TJPB 11/06/2020 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020

média do quarto quartil entre os Servidores, entre os Assessores da Paraíba e para a minha surpresa, para a
minha grata surpresa, para o meu reconhecimento, dois desses Juízes simplesmente por altruísmo, espírito
público e visão do Judiciário renunciaram aos Assessores, foram os Juízes Rossini, de Santa Luzia, cuja
Unidade Judiciária tinha selo diamante de produtividade, simplesmente disse: olha, Presidente, eu não quero
assessor porque sei que há outros Juízes com uma pontuação um pouco menor do que a minha, porque nós
divulgamos todas as pontuações e eu vou renunciar para que esses Juízes sejam beneficiados, porque eu
posso dar conta do meu gabinete, eu estou em dia, eu tenho Assessor excepcional e não quero um segundo
Assessor. Eu quase que não acreditava e o outro Juiz foi Euler Jansen da Comarca de Bayeux que no mesmo
diapasão de Rossini disse: não, uma Colega que iria ser beneficiada e não estava mais materialmente com o
número de Assessores suficientes de uma comarca vizinha, eu falei para ele: olha, ela entrou nesta Unidade
Judiciária há pouco tempo, ela está sufocada de processos e ela infelizmente nesse critério objetivo infelizmente não teria a chance de ter. Só uma explicação bem básica e tal. Ele disse: Não tem problema, Presidente.
Eu não quero. Eu estou em dia também. Dr. Euler é um grande Magistrado, ele conseguiu organizar toda a
Unidade Judiciária sem esse Assessor. São gestos como esses que dá vontade de manter o ritmo de trabalho,
se ser TJ Paraíba. Eu queria propor esse voto de respeito, compreensão, gratidão a esses dois Juízes que
propiciaram o deslocamento de Assessores, porque eles tinham direito e o Assessor iria otimizar ainda mais a
sua Unidade Judiciária e destinaram esses Assessores a dois Juízes também aqui da Paraíba que estavam em
dificuldades de Assessoria e também com necessidade para que esses Assessores pelo menos nesse período
de 6 meses até que eles deixassem a vara organizada, ficassem nessa vara. Então, eu queria propor com
muita alegria, com muita alegria mesmo, um voto de aplauso a esses dois Magistrados: Rossini, de Santa
Luzia e Euler Jansen da Comarca de Bayeux”. Logo após, requereu a palavra o Excelentíssimo Senhor Juiz
Max Nunes de França, Presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB: (*)”- A respeito dessa
questão da nomeação dos Assessores, a Associação dos Magistrados da Paraíba, neste momento também,
embora não possa propor, mas pede que algum Desembargador proponha também esse voto, esse registro em
nome da Presidência e da Mesa Diretora deste Tribunal ao reconhecer e se antecipar nessas nomeações
porque ela vai representar o futuro da produtividade, da eficiência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Nós sabemos que esses cargos foram recém-criados e havia até a intenção de nomeá-los apenas até o final
do ano, mas diante das possíveis ocorrências que vem do Governo Federal de proibições ao longo dos
próximos anos, o Tribunal de forma muito corajosa e eficiente através da sua pessoa, atendeu aos reclames
da Magistratura e fez essa nomeação e ela representa um avanço porque vai propiciar aos Juízes da Paraíba
prestar uma jurisdição mais célere e eficiente. Eu sempre digo em minhas falas públicas que um Assessor
representa um avanço na celeridade porque um Juiz no seu dia a dia tem as suas atribuições de audiência, de
atendimento às partes, inspeções a presídios e casas de acolhimento e um Juiz pode ao final da audiência,
quase todo ele tem a sua decisão pronta, mas ele não tem condições de redigir. Um Juiz decide de 10 a 20
processos por dia, mas ele sozinho não tem condições de redigir 20 sentenças por dia. Então, os Assessores
servem para isso: para pesquisa prévia, para redigir essas decisões já tomadas pelos Juízes. Então, quando
eu digo que um Assessor representa eficiência, a gente consegue dar as nossas decisões de forma mais
rápida. Parabéns ao Tribunal por essas nomeações que daqui para frente a gente possa aumentar a cada ano
aumentar esses números para que nós possamos ser um Tribunal muito mais célere nos próximos três, quatro,
cinco anos. E a Presidência está de Parabéns por reconhecer que a Magistratura precisa desses Assessores
