TJPB 30/06/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0000738-43.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO QUIRINO
MANGUEIRA ADVOGADO: 022213PB HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA. ASSIST.AUTOR: MARIA
LUCIA QUIRINO DA SILVA ADVOGADO: 022213PB HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho:
Cumpra-seexpedido pagamento requisitorio. Precatorio/RPV.
00024 Processo: 0002577-06.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Cumpraseexpedido pagamento requisitorio. Precatorio/RPV.
00025 Processo: 0003482-50.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRENDA BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB ANDRE COSTA BARROS
JUNIOR. ASSIST.AUTOR: JOCELIA SOUSA DA SILVA ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sePagamento Requisitado por Precatório/RPV.
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0002360-41.2002.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA GONZAGA ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. REU: ASSOCIACAO DE CABOS E SOLDADOS ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0001294-05.2016.815.0141 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: KLAUSID IND E COM E
CONFECCOES LTDA EPPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0120418-21.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA SOARES DE
ANDRADE ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: BANCO J SAFRA
S/A ADVOGADO: 021678PB BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 057/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0000263-21.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCIA ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 058/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0000619-79.2016.815.0161 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. S. F. ADVOGADO: 004984PB
REGINA BENIGNA GADELHA V. R. DE BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0000013-54.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. P. S. ADVOGADO: 027772PE
EUGENIO MACIEL CHACON NETO. Despacho: Intime-seDA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO
DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
00032 Processo: 0000575-58.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VINICIUS LAURENTINO
OLIMPIO ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. REU: JANDEILSON BATISTA ADVOGADO: 021562PB ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia23/07/2020, as 09:00 horas, através do aplicativo Skype, em virtude dapandemia do covid 19.
00033 Processo: 0002564-36.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALFREDO RODRIGUES
DE SOUSA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO
WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. REU: MIKAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO:
020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-separa apresentar as razões do recurso de apelação no prazo legal

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ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0001735-56.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO GALDINO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se A
parte exequente para dizer acerca da resposta de fls 197, no prazode 10 (dez) dias.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0000355-67.2016.815.0321 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 068/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0000485-41.2007.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABEL FRANCISCA DA
SILVA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 009822RN DARTWNZ WAMBERTO
BARBOSA SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
3A. VARA DE SAPE NF 037/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0002534-25.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MARCOS PEREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0002785-33.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIA LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017263PB BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0035224-68.2013.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: VERA LUCIA MARTINIANO
ANDRADE ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0035228-08.2013.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GILMAR MONTEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0035247-14.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO
MARI PBREU: MARI PREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0035248-96.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELEIDA DA SILVA FREITAS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0000490-47.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ VICTOR DE SOUZA
MEDEIROS ADVOGADO: 049225PE RIVAN RIBEIRO DA SILVA , 042422PE VICTOR BRUNO FARIAS
LIMA. Despacho: Intime-seos referidos advogados para que esclareçam quem patrocinará os interesses
do acusado Luiz Victor de S.Medeiros nos autos.Devendo apresentar,no prazo legal, a resposta à
acusação em favor do referido réu.

SOLANEA
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0000381-55.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO JOAO DA SILVA
ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM , 014013PB PEDRO ROBERTO BUNN. AUTOR: JOSE ROBERTO DE SOUZAAUTOR: CELIO ANTONIO DA SILVAAUTOR: IVANILDO DIAS DOS
SANTOSREU: MUNICIPIO MOGEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000446-21.2009.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DE
SAO FELIX ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. REU: ROMULO JOSE PINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008004PE ANTONIO LUIZ DE MOURA APOLINARIO. REU: MARIA NEIZE DE SOUZA
PINA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0000515-02.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WASHINGTON VERAS ADVOGADO: 025382PB FABIO RAMON CARVALHO REMIGIO. Despacho: Intime-se de todo teor da decisao
proferida fl.32 a 34.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0007358-31.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ENILDO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: LUCIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. Despacho: Intime-se a defesa para
os fins do art. 422 do cpp.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00038 Processo: 0000339-76.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. G. O. ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Intime-se procedencia da pretensao punitiva estatal, prazo legal.
00039 Processo: 0005834-72.2013.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 026123PB MAURILIA SILVA SENA , 025409PB MARIA OLIVIA DE QUEIROZ BORBA
, 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se devolver os autos em
cartório no prazo de 24 (vinte e quatro) horas,em razão do pedido de informações em habeas corpus.

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 062/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0200956-96.2012.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0000454-97.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. C. F. S. ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Sentenca: Intime-seRepresentação julgada improcedente. Absolvição.
00055 Processo: 0000824-13.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO RODRIGUES DE
MATOS ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. REU: ANTONIO FABIANO MATIAS
LINS ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Sentenca: Intime-se denúncia
julgada parcialmente procedente. Condenação.
00056 Processo: 0000884-83.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Sentenca: Intime-seDenúncia julgada parcialmente
procedente. Condenação
00057 Processo: 0006024-79.2010.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON MIRANDA RIBEIRO
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: NOEL DA SILVA BRITO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: JURACI FRANCISCO ALVES ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Intime-seDenúncia julgada parcialmente procedente.
00058 Processo: 0034074-76.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO VALBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Intime-seDenúncia
julgada improcedente. Absolvição.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0000246-29.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazões recursais no prazo da lei.
00060 Processo: 0000332-63.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO ROBSON SILVESTRE DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

EDITAIS
CAPITAL

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0000077-18.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TOME RODRIGUES DE
ARAUJO ADVOGADO: 020957PB CICERO SOARES FERNANDES , 021508PB JOAO PAULO DE CARVALHO ARAUJO. Despacho: Intime-seadvogados para se manifestarem sobre o despacho de fls. 109
dos autossobre a destinacao de bens e fianca.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 050/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0000519-38.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERENILSON BEZERRA
DE SIQUEIRA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000770-22.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTINA ROSA DA
SILVA BARBOSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES

PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Virtual da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a realizarse no dia 06 de julho de 2020, a partir das 14:00hs finalizando no dia 13 de julho de 2020, às 14 horas, Fórum Mario
Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes
aos seguintes processos:01) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3000758-89.2011.8.15.0731 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente: EUDES DE ARRUDA BARROS – Advogado: JOSÉ
MARCELO DIAS – OAB PB 8.962 – Recorrido: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CALAMARES – Advogada:
PRISCILA MARSICANO SOARES NEGRI – OAB PB 14.234 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.
02) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3024790-63.2013.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: DOUGLAS VITAL SOUSA COELHO – Advogada: LAWETNA ALEXANDRE
TORRES – OAB PE 33.131 – Recorrida: SANDRA ALÍCIA RESTUCCI PARANAYBA – Advogada: ROBERTA
FRANCA FALCÃO CAMPOS – OAB PB 24.403 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 03) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0816737-38.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: MAVIS LÚCIA PINTO – Advogado: ALEXANDRE AMARAL DI LORENZO – OAB PB 8276
– Recorrida: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – Advogado: GERALDEZ TOMAZ
FILHO – OAB PB 11.401 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 04) PJE – RECURSO INOMINADO