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Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020

sessão virtual de 18 a 25.05.20-Cota:Adiado por falta de quórum, face o impedimento dos Excelentíssimos Desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos Santos. Ratificado, nesta oportunidade, o
relatório, pela Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.RELATOR:
EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 176) Apelação Cível nº 0828161-48.2016.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): HSBC Bank Brasil S/A. - Banco Múltiplo.
Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. Apelado(s): José Carlos de
Oliveira. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Na sessão virtual de 18 a
25.05.20-Resultado:Rejeitadas a preliminar e a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora. Ratificado, nesta
oportunidade, o relatório, pela Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti.RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada,
para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 177) Apelação Cível nº 080863054.2019.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria José Lima.
Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Cota: Retirado da pauta virtual
para julgamento presencial. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pela Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). 178) Apelação Cível nº 0001614-60.2016.8.15.0301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal.
Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Duany Augusto Fiusa de Araújo. Advogado(s): Ricardo Rannieri Pereira Bandeira –
OAB/PB 21.043.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto da relatora. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pela Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). 179) Apelação Cível nº 0800204-66.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. Apelante(s): Rogério Lappann Rodrigues. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior OAB/PB 17.594. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior
- OAB/RN 392-A.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto da relatora. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pela Excelentíssima
Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 180) Apelação Cível nº 0806846-50.2019.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Diene Batista Borges. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho
– OAB/PB 11.086. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A
e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Cota:Adiado por
falta de quórum, face o impedimento dos Excelentíssimos Desembargadores José Ricardo Porto e
Leandro dos Santos. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pela Excelentíssima Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 181) Apelação Cível nº 0858190-47.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca
da Capital. Apelante(s): Maria José Barros de Aguiar e outros. Advogado(s): Carlos Caiaffo Costa – OAB/PB
12.339 e Eliana Cristina Caldas Alves – OAB/PB 10.257. Apelado(s): Alcira Alencar Azevedo. Advogado(s):
Ricardo José Porto – OAB/PB 16.725.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Cota:Retirado da pauta virtual para
julgamento presencial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 182)
Apelação Cível nº 0803053-73.2017.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria do
Carmo Constante da Silva. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.Na sessão virtual de 18 a
25.05.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 183) Apelação Cível nº
0800733-48.2014.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio Costa
Gomes. Advogado(s): Tânio Abílio de A. Viana -OAB/PB 6.088. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Na sessão
virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 184) Apelação Cível
nº 0818152-27.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Aliete
Medeiros Machado e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 1ºApelado(s): Mapfre
Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/PB 16.447-A. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba.Na sessão
virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 185) Apelação Cível
nº 0800825-57.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Antônia de Oliveira Leonardo. Advogado(s): Luís Fernando Martins Santos – OAB/PB 17.291 e outros. Apelado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.Na sessão virtual de 18 a
25.05.20-Resultado:Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 186) Apelação Cível nº
0805681-20.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por
seu Procurador José Inácio dos Santos Filho. Apelado(s): Françoize Alves da Silva. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 187) Apelação Cível
nº 0800364-22.2018.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. Apelado(s): Maria das Dores
Pereira Jacinto de Lima. Advogado(s): Lorena Dantas Montenegro – OAB/PB 16.849 e outros.Na sessão virtual
de 18 a 25.05.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 188) Apelação Cível nº
0011914-93.2014.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luciana Lima dos
Santos. Advogado(s): Alan Gomes Patrício – OAB/PB 18.069. Apelado(s): Lojas Insinuantes S/A. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 189) Apelação Cível nº 0801038-02.2017.8.15.0171 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha –
OAB/PE 20.335. Apelado(s): Maria do Socorro Oliveira Domingos. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes –
OAB/PB 13.655.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 190) Apelação Cível nº 0001463-75.2015.8.15.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s):
Severino de Oliveira do Nascimento. Advogado(s): Francisco Israel Cardoso da Silva – OAB/PB 16.769.
Apelado(s): Severino Manoel de Jesus.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 191) Apelação Cível nº 0800861-63.2017.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Willima Barbosa. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB
11.523. Apelado(s): Financeira Itaú CBD S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Na sessão virtual de 18
a 25.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 192) Apelação Cível nº
0807503-60.2017.8.15.2003. Oriundo da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Lucas Oliveira Farias Cordeiro. Advogado(s): José Jaime dos Santos Neto – OAB/PB 21.533. Apelado(s):
Alexandre Farias Cordeiro. Advogado(s): Tibério Gracco de Araújo Monteiro – OAB/PB 14.390 e Priscilla Salgado
Fernandes – OAB/SP 369.202.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 193) Apelação Cível nº 0800191-82.2015.8.15.0231. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Firmino Francisco Felizardo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
Apelado(s): Maria Lúcia Coelho Felizardo.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 194) Apelação Cível
nº 0003645-18.2008.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisco Ferreira
Sobrinho. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663 e Danilo Sarmento Rocha Medeiros OAB/PB 17.586. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão virtual de 18 a 25.05.20Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 195) Apelação Cível nº 0800396-74.2018.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa.
Apelante(s): Jucélio Rufino de Oliveira. Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19.503. Apelado(s):
Município de Sousa. Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano – OAB/PB 18.657.Na sessão virtual de
18 a 25.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 196) Apelação Cível nº
0801971-76.2015.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Bruno Pontes da Costa. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Apelado(s): HSBC Bank
Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696.Na sessão virtual de
18 a 25.05.20-Resultado:Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 197) Apelação Cível nº
0000207-94.2015.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Letícia Félix Saboia - OAB/DF 58.170 e Eduardo da Silva Cavalcante – OAB/DF
24.923. 2ºApelante(s): Gileno de Araújo Cordeiro. Advogado(s): Ana Maria Santa Rosa Macedo Cordeiro – OAB/
PB 16.322. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Deu-se provimento
parcial ao primeiro apelo e negou-se provimento ao segundo recurso, nos termos do voto da relatora.

Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 198) Apelação Cível
nº 0035234-12.2013.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Agamenon Augusto de Ataíde.
Advogado(s): Otacílio Batista de Sousa Neto – OAB/PB 10.866.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20Resultado:Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 199) Apelação Cível nº 0123911-08.2012.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. 1ºApelante(s): Dilza Egídio de Oliveira Pequeno. Advogado(s): Dilza Egídio de Oliveira Pequeno
– OAB/PB 3.087. 2ºApelante(s): R e G Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Alexei Ramos de
Amorim - OAB/PB 9.164. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Cota:Retirado da pauta
virtual para julgamento presencial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 200) Apelação Cível nº 0109090-43.2012.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino
Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Luiz Inácio Menezes e outros. Advogado(s): Andréa Henrique de
Sousa e Silva – OAB/PB 15.155 e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva -OAB/PB 15.729.Na sessão virtual
de 18 a 25.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 201) Apelação Cível nº
0817222-72.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): José Silva dos Santos.
Defensor: Francisco de Assis Coelho.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento
parcial a remessa necessária, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 202) Apelação Cível nº 0800286-26.2015.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Simone dos Santos Cardoso 02087597430. Advogado(s): João
Paulo Jucá e Silva – OAB/PB 15.315-B. Apelado(s): Souza Cruz S/A. Advogado(s): Fernando Campos Varnieri –
OAB/PB 19.314-A.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 203) Apelação Cível nº 0807836-46.2016.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. Apelante(s): Helmut Wesley de Sousa Leite. Advogado(s): Jullyanna Karla Viegas Albino –
OAB/PB14.577. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moares Dourado Neto – OAB/PE 23.255.
Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 204)
Apelação Cível nº 0800130-15.2018.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município
de Riachão do Bacamarte. Advogado(s): Juliana do Ó Tejo e Torres - OAB/PB 15.203. Apelado(s): Ivanaldo Dias
Rodrigues. Advogado(s): Gustavo Ferreira Silva – OAB/PB 20.970.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20Resultado: Negou-se provimento ao recurso apelatório e a remessa necessária, nos termos do voto da
relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 205)
Apelação Cível nº 0000425-86.2014.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Officer
S/A Distribuidora de Produtos de Tecnologia. Advogado(s): Emmanoel Alexandre de Oliveira - OAB/SP 242.313
e Cássio Ranzini Olmos - OAB/SP 224.137. Apelado(s): Evolution Technology Ltda. - ME. Defensora: Maria de
Fátima Andrade de Sousa.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 206) Apelação Cível nº 0000873-34.2013.8.15.0201. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá.
Apelante(s): Município de Ingá. Advogado(s): Anderson Amaral Beserra – OAB/PB 13.306. Apelado(s): João
Batista de Morais Lima. Advogado(s): Severino Ramos de Oliveira Júnior – OAB/PB 8.909.Na sessão virtual de
18 a 25.05.20-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 207) Apelação Cível nº 0800266-46.2017.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Ingá. Apelante(s): Riachão do Bacamarte. Advogado(s): Juliana do Ó Tejo e Torres – OAB/PB 15.203.
Apelado(s): Risomar Bento da Silva. Advogado(s): Gustavo Ferreira Silva – OAB/PB 20.970.Na sessão virtual
de 18 a 25.05.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso apelatório e a remessa necessária, nos
termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 208) Apelação
Cível nº 0058306-91.2014.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE
16.983. Apelado(s): Diógenes Gomes da Silva Neto. Advogado(s): Filipe José Brito da Nóbrega – OAB/PB
17.310.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 209) Apelação Cível nº 005328015.2014.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Kelson Pereira da Silva. Advogado(s):
Alexander Thyago G. N. de Castro – OAB/PB 12.240.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Rejeitadas
as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 210) Apelações Cíveis nº 080171174.2017.8.15.0371.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. 1ºApelante(s): Clóvis Fernandes. Advogado(s):
Túlio Henriques F. Araújo - OAB/PB 19.719. 2ºApelante(s): Floriano Camelo de Souza Filho. Advogado(s): José
Walter Lins de Albuquerque – OAB/PB 5.250 e outros. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão virtual de 18 a
25.05.20-Cota:Retirado da pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 211) Apelação Cível nº 0821753-27.2016.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Janaína de Freitas Camilo. Advogado(s): Maria das Dores Ferreira – OAB/PB
19.982. Apelado(s): Antônio Marcos dos Santos. Advogado(s): Juliane Gabrielle Cabral Santos – OAB/PB
17.368.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 212) Apelação Cível nº 080235489.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jailton de
Oliveira Carvalho. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e outros. Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 213) Apelação Cível nº 0815396-11.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): João Batista da Silva. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira
Freire.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 214) Apelação Cível nº 081326957.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante(s): Suênia
Maria Amorim de Lima e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 1ºApelado(s):
Mapfre Vida S/A. Advogado(s): Wladimir Rômulo de Sousa Costa – OAB/PE 22.862. 2ºApelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 215) Apelação Cível nº 0809312-91.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Robério José Pereira Chaves. Advogado(s): Bruce Snider
Cícero Montenegro Cordeiro - OAB/PB 22.280. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de
Vasconcelos Neves.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 216) Apelação Cível
nº 0801402-81.2014.8.15.0331. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Ednaldo Inácio Junior.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida – OAB/PB 8.424. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. Na sessão virtual de 18 a
25.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 217) Apelação Cível nº 0800062-39.2016.8.15.0491. Oriundo da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): Aldeijane Maria de Lima. Advogado(s): Raimundo Cezário de Freitas – OAB/PB 4.018.
Apelado(s): Município de Poço Dantas, representado por seu Procurador Odilon Fernandes da Silva Neto.Na
sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 218) Apelação Cível nº 080006093.2019.8.15.0061. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Araruna. Advogado(s):
Francisco de Assis Silva Caldas Júnior – OAB/PB 5.900. Apelado(s): Rosinalva dos Santos Amorim. Advogado(s):
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva -OAB/PB 15.729.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Rejeitadas
as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 219) Apelação Cível nº 009246009.2012.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): Maria do Socorro Monteiro de Oliveira. Advogado(s): Hilton Hril Martins
Maia - OAB/PB 13.442.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Cota:Retirado da pauta virtual para julgamento
presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 220) Apelação Cível nº 0800120-14.2017.8.15.0101.
Oriundo da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Associação de Desenvolvimento Comunitário de Brejo do
Cruz-Pb. Advogado(s): Hyury T. Alves Cortez - OAB/PB 20.517. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias
Arruda – OAB/PB 11.002.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Cota:Retirado da pauta virtual para julgamento
presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 221) Apelação Cível nº 0801610-12.2019.8.15.0001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Raquel Batista Paulo de Souza.
Advogado(s): Wilmondes de Carvalho Viana – OAB/DF 47.071. Apelado(s): JS Construções e Incorporações
Ltda – ME. Advogado(s): Elizabeth Sales de Almeida – OAB/PB 21.188.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20Cota:Retirado da pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 222) Apelação Cível nº 0004404-98.1992.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca
da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s):
Eletroplástico Com de Ferragens e Plásticos Ltda.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 223) Apelação Cível nº 0000802-43.2012.8.15.1211. Oriundo da Comarca de Lucena. Apelante(s):