TJPB 12/05/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 102- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0800260-30.2016.8.15.0571.Origem:vara única da comarca de pedras de fogo.Apelante: Município de Pedras de
Fogo, representado por seus procuradores.Procuradoria do município de pedras de fogo: Mailson Lima Maciel
OAB/PB Nº. 10.732 e outros.Apelada: Angela do Nascimento Silva.Advogado: Ananias Lucena de Araújo Neto
(OAB/PB 6.295).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103- Apelação Cível nº 084100326.2017.8.15.2001.Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante: Edmilson Pereira da Silva.Advogado:
Ubirata Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e outros.Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador.Procuradoria geral do estado da paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 104- Apelação Cível nº 080297432.2017.8.15.0181.Origem: 4ª Vara Mista de Guarabira.Apelante: Município de Guarabira.PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE GUARABIRA: Júlio César Nunes da Silva OAB/PB – 18.798 E OUTROS.Apelada: Maria da Luz
Bento da Silva.Advogado: Fabio Meireles Fernandes da Costa OAB/PB. 9.273.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105-Apelação Cível nº 080300141.2015.8.15.0001.ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina Grande.Apelante: Ana Alves Barbosa.Advogado: Gilvânia Maciel V. Pequeno (OAB/PB 9.328).Apelado: Banco BMG S.A.Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto
(OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106-Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0800170-22.2016.8.15.0571.ORIGEM: Vara Única da comarca de pedras de fogo.Apelante: Município de Pedras
de Fogo, representado por seus procuradores.PROCURAODORIA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO:
Mailson Lima Maciel OAB/PB Nº. 10.732 E OUTROS.Apelada: Maria Verônica de França Silva e Santos.Advogado:
Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6.295).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107- Apelação cível nº 080003286.2019.8.15.0171.ORIGEM: 1ª Vara de Esperança.Apelante: Fabiana Marinho Bernardino.Advogado: Juliano dos
Santos Martins Silveira OAB/PB N° 16.802.Apelado: Município de Esperança.PROCURAODORIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA: João Barbosa Meira Júnior OAB/PB nº 11.823.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108-Apelação cível nº 080009344.2019.8.15.0171.ORIGEM:. 1ª Vara de Esperança.Apelante: Lindalva de Souza Silva.Advogado: Juliano dosSantos Martins Silveira OAB/PB N° 16.802.Apelado: Município de Esperança.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE ESPERANÇA: João Barbosa Meira Júnior or OAB/PB nº 11.823.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109- Apelação Cível nº 005855105.2014.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital.Apelante: Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).Apelado: Benjamim Ferreira da Silva.Advogado:
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB nº 14.708).
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EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 110-Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0800815-17.2017.8.15.0311.ORIGEM: 1ª Vara Mista de Princesa Isabel.Apelante: Município de Princesa
Isabel.Advogado: Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira OAB/PB 22.122.Apelado: Rummenigge Soares de SousaAdvogada: Hugo César Soares Lima OAB/PB 16448.
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EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111- Apelação Cível nº 000167562.2016.8.15.0351.ORIGEM: 2ª Vara Mista de Sapé.Apelante: Roseni Souza da Silva.Advogado: Marcos Antônio
Inácio da Silva OAB/PB 4.007.Apelado: Claro S.A. Advogada: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112- Apelação Cível nº 081957690.2016.8.15.0001.ORIGEM: ª Vara Cível de Campina Grande.Apelante: Francisco Porfirio Assis Alves
Silva.Advogado: Antônio de Pádua Pereira OAB/PB 21.952Apelados: Energisa Borborema - Distribuidora de
Energia S.A.Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0827413-50.2015.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.Apelante: Estado da
Paraíba.ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Igor de Rosalmieda Dantas.Apelado: Eliane Teixeira da
Silva.Advogados: Antonio Anizio Neto (OAB/PB 8.851).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114 Apelação Cível nº 000301936.2016.8.15.0171.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante: Banco Volkswagen S/A.Advogado:
Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei OAB-PE 21.678.Apelado: José Márcio Gomes de Oliveira.Advogado:
Ricardo Cesar Gomes da Silva OAB/PB 24.276.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115- Apelação Cível nº 000272467.2014.8.15.0171.ORIGEM: 2ª Vara Mista de Esperança.Apelante: Tim Nordeste S/A.Advogado: Christianne
Gomes da Rocha OAB/PE 20.335 e outro.Apelado: José Antônio da Silva Filho.Advogado: Gabriel Martins de
Oliveira OAB/PB 12.921.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0801794-56.2018.8.15.0371.ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa.Apelante: Município do Lastro.ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Karla Estefanny de LacerdaAlmeida (OAB/PB 19.880).Apelado: Maria José do
Nascimento.Advogado: João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117- Apelação Cível nº 080796310.2015.8.15.0001.ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.Apelante: Microsoft Mobile Tecnologia Ltda.Advogados: Marcos Antônio Leite Ramalho Junior OAB/PB 10.859.Apelado: Município de Campina
Grande, representado por seu Procurador.PROCURDORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118- Apelação Cível nº 082055481.2016.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Tiago de Souza Lemos.Advogado:
Américo Gomes de Almeida (OAB/PB nº 8.424).Apelado: Banco Itaúcard S/A.Advogado: Antonio Braz da Silva
(OAB/PB nº 12.450-A).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080414655.2016.8.15.0371.ORIGEM: 4º VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.Apelante: Município de Sousa, representado
por seus procuradores.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE
CAETANO OAB/PB 18.657.Apelado: José Lindinaldo Estrela da Costa.Advogado: Alcir Barros da Silva OAB/PB 10.289.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- Apelação Cível nº 0807240-34.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB/BA nº 17.023).Apelado: João dos Santos
Ferreira.Advogado: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB nº 4.708).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- Apelação Cível nº 083471902.2017.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante: Edinaldo da Silva.Advogado:
Ubirata Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 E OUTROS.Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- Apelação Cível nº 0802265-
94.2017.8.15.0181.ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.01 Apelante: Alcicleber Moura da
Silva.Advogado: José Alberto Evaristo da Silva OAB/PB n.º 10.248.02 Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios S/A.Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda 20282-A.Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- Apelação Cível nº 080786885.2015.8.15.2003.ORIGEM: 4 vara regional de mangabeira.Apelante: Maria do Socorro Luiz de
Almeida.Advogado: Aysa Oliveira de Lima Gusmão OAB/PB 20.496.Apelado: Meridiano - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisegmentos - não padronizado.Advogado: CAUÊ TAUAN DE SOUZA
YAEGASHI, OAB/SP n.º 357.590.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- Apelação Cível nº 080024302.2016.8.15.0051.Origem: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.Apelante: Geraldo Firmino Coura.Advogado:
Gildo Leobino de Souza Júnior OAB-CE 28.669, OAB-PB nº 22991-A.Apelado: Banco Bonsucesso S.A. e
outros.Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125- Apelação Cível nº 080449291.2015.8.15.2003.Origem: 4ª Vara Regional de Mangabeira.Apelante: Fundação dos Economiários Federais –
FUNCEF.Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Júnior OAB/CE 16.045 e outros.Apelada: Inácia da
Silva Oliveira.Advogado: Erickson Dantas das Chagas - OAB/PB – 6920.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126- Remessa Necessária nº 080580236.2018.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Autora: Raimunda Valentim da Silva.DefensorIa
Pública DO ESTADO DA PARAÍBA: Maria dos Remédios Mendes de Oliveira.Réu: MunicÍpio de João Pessoa,
representado por seu Procurador.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127- Agravo de Instrumento nº 081200906.2019.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Agravante: Fabiana Monteiro Regis.Advogados:
Delosmar Domingos de Mendonça (OAB/PB 4.539), Lucas Menezes de Mendonça (OAB/PB 23.739) e Delosmar
Mendonça Neto (OAB/PB 20.200).Agravados: Município de Cabedelo.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:
DIEGO CARVALHO MARTINS. AGRAVADOS: Maria das Graças Carlos Rezende, José Francisco Pereira, Divino
Francisco Felizardo e Valdi Silva Moreira.ADVOGADO: JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS OB/PB 23.692.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000268056.2015.8.15.0351.ORIGEM: 3ª Vara Mis ta de Sapé.APELANTE: FROTA MAIS LOCADORA DE VEICULOS
LTDA.ADVOGADO: MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO, OAB/PE nº 14.647.APELADO: JOSE CARLOS
CARDOSO DE LIMA.ADVOGADO: Alberto Jorge Souto Ferreira OAB-PB 14.457.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129- Apelação Cível nº 080315957.2019.815.0001.Origem: 8ª Vra Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante: Marilene Batista da
