TJPB 17/06/2020 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Embargos de Declaração nº 0000333-12.2015.8.15.0881.
Oriundo da Comarca de São Bento. Embargante(s): Joselita Carlos Silva dos Santos. Advogado(s): Alberto da
Silva Rodrigues – OAB/PB 13.662. Embargado(s): Município de São Bento. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello
e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.61) Agravo de Instrumento nº 0813253-67.2019.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Agravado(s): Klebson
Costa Galdino. Advogado(s): Tathiana Michelle Meira – OAB/PB 20.654.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Embargos de Declaração nº 0811176-85.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Mônica
Figueiredo. Embargado(s): Braz Caetano Junior – ME. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.62) Agravo de Instrumento nº 0803710-06.2020.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Anderson Gustavo de Carvalho.
Advogado(s): Izabela Roque de Siqueira Freitas e Freire - OAB/PB 21.953. Agravado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Embargos de Declaração nº 0810789-70.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Município de João Pessoa, rep. por sua Procuradora
Julyana Perrelli de Ayalla Dória.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Embargos de Declaração nº 0800177-14.2016.8.15.0571.
Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Embargante(s): Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Mailson
Lima Maciel - OAB/PB 10.732. Embargado(s): Elimárcia Pontes do Nascimento França. Advogado(s): Ananias
Lucena de Araújo Neto - OAB/PB 6.295.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.40) Embargos de Declaração nº 0812481-07.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Galvão Amorim Construção e Incorporação Ltda. ME. Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.41) Embargos de Declaração nº 0800026-14.2017.815.0571.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Embargante(s): Município de Pedras de Fogo. Advogado(s):
Bruna Regina de Andrade Cabral Gomes - OAB/PB 21.404 Embargado(s): Maria José Gomes da Silva Costa.
Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.42) Embargos de Declaração nº 0001278-80.2014.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Alba Lúcia de Medeiros. Advogado(s): Taciano Fontes
de Freitas – OAB/PB 9.366.1ºEmbargado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. 2ºEmbargado(s): Ivanildo Rodrigues de Lima Filho. Advogado(s): Hálem Roberto Alves de Souza –
OAB/PB 11.137.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.43) Embargos de Declaração nº 0814788-96.2017.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Marcos Felipe Soares
de Souza. Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865 e outros.1ºEmbargado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.2ºEmbargado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.44) Embargos de Declaração nº 0025826-50.2013.8.15.0011.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): R9 Construções Ltda. Advogado(s):
Daniel Sitônio de Aguiar – OAB/PB 17.706. Embargado(s): Neuma Rodrigues dos Santos. Advogado(s): Valber
Maxwell Farias Borba – OAB/PB 14.865.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.45) Embargos de Declaração nº 003369306.2011.815.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco
Daycoval S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi -OAB/PB 32.505-A. Embargado(s): Waldenice
David de Sousa Araújo. Advogado(s): Antônio Duarte Vasconcelos Júnior – OAB/PB 15.130.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.46) Embargos de Declaração nº 080525293.2019.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Germana
Fernandes de Amorim Alves. Advogado(s): Douglas Brandão do Nascimento – OAB/PB 17.064. Embargado(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Embargos de Declaração nº 0803286-32.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Ricardo Luiz Pessoa de Queiroz Filho. Advogado(s):
Bruno Suassuna Carvalho Monteiro - OAB/PB 18.853.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Embargos de Declaração nº 0811288-54.2019.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Caiçara. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra
Ferreira Aragão. Embargado(s): Tecelagem Santo André Ltda - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.49) Embargos de Declaração nº 0801728-14.2019.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Onildo Pedro de Almeida. Advogado(s): Olavo Nóbrega
de Sousa Netto – OAB/PB 16.686. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus
Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Embargos de Declaração nº 0811570-92.2019.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Josineide Taveira de Freitas.
Advogado(s): Rafael Augusto Pinto Carvalho – OAB/PB 15.570. Embargado(s): Najla Cury Rangel. Advogado(s):
Gustavo Moreira - OAB/PB 16.825.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Embargos de Declaração nº 0800050-62.2016.8.15.0511.
Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Embargante(s): Município de Duas Estradas. Advogado(s): Pedro Simões
Pereira Dália – OAB/PB 21.210 e outra. Embargado(s): Susana Gomes e Silva Costa. Advogado(s): Júlio César
Nunes da Silva - OAB/PB 18.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.52) Embargos de Declaração nº 0808673-91.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Elinewton de Sousa Farias e outros.
Advogado(s): Dinart Pacelly de Sousa Lima – OAB/PB 19.567. Embargado(s): José de Paula Rego. Advogado(s):
José de Paula Rego – OAB/PB 2.091.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.53) Embargos de Declaração nº 0800280-37.2017.8.15.1201.
Oriundo da Comarca de Araçagi. 1°Embargante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2°Embargante(s): Geraldo Pereira da Silva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
– OAB/RN 5.069. Embargado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.54) Embargos de Declaração
nº 0808172-22.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Paulo Ortiz
Rocha de Aragão. Advogado(s): Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho - OAB/PB 8.945. Embargado(s): Marianna
Miranda Chaves Rocha de Aragão. Advogado(s): Wilder Grando Júnior – OAB/PB 22.683.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.55) Embargos de Declaração
nº 0806095-58.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino. Embargado(s): Bruno Alves Guimarães.
Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.56) Embargos de Declaração
nº 0812235-11.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Manuel Martins da Nóbrega. Defensora: Maria da
Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.57) Embargos de Declaração nº
0831855-59.2015.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s):
Silvanderex Cícero Fidelis.Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.58) Embargos de Declaração
nº 0806141-47.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Embargado(s): Maria Suzana de Assunção.
