TJPB 30/06/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020

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RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 174) – Apelações Cíveis N° 01 12261-08.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador-Geral. 2° Apelante(s): Ruy Manoel Carneiro Barbosa de Aça Belchior. Advogado(s): Jadelênio Reis de Meneses (OAB/PB 5634). 3° Apelante(s): Luiz Carlos Chaves da Silva. Advogado(s): Marco
Aurélio de Medeiros Vilar (OAB/PB 12.902). 4° Apelante(s): José de Araújo Agostinho. Advogado(s): Marco
Aurélio de Medeiros Vilar (OAB/PB 12.902). 5° Apelante(s): Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos
LTDA. Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631) e outros. Apelado(s): Os mesmos.
COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2020: “ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.06.2020:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.

00002 Processo: 0014517-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO HENRIQUE ALVES
FERNANDES ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: RAFAEL DOS SANTOS ALICHANDRE ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se da impronuncia dos
acusados
00003 Processo: 0017517-47.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FERREIRA DO
NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR ,
020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se DA DECISÃO DE PRONUNCIA
DO ACUSADO
00004 Processo: 0075977-95.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO DOS SANTOS
MARTINS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intimese DA SENTENÇA DE IMPRONUNCIA DO ACUSADO

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 175) – Agravo de Instrumento N°
0808202-75.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Município de
Cabedelo, representado pelo seu Procurador, Diego Carvalho Martins. Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos
(OAB/PB 16.377). Agravado(s): Erika Moreno de Gusmão. Advogado(s): Luiz Filipe Carneiro da Cunha
(OAB/PB 19.631). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 15.06.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.

2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0003136-29.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARVIN HENRIQUES CORREIA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 020934PB RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA.
VITIMA: JANAINA SANTOS AMERICO ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-se da homologacao do incidente de insanidade mental relativo ao réu MARVIN
HENRIQUES CORREIA, detrminando o apensamento ao processo principale prosseguimento do processo criminal correspondente.
00006 Processo: 0008235-19.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DO
NASCIMENTO SANTANA ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se
ACERCA DE DECISAO DE PRONUNCIA PROLATADA AS FF.211/214V, CUJO INTEIRO TEOR SE
ENCONTRA PUBLICADO NA INTRANET TJPB/INTEIRO TEOR.
00007 Processo: 0008575-02.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MASSIEL DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA DE
IMPRONUNCIA PROLATADA AS FF.312/317 DOS AUTOS. OBS: AREFERIDA PECA SE ENCONTRA
PUBLICADA NA INTRANET/TJPB - INTEIRO TEOR.
00008 Processo: 0028455-09.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO VENANCIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: Intime-se
DA IMPRONUNCIA DO ACUSADO DAMIAO VENANCIO DOS SANTOS PROLATADA AS FF.383/386V
DOS AUTOS. OBS: O INTEIRO TEOR DA REFERIDA PECA SE ENCONTRA NA INTRANET DO TJPB/
INTEIRO TEOR.
00009 Processo: 0034085-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARVIN HENRIQUES CORREIA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 020934PB RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA.
Despacho: Intime-se da decisao de ff.659/663 dos autos, bem como para apresentar resposta escrita a
acusacao, no prazo de dez dias.
00010 Processo: 0034085-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JANAINA SANTOS AMERICO ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-se O ASSISTENTE DE ACUSACAO ACERCA DE TODO TEOR DA DECISAO DE FF.659/663 QUE TAMBEM DETERMINA A EXCLUSAO JUNTO AO SISTEMA DOS NOMES DAS DEMAIS VITIMAS, DEVENDO PERMANECER NO POLO PASSIVO DA PRESENTE ACAO PENAL,
00011 Processo: 0034085-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JANAINA SANTOS AMERICOVITIMA: DAVID CAMPOS NOGUEIRA ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se DEVENDO PERMANECER COMO POLO PASSIVO DESTA ACAO PENAL TAO SOMENTE MARCOS CAMPOS NOGUEIRA, CONSIDERANDO QUE O REU NAO RESPONDE
PELA MORTE DAS DEMAIS VITIMAS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 176) – Agravo de Instrumento N°
0809159-76.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Nextel Telecomunicações LTDA. Advogado(s): Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB/SP 128.998). Agravado(s):
Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor. Advogado(s): Juliana Queiroz de Sá e Benevides (OAB/
PB 20.730) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.06.2020: “ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 177) – Apelação Cível N° 002232829.2009.8.15.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Magaly Agnes Oliveira de Andrade
Almeida. Advogado(s): Magaly Agnes Oliveira de Andrade Almeida (OAB/PB 11.449). Apelado(s): Condomínio
Centro Empresarial Epitácio Pessoa. Advogado(s): Priscilla Marsicano Soares Negri (OAB/PB 14.234). COTA
DA SESSÃO NO DIA 15.06.2020: “ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 178) – Agravo Interno N° 080087023.2020.8.15.0000. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Jesus Bezerra da
Cruz. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s): Banco do Brasil S/
A. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.06.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL. O PROCESSO RETORNARÁ À PAUTA,
MEDIANTE REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 179) – Embargos de Declaração N°
0802221-70.2019.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Telma Solange Lourenço da Silva. Advogado(s): Heverton Felinto Pedrosa de Melo (OAB/PB 22.336). Embargado(s): Banco do
Brasil S/A. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.06.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL. O PROCESSO RETORNARÁ À
PAUTA, MEDIANTE REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 180) – Apelação Cível N° 080291689.2014.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Márcia Dantas de
Oliveira. Advogado(s): Edjarde S. Cavalcante Arcorverde (OAB/PB 16.198) e outros. Apelado(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). COTA DA SESSÃO NO DIA
15.06.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL. O PROCESSO RETORNARÁ À PAUTA, MEDIANTE REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 181) – Apelação Cível N° 080892025.2015.8.15.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Luzinete da Conceição.
Advogado(s): Jerônimo Ferreira de Souza (OAB/PB 9928). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.06.2020: “ADIADO,
FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL. O PROCESSO RETORNARÁ À PAUTA, MEDIANTE REPUBLICAÇÃO”.

