DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 34) Embargos de Declaração
nº 0807424-08.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Alberto Bonifácio de
Assis – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 59) Agravo de Instrumento nº
0811761-40.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Bradesco Saúde S/
A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Haeckel Van der Linden.
Advogado(s): Marcus Aurélio de Holanda Torquato – OAB/PE 25.953-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 35) Embargos de Declaração
nº 0007648-97.2013.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Carvaplast
Indústria e Comércio de Plásticos S/A e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 60) Agravo de Instrumento nº
0804940-25.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Espaço Térmico
Comércio de Refrigeração e Aquecimento Ltda – EPP. Advogado(s): Andrea Costa do Amaral Motta – OAB/PB
12.780.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 36) Embargos de Declaração
nº 0800301-90.2018.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Magazine Fama Ltda – EPP
e David Bronzeado dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 37) Embargos de Declaração
nº 0811546-12.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Jocelito
Miguel Schimitz. Advogado(s): Márcia Castro Cabral – OAB/RS 79.828. Embargado(s): Luthianna Trolle Hollenbach. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689 e André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 38) Embargos de Declaração nº
0800935-88.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Luciene
Martins da Silva. Advogado(s): Ítalo Rossi Costa de Miranda – OAB/PB 23.631. Embargado(s): Consórcio Nacional
Volkswagen - Administradora de Consórcio Ltda. Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Agravo de Instrumento nº 0809697-57.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Maria Aparecida da Silva Soares. Advogado(s):
Jhansen Falcão de Carvalho Dornelas – OAB/PB 19.339. Agravado(s): Município de Cabedelo. Advogado(s): Ana
Carolina M. Maciel – OAB/PB 16.875.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Agravo de Instrumento nº 0802157-21.2020.8.15.0000.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Érika da Rocha Von Sohsten. Advogado(s):
Manoel Von Söhsten – OAB/PB 1.294. Agravado(s): Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Agravo de Instrumento nº 0802936-73.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): SERV CELL – Comércio e Serviços de Celular Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Agravo de Instrumento nº 0806560-04.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Vigas Construções Ltda. Advogado(s): Glavemburg Silva –
OAB/PB 5.445. 1ºAgravado(s): George Maurício de Souza Neto. 2ºAgravado(s): Fábio Bezerra Cavalcanti.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Agravo de Instrumento nº 0800035-35.2020.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Caiçara. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra. Agravado(s): José Carlos Pereira da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Agravo de Instrumento nº 0800799-21.2020.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos
-OAB/PB 13.040. Agravado(s): Eduardo da Silva Pinheiro. Advogado(s): Marcelo Eduardo de Melo e Silva –
OAB/PB 26.828.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Agravo de Instrumento nº 0811377-77.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Liana Bastos Clodes Furtado – OAB/CE 16.897. Agravado(s): Procon – Autarquia de Proteção e
Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba. Advogado(s): Demetrius Faustino de Souza – OAB/PB 8637.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Agravo de Instrumento nº 0809517-41.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Erivan Leandro de Oliveira, Nilda
Eliza Maia Leandro de Oliveira, B. B. T. Calcados e Acessórios Ltda – ME. Advogado(s): Mônica Gomes – OAB/
PB 15.102. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Agravo de Instrumento nº 0812599-80.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Jackelynne Vitória de
Brito Farias. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414. Agravado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Agravo de Instrumento nº 0800361-92.2020.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): JGA Engenharia Ltda. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Edileide Francelino de Freitas Cabral. Advogado(s):
Helionora de Araújo Abiahy – OAB/PB 6.009.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Agravo de Instrumento nº 0804711-60.2019.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Fundação de Seguridade Social.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): P. V. T. P., representado por
seu genitor Alexandre Ramilo Torre Palma. Advogado(s): Catarina Mota Figueiredo Porto – OAB/PB 10.583.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Agravo de Instrumento nº 0809091-29.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Villaine Márcia Santana. Advogado(s): Bruno
Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517. Agravado(s): Índice Construções e Incorporações Ltda. - EPP. Advogado(s):
Helen Gleice Lopes Guedes – OAB/PB 13.903.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Agravo de Instrumento nº 0801835-98.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Agravado(s): Wilton Alves Cavalcante. Advogado(s): Franciclaudio
de França Rodrigues - OAB/PB 12.118.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Agravo de Instrumento nº 0809926-17.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Izaías de Medeiros Júnior. Advogado(s):
Marcos da Silva Martins - OAB/PA 27.846-A. Agravado(s): M. G. R. M., I. R. M. e R. R. M., rep. por sua genitora,
Magali Cristina Rodrigues de Medeiros. Advogado(s): Vanessa Cristina de Morais Ribeiro - OAB/PB 9.534.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Agravo de Instrumento nº 0810570-57.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Agravado(s): L. Q. V. A., representada por seu genitor José Raffael Queiroz Bertino. Advogado(s):
Giovanna Castro Lemos Mayer - OAB/PB 14.555.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Agravo de Instrumento nº 0811684-31.2019.8.15.0000.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Josikelly Nóbrega Barbosa. Advogado(s): Daniel
Tadeu Rocha – OAB/SP 404.036. Agravado(s): Banco Intermedium S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Agravo de Instrumento nº 0812190-07.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Jonas
Guedes de Lima. Agravado(s): Ágape Construções e Serviços Ltda. Advogado(s): Rodrigo Menezes Dantas –
OAB/PB 12.372.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 56) Agravo de Instrumento nº
0811385-54.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s): WL Marcolino Empreendimentos Ltda. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Agravado(s): Gran Securitizadora
de Recebíveis S/A. Advogado(s): Rougger Xavier Guerra Junior – OAB/RJ 151.635.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 61) Agravo de Instrumento nº
0809437-77.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Megamute Comércio On
Line de Eletrônicos e Informática Ltda. Advogado(s): Danilo Andrade Maia – OAB/RS 13.213.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 62) Agravo de Instrumento nº
0801370-89.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Sônia Maria Lima
Gusmão. Advogado(s): Fabiano Barcia de Andrade – OAB/PB 6.840. Agravado(s): Condomínio do Edifício
Kadosh Residence.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 63) Agravo de Instrumento nº
0813016-33.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Comércio Representação Santos Ltda. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898. Agravado(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 64) Agravo de Instrumento nº
0800193-90.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s):
Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella – OAB/MG 109.730. Agravado(s): Maria da Penha
Alves da Cruz. Advogado(s): Felipe Eduardo Farias de Sousa – OAB/PB 25.251.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Agravo de Instrumento nº 0801289-43.2020.8.15.0000.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Fundação dos Economiários Federais –
FUNCEF. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Terezinha Nóbrega Gambarra
Pereira da Silva e outros. Advogado(s): Jisélia Batista Santos – OAB-PB-20280-A e Thiago Pacheco Medeiros –
OAB-PB-15.507.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Remessa Necessária nº 0828409-14.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Lourenço Pontes Barbosa Neto.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Promovido(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Remessa Necessária nº 0802295-89.2016.8.15.0141.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Promovente(s): Keluene Estelita Dantas. Advogado(s):
Haniel Pereira da Silva – OAB/PB 26.354. Promovido(s): Município de Brejo dos Santos. Advogado(s): José
Weliton de Melo – OAB/PB 9.021.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Remessa Necessária nº 0800036-58.2017.8.15.0571.
Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Promovente(s): Morcilene Alves de Lima Andrade. Advogado(s):
Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295. Promovido(s): Município de Pedras de Fogo. Advogado(s):
Mailson Lima Maciel – OAB/PB 10.732.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Remessa Necessária nº 0862079-43.2016.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Edmilson Rodrigues da Silva.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Remessa Necessária nº0800957-82.2019.8.15.0171.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Promovente(s): Rafael Ribeiro Alves. Advogado(s): Sheyla
Ribeiro Alves – OAB/PB 25.637. Promovido(s): Município de Esperança.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Remessa Necessária nº 0866245-50.2018.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Monara Ruama Nascimento de
Sena. Advogado(s): Girlane Carneiro Limeira – OAB/PB 19.603. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Remessa Necessária nº 0815632-12.2018.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Washington Carlos de Medeiros
Sousa. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 73) Remessa Necessária nº
0802574-73.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Roselina Soares da Silva. Defensora: Marise Pimentel Figueiredo Luna. Promovido(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 74) Remessa Necessária nº
0001417-02.2014.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Promovente(s): Geralda Ferreira Mendes. Advogado(s): Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874. Promovido(s): Município de Aguiar. Advogado(s):
Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 75) Remessa Necessária nº 0802299-75.2015.8.15.0331.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Promovente(s): Rosilene Soares Inácio, rep. por seu Curador,
João Inácio. Advogado(s): Juliana Queiroz de Sá Benevides - OAB/PB 20.730. Promovido(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 76) Remessa Necessária nº 0805374-54.2018.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Danilo Santos Araújo. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 77) Remessa Necessária nº 0800052-16.2017.8.15.0311.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Promovente(s): Josefa Soares Oliveira. Advogado(s): Jorge
Márcio Pereira - OAB/PB 16.051. Promovido(s): Município de Santa Terezinha.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 78) Remessa Necessária nº 0800047-23.2019.8.15.0311.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Impetrante(s): Aílton Nixon Suassuna Porto. Advogado(s):
Newton Nobel Sobreira Vita - OAB/PB 10.204. Impetrado(s): Município de Tavares. Advogado(s): Rômulo
Emanoel Marques de Lima Almeida - OAB/PB 20.287.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 79) Remessa Necessária nº 0801434-48.2018.8.15.0751.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido(s):
Município de Bayeux. Advogado(s): Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes - OAB/PB 17.757
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 085829388.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Leidgan de
Oliveira Araújo. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza
– OAB/PB 11.960. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. 2ºApelado(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 57) Agravo de Instrumento nº
0809230-78.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Janaína Karla Luiz de Oliveira. Advogado(s): Marcel Barbosa Loureiro Garcia de Medeiros – OAB/PB 17.727.
Agravado(s): Vinícius Pereira Barbosa. Advogado(s): Igor Lira de Albuquerque – OAB/PB 18.722.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083699710.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): José Pedro
da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/
PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 58) Agravo de Instrumento nº
0807179-94.2019.8.15.0000. Oriundo da da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Município de Rio Tinto.
Advogado(s): Ravi Vasconcelos da Silva Matos – OAB/PB 17.148. Agravado(s): José Fernandes da Costa Filho.
Advogado(s): Danyel de Sousa Oliveira – OAB/PB 12.493.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080043007.2018.8.15.0191. Oriundo da Comarca de Cubati. Apelante(s): Município de Cubati. Advogado(s): Auanna
Veiga Pedrosa – OAB/PB 25.443. Apelado(s): Vânia Lopes Guimarães. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007.