e que a população precisa dos Assessores. Era essa a minha manifestação”. Em seguida, o Excelentíssimo
Senhor Des. Joás de Brito Pereira Filho, assim discorreu: (*) “ - Eu também gostaria de me associar aos
parabéns e aí já associar-me à propositura do Dr. Max que sugere que alguém encampe esse voto de parabéns
à Mesa Diretora, inclusive aos Assessores, Dra. Renata e Dra. Carol. Trabalharam comigo na minha equipe
também, são pessoas maravilhosas, Dr. Meales e toda equipe de Vossa Excelência esse voto de aplauso é
merecido, é justo. Eu inclusive já o fiz no grupo de Magistrados, uma alegria perene, Vossa Excelência ficou
quase esses dois últimos dias, três últimos dias sem dormir praticamente com essa equipe virada para poder
adotar os critérios objetivos e fazer essa nomeação dentro do prazo porque estava exíguo demais face essa
questão dessa mudança da legislação que vem para impedir a contratação. Então, Vossa Excelência, além da
coragem que teve porque estava inclusive preocupado com questão orçamentária, mas mesmo assim pesou,
fez um, talvez tenha levado em consideração todos esses pesos, todas essas medidas para poder tomar a
medida corajosa que tomou e eu o parabenizo e encampo a sugestão trazida pelo Dr. Max de um voto de
aplauso a toda equipe de Vossa Excelência. Esta é a proposição que eu faço e também aproveito para me
acostar e me associar aos votos de pesares apresentado em favor do Dr. Pedro Adelson, foi um Colega meu,
Procurador-Geral do Estado, eu trabalhei com ele, conheci o Dr. Pedro Adelson por muito tempo, é da região
de Alagoinha também que é a região da minha mãe e também ao voto de pesar pelo passamento da genitora
de Walber e Walter Agra. Era somente isso que eu queria propor”. Nesse sentido, também usou da palavra a
Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti: (*) “ - Eu faço minhas
às palavras do Desembargador Joás. Primeiramente parabenizar a Mesa Diretora, porque quando uma Mesa
Diretora funciona bem, todo o Tribunal, todo o Judiciário funciona bem e essa Mesa Diretora tem refletido muito
o nosso Presidente que tem tido ideias iluminadas para poder fazer com que a Magistratura corresponda ao
anseio da sociedade, do jurisdicionado. Parabéns, Presidente. Parabéns à Mesa Diretora. Quando o Presidente
falou, eu percebi a emoção em sua voz quando ele disse: Eu tenho orgulho de ser TJ, porque dois Juízes
demonstraram um altruísmo muito grande ao renunciar aos seus Assessores para passar para aqueles
Colegas que precisavam demais de apoio na sua função jurisdicional que foi a Rossini e o Euler. Mas eu digo,
Senhor Presidente, eminentes Pares, que eu tenho o orgulho de ser TJ por esses e outros Juízes por mais de
três décadas, eu me emociono, mais de três décadas como Magistrada, eu tive a oportunidade de ver várias
e várias ações de Juízes de 1º e 2º Grau visando aplicação da justiça, visando harmonia social, visando
cumprir a sua missão de Julgador sem ser de uma forma egoísta, mas colocando os seus ideais de ética,
valores morais, valores sociais acima de tudo. (2FN) Então, Senhor Presidente, eminentes Pares, eu também
tenho orgulho de ser TJ e o sou há mais de trinta anos, como Vossas Excelências também, Desembargador
Saulo, Desembargadora Graça, Desembargador João Benedito. Somos do mesmo concurso e temos uma
trajetória de vida que nos dá a oportunidade de dizer, de cátedra, a Magistratura do Estado da Paraíba é uma
Magistratura vocacionada, que coloca o ideal de justiça acima de tudo. Parabéns, Presidente. Parabéns, Mesa
Diretora. Parabéns, Funcionários do Tribunal. Parabéns, Magistratura da Paraíba. Realmente, é orgulho ser
TJPB. É essa minha fala”. De igual forma, usou da palavra a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria
das Graças Morais Guedes: (*) “ - Eu me acosto, Presidente, a tudo que foi dito pela Desembargadora Fátima,
acrescentando que eu fico até feliz e lisonjeada pelo registro que ela fez ao pessoal do nosso Concurso, hoje,
quatro Desembargadores. E dizer, também, que mais feliz, porque ela se referiu à Magistratura como um todo,
1º e 2º Graus”. Com a palavra, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides
seguiu nestes termos: (*) “ - Senhor Presidente, faço minhas às palavras de todos os que me antecederam.
Todos parabenizaram Vossa Excelência de forma muito justa, já disse pessoalmente a Vossa Excelência e,
também, no grupo de Magistrados. Acompanhei essa luta toda, foi muita luta para conseguir nomear esses
Assessores de Juízes. Então, toda a equipe do Tribunal está de parabéns, e, sobretudo, Vossa Excelência pela
condução firme, democrática e com a visão de resolver os problemas do Judiciário como um todo. Isso é
muito bom para todos nós”. Dando prosseguimento, foi passada a Presidência da sessão plenária a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Decana presente, para presidir
a administração do voto de aplauso à Mesa Diretora, que foi aprovado por votação indiscrepante pelos
integrantes do Egrégio Tribunal Pleno. Neste sentido, usou da palavra o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho: (*) “ - Aprovo com louvor, Presidente. Estou contente também. Tenho muito
orgulho de ser Magistrado na Paraíba, há mais de trinta anos também, como Vossa Excelência. Somos quatro
aqui no Plenário do mesmo concurso, os Colegas Desembargadores Romero, Arnóbio e Marcos Cavalcanti.
Sei que o nosso Tribunal unido, pode muito mais. Temos feito muito por conta da união, do entendimento, dessa
participação coletiva. Desembargador Márcio poderia até, a princípio, ser um visionário, mas ele, quando
chegou ao Tribunal, buscou trazer, para a nossa Casa, essa paz, essa união, o resultado está aí e virão muito
mais. Então, Desembargador Márcio, Desembargador Romero, Desembargador Arnóbio, da Mesa Diretora,
todos de parabéns e caminhando sempre juntos e unidos. Parabéns aos três”. Ato contínuo, pronunciou-se o
Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto: (*) “- Senhora Presidente, em relação às manifestações de aplauso e reconhecimento, no tocante ao gesto de grandeza dos Juízes Euler e Rossini, nós já
votamos, inclusive, com aplausos e louvor. Em relação à manifestação sugerida pelo eminente Presidente da
Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba, Dr. Max, em relação a um voto de congratulações, de
exaltação profissional e de competência, que foi endereçado à Mesa Diretora, Presidente Márcio; VicePresidente, Desembargador Arnóbio e Corregedor, Desembargador Romero, eu aprovo, Senhora Presidente,
com muita alegria, muita satisfação, principalmente porque tenho acompanhado de perto o trabalho da Mesa
Diretora, notadamente, do Presidente, Desembargador Márcio Murilo, que está demonstrando o espírito público
maravilhoso. É o que serve de exemplo para todo Brasil, pela sua tenacidade em projetar e harmonizar o Poder
Judiciário Paraibano”. Com a palavra, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva assim
discorreu: (*) “ - Agradeço a Vossa Excelência. Renovo meus cumprimentos a todos. Eminente ProcuradorGeral Álvaro Gadelha. E dizer, Senhora Presidente, que, desde o início, que eu vi e presenciei Dr. Max Nunes
fazer elogios à Mesa Diretora, através da iniciativa, sempre, do Presidente, eu pensei em absorver as palavras
dele, para que pudesse, então, transformar em uma propositura de voto de aplausos à Mesa Diretora. Eu que
tive a honra de acompanhar esses trabalhos realizados pelo amigo Dr. Meales, calado, não fala quase nada,
mas competentíssimo. E Dra. Renata e Dra. Carol, que integram a equipe, que sempre trazem sugestões para
que o Desembargador Márcio, com sua visão, possa levar adiante. Então, eu estou, aqui, absorvendo as
palavras do Dr. Max Nunes, e, agora, com maior razão, uma vez que o Desembargador Presidente está mais
relaxado com essas questões. Congratular com a Magistratura Paraibana, que ganhou grande reforço nos seus
trabalhos, nós sabemos que essa Magistratura trabalha e muito. E dizer que fico feliz em ter, hoje, a companhia
da Senhora, Desembargadora Fátima, da Desembargadora Graça, do Desembargador Saulo Benevides e eu.
Somos quatro Colegas e Desembargadora Fátima, com quem trabalhei na Corregedoria, fomos Juízes Auxiliares na mesma época. E dizer que essa iniciativa da Presidência ganha um peso em relação à objetividade
com que os Juízes foram contemplados com suas Assessorias. E, também, pela celeridade com que tudo foi

feito. Se não fosse feito agora, só seria realizado a partir de janeiro de 2022, porque, até dezembro, não poderia
ser feito esse trabalho e a Magistratura Paraibana iria ficar sem essa mão de obra, esse reforço, até lá. Com
relação aos Colegas Dr. Euler e Dr. Rossini, já era de se esperar essa atitude por parte deles. Nós os
conhecemos, como todos os Juízes Paraibanos, também me emocionei, mas até estou pensando, aqui
comigo, quem teria sido a Juíza de Santa Rita, que foi contemplada com esse Assessor. E se, de fato, foi ela
mesma, mais merecidamente ainda, pois conhecemos a capacidade de trabalho dela. Então, eu me associo
aos votos de aplausos aos dois Juízes e, também, à Mesa Diretora, Senhora Presidente”. Em seguida, usou
da palavra o Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro dos Santos: (*) “ - Senhora Presidente, eu
endosso todas as homenagens ora prestadas, seja aos eminentes Colegas, Dr. Rossini, Dr. Euler, que nesse
gesto altruísta, cederam seus Assessores pra outros Colegas. Parabenizo a Mesa Diretora e todos que a
ajudam nesse trabalho, que é muito difícil. Quanto ao êxito dessa estratégia para conseguir nomear novos
Assessores de Juízes, gostaria de lembrar que nem sempre o Presidente pode atender às reivindicações e,
mesmo assim, ele precisa ser compreendido, reconhecido e aplaudido. Então, não é possível só aplaudirmos
quando acharmos que foi bom. É muito mais importante compreender as dificuldades que um Presidente
passa. Que ele está aí, à frente, para fazer o melhor pelos jurisdicionados, pelos Magistrados de modo geral.
Mas, como eu disse, nem sempre é possível atender e, quando ele não pode atender, ele precisa também ser
conhecido e não fustigado, muitas vezes, execrado, como acontece. Então, ficam as minhas homenagens aos
citados e, também, minhas condolências pelo falecimento da genitora do Dr. Walber e Walter Agra. E,
também, aos que vieram do Ministério Público, eu gostaria de registrar o voto de pesar pelo falecimento do
Sargento Coelho, que trabalhou muito tempo lá no Ministério Público, Desembargador Oswaldo, Desembargador Frederico, com o Desembargador Júlio Paulo Neto. E, quando o Desembargador Júlio Paulo Neto veio a ser
Desembargador, ele frequentou muito o Tribunal, era uma pessoa de bom trato, que também serviu ao
Ministério Público e que, também, faleceu recentemente”. No mesmo sentido, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho: (*) “ - Senhora Eva, a quem conheço o filho, não tive o
privilégio de conhecê-la, mas sei da figura humana, da pessoa do Dr. Walter Agra e, pela figura do filho, podese ver sua criação, sua formação. Eu me acosto ao voto de pesar nesse sentido. Quanto à questão das
pessoas de Dr. Euler e Dr. Rossini que levaram o nosso Presidente à emoção, um gesto que, por vezes raro,
nos dias de hoje, como bem disse Vossa Excelência, de altruísmo, justamente esse espírito público, o
desapego e verificando justamente o bem comum da Magistratura Paraibana, sabendo que todos estamos no
mesmo barco. Se estou em dia, se minha Comarca está em dia, o Colega vizinho está em dificuldades, um
gesto belíssimo tanto de um como de outro, mas diria mais: esse tipo de gesto acontece, às vezes, em
circunstâncias, como ditas pelo Desembargador Carlos Beltrão (...). O espírito de união que está na Magistratura Paraibana que traz essa facilidade. As pessoas se sentem mais à vontade até para poder colaborar,
