TJPB 12/05/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020
Santos Holanda.Advogado: Maria Manuela Lucena Rodrigues (OAB/PB 12.816 - B) e Rafael Marconi dos Santos
(OAB/PB 16.435).Apelante 02: Patrícia Silvério Cesar.Advogado: Luciano Pires Lisboa (OAB/PB nº 1.0856).Apelada: Cláudia Duarte de Azevedo Abrantes. Advogado: Thélio Farias (OAB/PB nº 9.162).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64-AGRAVO INTERNO Nº 080038517.2018.8.15.0251.ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos/PB.AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.Procuradoria Geral
do Estado da ParaíbaAGRAVADO: JOSE GENE AUTRY GOMES CRUZ.ADVOGADO: DIEGO BEZERRA ALVES
MORATO OAB-PB 21.435.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 65-Apelação Cível nº080257857.2018.8.15.0751.ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Apelante: Fernando Mascarenhas
Albano.Advogado: Evilson Carlos de Oliveira Braz OAB/PB N. 7.664.Apelado: Município de Bayeux, representado por seu procurador.PROCURADOIA GERAL D MUNICÍPIO DE BAYEUX: AECIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS FILHO OAB/PB 12.864.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 66-Apelações Cíveis nº 080091104.2015.8.15.0731.ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca De cabedelo.1º Apelante: Nataliano de Paula
Santos.Advogados: Bruno Barsi de S. Lemos (OAB/PB 11.974) e Rodrigo Menezes Dantas (OAB/PB 12.372).2º
Apelante: Município de Cabedelo.ProcuradorIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: Marcelo Antônio R. de LucenaApelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 67- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0800385-88.2018.8.15.0001.Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.Apelante: Estado da
Paraíba.Procurador: Jaqueline Lopes de Alencar.Apelado: Francisco Agostinho dos Santos.Advogados: Hellinton
de Sousa (OAB/PB 23.865), Ruslan Alves de Alencar (OAB/PB 24.172) e Jorge Luís Silva (OAB/PB 23.853).Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 68- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0801797-11.2018.8.15.0371Origem: 4ª Vara Mista de Sousa.Apelante: Município de Lastro.Procuradoria do município de lastro: Karla Estefanny de Lacerda Almeida OAB/PB 19.880.Apelada: Maria Lucivania Sarmento.Advogado:
João Paulo Estrela OAB/PB 16.449.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 69- Agravo de Instrumento nº 080897183.2019.815.0000.ORIGEM: 15ª Vara da Cível da Comarca da Capital.Agravante: Construtora Queiroz Galvão
S.A, Via Engenharia S/A e Construtora Marquise S/A.Advogado: Rodrigo de Miranda Azevedo (OAB-PE 21.164).Agravado: Severino Antônio de Oliveira.Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB-PB 4.007).
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Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).Apelado: Antonio Muniz da Silva. Advogado: Giullyana Flávia de Amorim
(OAB/PB nº. 1352).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 83- Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0802507-43.2016.8.15.0131.ORIGEM: 5 VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. Apelante: Município de Cajazeiras. ProcuradorIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS: Müller Sena Torres. Apelado: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Terceiro interessado: Maria Auxiliadora de Freitas.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 84- Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº
0106536-38.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da CapitaL. 1º Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu procurador. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. 2º Apelante: Wagner
Isaias Lima do Nascimento. Advogado: Enio Silva Nascimento oab/pb 11.946. Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 85- Reexame Necessário nº 080245195.2018.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa. Promovente: Ministério Pùblico do Estado da Paraíba.