Silva.Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798, Anne Karine Rodrigues Moraes OAB-PB
23.573.Apelado: Aymoré - Crédito, Financiamentos e Investimento S.A.Advogado: ENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO, OAB/SP nº 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ
164385, OAB/710-A e OAB/DF 39748. Dra. ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI, OAB/ RN 1853 -OAB/PB 1853
– A - OAB/PE 1183 – A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº
0805420-89.2017.8.15.0251.ORIGEM; 5ª Vara Mista DE PATOS.Primeiro Apelante: Estado da Paraíba.ProcuradorIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.Segundo Apelante: Município de
Patos.ProcuradorIA DO MUNICÍPIO DE PATOS: Marcelo Wanderley Alves OAB/PB n° 22.528.Apelados: os
mesmos e Ministério Público do Estado da Paraíba.Terceira interessada: Josefa Maria do Carmo.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- Apelação Cível nº 080112367.2017.8.15.0371.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante: José Ramalho Silva Filho.Advogado:
Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB 12.060.Apelado: E. S. R., menor representado por sua genitora Ana
Caroline Soares de Sousa SalesDefensorIa Pública DO ESTADO DA PARAÍBA: Marta Lucia Vieira Formiga de
Sena OAB/11259.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- Apelação Cível nº 081441616.2018.8.15.0001.ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.Apelante: Estado da
Paraíba.ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Flavio Luiz Avelar Domingues Filho.Apelado: Orlando
Teodosio Maciel. DefensorIA PúblicA DO ESTADO DA PARAÍBA: José Alípio Bezerra de Melo
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133- Apelação Cível nº 000014761.2016.815.0781.ORIGEM: 1ª Vara Mista de Cuité.Apelante: Município de Barra de Santa Rosa.Advogado:
Lucélia Dias Medeiros de Azevedo (OAB/PB nº 11.845).Apelado: Luiz Zito Silva Medeiros.Advogado: ROSENO
DE LIMA SOUSA OAB-PB 5.266 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134-Apelação Cível nº 000079983.2013.8.15.0781.ORIGEM: 1ª Vara Mista de Cuité.Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios S/A.Advogado:
Rostand Inácio Dos Santos, OAB/PE 22.718.Apelada: Maria Leda da Silva Neves.Advogado: Emmanuel Saraiva
Ferreira oab/pb 16.928.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135- Apelação Cível nº 081762323.2018.8.15.0001ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeApelante: Seguradora Líder dos
Consórcios S/AAdvogado: Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718.Apelado: Paulo Ricardo de Araújo SilvaAdvogado: e Pablo Gadelha Viana OAB/PB N.º 15.833.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136- Apelação Cível nº 0001080-53.2014.8.15.0571.
ORIGEM: Vara Única de Pedras de Fogo.Apelante: Márcio de Medeiros Pontes.Advogados: Paulo Antônio Maia e
Silva OAB/PB 7854, JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE OABPB 16.794.Apelado: Município de Pedras de
Fogo, representado por seus procuradores.PROCURAODIR GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO:
Erony Felix da Costa Andrade OAB/PE Nº 32.309 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137- Apelação Cível nº 081037991.2017.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante: Carlos Ferreira de Araújo.Advogado:
Ubirata Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 E OUTROS.01 - Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.02 - Apelado: PBPREV - Paraíba
Previdência.PROCURADORIA DA PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138- Apelação Cível nº 0835244-13.2019.8.15.2001
ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital.Apelante: Banco Bradesco S/A.Advogado: José Lídio Alves dos Santos OAB/
MG 162755 e Roberta Beatriz do Nascimento OAB/MG 161997.Apelada: Julia Maria Fonseca de Lima.ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 139- Conflito Negativo de Competência Cível nº
0802419-19.2014.815.0731.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cabedelo.Suscitante: Juízo do
Juizado Especial Cível da Comarca de CabedeloSuscitado: Juízo da 4 Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Terceiro
Interessado: Leni Gomes de Oliveira, representado pelo Advogado Rafael Dantas Valengo OAB/PB 13.800.Terceiro Interessado: Estado da Paraíba e Interpa - Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da
Paraíba.PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA:ADVOGADO: LUIZ PINHEIRO LIMA OAB/PB 10099.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140- Apelações cíveis nº 081745181.2018.8.15.0001.ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande.Primeiro apelante: Banco do Brasil S.A.Advogado:
Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB Nº 20.412-A OAB/MG 44.698 E OUTROS.Segundo apelante: Flávio Antônio
Bezerra de Araújo.Advogado: Raphael Simões Andrade OAB/PB nº 16.603Apelados: os mesmos.