TJPB 04/05/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 131– APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0802296-92.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE:
MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO – OAB/PB 18657 APELADO:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 132– APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0800874-28.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADA: ENILDA ESTELIANA DA SILVA. DEFENSORA: DULCE ANDRADE DE ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 133– APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0800212-14.2017.8.15.0611. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARI. APELANTE: SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA. ADVOGADA: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS - OAB/PB 13.115 APELADO: MUNICÍPIO DE MARI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 134– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0824805-79.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
APELADA: EDNEUDA CAMPOS MOREIRA. ADVOGADOS: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO - OAB/PB
16.549 E DIÊGO DOMICIANO CABRAL - OAB/PB 15.574.

9

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 152– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0018192-72.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. 01 APELANTE: PETRÚCIO DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
- OAB/PB 11.960 02 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIS FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO.
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 153– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 0036637-21.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: AGOSTINHO DANTAS DE ARAUJO ADVOGADO: JULIO CESAR DA
SILVA BATISTA – OAB/PB 14716 E LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS – OAB/PB 15220 2º APELANTE: PBPBREV
– PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO ADVOGADOS: VÂNIA
DE FARIAS CASTRO OAB/PB N.°5.653, ERIS ARAÚJO RODRIGUES DA SILVA OAB/PB N.° 20.099, E
EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS, OAB/PB 18.808 APELADOS: OS MESMOS INTERESSADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 135– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0094272-86.2012.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. APELADO:
SANDRO ALVES DA SILVA. ADVOGADOS: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB 24.739 E CÂNDIDO
ARTHUR MATOS DE SOUSA (OAB/PB - 3741)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 154– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0009548-86.2011.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. 01 APELANTE: JOSÉ CALDEIRA DE BRITO E OUTROS. ADVOGADOS: SANCHA MARIA FORMIGA
CAVALCANTI E RODOVALHO DE ALENCAR – OAB/PB 13237 E MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E
RODOVALHO DE ALENCAR – OAB/PB 10927 02 APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA ADVOGADOS: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER, OAB/PB N.° 15.074, THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA, OAB/
PB N.° 12.946, DANIEL GUEDES DE ARAUJO, OAB/PBN.° 12.366, CAMILLA RIBEIRO DANTAS, OAB/
PB12.838 E KYSCIA MARY GUIMARÃES DI LORENZO, OAB/PB 13.375 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. 03 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA
CESARIO APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 136– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0071355-73.2012.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. ADVOGADO: JOSIMAR RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 155– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800027-39.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. 1ª
APELANTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA CAVALCANTE. ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO
OAB/PB Nº 15.222 E OUTROS. 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI.
APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 137– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0800819-06.2018.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADORES: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO E KAIO ALVES
COELHO. APELADO: SÉFORA CÂNDIDA MEIRA DE VASCONCELOS. ADVOGADO: LEÔNIDAS DIAS DE
MEDEIROS - OAB-PB: 16.141

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 156– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 0042716-16.2010.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL 1º APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADOS: RENATA FRANCO FEITOSA
MAYER, OAB/PB N.° 15.074, THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA, OAB/PB N.° 12.946, DANIEL GUEDES
DE ARAUJO, OAB/PBN.° 12.366, CAMILLA RIBEIRO DANTAS, OAB/PB12.838 E KYSCIA MARY GUIMARÃES
DI LORENZO, OAB/PB 13.375 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS
F. FREIRE 3º APELANTE: WISLEY DASILVA BASTOS ADVOGADOS: JULIO CESAR S. BATISTA – OAB/PB
14716 E LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS – OAB/PB 15220 APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 138– APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0822012-70.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS APELADO: FLAVIO
FELIX DOS SANTOS ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E BIANCA DINIZ
DE CASTILHO SANTOS - OAB/PB 11.8987
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 139– APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0858533-09.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: JAIR SANTOS SILVA. RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/PB 13.771
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 140– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847229-13.2018.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. APELADO: ARIOSVALDO NUNES CORREIA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 141– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0001559-16.2014.8.15.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO.
APELANTE: MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO. ADVOGADOS: ANTÔNIO LEONARDO GONÇALVES DE BRITO
FILHO – OAB/PB 20571 E MABEL AMORIM COSTA - OAB/PB Nº 18.853 APELADA: MARIA GILEIDE GOMES DA
SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 157– APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0114020-07.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL 1º APELANTE: DERIVALDO GABRIEL DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: DENYSON FABIÃO
DE ARAUJO BRAGA - OAB/PB – 16.791 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA ADVOGADOS:
YURI SIMPSON LOBATO,OAB/PB N°. 14.246, KYSCY A MARY GUIMARÃES DI LORENZO,OAB/PB N° 13.375,
LUIZ FELIPE LIMA LINS, OAB/PB N°. 14216, CAMILLA RIBEIRO DANTAS, OAB/PB12.838 E DANIEL GUEDES
DE ARAÚJO,OAB/PB N° 12.366 E FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO, OAB/PB 17.879 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 158– APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0802948-97.2018.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE/
RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR-OAB/PB 17314-A. APELADO/RECORRENTE: ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS. ADVOGADOS: MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAUJO - OAB/PB 22.984 E JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA - OAB/PB 18.798
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 159– APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0801509-98.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VÍDERES DE
ALBUQUERQUE APELADO/RECORRENTE: VALDEMIR SOARES DANTAS. ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA –OAB/PB 10.503 APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 142– APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0827199-25.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADO: ADRIANO ARCANJO DE ARAÚJO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R.
DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 160– JUÍZO DE RETRATAÇÃO Nº: 080167141.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADO: EMANUELLE
QUEIROZ CAVALCANTI FERREIRA TARGINO RIBEIRO ADVOGADO: THÉLIO FARIAS - OAB/PB 9162

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 143– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819392-51.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORES: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281). APELADO: LUIZ PETRÔNIO SOARES DA SILVA. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS - OAB/PB 11.898

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 161– AGRAVO INTERNO Nº 080745374.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708 AGRAVADO: SANTANDER LEASING S. A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 144– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005934-05.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO. APELADO: JEAN RODRIGUES DA ROCHA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946,

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 162– AGRAVO INTERNO Nº 001515536.2011.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTES: REGINALDO SILVA SOBRINHO E OUTRA ADVOGADO: ORLANDO VIRGÍNIO PENHA – OAB/PB
5.984 AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER ADVOGADO: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO – OAB/PB 7.621

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 145– APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0805011-79.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO BRITO JUNIOR.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. INTERESSADO: DAMIÃO GOMES DO NASCIMENTO.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 163– AGRAVO INTERNO N. 084257024.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE APELADO: DN TRANSPORTES LTDA. - EPP
ADVOGADOS: MARIELLA MELO NERY DANTAS - OAB/PB 19.798, FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA
OAB/PB 15.037 E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 146– APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000698-49.2016.8.15.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADA: MARIA GALDINO LOPES, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 147– REMESSA E APELAÇÃO
Nº 0829449-94.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. APELADO: CRAUSIO MORAIS GONDIM
NETO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE
SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 148– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800144-87.2017.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS
DE FOGO. APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB
Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA LBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO
OAB/PB Nº 16.997 APELADA: ANAITLA DE CARVALHO RODRIGUES. ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE
ARAÚJO NETO - OAB/PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 149– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800025-29.2017.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS
DE FOGO. APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB
Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA LBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO
OAB/PB Nº 16.997 APELADA: CERA FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO
NETO - OAB/PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 150– APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0859014-06.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADA: MARIA ENEAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE - OAB/PB 16.242
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 151– APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0801608-61.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO: DANILO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADA: SAMMIRIS ANACLETO DE ALBUQUERQUE - OAB/PB 16.387

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 164– AGRAVO INTERNO Nº 082491663.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADA: RENATA VIEIRA THEOBALD ADVOGADOS: MAURÍCIO LUCENA BRITO – OAB/PB 11052 E RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA –
OAB/PB 14638
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 165– AGRAVO INTERNO N. 080367461.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA
AGRAVADA: VIVIANE DA SILVA DINIZ MEDEIROS, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 166– AGRAVO INTERNO N. 081994127.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY
CÂMARA AGRAVADO: ADRIANO CRISPIM DE LIMA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI
DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 167– AGRAVO INTERNO Nº: 080290730.2014.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PB
20282-A AGRAVADO: SIDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA
- OAB/PB 16.928
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 168– AGRAVO INTERNO Nº: 082315390.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA AGRAVADO: AGNER FRANCK ROLIM ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 169– AGRAVO INTERNO Nº 080382304.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: GILSON JOSÉ BARBOSA
ADVOGADOS: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB– 19.460 E RAMON PESSOA DE MORAIS
– OAB/PB 13.771 AGRAVADO: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADOS: LOURENÇO GOMES GADELHA DE
MOURA – OAB/PE 21.233, LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND – OAB/MG 62.626 E WLASDISLAU B.
SIQUEIRA – OAB/PE 36.867