contribuir. Quando os ânimos estão acirrados nós temos mais dificuldade para ver esse tipo de gesto, que
afasta. Vossa Excelência está de parabéns. Evidentemente, ao final, o voto de aplauso também dado pelo
Desembargador Joás, encapado por ele, sugerido por Dr. Max, Presidente da Associação, mostra mais uma
vez o trabalho que Vossa Excelência vem fazendo. Todos já sabíamos que Vossa Excelência estava na ponta
da agulha com a nomeação desses 65 cargos, era já um projeto de Vossa Excelência, já estava firmado esse
compromisso com o 1º Grau. Aliás, Vossa Excelência já vem fazendo isso, demonstrando isso em todos os
atos. E, evidentemente, numa circunstância em que a Presidência da República sanciona uma lei em que
bloqueia todo tipo e qualquer vantagem, aumento, nomeação para os Órgãos e, no caso, o nosso Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba sofreria esses reflexos, Vossa Excelência se antecipa com sua equipe maravilhosa. Eu tive o privilégio de trabalhar com Dra. Carol, com Dra. Renata, na época do planejamento, são
pessoas preparadas, técnicas e com todo o seu time de apoio, capitaneado por Dr. Meales. Fico muito feliz de
poder estar sendo dirigido por Vossa Excelência no comando da nossa Magistratura e no caminho certo, no
caminho do bem, no caminho do resultado, de trazer aquilo que o jurisdicionado quer, ou seja, resultado,
eficiência. E, como disse o Dr. Max, eu acho que Vossa Excelência já enxergava isso desde o início do seu
discurso. Eu me lembro de Vossa Excelência dizer assim: “Hoje vale muito mais investir na Assessoria que,
sob o ponto de vista de investimento, é muito menos dispendiosa”. E antes de fazer toda essa avaliação da
necessidade de Juízes, ou seja, hoje você assessorar melhor o Juiz é muito mais importante do que nomear
propriamente o Juiz. Então é nesse caminho que também acredito que Vossa Excelência está indo muito bem
e otimizando os trabalhos na Magistratura, coisa que nos deixa muito feliz. E, mais uma vez, repito aqui as
palavras do Desembargador Carlos, que tudo isso está sendo possível porque Vossa Excelência teve, de fato,
a disposição para unir o Tribunal. E hoje eu me considero integrante dessa união ao seu lado, ao lado de todos,
para fazer um Tribunal melhor e mais justo e efetivamente mais resolutivo”. De modo contínuo, requereu a
palavra o Excelentíssimo Senhor Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira: (*)“ - Cumprimentando
a todos, a Vossa Excelência, o nosso Presidente, todos os Colegas. Eu, por óbvio, abstendo-me de votar por
impedido, por propositura de voto em referência à Mesa Diretora, mas, mesmo assim, fazendo registrar o
trabalho de Sua Excelência, o nosso Presidente. Neste momento difícil do Tribunal de Justiça da Paraíba, Sua
Excelência tem, juntamente com sua equipe, diuturnamente, reorganizando, essa que é a grande verdade, o
trabalho que estamos tendo aqui também na Corregedoria, de reorganizar, readaptar a essa nova situação.
Estamos passando velozmente essa pandemia que fez com que a tecnologia chegasse mais brevemente do
que nós esperávamos. Quando terminarmos esse isolamento social, vai ficar para sempre, de forma absoluta,
a inteligência artificial, o processo judicial eletrônico. A Corregedoria Nacional já editou um provimento também
estendendo para os cartórios extrajudiciais a possibilidade da prática de atos também de forma eletrônica, o
que vai dar um dinamismo muito grande e vai causar uma modificação enorme na nossa sistemática de
registros públicos e notariais neste País. E me acostar, fazendo minhas todas às palavras que foram ditas em
relação aos votos de pesar e aos votos de felicitações aos nossos Magistrados. Dr. Pedro Adelson, que eu
tive a oportunidade de ser Delegado no início da minha carreira, enquanto ele era Secretário de Segurança.
