TJPB 29/05/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020
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DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS
ADVOGADA: ANA CAROLINA M. MACIEL - OAB/PB 16.875 APELADO: ARISTÓTELES MENDES DE LIMA
ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS - OAB/PB 20.107
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 98 –
APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0000342-04.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE/RECORRIDO: EMÍLIA DE RODAT NEVES DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: CARLOS GILBERTO DE A. HOLANDA - OAB-PB- 14.900 APELADO/RECORRENTE: M. RAMOS IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADOS: LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONÇALVES (OAB/PB 14846) E ÍTALO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO
– OAB/PB 14.291
PAUTAS DE JULGAMENTO CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
22ª SESSÃO ORDINÁRIA - (POR VIDEOCONFERÊNCIA)
09 DE JUNHO DE 2020 - (INÍCIO ÀS 09:00 HORAS)
AVISO
Os pedidos de preferência para realizar sustentação oral devem ser requeridos exclusivamente pelo e-mail
[email protected], com antecedência mínima de 24 horas do horário da sessão.
ROBERTO DA SILVA (Advs.: Rafael Felipe de Carvalho, OAB/PB nº 23.611 e Adriano Márcio da Silva, OAB/
PB nº 18.399). Apelada: Justiça Pública.
13º – Físico) Apelação Criminal nº 0002399-58.2015.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: VAGNER DE LIMA FERREIRA (Advª.: Steffi G. Stalchus Montenegro, OAB/PB nº 17.463). Apelada:
Justiça Pública.
14º – Físico) Apelação Criminal nº 0038516-72.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 1º Apelante: VALDISNEY BARBOSA DOS REIS (Defensores Públicos: Paulo Sérgio Garcia de Araújo
e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). 2º Apelante: DANIEL ALEXANDRE SOUSA NUNES (Adv.: Aurino
Barros, OAB/PB nº 19.474). Apelada: Justiça Pública.
15º – Físico) Apelação Criminal nº 0000614-45.2019.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 1º
Apelante: ISAIS BARRETO SOARES (Advª.: Anália Karla Gonçalves Macena, OAB/PB nº 21.033). 2º Apelante:
ROBERTO DA SILVA MONTEIRO (Advª.: Jéssica Milene da Silva Costa, OAB/PB nº 24.954). Apelada: Justiça
Pública.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0804932-09.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: João Luiz Sobral de Medeiros (OAB/PB Nº 23.692).
Pacientes: BENONE BERNARDO DA SILVA, JONAS PEQUENO DOS SANTOS e JANDERSON BIZERRIL DE
BRITO.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0802873-48.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Abraão Brito Lira Beltrão (OAB/PB nº
5444), Tiago Espíndola Beltrão (OAB/PB nº 18.258) e Wanderson Kennedy Silva de Andrade (OAB/PB nº 23.518).
Paciente: ELTON SILVA SANTOS.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0803787-15.2020.8.15.0000. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Adilson Coutinho da Silva (OAB/PB nº 24.424). Paciente: WELLINGTON TEIXEIRA DE MENDONÇA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0803900-66.815.0000.Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Joaquim Campos Lorenzoni (OAB/PB 18.043) e
José Vanilson Batista de Moura Júnior (OAB/PB nº 20.048). Paciente: LEONARDO DANTAS VIEIRA DOS
SANTOS.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0803450-26.2020.8.15.0000. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Adelk Dantas Souza (OAB/PB nº 19.922). Paciente: HELENILSON
COSTA DE ALMEIDA.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0806092-69.2020.8.15.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim (OAB/PB N 13.971) e Bruno
Roberto Figueira Mota (OAB/PB N 15.981). Paciente: LUCAS RODRIGUES BARBOSA DA SILVA e EDSON
SANTOS MOURA.
PROCESSOS FÍSICOS
1º – Físico) Apelação Infracional nº 0000277-16.2017.815.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Marcus Alânio
Martins Vaz, OAB/PB nº 5.373, Marcus Alânio Martins Vaz Filho, OAB/PB nº 24.541 e Fernando Erick
Queiroz de Carvalho, OAB/PB nº 20.189). 2º Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Abraão
Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 5.444. Defensora Pública: Maria de Lourdes Araújo Melo). 3º Apelante:
adolescente identificado nos autos (Defensora Pública: Iara Bonazzoli). Apelada: Justiça Pública.