Promovido 01: Município de Sousa. ProcuradorIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA: Igor Duarte Chacon
(OAB/PB 22.576). Promovido 2: Desi Comércio de Combustíveis Ltda - EPP. Advogada: Renata Aristóteles
Pereira (OAB-PB-10.759).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 86- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 081297089.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª V ara da Fazenda Pública da Capital.Primeiro Apelante: Augusto Manoel de
Oliveira.Advogado: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 E OUTROS.Segundo Apelante: PBPREV - Paraíba
Previdência.Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 87- Apelação Cível nº 0085488-23.2012.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira.Apelante: Márcia Steinbach Silva Kaplan.Advogado: Edson Ulisses
Mota Cometa (OAB/PB nº 13.334).Primeiro apelado: Losango Promoções de Vendas Ltda e outros.Advogado:
Antônio Braz da Silva (OAB/PB nº 12.450-A).Segundo apelado: CREFISA S/A - Crédito, Financiamento e
Investimentos.Advogado: Leila Mejdalani Pereira (OAB/SP nº 128.457).Terceiro apelado: Banco BMG S/A.Advogado:
Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB/PE 33.980).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 88- Apelações Cíveis nº 083025850.2018.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa.1º Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu procurador.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.2º Apelante: José Vieira
de Lacerda.Advogados: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256 e outros.Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 70- Apelação Cível nº 080448424.2019.8.15.0371.ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante: Lauriana Ribeiro de Sousa.Advogado:
Eduardo Pordeus Silva OAB/PB 14.005.APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 89- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0800899-81.2018.8.15.0311ORIGEM: 2ª Vara Mista de Princesa Isabel.Apelado: Município de Tavares.ProcuradorIAa
GERAL DO MUNICÍPIO DE TAVARES: Paula Fernanda Vieira Lima (OAB/PB 23.264).Apelada: Silvana Almeida
Felix. Advogado: Leilane Casusa de Almeida (OAB/PB 23.386).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 71- Remessa Necessária e apelação cível nº
0112476-81.2012.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital.Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador.PROCURADORIA GERAL DA PBPREV- JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO OAB/PB 17.281.Apelado: Javan Batista de Souza.Advogado: Paulo Vieira de Camargo Júnior
(OAB/PB nº 13.144).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 90- Apelação Cível e Reexame Necessário nº
0001393-64.2014.8.15.0231. ORIGEM: 3º VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.Apelante: Município de
Itapororoca.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA: Brunno Kleberson de Siqueira
Ferreira (OAB/PB 16.266).Apelada: Edvânia de Araújo da Costa.Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/
PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.72- Apelação Cível nº 080050670.2018.8.15.0081.ORIGEM: Vara Única de Bananeira.Apelante: Município de Bananeiras.ProcuradorIa DO MUNICÍPIODE BANANEIRA: Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes OABPB.386.apelada: Noêmia Carlos Cunha
da Silva.Advogado: Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0800205-15.2018.8.15.0311.ORIGEM: 1ª Vara Mista de Princesa Isabel.Apelante: Município de Princesa
Isabel.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL: Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira OAB/PB
22.122.Apeladas: Anne Daniella Dantas Alves e outros.Advogada: Hugo César Soares Lima OAB/PB 16.448,
JOSÉ RIVALDO RODRIGUES OAB/PB 7.437.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 73- Apelação Cível nº 080132188.2018.8.15.0171.ORIGEM: 1ª Vara de Esperança. Apelante: Edite de Arruda Camara.Advogado: Juliano dos
Santos Martins Silveira (OAB/PB 16.802).Apelado 01: Município de Esperança.Advogado: João Barboza Meira
Júnior (OAB/PB 11.823).Apelado 02: Funprev - Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de
Esperança.Advogado: Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 74- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080853879.2019.8.15.0000.ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.AGRAVANTE: KABUM COMÉRCIO
ELETRÔNICO S.A.ADVOGADOS: OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA OAB/SP 196.524 E OUTROS.1º
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ESTADUAL.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.2º AGRAVADO: AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
- PROCON/PB.ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO OAB/PB 7.093 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 75-Apelação Cível nº 080031849.2017.815.1201.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante: Helena Pereira Barbosa.Advogado:
Humberto de Sousa Félix oab/pb 5969-a.Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Andréa
Formiga D. de Rangel Moreira OAB-PE 26.687 OAB/RN 5.069.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 76- Agravo de Instrumento nº 080415592.2018.815.0000.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Agravante: Município de João
Pessoa.Procurador: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA.Agravado: União dos Servidores Municipais.Advogados: Carlos Fábio Ismael dos S. Lima (OAB/
PB 7.776), Roosevelt Vita (OAB/PB 1038) e Raoni Lacerda Vita (OAB/PB 14.243).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 77- Agravo de Instrumento nº 081175885.2019.8.15.0000.ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita.Agravante: Esmale Assistência Internacional de Saúde
