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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 39 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00965 Processo: 0000166-95.1997.815.0211 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICOREU: SERRA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00966 Processo:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 30 CIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para apresentarem assistente tecnico, no prazo de 05 dias, se assim o desejarem. ESPERANCA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00493 Processo: 0000372-68.2016.815.0171 - ACA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 218- apelação cível Nº 0801316-57.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: ISABEL VALQUIRIA SOUSA ROCHA advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A RELATOR: EX
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 9º - PJE) Habeas Corpus nº 0813625-45.2021.815.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Pacientes: ALMIR ROGÉRIO GOMES DA SILVA e JOSENALDO DE OLIVEIRA. 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0813310-17.2021.815.0000 - 2ª Vara da
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 30 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00564 Processo: 0001752-33.2015.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JOSE ALVANTARA DA SILVA ADVOGADO: 002896PB JOSE MARIA GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-seAS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.74/76, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. 00565 Processo: 0002217-86.2008.815.0181 - EXEC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 38 acusado para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 08/10/2019, as 10:30 horas, no forum local. MARI 00684 Processo: 0013001-96.2014.815.0251 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: L. V. M. S. ADVOGADO: 013676PB CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR. AUTOR: E. A. L. M. ADVOGADO: 013676PB CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 32 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 235/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00439 Processo: 0000881-18.2013.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE NILTON FELINTO DE CARVALHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 4 ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Despacho: Intime-seos advogados habilitados acerca do recebimento da denuncia e para apresentar defesa escrita do reu no prazo de 10 dias. a peticao pode se remetida via email [email protected] 2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redaca
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 00817 Processo: 0002077-64.2005.815.0211 - EXECUCAO FISCAL REU: ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o executado, por seu advogado, para manifestar-se sobr a petição e documentos dse fls. 86896, no przo de 10 (dez) dias. 00818 Processo: 0002138-41.2013.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 00778 Processo: 0002533-36.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se para o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias. 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Co