2º – Físico) Embargos de Declaração nº 0002442-20.2018.815.2004. 2ª Vara da Infância e da Juventude da
Comarca da Capital. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Embargante:
adolescente identificado nos autos (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864). 2º
Embargante: Ministério Público. 1º Embargado: adolescente identificado nos autos (Adv.: Diego Cazé
Alves de Oliveira, OAB/PB nº 23.690 e outros). 2º Embargado: adolescente identificado nos autos (Adv.:
Aécio Farias Filho, OAB/PB nº 12.864). 3º Embargado: adolescente identificado nos autos (Advs.: André
de França Oliveira, OAB/PB nº e André Cintra Ypiranga, OAB/PB nº 23.088).
3º – Físico) Embargos de Declaração nº 003247-27.2015.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: ILMON BARBOSA MARQUES (Adv.: Francisco de Assis F. Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Embargada: Câmara Criminal.
4º – Físico) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000697-66.2018.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: SEVERINO SOARES
DA COSTA (Advs.: Priscila Cristiane André Freire, OAB/PB nº 21.622, Danylo Henrique, OAB/PB nº 25.150
e Anderson Marinho de Almeida, OAB/PB nº 25.150). Recorrida: Justiça Pública.
5º – Físico) Apelação Criminal nº 0000170-83.2011.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público.
Apelado: CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA DOS REIS (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite).
6º – Físico) Apelação Criminal nº 0000698-76.2012.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelados: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, MARIÉLIO FRANCELINO DE OLIVEIRA, IVANILDO PEREIRA
DA SILVA e LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA (Defensora Pública: Laura Neuma Câmara Bonfim Sales).
7º – Físico) Apelação Criminal nº 0000227-13.2018.815.0051. Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ LISBOA DA SILVA
(Adv.: Osmar Gerônimo Bezerra, OAB/PB nº 9.771. Defensora Pública: Damiana de Almeida Freitas
Oliveira).
8º – Físico) Apelação Criminal nº 0000130-44.2018.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Apelante: JACKSON CARNEIRO DA SILVA (Adv.: Robesmar Oliveira da Silva, OAB/PB nº
18.334). Apelada: Justiça Pública.
9º – Físico) Apelação Criminal nº 0134567-82.2016.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: LUAM DE SOUSA ARAÚJO (Advs.: Natanaelson Silva Honorato, OAB/PB nº 21.197 e
Evanildo Nogueira de Souza Filho, OAB/PB nº 16.929). Apelada: Justiça Pública.
10º – Físico) Apelação Criminal nº 0004931-63.2016.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. 1º Apelado: OLEAN EVERTON DIAS (Advs.: Lisandro Mark Fernandes, OAB/RN nº 16.902 e Gerson Barbosa de Sousa, OAB/RN nº 10.325). 2º Apelado: THIAGO VERÍSSIMO
BRANDÃO (Adv.: Paulo de Tarso L. Garcia de Medeiros, OAB/PB nº 8.801).
11º – Físico) Apelação Criminal nº 0000055-68.2017.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelada: LUCIANA LAURENTINO DOS SANTOS (Defensores Públicos: Walcides Ferreira
Muniz e Jeziel Magno Soares).
12º – Físico) Apelação Criminal nº 0000231-30.2018.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JOSÉ
16º – Físico) Apelação Criminal nº 0000160-55.2012.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
Ministério Público. Apelados: FRANCINALDO DA SILVA CARDOSO e GENILSON SILVA NOVAIS (Defensor
Público: Reginaldo de Sousa Ribeiro).
17º – Físico) Apelação Criminal nº 0001661-07.2017.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
Ministério Público. 1º Apelado: MICHAEL PITTER DE OLIVEIRA SILVA (Adv.: Deoclécio Coutinho de Araújo
Neto, OAB/PB nº 15.276). 2º Apelado: ODAIR MONTEIRO CARDOSO JÚNIOR (Adv.: Janson de Lima Farias,
OAB/PB nº 18.811). 3º Apelado: WILLIAN RICARDO DOS SANTOS (Defensora Pública: Fernanda Pedrosa
Tavares Coelho). 4º Apelado: BRUNO ANTÔNIO DA SILVA FÉLIX (Defensora Pública: Fernanda Pedrosa
Tavares Coelho). 5º Apelado: JOELLINGTON ALEXANDRE DO NASCIMENTO (Defensora Pública: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho).
