TJPB 22/07/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020
Mariana Goncalves De Medeiros Marce 021100 - Pb • 84; Marllon Laffit Torres Feitosa Passo 044485 - Pe
• 67; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 33, 40, 44; Mateus Dias 025163 - Pb • 38; Mauricio Silva
Leahy 013907 - Ba • 106; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 50, 51; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb
• 118; Paloma Meirelly De Queiroz 025272 - Pb • 116; Pamela Ilen Lins Clementino 024960 - Pb • 10; Paulo
De Tarso L Garcia De Medeiros 008801 - Pb • 2; Paulo Sergio Garcia De Araujo 003989 - Pb • 2; Pericles
Magno De Medeiros 011431 - Pb • 30; Priscila Cristiane Andre Freire 021622 - Pb • 60; Rafael Alves M.
Araujo 020942 - Pb • 53; Rafael Rodrigues Coelho 014237 - Pb • 40; Ramon Pessoa De Morais 013771 Pb • 21; Rayssa Domingos Brasil 020736 - Pb • 52; Ricardo Francisco Palitot Dos Santo 009639 - Pb •
109, 110; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 111; Roberio Silva Capistrano 020812 - Pb • 73;
Rodrigo Jose De Araujo 019981 - Pb • 23; Ronzinerio Oliveira Silva 024495 - Pb • 114; Rosalvo Silva
Cabral 019301 - Pb • 121; Rubem Miguel Ribeiro Pimenta 022859 - Pb • 54; Samuel Marques Custodio
De Albuquer 020111 - A • 28, 30, 34, 42, 43; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556 - Pb • 96;
Suelen Rossanez 012251 - Pb • 35; Suzane Da Silva Cunha 024465 - Pb • 85; Tatiane Carneiro Lacet Porto
011389 - Pb • 34; Thacio Nascimento Araujo 020668 - Pb • 84 ; Thais Guimaraes Teixeira 020718 - Pb • 37;
Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo 022516 - Pb • 73; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453 - Pb
• 43; Valter De Melo 007994 - Pb • 23, 94; Vanderly Pinto Santana 012207 - Pb • 95; Vanessa Samara
Ferreira Leandro 024411 - Pb • 100; Vicente Feliciano Alencar 020516 - Pb • 3; Victor Higo Alves De
Sousa 027292 - Pb • 62; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 93; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 28;
Warlen Andrade Andre 024535 - Pb • 56; Weber Jeronimo De Souza 006759 - Pb • 64; Wellton De Araujo
Costa 027763 - Pb • 75; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 89
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000210-67.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RENATA MARIA DA SILVATEST.
PRECATORIA: YARA DE LIMA MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0000217-59.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ELISA CAROLINA DINIZ SILVAREU: AGNES DE AQUINO GUISSE ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO.
REU: CRISTIANE MARIA MARINHO VASCONCELOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L
GARCIA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0000320-66.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO RAIMUNDO
DUARTE ADVOGADO: 020516PB VICENTE FELICIANO ALENCAR , 021676PB KELVIN MATHEUS
BARBOSA DUARTE. TEST. PRECATORIA: EMANUELA DE FREITAS NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0000356-11.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DENIVALDO SANTOS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0000408-07.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANDRE DOS ANJOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0000412-44.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO RAMIRO DE
ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0000476-54.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: KLEITON ROBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0000575-24.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAFAELA VIEIRA LUCENATEST.
PRECATORIA: MARIA DE FATIMA ALVES FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0000622-95.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CRISTINA MARIA DE SOUSATEST. PRECATORIA: KAROLYNE CRISTINA DE SOUSA ANDRADE DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0000751-37.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAMBERTO DIAS DE SOUZA
ADVOGADO: 024960PB PAMELA ILEN LINS CLEMENTINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0000771-72.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY RODRIGUES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0001898-98.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RONALDO CESAR ALVES
FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0002016-74.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DAVID KENEDY RODRIGUES
DA SILVATEST. PRECATORIA: MATEUS DE SOUSA NASCIMENTOVITIMA: JOAO ANDERSON DE LIMA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0005520-62.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. L. P. ADVOGADO: 005415PB
CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 209/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0000543-19.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CICERO BRUNO DA SILVA
MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0007342-18.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca
julgada procedenteCondenação a 6 anos de reclusão, em regime semiaberto. O teor integralda sentença
encontra-se publicado na consulta processual do site do TJPB.
00017 Processo: 0009885-28.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANAINA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 023997PB JULIE LOPES DINIZ NETO. Despacho: Intime-se o advogado da re para
tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos, cuja sentenca encontra-se publicada no inteiro
teor, site tj-pb.
00018 Processo: 0010500-52.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE ALEXANDRE BORGES
DE SOUZA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Sentenca: Sentenca condenatoria
Art. 33, caput, da Lei 11343/2006.