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
NF 60/2020 – 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº 082386680.2018.8.15.0001 - EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE – EXECUTADO: Gicélia Henrique Leal.
Intime-se a parte executada da sentença prolatada nos autos.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 38, 39; Alex Douglas Da Silva Felix 021562 - Pb • 32; Andre Costa
Barros Junior 014678 - Pb • 25; Andre Costa Barros Neto 003718 - Pb • 25 ; Andre Luiz Costa Gondim
011310 - Pb • 34; Andrea Costa Do Amaral 012780 - Pb • 18; Antonio Luiz De Moura Apolinario 008004 - Pe
• 35; Arlan Martins Do Nascimento 007751 - Pb • 26; Arsenio Valter De Almeida Ramalho 003119 - Pb • 17;
Bruno Augusto Deriu 019728 - Pb • 32; Bruno Henrique De Oliveira Vanderle 021678 - Pb • 28; Bruno
Roberto Aranha Fernandes 017263 - Pb • 47; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 12; Cicero Soares
Fernandes 020957 - Pb • 40; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 46; Damiao Guimaraes Leite 013293
- Pb • 42; Dario Sandro De Castro Souza 011942 - Pb • 12; Dartwnz Wamberto Barbosa Sales 009822 - Rn
• 45; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 33; Dinoermeson Tiago Nascimento 036408 - Ba
• 15; Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 22; Ennio Alves De Sousa Andrade Lima 023187 - Pb • 14; Erika
Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 4; Erikye Jose Lopes Ribeiro 025773 - Pb • 1; Eugenio Maciel
Chacon Neto 027772 - Pe • 31; Fabio Brito Ferreira 009672 - Pb • 35; Fabio Ramon Carvalho Remigio
025382 - Pb • 36; Fernando Macedo De Araujo 022217 - Pb • 55; Francisco De Assis F. Abrantes 021244 - Pb
• 37; Georgge Antonio Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 33; Guilherme Fernandes De Alencar 015467 - Pb
• 28; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 21; Herozildo Pereira De Oliveira 022213 - Pb • 23; Jacielbe
Gomes De Meneses 016544 - Pb • 18; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 24; Joao Ferreira Neto
005952 - Pb • 41; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 60; Joao Paulo De Carvalho Araujo 021508 Pb • 40; Joaquim Campos Lorenzoni 020048 - Pb • 3; Joelna Figueiredo 012128 - Pb • 2; Jorge Marcio
Pereira 016051 - Pb • 19, 20; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 57, 58; Jose Jeronimo De
Barros Ribeiro 007973 - Pb • 5, 10, 11; Jose Vanilson Batista De Moura Juni 018043 - Pb • 3; Lincon
Bezerra De Abrantes 012060 - Pb • 59; Livia De Sousa Sales 017492 - Pb • 29; Lucelia Dias Medeiros De
Azevedo 011845 - Pb • 43; Marcos Antonio Silva 010109 - Pb • 6; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891
- Pb • 8; Maria Olivia De Queiroz Borba 025409 - Pb • 39; Matheus Jose Araujo De Lima 024991 - Pb • 7;
Maurilia Silva Sena 026123 - Pb • 39; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 16; Paula Fernanda Vieira Lima
023264 - Pb • 42; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 54; Pedro Roberto Bunn 014013 - Pb • 34;
Petronilo Viana De Melo Junior 013948 - Pb • 55; Priscila Graziela Rique Pontes 014507 - Pb • 47; Raiana
Pereira Alves 015642 - Pb • 18; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 18; Raylla Yasbeck
Campos Asfora 020934 - Pb • 5, 9; Regina Benigna Gadelha V. R. De Bar 004984 - Pb • 30; Renan Elias Da
Silva 018107 - Pb • 13; Renildo Feitosa Gomes 017967 - Pb • 18; Ridalva Costa Souza 016723 - Pb • 56;
Rivan Ribeiro Da Silva 049225 - Pe • 52; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 45; Sheyner Asfora
011590 - Pb • 5, 9 ; Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb • 48, 49, 50, 51; Taciano Fontes De Freitas 009366
- Pb • 18; Thays Kelly Torres Rocha 016961 - Pb • 21; Vanessa Samara Ferreira Leandro 024411 - Pb • 37;
Victor Bruno Farias Lima 042422 - Pe • 52; Vital Henrique De Almeida 009766 - Pb • 19, 20; Wamberto
Balbino Sales 006846 - Pb • 45; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 47; Wilza Carla De Macedo Tranqueira
011854 - Pi • 17; Zilma De Vasconcelos Barros 008836 - Pb • 26

7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00012 Processo: 0001834-57.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ERIMARCKSON SOARES DA SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE
CASTRO SOUZA. Despacho: Intime-sea defesa para que informe no prazo de 02 dias, se as testemunhas
poderão ser ouvidas em seu escritório, ou em caso negativo que informe número de telefone das
mesmas.
00013 Processo: 0003241-98.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO COSTA BENICIO NETOREU: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA.
Despacho: Intime-se a defesa para tomar conhecimento da decisão que manteve o decreto deprisão
preventiva.

CAMPINA GRANDE
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0010553-55.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAURA DE ANDRADE LEITE
DA SILVA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-separa
apresentar, no prazo de 05(cinco) dias declaracao do conselho tutelar, comprovando o que foi alegado em
novo pedido.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0001203-72.2020.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: QUEILA PINHEIRO PARANHOS ADVOGADO: 036408BA DINOERMESON TIAGO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para se
manifestar a respeito do laudo pericial no prazo de 05 dias.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0000465-84.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JAELSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Pedido nao conhecido Prisão
mantida
00017 Processo: 0004781-77.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BEN JONHSON DE MORAIS
SOARES ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 011854PI WILZA
CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar contrarrazões de
apelação.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 075/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0000231-38.2014.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: J. R. S. ADVOGADO: 009366PB
TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: F. F. S. ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES.
REU: J. G. M. ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. REU: E. A. P. ADVOGADO:
015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. REU: A. I. C. L. ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS
DA NOBREGA FILHO. REU: C. C. U. S. L. ADVOGADO: 012780PB ANDREA COSTA DO AMARAL. REU:
J. C. C. L. ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0000502-18.2012.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CLAUDINEIDE MONTEIRO
EUFRASIO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0000630-38.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDINEIDE MONTEIRO EUFRASIO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0000377-34.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALVES BATISTA
ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA.
Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo
de 15 dias.

NOTAS DE FORO
CAAPORA
CAPITAL
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0003183-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DE ASSIS SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 025773PB ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO. Despacho: Intime-seintimado para no
prazo de 05 dias, se pronunciar nos termos do Art.422

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0001067-84.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCENILDO BERNARDO ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se o réu para comparecer em juízo, em 10 (dez), dias para iniciar o cumprimento da pena, sob pena de expedição de
mandado de prisão.