18º – Físico) Apelação Criminal nº 0000211-56.2015.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). 2º Apelante:
Ministério Público. Apelados: os mesmos.
19º – Físico) Apelação Criminal nº 0000112-97.2008.815.0291. Comarca de Cruz do Espírito Santo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (Defensora Pública: Maria
da Penha Chacon).
20º – Físico) Apelação Criminal nº 0015397-36.2011.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: DIEGO LIVRAMENTO DOS SANTOS
(Advs.: Marcus Antônio Dantas Carreiro, OAB/PB nº 9.573 e Jorge Daniel de Oliveira, OAB/PB nº 25.904).
Apelada: Justiça Pública.
21º – Físico) Apelação Criminal nº 0000877-48.2012.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSIMAR BATISTA DA SILVA (Adv.: José Carlos
Soares de Sousa, OAB/PB nº 6.617). Apelada: Justiça Pública.
22º – Físico) Apelação Criminal nº 0076244-67.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Apelante: JOSÉ ROBERTO DINIZ DA SILVA (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho
e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
23º – Físico) Apelação Criminal nº 0000360-54.2013.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOELSON GERVÁSIO ARAÚJO (Adv.: Leomando Cezário de Oliveira,
OAB/PB nº 17.288). Apelada: Justiça Pública.
24º – Físico) Apelação Criminal nº 0002358-07.2013.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: MANOEL EUGÊNIO DA SILVA (Defensores Públicos: Dirceu Abimael de Souza e Maria do Socorro
Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
25º – Físico) Apelação Criminal nº 0001767-39.2013.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: HERLANE SANTOS VALDEVINO DA SILVA (Adv.: Clécio Souza do Espírito
Santo, OAB/PB nº 14.463). Apelada: Justiça Pública.
26º – Físico) Apelação Criminal nº 0009211-23.2013.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Apelante: GERLANE RIBEIRO DA SILVA ARAÚJO (Adv.: Missivaldo Oliveira Guimarães,
OAB/PB nº 6.226). Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: LENILDA MORAIS LEAL DA SILVA
(Advs.: Joaquim Campos Lorenzoni, OAB/PB nº 20.048 e Maria Isabelle Diniz de Moura, OAB/PB nº
19.712).
27º – Físico) Apelação Criminal nº 0000722-48.2014.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: JAIR RODRIGUES TOMAZ BADU (Adv.: Cláudio Francisco de Araújo Xavier, OAB/PB nº 12.984).
Apelada: Justiça Pública.
28º – Físico) Apelação Criminal nº 0001739-70.2014.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do
Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelados: CÍCERO LISBOA DA SILVA, FERNANDO
LISBOA DA SILVA, CARLOS ALVES e LINDOLFO MONTEIRO DA SILVA (Defensora Pública: Damiana de
Almeida Freitas Oliveira).
29º – Físico) Apelação Criminal nº 0000214-11.2015.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelantes: LEONARDO MARIANO LIMA DA SILVA e MARCÍLIO NUNES (Adv.: Adailton Raulino
Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
30º – Físico) Apelação Criminal nº 0000555-96.2015.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: FRANCISCO ALDERLÂNIO DE LIRA BATISTA (Adv.: Francisco de Assis Fernandes de
Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Apelada: Justiça Pública.
31º – Físico) Apelação Criminal nº 0002071-33.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: SUÉLIO OLIVEIRA CARDOSO (Defensores Públicos: André Luiz de Pessoa
Carvalho e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
32º – Físico) Apelação Criminal nº 0003513-65.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JAILSON RODRIGUES DO
NASCIMENTO (Advª.: Izabela Roque de Siqueira Freitas e Freire, OAB/PB nº 21.953). Apelada: Justiça
Pública.
33º – Físico) Apelação Criminal nº 0030730-52.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS