TJPB 19/06/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, PEDIU
VISTA O DES. LEANDRO DOS SANTOS QUE, NA OPORTUNIDADE, DESIGNOU A SESSÃO JUDICIAL DO DIA
15.07.2020, PARA TRAZER O SEU VOTO DE VISTA. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA
DEFESA DO REQUERENTE O ADVOGADO LUCAS MENDES FERREIRA OAB PB 21.020.
(PJE-6º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800071-48.2018.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Requeridos: 1° - Município de Emas (Adv. José Marcílio Batista – OAB/PB 8.535 e 2º - Câmara Municipal de
Emas (Adv. Alberto João dos Santos Loureiro Lopes – OAB/PB 5.537). COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.05.2020:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 20.05.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DA RELATORA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.06.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.06.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
(PJE-7º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0810165-21.2019.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS - ASSENTAMENTO REGIMENTAL N. 01/2013 (SUBSTITUINDO A
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, EM GOZO DE LICENÇA MÉDICA). Requerente:
Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Requerido: Município de Coxixola. COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.05.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.06.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.06.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM.
(PJE-8º) - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0804744-16.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Suscitante: Gilberto Lyra Stuckert Filho (Advª.
Roberta Franca Falcão Campos – OABPB 24.403). Suscitado: A.T. Turismo e Viagens Ltda - ME (Viaje Mais
Turismo e Viagens). COTA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25.05.2020 A 1º.06.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, A REQUERIMENTO DO SUSCITANTE. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.06.2020: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM.
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DIA 22 DO CORRENTE MÊS E ANO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. PRESENTE À SESSÃO O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVANTE E, O
DR. GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO, PELA PARTE AGRAVADA. 11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICA DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO
DE FÉRIAS. 03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. 10.03.20-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. PARTICIPANDO DO JULGAMENTO: RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA, O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR
VIDEOCONFERENCIA, A REQUERIMENDO DO DR. HERMANO GADELHA DE SÁ POR QUESTÕES DE
PROBLEMAS NA TECNOLOGIA DO REQUERENTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 02 – APELAÇÃO E RECURSO
ADESIVO Nº 0024751-10.2012.815.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORAS: ANDRÉA NUNES MELO
E GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO APELADO/RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADOS: ANTÔNIO CHAVES ABDALLA – OAB/PB Nº 20.703. COTA: ADIADO O JULGAMENTO, TENDO EM
VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO, EM SESSÃO VIRTUAL, PELO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812160-69.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA
COUTINHO. AGRAVADA: CRISTIANNE TAVARES DA CUNHA MELO. COTA: ADIADO O JULGAMENTO, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO, EM SESSÃO VIRTUAL, PELO EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809106-95.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA
COUTINHO. AGRAVADO: ÉRIKA CRISTIANNY DE SOUSA FERNANDES NORONHA. COTA: ADIADO O
JULGAMENTO, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO, EM SESSÃO VIRTUAL, PELO EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
(PJE-9º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803289-21.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Requerente: Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação
– FBHA (Advs. Samuel Carvalho Gaudêncio – OAB/PB 11.774, Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti OAB/PB
12.085 e outros). Requeridos: 1º - Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS; 2º – Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Chefe NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque (ID 1651580) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.06.2020: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 05 – AGRAVO INTERNO Nº: 080135875.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORES: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO. E GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR AGRAVADO: RICARDO NOBREGA PEDROSA COTA:
ADIADO O JULGAMENTO, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO, EM SESSÃO VIRTUAL, PELO
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
(PJE-10º) – Embargos de Declaração opostos à Decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805876-16.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
Embargante: Câmara Municipal de Natuba (Advª. Lílian Sena Cavalcanti – OAB-PB 10.779). Embargado:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos (ID 5140346) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.06.2020: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QÚÓRUM.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 06 – AGRAVO INTERNO N. 080914677.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES GEORGE
SUETONIO RAMALHO JUNIOR E GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO AGRAVADO: ANTÔNIO
FERREIRA DE ALMEIDA COTA: ADIADO O JULGAMENTO, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO, EM SESSÃO VIRTUAL, PELO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
(PJE-11º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida no Agravo Interno nos autos do Mandado de
Segurança Coletivo nº 0800063-42.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Embargantes: Aristarco Alves dos Santos, Francisco Jacinto Batista de Aguiar,
Luiz José do Nascimento, Cícero Alves da Silva, Pedro Dutra Barbosa da Silva, Paulo Dutra Barbosa da Silva,
Laércio Pereira da Silva, Luciano Pereira da Silva, Evandro da Silva Teixeira, Lenilton Chaves Correia, Lucivando
Cândido de Oliveira, Damaci Galdino Pessoa, Senilton Alves de Morais, Hamilton Soares Noronha, José Augusto
Rodrigues de Araújo e João Batista da Silva Filho. (Advs. Amanda Borba Dutra - OAB/PB 19.994 e Igor Felipe
Pereira dos Santos – OAB/PB 17.268). Embargada: PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo Procurador-Chefe PAULO WANDERLEY CÂMARA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.06.2020: ADIADO PARA A SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807959-34.2019.815.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MICHELLE ANNE VASCONCELOS NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADOS: RAIMUNDO NÓBREGA – OAB/PB 4755, CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA - OAB/PB 21.213
E ERIC ALVES MONTENEGRO - OAB/PB 10.198 AGRAVADOS: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA PORTO
E OUTROS ADVOGADOS: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA - OAB-PB 6831 E DIMITRE BRAGA SOARES DE
CARVALHO OAB/PB 12.753 10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU
VISTA O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
AGUARDA. COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
E, DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE O CONHECIA PARCIALMENTE, E NA PARTE CONHECIDA,
DAVA PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. PRESENTE À SESSÃO O DR. ERIC ALVES MONTENEGRO, EM FAVOR DA AGRANTE.