00019 Processo: 0017101-45.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALECSANDRA MENDES
QUARESMA ADVOGADO: 024870PB FABRICIO D CARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO , 023202PB
LUAN DA ROCHA LACERDA. Sentenca: Sentenca condenatoriaArt. 33 c/c art. 40, III da Lei 11.343/2006.
00020 Processo: 0019933-51.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON SERGIO DE
ALBUQUERQUE SANTA ANNA ADVOGADO: 022446PB ANDRE MORAIS DUARTE. Despacho: Intimeseo advogado do reu acerca da sentenca condenatoria prolatada nos autossupramencionado,que se
encontra publicada no site do tj em inteiro teor.
00021 Processo: 0033987-85.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: OSMANDO LEAL ADVOGADO:
013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS , 003304RN JOAO GOMES RAMALHO JUNIOR , 003891PB
MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar
conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
8. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 045/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0000843-20.2016.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: ELMA DA CONCEICAO
FIGUEIREDO PACHECO ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0001999-78.1995.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MARIA DAS NEVES GABRIEL ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO , 019981PB
RODRIGO JOSE DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0002315-22.2017.815.2003 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA JOSE BARBOZA ADVOGADO: 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7
00025 Processo: 0003479-08.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURILIO DA SILVA
COUTINHO ADVOGADO: 011088PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO , 005672PB JOCELIO JAIRO
VIEIRA , 005753PB ATILA GARIBALDI ELOI DE SOUZA. REU: ZENAIDE CARVALHO DE ANDRADE
ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE , 017687PB KELLY CALDAS VILARIM. REU:
DARCIO GALVAO DE ANDRADE ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0003606-43.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA BIANKA BRITO
ADVOGADO: 007654PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0004781-53.1998.815.2003 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALTER DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0006281-42.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARTA DE FRANCA
ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO , 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0006384-49.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALIANE CARDOSO DA
ROCHA ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0006457-21.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDLENE DE SOUSA JERONIMO ADVOGADO: 011431PB PERICLES MAGNO DE MEDEIROS. REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0015241-89.2004.815.2003 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ALFREDO JOSE DE ABRANTES
ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0020771-11.2003.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. REU: FABIO FELICINO DA COSTAREU:
ANTONIO COSTA DE LIMAREU: ANTONIO CARLOS DE LIMAREU: RENATO JOSE DA SILVA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0025067-37.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SODI SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0025162-67.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO FERNANDO MENDES DUARTE ADVOGADO: 011819PB ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE , 004443PB LINDINALVA MAGALHAES MOURA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 011389PB TATIANE CARNEIRO LACET PORTO , 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 011945PB
EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0028166-49.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALDIR ROSSANEZ
ADVOGADO: 012251PB SUELEN ROSSANEZ. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0028237-51.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KLEBERT MARQUES DE
FRANCA ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 011578PB ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 012196PB
FLAVIA FERREIRA QUARESMA. REU: ITAUCARD FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 011578PB ANDRE
COSTA F. DE OLIVEIRA , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 012196PB FLAVIA FERREIRA QUARESMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0034154-51.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RODOLFO CUNHA NEVES
ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 020718PB THAIS GUIMARAES
TEIXEIRA , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: EVERALDO PESSOA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0034860-34.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDIA DE FATIMA
ALVES ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES , 005679PB BENEDITO JOSE
NOBREGA VASCONCELOS. REU: EDILEIDE CARVALHO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 003562PB
JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0047179-39.2003.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON AURELIO FIGUEIREDO PEREIRA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO , 015091PB EDSON AURELIO F. PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0052392-21.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LUIZ FRANCA
NETO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: MOTOROLA S/A ADVOGADO:
014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0670379-55.2005.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL DOS SOMBREIROS ADVOGADO: 011345PB MARCELO DE SOUZA QUIRINO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0731882-09.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDINALVA BARBOSA
DE FARIAS OLIVEIRA ADVOGADO: 010745PB HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: ITAU
SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0732230-27.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NORIO CARVALHO GUERRA FILHO ADVOGADO: 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0732834-85.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MOISES ANDERSON
BARROS DA SILVA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
8. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0004188-89.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. S. A.REPRESENTADO: B.
A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0002169-35.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EMERSON DE
ABREU ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Relaxamento de prisao
indeferido (disponível no inteiro teor).
00047 Processo: 0002169-35.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EMERSON DE
ABREU ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se a defesa do
réu para apresentar defesa preliminar.
00048 Processo: 0004779-10.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA SANTOS
ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. REU: MARIA APARECIDA ANANIAS
ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
00049 Processo: 0004779-10.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA SANTOS
ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. REU: MARIA APARECIDA ANANIAS
ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Sentenca: Relaxamento de prisao
indeferido
00050 Processo: 0009170-08.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ANDRADE SOUZA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em 05 dias.