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Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020

Freire de Lima – OAB/PB 7.541 e outra“embargos rejeitados, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR19—EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N
0807361-27.2015.8.15.2003ORIGEM: 1ª Vara Regional de MangabeiraEMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB-PE 1494-AEMBARGADO: CLAUDIA RAPOSO DE
FRANCAADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708.“embargos rejeitados, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR20-AGRAVO DEINSTRUMENTO N º 0803490-76.2018.815.0000.ORIGEM: 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE: Sebastiana Francisca da SilvaADVOGADOS: Deyse Elizia Lopes da
Silva (OAB/PB 17.396) e Homero daSilvaSátiro (OAB/PB 7.418)AGRAVADA: Companhia de Água e Esgoto
da Paraíba – CAGEPAADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS“deu-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR21—
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800146-24.2017.8.15.0000ORIGEM: 5 VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDEAGRAVANTE: OI MOVEL S.AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A,AGRAVADO: EDNA PEREIRA DE SOUZAADVOGADO: MARIA NILVA MARTINS CARDOZO SOUSA OAB/
PB 9815.“deu-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR, UNÂNIME”.RELATOR:
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR22—AGRAVO DE INSTRUMENTO N 080316169.2015.8.15.0000ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: KMB DISTRIBUIDORA
LTDA ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA OAB/PB 6857AGRAVADO: DUBAI AUTOMOVEIS
LTDA ADVOGADO: ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB/PB 14,468 E OUTROS.“negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR23-APELAÇÃO CIVEL Nº 0004531-30.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1º VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADA:.LUANA RODRIGUES DE BULHÕES ADVOGADO: NEUVANIZE
SILVA DE OLIVEIRA OAB/PB 15.235.“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA ANÁLISE DA PETIÇÃO APRESENTADA NO ID 5796631”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR24-APELAÇÃO CÍVEL Nº 3009824-03.2010.8.15.2001ORIGEM: 1ª Vara de Executivos FiscaisAPELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAProcuradoria Geral do Município de João PessoaAPELADO: OURO
BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA - ME -ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS“negou-se
provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR25—APELAÇÃO CÍVEL Nº 3026743-33.2011.8.15.2001ORIGEM: 1ª VARA DE
EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA- ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADO: ALOISIO GUEDES DE VASCONCELOS GALVAOADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.“deu-se
provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR26-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806120-80.2017.8.15.0731ORIGEM: 3ª Vara Mista de
Cabedelo01 APELADO: BANCO BRADESCO SAADVOGADO: A NDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA OAB-PE 26.68702 APELANTE: EVERTON BELARMINO DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVAOAB/PB 4007APELADO: OS MESMOS.“negou-se provimento ao recurso,
NOS TERMOS DO VOTODORELATOR,UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR27-APELAÇÃO CÍVELNº 0817701-85.2016.8.15.0001ORIGEM: 4ª Vara Cível de Campina GrandeAPELANTE: DUCELI ALVES GONÇALVES.ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007APELADO: BANCO BRADESCARD S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A.“deu-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR28—APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813494-09.2017.8.15.0001ORIGEM: 2ª Vara Cível de
Campina GrandeAPELANTE/: TELEFONIA BRASIL S/AADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PB 178.033 AAPELADO: LUCIVANIA MARQUES QUIRINO FERNANDESADVOGADO: Leila Lidiane
Brasileiro de Oliveira Gomes OAB/PB - 14.266.“negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR29-APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800303-95.2016.8.15.0981ORIGEM: 1ª Vara Mista de Queimadas APELANTE: ALBERLENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA e ROSSANA DE FARIASADVOGADO: TÚLIO FARIAS LIMA OAB/PB 14.430APELADO:
MUNICIPIO DE QUEIMADAS Procuradoria Geral do Município de Queimada: JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR OAB/PB 15.713APELADO: Jacó Moreira MacielADVOGADO: JOSE CORSINO PEIXOTO
NETO OAB/PB 12.963.“negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR30-APELAÇÃO CÍVEL N 081763775.2016.8.15.0001ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina GrandeAPELANTE: JOSE FRANCISCO DE SOUSA
NETOADVOGADO: AMANDA MARIA CAMPOS VIEIRA OAB /PB 23.009APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMAOAB/RJ 131.436“acolheu-se a preliminar das contrarrazões de inaplicabilidade doCódigo de Defesa do Consumidor, e rejeitou-se as demais preliminaressuscitadas, e negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013696-72.2013.8.15.2001ORIGEM: 1 º Vara de
Executivos FiscaisAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
APELADO: RICARDO COUTINHO SILVA – ME, ELIANA AZEVEDO SILVA SANTIAGOADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS.negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR32- APELAÇÃO CÍVEL N 080035336.2016.8.15.0201ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE COMARCA DE INGÁAPELANTE: RAIMUNDO FRANCISCO
