Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 Apelacao - Curso De Formacao Apelante: Joao Paulo Camilo Rodrigues Da Cunha, Advogado: Wallace Alencar Gomes, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki. Processo: 0004620-53.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Cil

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 Batista dos Santos. ADVOGADO(S): José Adriano Dantas (OAB/PB 18.044). EMBARGADO(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB 23.66). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 06 – Agravo Interno na Apelação Cível Nº 0043122-71.2009.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Lúcio Flávio Barbosa de Andrade. Advogado(s): Gust

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 372 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080403389.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: DÉBORA ALINE CABRAL DE OLIVEIRA. ADVOGADA: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB N. 20496 APELADA: OI MÓVEL S/ A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A RELATOR: EXMO. DE

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 Maria Lins (OAB/PB 9077) e João Henrique E. de O. Poli (OAB/RS 56.277). Embargado(s): Teresa Cristina Pereira Veloso. Advogado(s): Caius Marcelus de Lacerda e Manfrini Andrade de Araújo. RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limi

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0835306-53.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco do Brasis S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). APELADO(S): Verônica Costa Silva. ADVOGADO(S): Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho (OAB/

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 18 RAYAN DE MELO VIEIRA DA SILVA (Adv.: Ivan Maria Fernandes Kurisu, OAB/PB nº 5.942). Apelada: Justiça Pública. 29º) Apelação Criminal nº 0013392-31.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 20 (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: MARCOS AURÉLIO ALVES DE FRANÇA (Adv.: Roberlando Véras de Oliveira, OAB/PB nº 17.320). Apelada: Justiça Pública. 8º) Apelação Criminal nº 0013810-93.2015.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: E

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 10 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17 – QUESTAO DE ORDEM NA PELAÇÃO CÍVEL Nº 0003194-45.2011.815.2001ORIGEM: 4 Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: TELEMAR Norte Leste S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AAPELADO: Antônio Anizio Neto ADVOGADO: em causa própria – OAB/PB 8.851. PAUTA DE JULGAMENT

Judiciário ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1653/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO GUSTAVO FERREIRA MOTA adriano dos santos costa(OAB: 13593) EDA CLERI BERNARDI - ME MANOEL CESAR DIAS AMORIM(OAB: 6470) CLAIRE APARECIDA MACIEL SILVA(OAB: 15141) RENATA FERREIRA ADVOGADO REPRESENTANTE 863 AUTOR: Roberto Nunes Rondon RÉU: Serviço Social do Comércio - HOTEL SESC PORTO CERCADO ADVOGADO: José Adelar Dal Pissol Fica a p