TJPB 20/07/2020 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020
Publicação: segunda-feira, 20 de julho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.012
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 960, DE 10 DE JULHO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/
1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2020069689, resolve homologar o estágio probatório do
seguinte servidor: Evandro Chrockatt de Sá Marque, Analista Judiciário, matrícula 478119-8, conclusão do
estágio probatório em 10.07.2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 10 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 961, DE 10 DE JULHO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei
Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda
Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2020069613, resolve homologar o
estágio probatório da seguinte servidora: Amália Freitas Albuquerque Mariano, Analista Judiciário, matrícula
478118-0, conclusão do estágio probatório em 10.07.2020. 20. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 962, DE 10 DE JULHO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/
1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2020071240, resolve homologar o estágio probatório da
seguinte servidora: Tereza Monteiro de Souza Neta, Técnico Judiciário, Matrícula 478124-4, conclusão do estágio
probatório em 10.07.2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 10 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 963, DE 10 DE JULHO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/
1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2020069672, resolve homologar o estágio probatório da
seguinte servidora: Jamilla Samara Farias de Lima, Técnico Judiciário, Matrícula 478121-0, conclusão do estágio
probatório em 10.07.2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 10 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 970, DE 13 DE JULHO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei
Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda
Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2020069621, resolve homologar o
estágio probatório do seguinte servidor: Djelson de Araújo Lira Filho, Analista Judiciário, matrícula 478122-8,
conclusão do estágio probatório em 11.07.2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 13 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
Presidente.
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRES Nº 973, DE 13 DE JULHO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei
Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda
Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2020071467, RESOLVE: Homologar o
estágio probatório do seguinte servidor: NOME CARGO MATRÍCULA CONCLUSÃO DO ESTÁGIO Italo Macedo
Barreto Analista Judiciário 478125-2 11/07/2020 Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 13 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 974, DE 13 DE JULHO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/
1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2020071506, RESOLVE: Homologar o estágio probatório da
seguinte servidora: NOME CARGO MATRÍCULA CONCLUSÃO DO ESTÁGIO Zilka Cristyne Nascimento Zamberlan Analista Judiciário 478128-7 12/07/2020 Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 13 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 975, DE 13 DE JULHO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/
1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2020071475, RESOLVE: Homologar o estágio probatório da
seguinte servidora: NOME CARGO MATRÍCULA CONCLUSÃO DO ESTÁGIO Kaline Barbosa do Carmo Gomes
Técnico Judiciário 478127-9 10/07/2020 Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 13 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 976, DE 13 DE JULHO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/
1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2020071483, RESOLVE: Homologar o estágio probatório da
seguinte servidora: NOME CARGO MATRÍCULA CONCLUSÃO DO ESTÁGIO Shanally Elias Marques França
Analista Judiciário 478117-1 10/07/2020 Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 13 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE 994/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora FERNANDA DE ARAÚJO
PAZ, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, na forma do inciso III, do art. 127
(Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2020100483; RESOLVE: Art. 1º designar, o Excelentíssimo
Senhor RENATO LEVI DANTAS JALES, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha,
para, no período de 15.07.2020 a 10.01.2021, responder, cumulativamente, pelos expedientes da 2ª Vara Mista
e Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183,
parágrafo único, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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