LTDA.Advogado: Aldem Cordeiro Manso Filho oab/al 8.425.Agravada: Marinalva André de Paiva
Cavalcante.DefensorIa Pública DO ESTADO DA PARAÍBA: Maria De Fátima de Sousa Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 78- Reexame Necessário e Apelação
Cível nº 0800231-77.2016.8.15.0571.ORIGEM: Vara Única DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.Apelante:
Município de Pedras de Fogo, representado por seus procuradores.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO.Apelada: Simone Dóia Pacheco Pereira. Advogado: Ananias Lucena de Araújo
Neto (OAB/PB 6.295).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 79- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0800191-95.2016.815.0571.ORIGEM: Vara Única DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. Apelante: Município de
Pedras de Fogo, representado por seus procuradores.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS
DE FOGO.Apelada: Rosa Maria Vieira Gomes.Advogado: Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6.295).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 80- Apelação Cível nº081129696.2017.8.15.0001.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante: José Ferreira da
Silva.Advogado: Marksuell Fernandes de Oliveira OAB/PB n. 9.834.Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios S/
A.Advogado: SueLIo Moreira TorreS 15477 - OAB/PB, JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUB2STITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 81-Remessa Necessária Apelação Cível nº
0055860-1862014.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador..PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA.Apelado: Gilson Martinho da
Silva.Advogado:José Vanilson B de Moura Júnior OAB/PB 18.043e outro.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 82- Apelação Cível nº 083778524.2016.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital.Apelante: Banco ABN AMRO Real S.A..Advogado: Wilson
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 92- Apelação Cível nº 000180289.2014.8.15.0441.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE.Apelante: Município de Conde.ProcuradorIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE CONDE: Douglas Bandão do Nascimento e Helio Eloi de Galiza Junior.Apelado:
Danielle Costa Rodrigues Dutra.Advogado: Elton de Oliveira Matias Santiago (OAB/PB 14.162).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 93- Apelação Cível nº 001182145.2014.8.15.0251.ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos.Apelada: Marcos Palmeira Ramos.Advogado: Damião
Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 94- Remessa Necessária e Apelação cível nº
0813296-54.2015.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante: Estado da
Paraíba.ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Luiz Felipe de Araújo Ribeiro.Apelado: Gilvan Freire
Lopes.Advogado: Ramon Pessoa de Moraes (OAB/PB nº 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 95 Remessa Necessária e Apelação cível nº
0801224-88.2018.815.0171. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante: Maria Lúcia de Souza
Teixeira.Advogado: Juliano dos Santos Martins Silveira (OAB/PB nº 16.802).Primeiro apelado: Funprev - Fundo de
Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança.Advogado: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº
11.946).Segundo apelado: Município de Esperança.Advogado: João Barbosa Meira Júnior (OAB/PB nº 11.823).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 96- Apelação Cível e Reexame Necessário nº
0825667-45.2018.8.15.2001.ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL.Apelante:
Jailson Gomes da Silva.Advogado: Thiago José Menezes Cardoso (OAB/PB 19.496).Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS.ProcuradorIA FEDERAL DO INSS: José Wilson Germano de Figueiredo OAB PB 4008.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 97- Apelação Cível nº 002524312.2006.8.15.0011.ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.Apelante: Hospital Pedro I Advogados:
Francisco Sylas Machado Costa OAB/PB 12.051 e outros.Apelada: Maria Eliete da Silva Farias.Advogado:
Marksuell Fernandes de Oliveira OAB/PB nº 9.834.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 98- Apelação Cível nº 080093125.2017.8.15.0181.ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira.Apelante: Município de GuarabiraPROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE GUARABIRA: Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798 e outros.Apelado: Pedro Cunha
Galvão.Advogado: Antônio Teotônio de Assunção - OAB/PB nº 10.492.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 99- Apelação Cível nº 083000652.2015.8.15.2001.Origem: 11ª Vara Cível da Comarca Regional de Mangabeira.Apelante: Daniel Dias de
Oliveira.Advogado: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.Apelado: Banco Panamericano S/A.Advogado:
João Vitor Chaves Marques Dias OAB/CE nº. 30.348.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 100- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0104802-52.2012.8.15.2001.origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu procurador.Procuradoria geral do estado da paraíba.Apelados: Milton Batista dos Santos e
outros. Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim oab/pb 11.867.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 101- Reexame Necessário nº 080202707.2019.8.15.0181.Origem: 5ª Vara de Mista da Comarca de Guarabira.Promovente: Maria de Lourdes Nunes de
Melo.Advogada: Ana Cristina de Oliveira Vilarim oab/pb 11.867.Promovido: Prefeito do Município de Cuitegi,
representado por seu Procurador.Procuradoria do município de cuitegi: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO
oab/pb 10.492.