TJPB 16/07/2020 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Apelado(s): Maria Alexandre
Beserra.Advogado(s): Aline Ferreira de Pontes Andrade – OAB/PB 24.818.Na sessão virtual de 08.05 a
15.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.182) Apelação
Cível nº 0849510-73.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
José Cláudio Rodrigues.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes
de Souza – OAB/PB 11.960.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos
Neves.2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.183)
Apelação Cível nº 0780393-44.2007.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.Apelado(s):
Marcos Vinicius Lira dos Santos Lima.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS.184) Apelação Cível nº 0801586-10.2019.8.15.02511.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque.Apelado(s): Ivanildo Izidro dos Santos.Advogado(s): Olavo Nóbrega de Sousa Netto – OAB/PB
16.686.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao segundo apelo,
negou-se provimento ao primeiro recurso e a remessa necessária, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.185) Apelação Cível nº 000013649.1995.8.15.00111. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno.Apelado(s): Curtume
Antônio Vilarim S/A.Advogado(s): David Farias Diniz Sousa – OAB/PB 5.559.Na sessão virtual de 08.05 a
15.06.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.186) Apelação Cível nº 0801308-03.2017.8.15.0211.Oriundo da 3ª Vara
da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Marinaldo Silvino de Sousa.Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa –
OAB/PB 11.464.Apelado(s): Município de Itaporanga.Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho – OAB/PB
16.034.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.187) Apelação Cível nº 080174947.2018.8.15.0211.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A.Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.Apelado(s): Joaquim
Gomes de Melo Neto.Advogado(s): Mayara Campos de Araújo – OAB/PB 18.127.Na sessão virtual de 08.05
a 15.06.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.188) Apelação Cível nº 082139273.2017.8.15.0001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Dejouking Silva
Costa.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Apelado(s): Fundo de Renegociação de
Débitos, Fundos de Investimentos.Advogado(s): Rosely Cristina Marques Cruz – OAB/SP 178.930.Na sessão
virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.189) Apelação Cível nº 080449785.2016.8.15.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Severino
Pereira Batista.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Na sessão virtual de 08.05
a 15.06.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.190) Apelação Cível nº 0800681-29.2017.8.15.0201.Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Ingá.Apelante(s): Município de Riachão do Bacamarte.Advogado(s): Juliana do Ó Tejo
e Torres – OAB/PB 15.203.Apelado(s): Maria Luiza dos Santos Lima.Advogado(s): Gustavo Ferreira Silva –
OAB/PB 20.970.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime.
No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.191) Apelação Cível nº 0802142-78.2017.8.15.0381.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.Apelante(s): Município de Itabaiana.Advogado(s): Aniel Aires do
Nasicmento – OAB/PB 7.772.Apelado(s): Severina Oliveira de Medeiros.Advogado(s): Alisterre Tavares de
Souza – OAB/PB 23.079. Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.192)
Apelação Cível nº 0800168-74.2019.8.15.0271.Oriundo da Comarca de Picuí.Apelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na
sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS.193) Apelação Cível nº 0800030-77.2018.8.15.0551.Oriundo da Comarca de
Remígio.Apelante(s): Município de Remígio.Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823 e
Vinícius José Carneiro Barreto – OAB/PB 15.564.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na
sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.194)
Apelação Cível nº 0862405-03.2016.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.Apelante(s): Neuza Xavier Provenzano da Silva.Advogado(s): Diego Wallace da Silva Nascimento –
OAB/PB 17.071.Apelado(s): Cícero Xavier da Silva.Advogado(s): Giovani Segundo Saldanha – OAB/PB 17.699.Na
sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.195) Apelação Cível nº 0801945-04.2016.8.15.0141.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do
Rocha.Apelante(s): Livani Alves da Costa.Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da Silva – OAB/PB
14.412.Apelado(s): Município de Brejo dos Santos.Advogado(s): José Weliton de Melo – OAB/PB 9.021.Na
sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.196) Apelação Cível nº 0806314-94.2019.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s):
Manuel Moacir de Andrade.Advogado(s): Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque – OAB/PB 17.897.Apelado(s):
Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen
Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI.197) Apelação Cível nº 0811528-45.2016.8.15.0001.Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Maria Suênia da Cunha Souza.Advogado(s): Marcelo Ferreira
Soares Raposo – OAB/PB 13.394.Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI.198) Apelação Cível nº 0820058-04.2017.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Felipe de Brito Lira Souto.Apelado(s): José Carlos Velez Batista.Defensora: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB
4.456.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito,
por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.199) Apelação Cível nº 080064246.2017.8.15.0261.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): Flaviano Lopes de Caldas.Advogado(s):
José Ferreira Neto – OAB/PB 4.486.Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/
A.Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.200) Apelação Cível nº 080015225.2015.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Jacilene
dos Santos Oliveira.Advogado(s): Navde Rafael Varela dos Santos – OAB/RN 9.584.Apelado(s): Apelante(s):
Município de Patos, repr. por seu Procurador Jonas Guedes de Lima.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.201) Apelação Cível nº 0800141-56.2015.8.15.0231.Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Rosilene Oliveira da Silva Carneiro.Advogado(s): Aysa Oliveira de
Lima Gusmão – OAB/PB.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel
Moreira – OAB/PB 27.740-A.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Deu-se provimento parcial
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI.202) Apelação Cível nº 0809739-06.2019.8.15.0001.Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Maria das Neves Raimundo Lira.Advogado(s): Angelina L.
Souto Pinho – OAB/PB 16.474.Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA
29.442.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.203) Apelação
Cível nº 0807336-64.2019.8.15.0001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Custódio Thadeo Soares Miranda.Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861.Apelado(s):
Banco Pan S/A.Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.204) Apelação Cível nº 080355229.2015.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Josefa
Oliveira de Lima.Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa C. e Silva – OAB/PB 13.862.Apelado(s): Banco Olé
Bonsucesso Consignado S/A.Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233.Na sessão
virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.205) Apelação
Cível nº 0002291-62.2015.8.15.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.Apelante(s): Walmisley Ricardo do Nascimento Nóbrega.Advogado(s): Nayara Chrystine Nóbrega –
OAB/PB 12.657.Apelado(s): Construtora Albatroz Ltda - ME.Advogado(s): Paulo Vitor Braga Souto – OAB/PB
15.797.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI.206) Apelação Cível nº 0800131-25.2018.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa
17
Grande.Apelante(s): Banco Itaú BMG S/A.Advogado(s): Larissa Sento-Sé Rossi – OAB/BA 16.330.Apelado(s):
Ninfa Vicente Ferreira.Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.Na sessão virtual de
08.05 a 15.06.20-Resultado:Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.207) Apelação
Cível nº 0805132-52.2016.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Andréia Mayana de Almeida Lima.Advogado(s): Andréia Mayana de Almeida Lima – OAB/PB 17.804.Apelado(s):
Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão virtual de 08.05 a
15.06.20-Cota:Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.208) Apelação Cível nº 0802479-14.2015.8.15.0001.Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Aline Fernanda Nóbrega de Almeida.Advogado(s):
Rodrigo Barbosa Carneiro Santos – OAB/PB 20.106.Apelado(s): TAM Linhas Aéreas S/A.Advogado(s): Fábio
Rivelli – OAB/PB 20.357-A.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI.209) Apelação Cível nº 0802552-22.2017.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa
Grande.Apelante(s): Banco Panamericano S/A.Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE
30.348. Apelado(s): Solidade Ferreira da Silva.Advogado(s): Arthur Aurélio de Oliveira Muniz – OAB/PB 23.342.Na
sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.210)
Apelação Cível nº 0813270-42.2015.8.15.0001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Cosme Wellison Santos Gomes.Advogado(s): Mariano Soares da Cruz – OAB/PB
8.328.Apelado(s): Mercadinho Farias Ltda.Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos – OAB/PB 20.574.Na sessão
virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.211) Apelações
Cíveis nº 0060197-15.2012.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.1ºApelante(s): Fiori Veicolo Ltda.Advogado(s): Marisa Tavares Barros Paiva de Moura – OAB/PE
23.647. 2ºApelante(s): Fiat Automóveis Ltda. (FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda.).Advogado(s):
Felipe Gazola Vieira Marques - OAB/MG 76.696. Apelado(s): José Fernando Santos de Carvalho.Advogado(s):
Alice Queiroga de Vasconcelos – OAB/PB 16.334. Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Cota:Retirado de
pauta virtual para julgamento presencial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.212) Apelação Cível nº 0800005-92.2016.8.15.1211.Oriundo da Comarca de Lucena.Apelante(s):
Pedro Ferraz Basto.Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva – OAB/PB 12.053.Apelado(s): Banco Itaú –
UNIBANCO S/A.Advogado(s): Felipe Andres Acevedo Ibañez – OAB/SP 206.339.Na sessão virtual de 08.05
a 15.06.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.213) Apelação
Cível nº 0806857-08.2018.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Ludmila Correia Costa.Advogado(s): Walber J. Fernandes Hiluey – OAB/PB 9.969.Apelado(s): FORTBRASIL
Administradora de Cartões de Crédito S.A.Advogado(s): Juliana de Abreu Teixeira – OAB/PB 13.463.Na
sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.214)
Apelação Cível nº 0000260-09.2015.8.15.0471.Oriundo da Comarca de Aroeiras.Apelante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE
16.983.Apelado(s): Tiago Rodrigues da Silva.Advogado(s): Anastácia D. de A. Gondim C. de Vasconcelos –
OAB/PB 6.592.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Acolheu-se a preliminar de julgamento
extra petita, anulando-se a sentença de primeiro grau e, com apoio no art. 1.013, § 3º, do CPC de 2015,
julgou-se procedente a demanda, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.215) Apelação Cível nº 0801707-69.2017.8.15.0231.Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Marcos Antônio Campina da Silva.Advogado(s): Aysa Oliveira
de Lima Gusmão – OAB/PB 20.496.Apelado(s): Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/
A.Advogado(s): Mariana Denuzzo Salomão – OAB/SP 253.384.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.216) Apelação Cível nº 080166815.2019.8.15.0001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): José Luciano de
Queiroz Aires.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Itaucard S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Cota:Retirado
de pauta virtual para julgamento presencial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI.217) Apelação Cível nº 0001090-65.2016.8.15.0171.Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Esperança.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): A. N. F. S., representado por José Paulo Soares.Advogado(s): Ellen
Thamiris Pimenta – OAB/PB 20.928.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.218) Apelação
Cível nº 0801283-46.2017.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.Apelante(s): Josimere Batista Pequeno da Costa.Advogado(s): Diego Wallace da Silva Nascimento –
OAB/PB 17.071.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.219) Apelação Cível nº 0000842-82.2015.8.15.0091.Oriundo da
Comarca de Taperoá.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Adenildo Gouveia Dantas.Advogado(s): Marcelo Dantas Lopes
– OAB/PB 18.446.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI.220) Apelação Cível nº 0014975-25.2015.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da
Capital.Apelante(s): Anna Paula dos Santos Ferreira.Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB
10.705.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/
PB 11.401.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI.221) Apelação Cível nº 0801293-21.2019.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa
Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB
27.740-A.Apelado(s): Elenisa Agostinho da Silva.Advogado(s): Maria Helena Sobral da Silva – OAB/PB 21.024.Na
sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.222) Apelação Cível nº 0800349-31.2017.8.15.0761.Oriundo da Comarca de Gurinhém.Apelante(s): Maria de
Lourdes Barbosa da Silva.Advogado(s): Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque – OAB/PB 13.017.Apelado(s):
Município de Caldas Brandão.Advogado(s): Igor Duarte Chacon – OAB/PB 22.576..Na sessão virtual de 08.05
a 15.06.20-Cota:Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.223) Apelação Cível nº 0808176-30.2015.8.15.2001.Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Delzuite Alves dos Santos.Advogado(s): Eurijane Augusto
Ferreira – OAB/CE 16.326.Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A e Mapfre Seguros Gerais
S/A.Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477. Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.224) Apelação Cível nº 080074694.2018.8.15.0231.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Teresa Dalha Oliveira da
Silveira.Advogado(s): Rodrigo Santos de Carvalho – OAB/PB 17.297.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401.Na sessão virtual de 08.05 a
15.06.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.225) Apelação
Cível nº 0128715-63.2012.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Telemar
Norte Leste S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): José Fernando Nascimento Ferreira.Advogado(s): Caio César Torres Cavalcanti – OAB/PB 16.186.Na sessão virtual de 08.05 a
15.06.20-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI.226) Apelação Cível nº 0830907-83.2016.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco BMG S/A e BMG Cartão de Crédito.Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Antônio Bernardino Barbosa.Advogado(s): Pedro Pereira
de Sousa – OAB/PB 4.651.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI.227) Apelação Cível nº 0816056-88.2017.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar
Domingues Filho.Apelado(s): Raimundo João Barbosa.Defensora: Dulce Almeida de Andrade. Na sessão
virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.228) Apelação Cível nº 0800046-72.2018.8.15.0311.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Sebastião Florentino de Lucena.Apelado(s): Josenilda Batista da Silva.Defensor: Joel Janderlhei Alves de
Freitas – OAB/PB 3.978.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Rejeitadas as preliminares.
Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da
relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.229) Apelação
Cível nº 0800002-92.2018.8.15.0201.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá.Apelante(s): Severino Pereira da
Silva.Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB14.927.Apelado(s): Companhia de Água e Esgotos da
Paraíba - CAGEPA.Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215.Na sessão virtual de 08.05 a
15.06.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.230) Apelação
Cível nº 0800956-59.2018.8.15.0001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):