Acompanhei, um homem que teve uma vida toda dedicada ao Legislativo e ao Executivo na Paraíba, sempre
com destaque, sempre com proeminência nas suas ideias, na sua maneira combativa de atuar. Os dois
grandes amigos, meus ex-alunos, Walter e Walber, pelo falecimento de sua genitora, a quem conhecia,
pessoas chegadas ao meu relacionamento, embora ultimamente distantes. A vida faz isso, não por distanciamento de quaisquer outros problemas, apenas de não se ver, de ter vindo para cá e tal. Soube só agora,
imenso pesar por isso. Mas, fazer um ressalto a essas congratulações, ainda voltando à questão da Mesa
Diretora. Eu tenho insistido nisso, a projeção que nós temos que dar aos nossos Servidores, o êxito da Justiça,
da União, da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça Penal Militar no âmbito da União, tem-se na
Justiça Eleitoral, que tive a oportunidade e a grata satisfação de integrar recentemente, está na qualificação,
na dedicação de seus Servidores. É preciso que os nossos Servidores sejam trazidos, trabalham muito,
dedicam-se muito, mas essa necessidade de, não digo de coexistência, porque nós já coexistimos de maneira
muito próxima, mas de maior participação na Administração do Tribunal pelos Servidores. Isso desde as
Unidades Judiciais. Essa participação e, nesse momento de modificação do sistema processual que vai
inverter os trabalhos, a força de trabalho. Sai dos cartórios e vem para o gabinete. É humanamente impossível
o Juiz despachar, decidir, sentenciar em um processo judicial eletrônico, como disse o Dr. Max, sozinho. Ele
vai ter que tomar as decisões; mas a digitação, a preparação, a pesquisa, tem que sofrer esse apoio. Se não
for assim, nós não venceremos mais esse desafio. Isso exige uma qualificação, uma mudança bastante
significativa do perfil do nosso Servidor e eu tenho certeza que ele está tendente a isso, está aceitando esse
desafio e pronto para enfrentá-lo. Era essa a minha manifestação. Muito obrigado, Excelência”. Dando
prosseguimento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti,
antes de devolver a presidência, parabenizou à mesa Diretora e, em nome de toda Corte, apresentou os votos
de congratulações. Em agradecimento às homenagens, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio
Murilo da Cunha Ramos, assim discorreu: (*) “ - Muito obrigado. E vemos mais um fato inusitado: primeiro, a
gente conseguir se emocionar no telão do computador. Eu me controlei, pensei até em outra coisa, porque não
é feio chorar para a mídia pública. Eu já chorei várias vezes; na minha posse, eu me engasguei, em vários
eventos chorei, mas, no computador, eu me segurei. Mas, obrigado a todos. Quero só dizer que esses
Assessores venham minorar a situação da Paraíba, que tem um dos menores índices de Assessor por Juiz do
Brasil, um dos menores. Agora melhorou só um pouco, mas melhorou, foi o que podíamos fazer. O meu projeto
era nomear mais Assessores. O nome Assessor dá uma ideia pejorativa, de mordomia, de regalia; não é. O
Assessor do Magistrado é um trabalhador braçal, que tem milhares de processos para ele minutar, ajudar a
fazer pesquisa. Só quem sabe é o Advogado, que peticiona e no outro dia tem a sua sentença feita e minutada,
na sua maioria quando ela é repetitiva, por Assessores. O que nós fizemos foi o mínimo para dar uma certa
agilidade e cumprir a promessa de que tínhamos que manter a jurisdição de comarcas agregadas dentro de um
padrão razoável. Digo também que metade desses cargos em comissão, no mínimo a metade, obrigatoriamente, deve ser de Servidores da Casa. O salário de um Assessor desse é R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais);
sendo da Casa, paga-se R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais); quando paga os impostos, reduz mais ainda.
Lógico que tem os auxílios que recebem naturalmente e que elevam o salário, mas não é aquela ideia de
assessoria de nível superior, não é. Um Assessor, quando se trata de Assessor de Juiz, é um salário ainda
pequeno. O ideal seria melhorar mais, mas as condições financeiras não permitem. Dizer que esse projeto de
Assessor, Desembargadora Fátima, foi aprovado pelo Pleno em novembro do ano passado. O meu plano era
nomear em agosto do ano passado, já havia o dinheiro reservado para isso, porque é meta de gestão, não do
Presidente, mas da Mesa Diretora e do próprio Tribunal, e foi adiando, passou-se quatro, cinco meses no CNJ,
que tivemos o apoio do CNJ, inclusive, eu assinei um termo lá dizendo que deveria nomear Assessores, não
disse quantos que iria nomear, mas me comprometi a nomear o máximo possível de Assessores para otimizar
os trabalhos do Tribunal. Então, é uma coisa antiga que demorou, demorou também um pouco lá no Palácio do
Governo, e que, quando saiu, saiu agora de última hora, já na semana da pandemia. Foi um hard case de
interpretação financeira, e nós optamos pela nomeação. Dizer que isso é tudo fruto de vocês, quando falo
vocês, falo Servidores, Magistrados e Desembargadores, Juízes, como um todo. Foi essa união que propiciou
economia, propiciou se realizar algumas metas que muitos Presidente as tinham, mas não conseguiram fazer,
porque faltava essa união. Essa união não foi nada da minha parte; essa união veio da vontade implícita,
interior, de cada Desembargador que viu a necessidade de fazer um Judiciário melhor. Repito, não há, como
nunca houve da minha parte, uma dicotomia entre 1º Grau e 2º Grau. Faltava, realmente, era uma situação de