TJPB 15/05/2020 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081184931.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Fabrício José Neves Correia. Advogado(s):
Tadeu Mendes Villarin – OAB/PB 16.679.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080036859.2016.8.15.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Município de Pedras de Fogo.
Advogado(s): Mailson Lima Maciel – OAB/PB 10.732. Apelado(s): Nadir Domingos de Paiva Cabral. Advogado(s):
Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080161490.2017.8.15.0301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Município de Pombal. Advogado(s):
Kadmo Wanderley Nunes – OAB/PB 11.045. Apelado(s): Rafael da Silva Novaes. Advogado(s): Jocicláudia
Dionísio Lopes – OAB/PB 17.604.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 86) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001582280.2015.815.0011. Oriundo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s):
Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 87) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084778753.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Ferreira Freire. Apelado(s): Walterci Sousa de Araújo. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 88) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 082689793.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Ítalo José
Alves de Santana. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 89) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080771306.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Flavio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s): Emilly Iolanda Brito de Souto.
Defensora: Dulce Almeida de Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 90) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 003393420.2010.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
Josivaldo Macario Viegas. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista - OAB/PB 14.716. Interessado: Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 91) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000294623.2013.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Cacimba de Areia.
Advogado(s): Avani Medeiros da Silva - OAB/PB 5.918. Apelado(s): Emanuela Lúcio Nóbrega de Sousa. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite - OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 92) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080129487.2018.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s):
Raul Gonçalves Holanda Silva - OAB/PB 17.315. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 93) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083842119.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Márcio
Belo dos Santos. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida
Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 94) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 011386334.2012.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
Severino Diniz Eloi e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967. Interessado: Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 95) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080075235.2019.8.15.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s):
Pâmela Monique Abrantes Dantas - OAB/PB 20.183. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 96) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 010426556.2012.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
Eugênio Freire de Lima. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 97) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080119903.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s): Terezinha Soares Leal. Defensor:
José Alípio Bezerra de Melo - OAB/PB 3.643.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 98) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 000869912.2014.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. 2ºApelante(s): Maria de Fátima Ferreira Souza e
outros. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva - OAB/PB Nº 11.589 – OAB/PB. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 99) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 000734639.2011.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. 2ºApelante(s): José Rufo Correia Lima Neto.
Advogado(s): Francynaldo Jales Ataíde de Melo - OAB/PB 14.655. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 100) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº
0001364-71.2016.8.15.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. 1ºApelante(s): Município de Sapé,
representado por seu Procurador Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho – OAB/PB 11.234. 2ºApelante(s):
Estado da Paraíba, rep.o por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 101) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081634028.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Maria Risonei Pereira
Tavares. Defensora: Marise Pimentel Figueiredo Luna.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080059958.2017.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s):
Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798 e outros. Apelado(s): Gracieli de Souza Fernandes. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 103) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083134138.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina de Albuquerque. Apelado(s): Luciane Ferreira Cidral de
Siqueira. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 106) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0059296-82.2014.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Apelado(s): Francisco Rafael de Miranda. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva
-OAB/PB 15.729.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 107) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0855564-89.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar
Azevedo Régis. Apelado(s): Anehyse Vieira Pontes. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 108) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800055-84.2016.8.15.0511. Oriundo da da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Município de
Duas Estradas. Advogado(s): Pedro Simões Pereira Dália – OAB/PB 21.210. Apelado(s): Ronaldo Adriano da
Costa Xavier. Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 109) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800047-10.2016.8.15.0511. Oriundo da da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Município de
Duas Estradas. Advogado(s): Pedro Simões Pereira Dália – OAB/PB 21.210. Apelado(s): Maria Erotilde da Silva
Pontes. Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 110) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800044-55.2016.8.15.0511. Oriundo da da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Município de
Duas Estradas. Advogado(s): Pedro Simões Pereira Dália – OAB/PB 21.210. Apelado(s): Maria Lúcia Ferreira.
Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 111) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0812567-72.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.
2ºApelante(s): Missilene Marques Medeiros. Advogado(s): Milena Medeiros Calafange – OAB/PB 13.062.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 112) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0803132-16.2015.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s): Pedro
Teles de Vilela. Advogado(s): Júlio Pereira da Costa Neto – OAB/PB 16.911.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 113) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0813165-94.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s): Neli
Araújo de Souza. Defensora: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 114) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0804787-10.2019.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 115) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0012236-40.2012.8.15.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Cleomar Antônio de Melo. Advogado(s): Cleomar Antônio de Melo – OAB/PB 20.676. Apelado(s): Paulo Soares de
Lima. Advogado(s): Tânio Abílio de A. Viana -OAB/PB 6.088. Recorrente: Paulo Soares de Lima. Advogado(s):
Tânio Abílio de A. Viana -OAB/PB 6.088. Recorrido: Cleomar Antônio de Melo. Advogado(s): Cleomar Antônio de
Melo – OAB/PB 20.676.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 116) Apelação Cível, Recurso Adesivo e Remessa Necessária nº 0857865-09.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Apelado(s): Terezinha Formiga Nascimento e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim –
OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898. Recorrente: Terezinha Formiga Nascimento
e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos –
OAB/PB 11.898. Recorrido: PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino
Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Apelação Cível nº 0033712-28.2005.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Comércio de Alimentos Bom Demais Ltda. Advogado(s):
Acrísio Netônio de Oliveira Soares – OAB/PB 16.853.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Apelação Cível nº 0800097-16.2017.8.15.0571. Oriundo
da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Fogo Advogado(s):
Lucian Herlan S. da Silva Albuquerque – OAB/PB 22.864. Apelado(s): Florita de Lourdes dos Santos. Advogado(s):
Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) Apelação Cível nº 0807532-19.2017.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Rafael Freire do Nascimento. Advogado(s):
Joalysson Barbosa Barros – OAB/PB 15.370 e outro. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591, George Alexandre Ribeiro de Oliveira OAB/PB 12.871.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) Apelação Cível nº 0806678-53.2016.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Inês de Fátima do Nascimento.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 121) Apelação Cível nº 0805608-93.2019.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino Souza de Barros. Advogado(s):
Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque – OAB/PB 17.897. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 122) Apelação Cível nº 0800412-20.2017.8.15.1161.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Antônio Alves de Souza Neto. Advogado(s): Carlos
Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 123) Apelação Cível nº 0823662-21.2016.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Josimery Miranda Gomes. Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira –
OAB/PB 15.235.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 124) Apelação Cível nº 0810209-45.2019.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Roberto Máximo dos Santos. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio
de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Apelação Cível nº 0850208-11.2019.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fabiano Pereira Silva. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves
Oliveira – OAB/PB 17.259. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB
21.714-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 104) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080190886.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
2ºApelante(s): José Francisco Alves Irmão. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 126) Apelação Cível nº 0802845-27.2017.8.15.0181. Oriundo
da Comarca da. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): Jonatas Pereira
Pina. Advogado(s): Anaximandro de A. Siqueira Sousa – OAB/PB 13.312.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 105) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0004249-26.2014.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): Maria do Carmo Jordão Quintans. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/
PB 11.589. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça
Júnior. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 127) Apelação Cível nº 0803485-64.2016.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino
– OAB/PB 15.222, Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798, Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322 e José
Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548. Apelado(s): Juscelino Pereira dos Santos. Advogado(s): Cláudio Galdino
da Cunha - OAB/PB 10.751.