Embargada: Câmara Criminal.
43º) Embargos de Declaração nº 0032600-35.2016.815.2002 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Embargante: OTÍLIO NEIVA COELHO
JÚNIOR (Adv.: Diego Cazé Alves de Oliveira e Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva). 2º Embargante:
Ministério Público. Embargada: Câmara Criminal.
16º) Apelação Criminal nº 0004793-96.2016.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: MANOEL MISSIAS CAITANO (Adv.:
Dallyson Perez Barbosa, OAB/PB nº 26.993). Apelada: Justiça Pública.
44º) Embargos de Declaração nº 0000013-32.2018.815.0371. 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR: RELATOR: EXMO. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: ANALIANE LOPES DE MOURA
(Adv.: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes). Embargada: Câmara Criminal.
17º) Apelação Criminal nº 0000220-93.2017.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: EDJNE
DA SILVA MELQUÍADES (Adv.: Francisco Romano Neto, OAB/PB nº 12.198). Apelada: Justiça Pública.
45º) Embargos de Declaração nº 0007336-45.2018.815.2002 Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: RENAN FERNANDES SILVA
(Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho). Embargada: Câmara Criminal.
18º) Apelação Criminal nº 0000350-06.2017.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DAMIÃO DOS SANTOS DIONÍSIO (Adv.: Jaílson Gomes de
Andrade Filho, OAB/PB nº 17.938). Apelada: Justiça Pública.
46º) Embargos de Declaração nº 0012988-07.2015.815.0011 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: AÉCIO FLÁVIO
FARIAS DE BARROS FILHO (Advs.: Diógenes Psamético f. Henrique e Rafael Olímpio Albuquerque
Simões de Macedo). Embargada: Câmara Criminal.
19º) Apelação Criminal nº 0000666-19.2017.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: LUCIANO SILVA FERREIRA (Defensor
Público: Edson Freire Delgado). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0001137-97.2017.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: LEONARDO CÂNDIDO DA
SILVA (Adv.: Márcio Maciel Bandeira, OAB/PB nº 10.101). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0001868-37.2017.815.2002. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: SORAIA PORTO DE CARVALHO (Adv.: Rêmulo Carvalho Correia Lima,
OAB/PB nº 13.076). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0002516-17.2017.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: ROMUALDO PEREIRA DE SOUZA (Adv.: Odilon Franca de Oliveira Júnior, OAB/PB nº 14.486).
Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000038-27.2018.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Ministério Público. Apelado: LUÍS
CARLOS DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612).
24º) Apelação Criminal nº 0000046-73.2018.815.2003. 3ª Vara Regional de Magabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: ODILON DO EGITO ANDRADE (Adv.: Arthur Monteiro Lins Filaho, OAB/
PB nº 13.264, e outra). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000179-80.2018.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JOÃO CARLOS SOUSA INOCÊNCIO
(Defensora Pública: Teresinha de Jesus Medeiros Ugulino). Apelada: Justiça Pública.
47º) Embargos de Declaração nº 0001532-88.2018.815.0000 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: RELATOR: EXMO. DES. JOAO BENEDITO DA SILVA. Embargantes: RODOLPHO CAVALCANTI
DIAS E ANDRÉ HERBERT CABRAL BORBA (Advs.: Leonardo de Fária Nóbrega, Diogo Sérgio Maciel Maia,
Guilherme Almeida Moura). Embargada: Câmara Criminal.
PAUTA ORDINÁRIA DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
2ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 18 DE MAIO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO: 25 DE MAIO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802409-24.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Marciel Pereira de Paiva (OAB/PE nº1748-A). Paciente: JOSE
CORDEIRO TIUS.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0802813-75.2020.8.15.0000. Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Joallysson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427). Paciente: FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0802959-19.2020.8.15.0000. Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante:
Vivianne Karla de Oliveira Germano (OAB/PB nº 23.063). Paciente: EDILSON SOARES DA SILVA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0800374-91.2020.8.15.0000. 2ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Marcos Alânio Martins Vaz (OAB/PB nº 5373). Paciente:
JULIO WOLHFAGON LUCENA DE LIMA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0802483-78.2020.8.15.0000. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Anézio de Medeiros Queiroz Neto (OAB/PB nº 20.494). Paciente:
JANAINO MARTILIANO DA SILVA.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0802449-06.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Cícero de Lima e Sousa (OAB/PB nº 3.149). Paciente: JOSE
CINEZIO DA SILVA FILHO.