TJPB 13/07/2020 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020

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ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Despacho: Intime-seos advogados habilitados acerca do recebimento da denuncia e para apresentar defesa escrita do reu no prazo de
10 dias. a peticao pode se remetida via email [email protected]
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0002463-96.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICTOR DE ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
para apresentar razoes ao recurso de apelacao, no prazo de 08 (oito) dias.

CEICAO ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. REU: FRANCISCO SALES SOARES ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE , 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0002548-56.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE

CUITE

1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0006541-61.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO VICENTE CORREIA
DO MONTE ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. VITIMA: JOACIR ROCHA DE
OLIVEIRA FILHO Despacho: Pedido indeferidode liberdade provisória e prisão domiciliar. intime-se ainda
para dizer se tem interesse em ouvir as testemunhas Jussara Bezerra do Nascimento e Erick Fábio
Bezerra da Silva, que não foram localizadas.

1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00025 Processo: 0000075-86.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS LIMA
SANTOS ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. VITIMA: ERONICE AMORIM SOUTO Sentenca: Sentenca julgada procedenteCondeno o reu a pena de 1 ano e 03 meses de detencao, pena
a ser cumprida inicial no regime aberto. Condeno tambem no pagamento das custas judicias. Concedo ao
condenado o direito de apelar em liberdade.
00026 Processo: 0000339-06.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDENILSON DE ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. VITIMA: EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de substituicao da prisão
preventiva pela domiciliarformulado pelo acusado Claudenilson de Andrade Oliveira.
00027 Processo: 0000390-51.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SUELI LIMA ROCHAREU:
MOSANIEL DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. REU: ANTONIO CEZAR SILVA SANTOS ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: JEDSON
ALAN NEVES BERNARDO ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido da juntada de confronto balistico, em face da impossibilidade, ao menos nesse momento da
sua realizacao.

1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0010959-42.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: LUCAS DE LIMA SILVA ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA. Despacho: Intime-se a parte re, por seu
patrono, do indeferimento dda renúncia de fls. 226, por falta de comprovação de notificação do seu
constituinte, razãopela qual, deverá o advogado peticionante permanecer na defesa do
00006 Processo: 0010959-42.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: LUCAS DE LIMA SILVA ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA. Despacho: Intime-se acusado até 10 dias a
efetiva comunicação do seu constituinte, ao teor do disposto no § 3º, do art. 5º do Estatuto da OAB
(despacho disponível no inteiro teor).
00007 Processo: 0010959-42.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: JOAO PAULO BELARMINO DA
CUNHA ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA , 023322PB ADILSON
CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR. REU: LUCAS DE LIMA SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA
LISA OLIVEIRA. REU: JEFFERSON SANTOS SILVESTRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003119PB
ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 011854PI WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA.
REU: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO TAVARES ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0003317-18.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, PROLATADA NESTES AUTOS.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0003341-12.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MASON FORMIGA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Denuncia recebidaPedido de resituição indeferido. Decisão no sistema inteiro teor(acompanhamento processual).
00010 Processo: 0012831-92.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO HENRIQUE NUNES
DA COSTA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: PAULO EZEQUIAS BORGES DE
SOUZA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: JAMES CARLOS
MARCOLINO ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: DERLAYNE
PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Sentenca:
Sentenca condenatoriapublicada na íntegra, no sistema inteiro teor e RVS.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00011 Processo: 0000258-59.2019.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDMILSON DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 023723PB ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0000814-17.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO BERNARDO
DA SILVA ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 043/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0000506-14.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZIA JOAQUIM DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 040865A CELSO DAVID ANTUNES , 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 029/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0000991-51.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARTA DUTRA
VELOSO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO CAPIM
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0000053-50.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDREW JUNIOR CAZUZA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 025652PE ALBERTO AFFONSO FERREIRA. Despacho: Intime-sea
defesa para ciente da decisao que INDFERIU O PEDIDO DE REVOGACAO DAPRISAO PEVENTIVA,
publicada no inteiro teor

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 060/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0000802-06.2007.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MORAIS ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002924PB JOSE MARIA MAIA DE FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0001142-71.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCIO RODRIGO GOUVEIA SILVA E SANTOS ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0001269-38.2014.815.0601 - CARTA PRECATORIA CIV REU: NICODEMOS FRANCELINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE MONTEIRO NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000472-65.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EIDE CRISTINA BEZERRA
SOARES ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-se para informar a
possibilidade de carga.
00033 Processo: 0000717-13.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. A. B. J. ADVOGADO: 001748PE
MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-se DEFERIMENTO DA RESTITUICAO DA MOTO CG
150 FAN A SRA.MARIA JOSE ALVESBEZERRA devendo comparecer para recebimento em 05 dias pena
perdimentoe indeferimento restituicao moto bros nxr 150.

PATOS

BOQUEIRAO

5A. VARA DE PATOS NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0002987-87.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FARIAS MONTEIRO ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO , 013675PB HEBER TIBURTINO
LEITE , 017565PB FRANCINALDO LOPES ANGELIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0000171-78.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: SILVIO
RIBEIRO DE LIMAREU: CLEITON LEITE EZEQUIEL ADVOGADO: 034968PE EDIMAURO ALVES TORRES.
VITIMA: JOSE MILTON RODRIGUES Despacho: Intime-se Pedido de revogação de prisão indeferido.

5A. VARA DE PATOS NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0002770-78.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELMA LUCIA ALVES DA
SILVA AMARAL ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO

PEDRAS DE FOGO

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 070/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0001216-25.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN HIPOLITO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00036 Processo: 0000297-03.2010.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN JOSE ALVES ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se expedida Carta Precatória para
a Comarca de Limoeiro/PE para interrogatório do réu JOSIVAN JOSE ALVES.

PIANCO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 071/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0000126-74.2012.815.0151 - EXECUCAO FISCAL REU: PAULO TIBURTINO DAS NEVES
FILHO ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000446-56.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES MANGUEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL
SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA ,
018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0000516-44.2012.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0000928-04.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCICLEDSON BEZERRA LEITE ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES
VIEIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000975-17.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINILDA RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0001316-38.2013.815.0151 - EXECUCAO FISCAL REU: FERNANDO VIEIRA ANTONIO GAS
ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0001483-94.2009.815.0151 - ACAO POPULAR AUTOR: ASCENDINO FREIRE CARDOSO
ADVOGADO: 002192PB ASCENDINO FREIRE CARDOSO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CON-

2A. VARA DE PIANCO NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0001249-97.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seadvogado nomeado para tomar ciencia da decisao e no prazo legal apre-sentar alegacoes finais.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 043/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0000834-61.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA COSTA BRAZ
DA SILVA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: LUCIA CLEIDE PAIVA LOUREDO
DE SOUSA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: MARLENE RODRIGUES NICACIO
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 023264PB
PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00039 Processo: 0000634-78.2019.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO PEREIRA XANDU DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Audiencia designada
intimem-se as partes para comparecimento a audiência de instrução designada para o dia 27/08/2020 as
10h40 por videoconferencia. Outrossim, ficam intimados da manutenção da prisão preventiva do reu.
00040 Processo: 0000747-66.2018.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIMILSON LEITE DE SOUSA
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. REU: ROBERTO DINIZ DE SOUSA ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes da decisão que
manteve as prisões preventivas dos reus Edmilson Leite de Sousa e José Roberto de Sousa,, nos termos
do art. 316 do CPP.