DA SILVAADVOGADO: VALTER DE MELOAPELADO: TNL PCS S/AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.“ recurso não conhecido, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”RELATOR:
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ33- Apelação Cível nº 0800267-73.2018.8.15.0111Origem: Vara Única de CabaceirasApelante: EnergisaParaíba-Distribuidora de Energia S.A.Advogado: Wilson
Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314- A)Apelado: Raimundo Guedes de SousaAdvogado: Diego Emanuel
Menezes Pedrosa (OAB/PB nº 19.927) “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ34 Apelação
Cível nº 0810753-64.2015.8.15.0001Origem: 10ª Vara Cível de Campina GrandeApelante: CRED - System
Administradora de Cartões de Crédito LtdaAdvogada: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares OAB/PE
26.571Apelado: Bruno Bezerra BrilhanteAdvogado: André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195 e
outros “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ35-APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819349-51.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/PB APELANTE: MARIA EDENIR TORRES VALDEVINO E EDICLEY TORRES VALDEVINO.ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007.APELADO: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477, OAB/PB 16..477-A.NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉAURÉLIO DA CRUZ36-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801698-63.2017.8.15.0181ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA DA SILVAADVOGADA: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA
QUIRINO OAB/PB 16.758, HUMBERTO TROCOLI NETO OAB/PB 6.349 E OUTROSAPELADO: BANCO
BMG S/AADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA 17.023, OAB/PB 24.691-A.“NEGOU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ37-APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800202-63.2018.8.15.0601ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.1º APELANTE: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EPPADVOGADA: MÁRIO DE ANDRADE GOMES OAB/PB 20.072.2º APELANTE: HUMBERTO SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR OAB/PB 11.591,AFRÂNIO NEVESDE
MELO NETO OAB/PB 23.667.APELADA: MARIA ANSELMO PEREIRAADVOGADO: KÁTIA REGINA FREIRE
NUMERIANO OAB/PB 10.322.“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO
EMSUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ38- AGRAVO DE INSTRUMENTONº 080008158.2019.8.15.0000ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRASAGRAVANTE: SANDOVAL
MARINHEIRO ROLIM E OUTROADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA - OAB/PB Nº
10.394AGRAVADOS: FRANCISCO RONY SILVA DANTAS E OUTROSADVOGADO: BRUNO LOPES DE
ARAÚJO - OAB/PB Nº 7.588-A, JOSELITO FEITOSA DE LIMA OAB/PB 23.195, SILVIO SILVA NOGUEIRA
OAB/PB 8758.“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO
PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ39- Apelação Cível nº 0844187-24.2016.8.15.2001Origem: 4ª Vara Cível da CapitalApelante: BV
Financeira S/A, Crédito, Financiamento e InvestimentoAdvogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB/PB
24.691-A)Apelado: Inaldo Alves de OliveiraAdvogado: Luiz Dantas Souza (OAB/PB 13.052) e Armando Costa
Moreira (OAB/PB 20.861).NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO,COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉAURÉLIO DA CRUZ40-APelação Cível nº
0805806-73.2018.8.15.2001origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Agildo Cesário de FariasAdvogado: Francisco de Morais Lima - OAB/PB nº 11.724Apelados: Estado da Paraíba.Procuradoria geral
do estado da paraíbaApelado: PBPREV - ParaíbaPrevidência, representados por seus
Procuradores.Procuradoria da pbprev: jovelino carolino delgado neto oab/pb 17.281.NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ41-Apelação Cível nº 0821225-56.2017.8.15.000Origem: 2ª Vara Cível de

Campina GrandeApelante: Maricelia Medeiros MirandaAdvogado: Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523)
Apelada: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/AAdvogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314- A).“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ42-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808434-26.2015.8.15.0001ORIGEM: 2ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES: FLÁVIO ROMERO MACEDO E ALLAN MARCEL ALVES MACEDO.ADVOGADO: HERLON MAX LUCENA BARBOSA (OAB/PB 17.253).APELADO: L. B.
M. D. C., REPRESENTADA POR TEREZINHA MONTEIRO DA CRUZ.ADVOGADA: RAFAELLE FERREIRA
DOS SANTOS (OAB/PB 22.445).“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO.
DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ43 –APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800968-64.2017.815.0371.ORIGEM: 4º VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.01 APELANTE: RODRIGO LACERDA DA SILVA.ADVOGADO:
HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB 19.503 E OUTROS02 APELANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DESOUSA - REPRESENTADO POR SEUPROCURADOR SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB 20.577.“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELAÇÃO CÍVEL
DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO.
DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ44-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800432-11.2017.8.15.1161.ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).APELADA: ANTÔNIA ALVES DA SILVA
SEVERO.ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896).“NEGOU-SE PROVIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de
Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ45 APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0807221-56.2016.815.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).APELADO: NOYLTON AYRES
FERREIRAADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES (OAB/PB 16195).“NEGOU-SE PROVIMENTOAO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de
Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ46-APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0828589-59.2018.815.2001.ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A.ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN 1853 E OAB/PB
1853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP Nº 221.386 E OAB/PB 221386-A).APELADO: BERNADETE DE LOURDES DA SILVA.ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS (OAB/PB
17.107) E MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS (OAB/PB 12.246).NEGOU-SE PROVIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de
Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ47-REEXAME NECESSÁRIO Nº 0817095-08.2015.8.15.2001.ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AUTOR:
WALTER FABIANO PEREIRA DE SOUZA.ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640)
E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).RÉU: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo
José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO,
COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ48-REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002068-86.2012.8.15.0331.ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA
RITA.APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA, REPRESENTADO PELO SUA PROCURADORA LUCIANA
MEIRA LINS MIRANDA (OAB/PB 21.040).APELADO: JURANDI MENDONÇA.ADVOGADO: FILIPE SALES
DE OLIVEIRA (OAB/PB 24.063).“NEGOU-SE PROVIMENTO A APELAÇÃO CÍVEL E DEU-SE PARCIAL
PROVIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME’.Relatório
ratifictado por Dr.Eduardo José de Carvalho SoaresRELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COMJURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ49-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804878-37.2018.8.15.0251.ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA
DE PATOS.APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS:
MARCELO WANDERLEY ALVES (OAB/PB 22.528).1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 12.392).2º
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.TERCEIRA INTERESSADA: JULIA MARIA
DINIZ DE MEDEIROS MOTA SOARES.“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.Relatório
ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ50-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801926-25.2019.8.15.0001ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: RIVANDO MOREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ RAMOS XAVIER OAB/PB 8.911.APELADA: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDAADVOGADO:
FERNANDO ABAGGE BENGHI OAB/PB 36.467-A.“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho
Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ51- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000126-48.2015.8.15.2001.ORIGEM: 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: CAIXA DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.ADVOGADO:
RAFAEL SALEK RUIZ (OAB/RJ 94.228).APELADO: SEBASTIÃO FELIPE DOS SANTOS.ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/PB 13.156).“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR:
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ52-APelação Cível nº 0026062-65.2014.8.15.0011Origem: ª Vara da Fazenda Pública da comarca de campinagrandeApelante: Município de Campina Grande,
representado por seu ProcuradorProcuradoria geral do município de campina grandeApelado: Microsoft
Mobile Tecnologia LtdaAdvogado: Marcos Antônio Leite Ramalho Junior oab/pb10.859.“DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo
José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO,
COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ53-APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804674-77.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE:
ALEXANDRE FERREIRA TAMIRO.ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425).APELADO:
BANCO ABN AMRO REAL S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).“RETIRADO
DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA ID 5905358”Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO.
DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ54- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0869330-44.2018.8.15.2001ORIGEM: 2ª. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: MARIA DE FÁTIMA SILVA DE OLIVEIRA E OUTROSADVOGADO: ANA MARIA MONTE A. DE MORAIS OAB/PB 9665.APELADA: ELISÂNGELA
GOMES DOS SANTOSADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007.“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,UNÂNIME”.Relatório ratificado
por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ55
APelação Cível nº 0805731-54.2017.8.15.0001Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeApelante: Seguradora Líder dos Consórcios S.A e Mafre Seguros GeraisS.AAdvogado: Wilson Sales Belchior
oab/pb 17.314-A.Apelados: Joacia Carla Santos Silva e outrosAdvogado: Priscila Cristiane André Freire
OAB/PB 21.622.“rejeitada as preliminares e NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR:
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ56-Apelação Cível nº 080034934.2018.815.0781 ORIGEM: Vara Única de Barra de Santa RosaApelante: Avanísio Marques deAraújoAdvogado: Edmilson Nunes de Oliveira OAB/PB nº 22.524Apelado: Município de DamiãoPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO: AlyssonWagner Corrêa Nunes OAB/PB 17.113“DEU-SE PROVIMENTO
AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo
José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO,
COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ57-Apelação
Cível nº 0800071-33.2018.8.15.0781ORIGEM: Vara Única de Barra de Santa RosaApelante: Município de
Barra de Santa RosaProcuradorIa GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA: Lucélia Dias de Medeiros OAB/
PB n º 11.845Apelado: Edivaldo Lima da SilvaAdvogado: Alysson Wagner Correa Nunes OAB/PB 17.113“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório
ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ58-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000239-42.2016.8.15.0101ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
BREJO DO CRUZAPELANTE: AKIMECLEHS GOMES TOSCANO.ADVOGADA: IVANDRO PACELLI DE
SOUSA COSTA E SILVA OAB/PB 13.862 E OUTROSAPELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/AADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES OAB/PB 11.268 E OUTROS.“APÓS
O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO