TJPB 09/06/2020 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020
000.256.490, 000.256.491, 000.256.492, 000.256.493, 000.256.494, 000.256.495, 000.256.496, 000.256.497,
000.256.498, 000.256.499, 000.256.500, (Cartório do 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da
Comarca de Belém-PA); Papéis n.º A6049-009, A6049-066, A6049-083, A5638-147, A5638-156, A5638-163,
A5638-171, A5638-176, A5638-206, A5638-210, A5638-212 e A5638-217 (Cartório do 2º Ofício de Notas da
Comarca de Belém-PA). João Pessoa, 08 de junho de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira –
Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 035/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, constante do Processo Administrativo abaixo
declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral
e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização de Papéis de Segurança para aposição de Apostila de
Haia: Processo n.º 0000484-30.2020.8.15.1001 – Papel n.º A1712170 e A1712165 (2º Tabelionato de Notas e
Protesto da Comarca de Campos Novos/SC); Papel n.º A2341849 (Tabelionato de Notas e Protestos, Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Títulos e
Documentos da Comarca de Coronel Freitas/SC). João Pessoa/PB, 08 de junho de 2020. Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira – Corregedor-Geral da Justiça.
DESPACHOS DO TRIBUNAL PLENO
Os Integrantes do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária administrativa por videoconferência, realizada em
13 de maio de 2020, proferiram a seguinte decisão: “APROVADO, CONTRA OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI E JOÃO ALVES
DA SILVA.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019257110 - Projeto de Resolução - Presidência /
Tribunal de Justiça
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NÃO CONHEÇO DO AGRAVO”.
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0020856-22.2011.815.2001 AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). AGRAVADO: ANTONIO AURELIO DE OLIVEIRA BORGES. ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E
THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) – (PUBLICADO EM 28/05/2020 E REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NÃO CONHEÇO DO RECURSO”.
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0070180-73.2014.815.2001. RECORRENTE: MARIA NILDA RIBEIRO.
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB Nº 6.003). RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0059106-22.2014.815.2001. RECORRENTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO (OAB/PB N° 4.008).
RECORRIDO: JOSÉ ROBERTO DA SILVA LOURENÇO. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA (OAB/
PB Nº 14.716)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0000588-41.2012.815.0471. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0003786-05.2013.815.0131. RECORRENTE: PAMESA DO BRASIL S/A. ADVOGADO:
JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO (OAB/PB Nº 15.759). RECORRIDO: WALFREDO WAGNER TRAJANO
FERREIRA. ADVOGADA: GERALDA QUEIROGA DA SILVA (OAB/PB Nº 10.392)
RECURSO ESPECIAL Nº 0010171-14.2015.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA.
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. RECORRIDO: FERNANDO ATONIO FERNANDES BELTRÃO. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB Nº 11.967).
RECURSO ESPECIAL Nº 0109066-15.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDOS: HERUDINA
TOSCANO DE BRITO E OUTROS. ADVOGADAS: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº
15155) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº 15729)
RECURSO ESPECIAL Nº 0109066-15.2012.815.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810) RECORRIDOS: HERUDINA TOSCANO DE BRITO E
OUTROS ADVOGADAS: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº 15155) E ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº 15729)
RECURSO ESPECIAL Nº 0032453-17.2013.815.2001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341-A). RECORRIDA: ROSÂNGELA MEDEIROS
ESCOREL ALMEIDA. ADVOGADO: AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO (OAB/PB Nº 23.667)
RECURSO ESPECIAL Nº 0020034-33.2011.815.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. ADVOGADO:
PEDRO VICTOR DE MELO (OAB/PB N.° 15.685).
RECURSO ESPECIAL Nº 0020894-29.2014.815.2001. RECORRENTE: MARIA CRISTINA CORREIA MENDES
NEVES. ADVOGADO: ENIO PONTE MOURÃO (OAB/CE 12.808) E PATRICIA TAVEIRA BRASIL (OAB/PB
16.554). RECORRIDA: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - SISTEL. ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341-A)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0020034-33.2011.815.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. ADVOGADO: PEDRO VICTOR DE MELO (OAB/PB N.° 15.685).
RECURSO ESPECIAL Nº 0013173-31.2011.815.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810) RECORRIDA: VÂNIA CECÍLIA DE LIMA ANDRADE ADVOGADO: HÉLIO EDUARDO SILVA MAIA (OAB/PB N° 13.754)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) HOMOLOGO A TRANSAÇÃO DAS PARTES”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0013173-31.2011.815.2001 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281) RECORRIDA: VÂNIA CECÍLIA
DE LIMA ANDRADE ADVOGADO: HÉLIO EDUARDO SILVA MAIA (OAB/PB N° 13.754)
RECURSO ESPECIAL e RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0046108-32.2008.815.2001 RECORRENTE: Banco
ABN Amro Real S/A ADVOGADO: Antônio Braz da Silva (OAB/PB nº 12.450-A) RECORRIDO: Genésio Gomes
Pinheiro ADVOGADO: Edigley de Brito Bastos (OAB/PB nº 9.556)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0043874-04.2013.815.2001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADOR: JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO (OAB/PB Nº 8.643) RECORRIDO:
BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S.A. ADVOGADO: RICARDO FRANCESCHINI (OAB/
PB N° 24.140-A)
RECURSO ESPECIAL Nº 0109066-15.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDOS: HERUDINA
TOSCANO DE BRITO E OUTROS. ADVOGADAS: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº
15155) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº 15729)
RECURSO ESPECIAL Nº 0013173-31.2011.815.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810) RECORRIDO: VÂNIA CECÍLIA DE LIMA ANDRADE
ADVOGADO: HÉLIO EDUARDO SILVA MAIA (OAB/PB N° 13.754)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0070180-73.2014.815.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810) RECORRIDO: MARIA NILDA RIBEIRO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB Nº 6.003)
RECURSO ESPECIAL Nº 0052887-90.2014.815.2001 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281) RECORRIDO: AMAURI COUTINHO DE MELO ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB Nº 14640)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000238-50.2014.815.0611 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810) RECORRIDO: UILAM MARIA SILVA ADVOGADA:
SUÊNIA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB Nº 13.115)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0042991-57.2013.815.2001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR: JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO (OAB/PB Nº 8.643) RECORRIDO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S.A. ADVOGADO: RICARDO FRANCESCHINI (OAB/PB N° 24.140-A) E
ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB/SP Nº. 200.777)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0065921-35.2014.815.2001 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281) RECORRIDO: VANDREGIR
ROCHA DOS SANTOS. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/PB N° 14.640) E UBIRA TÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RECURSO ESPECIAL Nº 0043625-53.2013.815.2001 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281) RECORRIDO: JOSÉ MARIA
DA SILVA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/
PB Nº 20883)
RECURSO ESPECIAL Nº 0009929-55.2015.815.2001 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281) RECORRIDO: JOÃO JOSÉ DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/PB N° 14.640) E UBIRA TÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RECURSO ESPECIAL Nº 0072205-59.2014.815.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810) RECORRIDO: JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA DE ABRANTES
FILHO ADVOGADO ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB Nº 11.967)
RECURSO ESPECIAL Nº 0003403-65.2014.815.0301. RECORRENTE: MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES. ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA.
RECURSO ESPECIAL Nº 0102822-70.2012.815.2001RECORRENTE: SANTANA E RIBEIRO LTDA.ADVOGADO:
FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 6509). RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810)
RECURSO ESPECIAL Nº 0080899-78.2012.815.2003. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB Nº 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB/PB Nº 221.386-A). RECORRIDA: MARIA AMÉLIA MARINHO DA SILVA. ADVOGADO: IANCO JOSÉ DE
OLIVEIRA CORDEIRO (OAB/PB Nº 11.383).
RECURSO ESPECIAL Nº 0052887-90.2014.815.2001 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281) RECORRIDO: AMAURI COUTINHO DE MELO ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB Nº 14640)
RECURSO ESPECIAL Nº 0007831-58.2012.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDO: SILVANA LANE
LIMA GUEDES DE ANDRADE E OUTROS. ADVOGADO: DIEGO ARAÚJO COUTINHO (OAB/PB Nº 13.975)
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Marquileudo Venâncio Candeia
2020.087.128
Requisitado
Princesa Isabel
18/05/2020
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves Rolim Leite lima
2020.065.127
Psicóloga
Alagoa Grande, Picuí e Guarabira
16 a 18/03/2020
Realizar depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Junior 2020.087.290
Requisitado
Pocinhos
25/05/2020
Conduzir oficial de justiça para cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luis Gonçalves da Rocha Filho
2020.087.304
Oficial de Justiça
Pocinhos
25/05/2020
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hermeson Alves Nogueira
2020.087.337
Juiz de Direito
São José de Piranhas
14, 21 e 28/01/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo Augusto Gomes Brito
2020.086.842
Juiz de Direito
Campina Grande
30 a 31/05/2020
Em substituição
Vital da Costa
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 junho de 2020. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.