TJPB 05/05/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 262-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0013749-82.2015.8.15.2001.ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: FRANCISCO DE
SALES SOUZA ARAÚJO.ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 284-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0805954-39.2019.8.15.0000. origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa. EMBARGANTE: ANA
CRISTINA DA SILVA TOLEDO THOMPSON. Defensoria Pública do Estado da Paraíba:EMBARGADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 263-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800344-96.2018.8.15.0171.ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE:
MUNICÍPIO DE ESPERANÇAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA: JOÃO BARBOZA
MEIRA JÚNIOR OAB/;PB 11.823.APELADO MARIA VERÔNICA DIAS QUINTO ADVOGADO: JULIANO DOS
SANTOS MARTINS SILVEIRA OAB/PB 16.802.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 285-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
nº 0808362-03.2019.8.15.0000 origem: 8ª Vara Civel de Campina GrandeEMBARGANTE: DATASHOP
COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDAadvogado: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB
9.164 E OUTROSEMBARGADO: NICODEMOS FIRMINO DE OLIVEIRA Defensoria Pública do Estado
da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 264-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080078873.2017.8.15.0201 ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO
BACAMARTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE: JULIANADO Ó TEJO
E TORRES OAB/PB 15.203.APELADO: ELIZABETE BORGES DA SILVA,GUSTAVO FERREIRA
SILVA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE:GUSTAVO FERREIRA SILVA
OAB/PB 20.970.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 286-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
nº 0812875-14.2019.8.15.0000ORIGEM:EMBARGANTE(S): Banco do Brasil S/AADVOGADO: Sérvio Túlio de
Barcelos - OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira - OAB/PB 20.832-AEMBARGADO: fleurisa maria
araújo de queiroz ADVOGADO: Terezinha Lúcia Alves de Oliveira - OAB/PB 15096.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 265-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080070278.2019.8.15.0251 ORIGEM:4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE OAB/PB
12.392.APELADO: ANTÔNIO FERREIRA ADVOGADO:ERLI BATISTA DE SA NETO OAB/PB 24.914, FERNANDA
MORAISDINIZ FELIX FREITAS OAB/PB 19.479.
RELATOR: EXMO. DES. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMO 266-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806893-19.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA
EMBARGADO: FIBRAX - FIBRAS DE VIDRO LTDA - EPP,JOSE CLOVIS DE NOVAISGONDIM,SEVERINO LUIZ
DE ALMEIDA NETO.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 267-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081116204.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL AGRAVANTE: MARIA DO
SOCORRO DE SOUSAADVOGADO: WENDSON ABRAÃO FERNANDES DINIZ OAB/PB 25.752.AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABELPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 268- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080194387.2019.8.15.0251ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS01 APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DPARAÍBA -EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE02 APELANTE:IRACI ROSA DE ANDRADAPELADO: OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO
OAB/PB 16.686.ADVOGADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 269- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081192232.2017.8.15.2001.ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
JOSEMIRA PEREIRA DA SILVA E SAMUEL WALLAS DA SILVA BRITO ADVOGADO: ANA CRISTINA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15.729.APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA.APELADO:MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.ADVOGADO:DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/CE
16.477. OAB/PB 16.477-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMO 270-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0026350-91.2013.8.15.2001ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALEMBARGANTE: MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/AADVOGADO:TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS OAB/
PB 182.694-AEMBARGADO: MARIA NEGROMONTEADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO OAB/
PB 7093.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 271-AGRAVO INTERNO Nª 080597952.2019.8.15.0000.ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOAAGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAGRAVADO: O REI DAS LATARIAS-COM DE
PECAS PARA VEÍCULOS LTDA - MEDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 272-AGRAVO INTERNO Nª 081038871.2019.8.15.0000.ORIGEM: 4ª VARA DE GUARABIRAGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAGRAVADO: CONSTRUMAIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA MEADVOGADO: NÃO CONSTA NSO AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 273-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nª
0810259-66.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAGRAVANTE::
JOSEFA VANIA MEIRA DE FREITASADVOGADO:RENATA NUNES XAVIER DA SILVA OAB/PB 21.419, LETICIA
QUEIROGA BATISTA OAB/PB 26.949.AGRAVADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S AADVOGADO:NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP 128.341, OAB/RN 725-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 274-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nª
0809912-33.2019.8.15.0000ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAGRAVANTE:
JASSIARA DE VASCONCELOS BARBOSA - MEADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA OAB/
PB 986AGRAVADO: JOYCE PAULA MOURA - MEADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 275-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806635-09.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: RICARDO LUIZ
PESSOA DE QUEIROZ FILHOADVOGADO: GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO OAB/PE 25.103.AGRAVADO:
LUIZ FRANCO DA ROCHAADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS OAB/PB 935.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 276-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804678-70.2019.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE: LAERCIO
MACEDO SOARESADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 400AGRAVADO: LAURENIO
VIRGILIO MELLO NETO - ME, CONSORCIO ACAUAADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 277-APELAÇÃO CÍVEL Nª 084653833.2017.8.15.2001ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO
DE POLITICA E DIREITO DA INFORMÁTICAADVOGADO:RODRIGO MAIA BILRO GALVÃO OAB/PB
26.591APELADO: TAKATA BRASIL S.A.ADVOGADO:BRUNO YOHAN SOUZA GOMES OAB/SP 253.205,WAGNER
JOSE P. ARMANI OAB/SP 250.206.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 278 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0818379-03.2016.8.15.0001ORIGEM:: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAAPELANTE:
ESTADO DA PARAIBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAPELADO: EDMILSON DE
OLIVEIRADVOGADO: JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR OAB/PB 18.804.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 279 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080010682.2019.8.15.0061.ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNAAPELANTE: CLEONICE MARIA DE
OLIVEIRA FREIREADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB Nº 12.381APELADO: MUNICIPIO
DE ARARUNAPROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARARUNA: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS
JÚNIOR OAB/PB 5.900.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 280-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000242091.2014.8.15.0131.ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRASAPELANTE: UNIDADE DE IMAGEM DE
CAJAZEIRAS LTDAADVOGADO: ANTONIO REGNOBERTO SAMPAIO OAB/CE 21805APELADO: ESTADO DA
PARAIBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 281-APELAÇÕES CÍVEIS Nº 081624920.2017.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITA01 APELANTE: KATIE DANUZA DE
OLIVEIRAADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI OAB/PB 15.31102 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBAAPELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 287-CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº:
0812699-35.2019.8.15.0000.ORIGEM:
COMARCA
DO
CONDE-PB
SUSCITANTE:
JUIZO
DE
DIREITO
DA
COMARCA
DO
CONDE-PB
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA.TERCEIRO INTERESSADO:
EDWARD FIRMINO PEREIRA, JOSE MANOEL DE LIMA..
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 288-CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº
0812980-88.2019.8.15.0000.ORIGEM: 1A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITALSUSCITANTE: JUÍZO DA 1A. VARA
DE FAMÍLIA DA CAPITAINTERESSSADO: GIVANILDO VIEIRA DE SOUSA. RENAN DE CARVALHO PAIVA.
INTERESSADO: IRANEIDE ANGELO DE ARAUJO.ADVOGADO: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA
FONSECA OAB/SP 32440-.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 289-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0824965-02.2018.8.15.2001ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: BANCO
ITAUCARD S.AADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-AEMBARGADO: RAQUEL HOLANDA
DA COSTA SOARESADVOGADO:RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 14.798, ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES OAB/PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 290-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0837075-04.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALEMBARGANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A.EMBARGADO: AURIAN DE LIMA SOARESADVOGADO:ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO
OABPB 13.318, GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB 13.529.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 291-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0814117-58.2015.8.15.2001.ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL.EMBARGANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO.ADVOGADO:WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: ALDECY BATISTA DE LIMA.ADVOGADO:RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.292-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0804195-76.2015.8.15.0001.ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.EMBARGANTE:
EDVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA.ADVOGADO:LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO OAB//PB
15.742..EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 293-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0815001-87.2015.8.15.2001.ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A.EMBARGADO: EDJANE GOMES RAMALHO DE OLIVEIRA.ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER OAB/PB 16237..
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.294-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0006717-88.2014.815.0181.ORIGEM:5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. EMBARGANTE.ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.EMBARGADO:
INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES ROTA S LTDA. - ME.ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/
PB 12.381)..
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 295-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0013730-86.2002.815.0011.ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE.EMBARGANTE.ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUAPROCURADORA MÔNICA
FIGUEIREDO.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:EMBARGADO: NORTCO IND., COM. E
REPRESENTAÇÕES DE CALÇADOS LTDA,MARIA EDNA TAVARES DE MELO,MARIA DAS GRACAS TAVARES DE
MELO. ADVOGADO: MAURI RAMOS NUNES OAB/PB 12.057.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 296-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805847-29.2018.8.15.0000.ORIGEM:1ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA. EMBARGANTE.IPI URBANISMO,
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO:DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644) E
OUTROS.EMBARGADO: JOSELITO RODRIGUES CHAVES E UBENIA CAVALCANTE LOPES CHAVES
ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA (OAB/PB 13.193).
RELATOR: EXMO. DES. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.297-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802585-37.2019.8.15.0000.ORIGEM:2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA.EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
OAB/CE 18.013.EMBARGADO: NOVELTY MODAS S/A.ADVOGADO: CÉSAR HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA
OAB/P 242550B, ANNA FLAVIA COZMAN GANUT OAB/SP 242473.
RELATOR: EXMO. DES. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.298- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0817751-23.2019.815.2001.EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA: Renan de Vasconcelos NevesEMBARGADO: Eduardo da Silva.ADVOGADO: Alexandre G. Cezar
Neves – OAB/PB 14640, Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11960 e Maria da Conceição Rodrigues de
Souza – OAB/PB 22596.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 299-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0807531-52.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa.EMBARGANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:Sérgio Roberto Felix Lima.EMBARGADO:
Industria de Sorvetes Buon Gelatto Ltda – ME.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 300-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0803609-25.2017.8.15.0371.origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.EMBARGANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.EMBARGADO: FRANCISCO BARBOSA DA
SILVA.advogado: LIANE FREIRE DE BRITO OAB/PB 24.339.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 301-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0817778-60.2017.8.15.0001.ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A.EMBARGADO: ORLEIDE PAULO LACERDA.ADVOGADO: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO
OAB-PB 7828.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 302 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0820699-74.2015.8.15.2001.ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A.EMBARGADO: MARIA CARMELITA DA COSTA PAIVA.ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/
PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMO 282 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N
0808538-32.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da CapitalEMBARGANTE: ANGELICA MARIA
DE SOUZA -ADVOGADO: José Haran de Brito Veiga Pessoa OAB/PB 13.028EMBARGADO: ARQUIDIOCESE
DA PARAIBA ADVOGADO: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA OAB/PB nº 9.403.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 303-AGRAVO INTERNO Nº 080972962.2019.8.15.0000.ORIGEM:12ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF
AGRAVANTE:BANCO DO BRASIL S/A.ADVOGADO:SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB E N°20.412-A,
OAB/MG 44.698 E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB N°20.832-A. AGRAVADO: MANOEL PAULEMIR
DE CARVALHO.ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA – OAB/PB 18.788 E JURANDIR
PEREIRA DA SILVA – OAB/PB 5.334.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 283-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0815643-89.2017.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Tadeu Almeida Guedes.EMBARGADO: Luan
de Sousa LúcioADVOGADO:Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB
11.960 e Maria Da Conceição Rodrigues De Souza OAB/PB 22.596.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 304-AGRAVO INTERNO Nº 081136733.2019.8.15.0000.ORIGEM:4ª VARA DE PATOS.AGRAVANTE:.ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA:RACHEL LUCENA TRINDADE,EDUARDO
HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.AGRAVADA: JUVENILDO ARAÚJO PAULO - ME.ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS.