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Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020

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(PJE-17º) – Mandado de Segurança nº 0809420-41.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Impetrantes: Antônio Justino de Araújo Neto (Advª. Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes – OAB/
PB 18.386). Impetrado: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
RENAN DE VASCONCELOS NEVES.COTA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18.05.2020 A 25.05.2020: ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO IMPETRADO.
(PJE-18º) – Revisão Criminal nº 0813297-86.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, C/JURISDIÇÃO
LIMITADA, P/SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). Requerente: Tony Douglas
Sousa Oliveira (Adv. Márcio Sarmento Cavalcanti - OAB/PB 16.902). Requerida: Justiça Pública. COTA DA
SESSÃO VIRTUAL DE 18.05.2020 A 25.05.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A PEDIDO DO REQUERENTE.
(PJE-19º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0804072-42.2019.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Agravante: Estado da Paraíba representado pelo Procurador
ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. Agravada: Iamê Peixoto Dornelas (Adv. Roberto Correia de
Amorim Filho – OAB/PB 19.385).Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Arnóbio Alves Teodósio e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (art.39 do R.I.T.J-PB).
(PJE-20º) – Mandado de Segurança nº 0809703-64.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Impetrante: Clodoaldo Barros (Advs. Yuri Paulino de Miranda – OAB/PB 8.448 e outros). Impetrado:
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
(PJE-21º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0809908-93.2019.8.15.0000.RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Agravante: Valber Azevedo de Miranda Cavalcanti (Advs. Rodrigo Menezes Dantas – OAB/PB 12.372 e Bruno Barsi de Sousa Lemos – OAB/PB 11.974).
Agravado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador ROBERTO MIZUK.
(PJE-22º) – Mandado de Segurança nº 0810358-36.2019.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. Impetrante: Município de São José de Piranhas (Advs. Rodrigo Lima Maia – OAB/PB 14.610 e
Terezinha de Jesus Rangel da Costa - OAB/PB 12.242 e outros). Impetrado: Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
(PJE-23) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Revisão Criminal nº 081292370.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: Michael Douglas
de Lima Batista (Adv. Adailton Raulino Vicente da Silva - OAB/PB 11.612). Embargada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS - PF
(PF-24º) – Embargos Infringentes Criminal nº 0000611-95.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: Adriano Gerônimo de
Lima (Adv. Pedro Miguel Melo de Almeida – OAB/PB 23.316). Embargada: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 29.01.2020: APÓS O VOTO DO RELATOR, REJEITANDO OS EMBARGOS, SEGUIDO DOS VOTOS
DOS DESEMBARGADORES LEANDRO DOS SANTOS E RICARDO VITAL DE ALMEIDA; E DO VOTO DO DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, ACOLHENDO OS EMBARGOS, PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.02.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR. COTA: NA SESSÃO DO DIA 26.02.2020:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 11.03.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.05.2020: APÓS O VOTO DO RELATOR, REJEITANDO OS EMBARGOS, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES LEANDRO DOS SANTOS, RICARDO VITAL DE
ALMEIDA, JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA E ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA; E DO VOTO DO DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, ACOLHENDO OS
EMBARGOS, PEDIU VISTA O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.05.2020: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
(PF-25º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000400-59.2019.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba.Noticiados: Joaquim
Alves Barbosa Filho, Prefeito do Município de Curral Velho, Ednoara Lacerda Alves, João Pedro Lopes Martins
e Joaquim Rogério Diniz Neto (Advs. Hermano Cananéa Nóbrega de Azevedo – OAB/PB 18.926 e Antônio
Remígio da Silva Júnior – OAB/PB 5714).COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.03.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.05.2020: REJEITADAS, POR UNANIMIDADE, AS PRELIMINARES. EM SEGUIDA, APÓS O VOTO DO RELATOR RECEBENDO A DENÚNCIA, SEM
AFASTAMENTO OU DECRETAÇÃO DE CUSTÓDIA PREVENTIVA, PEDIU VISTA O DES. LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO DENUNCIADO JOAQUIM ALVES
BARBOSA FILHO, O ADVOGADO ANTÔNIO REMÍGIO DA SILVA JÚNIOR OAB/PB 5714.COTA: NA SESSÃO DO
DIA 20.05.2020: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
(PF-26º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000476-20.2018.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba.Noticiado: George José
Porciúncula Pereira Coelho, Prefeito do Município de Sobrado (Adv. Arnaldo Barbosa Escorel Júnior – OAB/PB
11.698).COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.05.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.
(PF-27º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0001440-13.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiados: Roberto
Bandeira de Melo Barbosa, Prefeito do Município de Bom Jesus (Advs. Paulo Sabino de Santana – OAB/PB 9231
e outro); José Etiene de Oliveira, Aluísio Ferreira Lima Filho, Francisco Alves da Silva e Francisco Júnior Soares
da Silva (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.05.2020: ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
(PF-28º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000943-33.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba.Noticiado: Leonardo José
Barbalho Carneiro, Prefeito do Município de Pitimbu (Adv. José Augusto Meirelles Neto – OAB/PB 9427). COTA:
NA SESSÃO DO DIA 20.05.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO NOTICIADO.
(PF-29º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0021104-70.2013.815.0011.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Campina
Grande, representado pelo Procurador GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR. Agravada: Lays Queiroz
Ramos (Adv. José Erivan Tavares Grangeiro – OAB/PB 3830).
(PF-30º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Procedimento Investigatório
Criminal nº 0000668-50.2018.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: Manoel Ludgério Pereira Neto(Adv. José Edísio Simões Souto - OAB/PB 5.405). Embargada: Justiça
Pública. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho (fl.210) (art.40 do
R.I.T.J-PB).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0808718-95.2019.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: JOSÉ FARIAS DE HOLANDA. ADVOGADOS: ALEXEI RAMOS DE AMORIM - OAB/PB 9164 E
OUTROS. EMBARGADO: GERMANO AGRA CARIRI CAETANO. ADVOGADO: ANDREI DORNELAS CARVALHO - OAB/PB Nº. 12.332 E FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA - OAB/PB 12.051
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0051053-86.2013.815.2001. EMBARGANTE: HÉLIO LINS DE MEDEIROS SILVA. ADVOGADO:
KARINA PALOVA VILLAR MAIA – OAB/PB 10.850, IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA – OAB/PB 10.466 E
KELYSSA FRANCIELLE DANTAS COSTA – OAB/PB 27.521 EMBARGADO: EQUILÍBRIO CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: LÍGIA MARIA DA SILVA FERNANDES - OAB/PB 13.718 EMBARGADOS: IVANILDO VENÂNCIO
DA SILVA JÚNIOR E VICENTE MATIAS JÚNIOR. ADVOGADO: LUIZ CÉLIO RANGEL JÚNIOR – OAB/PB 18060
INTERESSADOS: CYRO MARQUES ELIZEU DE MEDEIROS, LUCAS MARQUES ELIZEU DE MEDEIROS,
DAVID MARQUES ELIZEU DE MEDEIROS E SAMUEL MARQUES ELIZEU DE MEDEIROS ADVOGADOS:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OABPB N. 11.589 E EDILVAN MEDEIROS MARQUES (OAB/PB
12393)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800176-29.2016.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº.
10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864,
GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO
TRAJANO - OAB/PB Nº 16.997 EMBARGADA: MARIA DE LOURDES MONTEIRO GONÇALVES. ADVOGADO:
ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO - OAB-PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805371-54.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE MELO. EMBARGADO:
MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUICAO S/A. ADVOGADOS: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR OAB/PB 3045 E JOSÉ MÁRIO PORTO NETO - OAB/PB 16.800
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0814554-46.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: VALDECI DA SILVA COSTA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB
14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802580-15.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
EMBARGADO: MAXIMU’S PERFUMARIA LTDA. DEFENSOR: MARCUS ANTONIO GERBASI
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800111-32.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
MBARGANTE: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. ADVOGADO: LÍTIO TADEU COSTA
RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/PE Nº. 18.075 EMBARGADA: ALYSSON BELARMINO DE ANDRADE.
ADVOGADO: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA - OABPB 14865
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0003490-22.2015.8.15.2003. ORIGEM: 4ª V ARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE:
FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: MÁRCIO FAM GONDIM - OAB/PE Nº
17.612 E DEBORA LINS CUNHA - OAB/PB 19.937 EMBARGADO: MIGUEL DOMINGOS DA SILVA E OUTRO.
ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB Nº. 13442
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800183-64.2018.8.15.0631. ORIGEM: VARA ÚNICA DE JUAZEIRINHO.. EMBARGANTE(1): MARIA
DOS SANTOS MENDES. ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES - OAB PB 13655 EMBARGANTE(2):
BANCO DO BRASIL. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A E
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB MA 10.348-A) EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº 0802181-42.2016.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. EMBARGANTE:
BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A E
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB MA 10.348-A) EMBARGADO: VITAL FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA (OAB/PB 14.322).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0837029-15.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO:
DORGIVAL DA SILVA CRUZ. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB
14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 14 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0815268-11.2016.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - - ADV. OAB/PB 15.401 EMBARGADO: MARCEL
EMANUEL TARGINO COUTO DA SILVA. ADVOGADO: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR OAB/PB 12.176
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800171-42.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB Nº
12.381). EMBARGADO: ROSINALDO LUCENA MENDES. ADVOGADA: TONIELLE LUCENA DE MORAES
(OAB/PB Nº 13.568).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001081-16.2012.8.15.0601. ORIGEM: V ARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE DONA INÊS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB Nº 12.381). EMBARGADO: JOSÉ PEDRO DA SILVA. ADVOGADAS: JOSEFA INEZ DE SOUZA - OAB/PB 6705 E BARTIRA
MARAINA DE SOUZA OAB/PB 14411
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801357-90.2017.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: ÁLVARO RODRIGO LIMA COSTA – ME. ADVOGADO: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO - OAB/PB
Nº 7343 EMBARGADO: FABIANA LUCENA SOARES. ADVOGADOS: ALEX SOARES DE ARAÚJO ALVES (OAB/
PB 20625) E JAILSON ARAÚJO DE SOUZA, OAB/PB Nº 10.177
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800347-55.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: CVC
OPERADORA E AGÊNCIAS DE VIAGENS S/A. ADVOGADO: GUSTAVO VISEU - OAB/SP Nº. 117.417 EMBARGADO: CLIO ROBERPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB
12.189)

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
08º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 15 DE JUNHO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 22 DE JUNHO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 01 – CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0800180-91.2020.8.15.0000. SUSCITANTE: 2º JUÍZO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0045991-65.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: SEBASTIÃO ABREU DE SANTANA. ADVOGADOS: JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - OAB/PB
13.028 E DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA - OAB/PB 14.960 EMBARGADO: PBPREV PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 19 – AGRAVO INTERNO Nº
0808354-65.2018.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: CAROLINA SOUSA DE ARAÚJO ADVOGADA: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS OAB/PB Nº 24.403 AGRAVADO: BANCO
BMG S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/BA 17.023
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 20 – AGRAVO INTERNO Nº
0801306-79.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
AGRAVADO: JOSÉ NAILTON DA SILVA. ADVOGADA: JÉSSICA ATAÍDE – OAB/PB Nº 23.621.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811789-08.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CIGA
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR
ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA - OAB/PB 11.313 AGRAVADO: NILTON GONCALVES DE LIMA,
MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES ADVOGADO: MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES OAB/PB Nº
7.571, JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO OAB-PB Nº 9.334 E CRISTIANO ROBERTO SOUSA
SOARES OAB-PB Nº 10.954