Advogado(s): Ronaldo Gonçalves Cavalcanti de Albuquerque Filho – OAB/PB 23.260.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63) Agravo de Instrumento nº 0801975-35.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): IPÊ Educacional Ltda. (Mantenedora do Centro
Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Advogado(s): Bárbara Carvalho Martins Almeida - OAB/PB 19.332.
Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 64) Agravo de Instrumento nº 0813048-38.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s):
Letícia Félix Saboia - OAB/DF 58.170 e Eduardo da Silva Cavalcante – OAB/DF 24.923. Agravado(s):
Maria Goreti Ribeiro de Figueiredo Oliveira. Advogado(s): Carlos Augusto Pinheiro Cavalcante Júnior –
OAB/PB 13.676.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 65) Agravo de Instrumento nº 0804337-10.2020.8.15.0000.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008. Agravado(s):
José Trajano de Pontes Filho. Advogado(s): Charles Félix Layme – OAB/PB 10.073.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Agravo de Instrumento nº 0802530-52.2020.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Teixeira. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Agravado(s): Maria Odete dos Santos Sousa. Advogado(s): Pedro Pontes Cândido – OAB/PB
11.167.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Agravo de Instrumento nº 0800242-34.2020.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Natal – Sociedade Cooperativa de
Trabalho. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PE 16.983. Agravado(s): A. A. R. M. C.,
representado por seus genitores, Alexandre Montenegro Cavalcanti e Fabianna de Alencar Rodrigues Montenegro. Advogado(s): José Pires Rodrigues - OAB/PB 16.549.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.68) Agravo de Instrumento nº
0800945-62.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Agravante(s): Município de Serra Branca.
Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376. Agravado(s): Victória dos Santos. Advogado(s):
Flaviane Neves Manoel - OAB/PB 24.858.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 69) Agravo de Instrumento
nº 0806754-33.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cláudio
Barbosa dos Santos. Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento – OAB/PB 25.192. Agravado(s): Banco
Santander S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 70) Agravo de Instrumento
nº 0807226-05.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Danyhelem
Sousa Fernandes. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025. Agravado(s): Denylson
Oliveira Machado. Advogado(s): Márcio Henrique Carvlho Garcia – OAB/PB 10.200.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 71) Agravo de Instrumento
nº 0800976-82.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Antônio Augusto Santiago.
Advogado(s): Júlio César de Oliveira Muniz – OAB/PB 12.326 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 72) Agravo de Instrumento
nº 0805156-78.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Norfil S/A Indústria
Têxtil. Advogado(s): Mário F. Maciel Filho – OAB/PB 5.339.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 73) Agravo de Instrumento
nº 0811040-88.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Maria José Cavalcanti da
Silva. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307. Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 74) Agravo de Instrumento
nº 0800200-82.2020.8.15.0000. Oriundo da7ª Vara da Com arca de Sousa. Agravante(s): José Sérgio Gabriel da
Silva. Advogado(s): Francisco de Assis F. de Abrantes – OAB/PB 21.244. Agravado(s): Viação Santa Cruz Ltda.
Advogado(s): Gutenberg Sarmento Da Silveira – OAB/PB 7.893.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 75) Agravo de Instrumento
nº 0800605-21.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Daniele Cristina de Albuquerque. Agravado(s): Joedes de Almeida Silva. Advogado(s): Kaio Batista
de Lucena - OAB/PB 21.841.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 76) Agravo de Instrumento
nº 0811502-45.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Sylvia Rosado de Sá Nóbrega. Agravado(s):
Lúcia de Fátima Monteiro. Advogado(s): José Erivantavares Grangeiro – OAB/PB 3.830.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 77) Agravo de Instrumento
nº 0811313-67.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Cristiano Ferreira Monteiro.
Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino – OAB/PB 12.007. Agravado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 78) Agravo de Instrumento
nº 0800434-64.2020.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Gilberto Lyra
Stuckert Filho. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos - OAB/PB 24.403. Agravado(s): CTR - Turismo e
Câmbio.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 79) Agravo de Instrumento
nº 0812930-62.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Vicente Vitoriano
Sobrinho Neto. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Agravado(s): Município de
Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Agravo de Instrumento nº 0800857-24.2020.8.15.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Maria das Neves Brito Viana. Advogado(s): Jimenna
Kelly Luiz de Oliveira – OAB/PB 16.545.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Agravo de Instrumento nº 0800929-11.2020.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Felipe Gazola
Vieira Marques - OAB/MG 76.696. Agravado(s): Jair Pereira de Oliveira. Advogado(s): José Elder Valença Sena
– OAB/PB 159.952-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.82) Agravo de Instrumento nº 0812184-97.2019.8.15.0000..Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital..Agravante(s): Adeilson Wellington Barbosa da
Silva..Advogado(s): Rhafael Sarmento Fernandes – OAB/PB 17.319..1ºAgravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes..2ºAgravado(s): IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e
Capacitação.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.59) Embargos de Declaração
nº 0801097-70.2019.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS..83) Agravo de Instrumento nº 0801809-03.2020.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital..Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador Adelmar Azevedo Régis..Agravado(s): Ednaldo Nogueira Mariano. Advogado(s): Jéssica Ataíde
de l. Machado - OAB/PB 23.621.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.60) Embargos de Declaração
nº 0824214-20.2015.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Embargado(s): Edilson Belo da Silva. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Agravo de Instrumento nº 0800986-29.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Marcos Antônio da Silva. Advogado(s): Jhansen
Falcão de Carvalho Dornelas – OAB/PB 19.339. Agravado(s): Município de Cabedelo. Advogado(s): Mayara
Araújo dos Santos – OAB/PB 16.377.