(PJE-12º) – Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 0809792-87.2019.8.15.0000 (nos autos de Apelação
Cível n.º 0801678-72.2017.8.15.0181). RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Arguinte: Primeira
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Arguido: Município de Guarabira. COTA: NA SESSÃO DO DIA
17.06.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM.
(PJE-13º) – Conflito de Competência Cível nº 0800057-93.2020.8.15.00001(nos autos da Apelação Cível nº
0808813-59.2018.8.15.0001). RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA. Suscitante: Des. João Alves da Silva, 2ª Seção Especializada Cível. Suscitado: Des. José Ricardo
Porto, 1ª Seção Especializada Cível. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.06.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.
(PJE-14º) – Revisão Criminal nº 0807779-18.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Wesley Lacerda de
Abreu (Advs. Ennio Alves de Sousa Andrade Lima OAB/PB 23.187 e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima OAB/PB 16.751). Requerido: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.06.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.
(PJE-15º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0831315-40.2017.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: UNIMED João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico (Advs. Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 Leidson Flamarion Torres Matos,
OAB/PB 13040). Agravada: Zélia Maria Santiago Silva (Adv. George Maia – OAB 21.689)
(PJE-16º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0801265-49.2019.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Agravante: Iramar Rômulo Lopes Soares (Adv.
Jocélio Jario Vieira – OAB/PB 5672). Agravados: 1º - Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba e 2º - Relatora do Recurso Administrativo nº 0000524-76.2018.815.0000.
(PJE-17º) – Mandado de Segurança nº 0801907-22.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Impetrante: Carlos Henrique Ramires (Advs. Carlos Henrique Ramires –
OAB/SP 111.352). Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso Público para Outorga de Delegação e
Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba.
(PJE-18º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida em Agravo Interno nos autos do Recurso
Especial nº 0801489-21.2018.8.15.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Embargante: Bradesco Seguros S. A. (Adv. Eduardo José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE
28.240). Embargados: Suely Gomes Cardoso e outros (Adv. Marcos Antônio Souto Maior Filho – OAB/PB
13.338-B).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO DIA 07 DE JULHO DE 2020 - HORÁRIO: 08:30
07º SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS DO
HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS ELENCADOS NA RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA
DO TJPB 12/2020.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080220866.2019.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: SOAMY LIMA RAMALHO ADVOGADO:
GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO (OAB/PB 25.597) 10.09.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR
DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA ANTECIPADA O EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO AGUARDA. FIZERAM
SUSTENTAÇÕES ORAIS O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVANTE E, O DR. GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO, PELA PARTE AGRAVADA. 17.09.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL, FICANDO DESDE JÁ NA FORMA NORMATIVA O PRESENTE
PROCESSO NA PAUTA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019. 01.10.19-COTA: DEU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. DEVENDO-SE SER CONVOCADOS DESEMBARGADORES NA FORMA DO ARTIGO 942, §3º, II, CPC C/C ARTIGO 189-A, §3º, II, DO REGIMENTO INTERNO
DESTE TRIBUNAL. FICANDO O PROCESSO DESIGNADO A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO PARA O
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 –
AGRAVO INTERNO Nº 0811316-22.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MICHELLE ANNE VASCONCELOS NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADOS:
RAIMUNDO NÓBREGA – OAB/PB 4755, CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA - OAB/PB 21.213 E ERIC
ALVES MONTENEGRO - OAB/PB 10.198 AGRAVADOS: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA PORTO E
OUTROS ADVOGADOS: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA - OAB-PB 6831 E DIMITRE BRAGA SOARES DE
CARVALHO OAB/PB 12.753 10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
COTA:: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA:: ADIADO O JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0834118-30.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: AMANDA FLORÊNCIO SILVA. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA – OAB/PB Nº
11.589 E OUTROS EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805538-71.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: ALINE CHAVES
DUARTE. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR - OAB/PB 10.859 AGRAVADAS: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ,
OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB 13.040 AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIMED.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805225-13.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: THYAGO DUANY FÉRRER LIMA. ADVOGADO: EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES - OAB-PB 24.199 AGRAVADOS:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E FUNDAÇÃO UNIMED. ADVOGADOS:
LEIDSON F. TORRES MATOS - OAB/PB 13.040 E HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB 8.463 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812057-62.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADA: VILMA VIANA FRANCISCO DA
SILVA. ADVOGADO: IANCO J. DE OLIVEIRA CORDEIRO – OAB/PB 11383 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA
SESSÃO POR VIDEOCONFERENCIA, A REQUERIMENDO DO DR. HERMANO GADELHA DE SÁ POR
QUESTÕES DE PROBLEMAS NA TECNOLOGIA DO REQUERENTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812941-91.2019.8.15.0000. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº. 8463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA:
ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERENCIA, A REQUERIMENDO DO DR.
HERMANO GADELHA DE SÁ POR QUESTÕES DE PROBLEMAS NA TECNOLOGIA DO REQUERENTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800743-85.2020.8.15.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040, AGRAVADO: CLAUBER FERNANDES DE OLIVEIRA. ADVOGADA: CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA OAB/PB 13.151 DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERENCIA, A REQUERIMENDO DO DR. HERMANO GADELHA DE SÁ POR QUESTÕES DE PROBLEMAS NA TECNOLOGIA DO REQUERENTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803717-32.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463