TJPB 24/07/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020

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, 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. VITIMA: ROSANGELA PAIVA DIONISIOVITIMA: MARIA
JULIANA FERREIRA DA SILVA SANTOS Despacho: Intime-se as defesas para tomarem conhecimento
da decisão que manteve o decreto de prisão preventiva.
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0002152-08.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL ANDRADE DE SA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais.
00039 Processo: 0008982-29.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Despacho: Intime-se da
decisao que revogou a prisao preventiva do denunciado.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0000467-32.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEMAR DA COSTA PEREIRA ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. INDICIADO: CASSIO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 027564PB JANSER ALVES TAVARES. Despacho: Intime-seos advogados acerca da sentenca
prolatada por este juizo nos autos supramencionados, cujo inteiro teor esta publicado no site do tj/pb.
00041 Processo: 0003125-29.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MANOEL FRANCISCO FELIPE FILHO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00042 Processo: 0003349-98.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUAN GABRIEL ANDRADE
PEREIRA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00043 Processo: 0007444-74.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IGOR SILVA DE ANDRADE
ADVOGADO: 011890PB RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS , 009573PB MARCUS ANTONIO
DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-seintimar o advogado para apresentar as razoes do recurso por
ele interposto, no prazo de 08 dias
00044 Processo: 0011102-09.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HASHLEY RAFAEL VIEIRA
GOMES DUARTE ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seo advogado do reu acerca da sentenca prolatada nos autos
supramencionados,cujo teor da sentenca esta publicado na pagina do tj em inteiro teor.
00045 Processo: 0016009-32.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO MARINHO PEREIRA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00046 Processo: 0018848-30.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAB AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO: 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00047 Processo: 0026165-45.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO CARLOS DA
SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 019903PB
LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaReu
absolvido com fundamento no art. 386, VII do CPP. O teor da sentença encontra na consulta processual
do site do TJPB.
00048 Processo: 0030562-50.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONATHA DA SILVA OLIVEIRA BRITO ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA , 019518PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO. INDICIADO: RICARDO DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO: 018043PB
JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-seos advogados dos reus acerca da sentenca prolatada por este juizo, cujo teor esta
publicado na pagina do tj em inteiro teor.
00049 Processo: 0033859-65.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ALEX MENDONCA
DANTAS ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria

CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 065/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0007882-35.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLAN DEYVISON CORDEIRO DA ROCHA VITAL ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0008768-63.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABMAR CAVALCANTI
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0009834-49.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JORDAN BATISTA SAMPAIO ADVOGADO: 010111PB ENIO PEREIRA DE ARAUJO. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO
MUNICIPIO DE MASSARANDUBA/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0010769-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA LUIZ DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0013504-32.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0018196-74.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA RAIA
NERI ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA , 015742PB LUIZ MESQUITA DE
ALMEIDA NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0018260-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA LIGIA AURELIANO
DE LIMA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0026417-80.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO FLORIANO
CLAUDINO ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. REU: PBPREV ADVOGADO:
015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0001203-72.2020.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: QUEILA PINHEIRO PARANHOS ADVOGADO: 036408BA DINOERMESON TIAGO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para se
manifestar a respeito do laudo pericial no prazo de 05 dias.
00059 Processo: 0007950-09.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. J. S. S. ADVOGADO: 009560PB
GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado para no prazo de 10 (dez) dias
efetuar o pagamento da multa no valor de 10 salários-mínimos, por não ter apresentado alegações finais,
mesmo regularmente intimado (decisão fls. 335/336).
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00060 Processo: 0003317-18.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA. Sentenca: Intime-se da sentença condenatória prolatada nestes autos.
00061 Processo: 0012299-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012076RN DARWIN WANBERTO B. SALES. Despacho: Intime-se para no prazo legal,
apresentar as alegacoes finais.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00062 Processo: 0003488-38.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHERLAN VITOR LIMA LEITE
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-sea advogada do
indeferimento do pedido de revogação de preventiva.
00063 Processo: 0009200-43.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILTON SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea advogada do deferimento da habilitação, bem como da redistribuiçãodo feito à 1ª vara criminal.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00064 Processo: 0000506-51.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEDRO BARBOSA
ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 011226E

PRISCILLA RENALLE SILVA GOIZ. VITIMA: YASMIN SOPHIA SANTOS SILVA Despacho: Intime-se
para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa escrita do acusado ANTONIO PEDRO BARBOSA.
00065 Processo: 0005724-94.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO LIMA DO REGO
ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se do despacho que
deferiu a restituicao da fianca paga, bem como para j untar aos autos o comprovante da negociacao na
qual adquiriu o veiculo
00066 Processo: 0006737-65.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEBER FELIX MORAIS DA
SILVA ADVOGADO: 025074PB TAGILDO DE SOUSA PEREIRA FILHO. VITIMA: VERNALDO COSTA
ATAIDE Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, requerer as diligencias
que entender necessarias.
00067 Processo: 0012336-48.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR RAFAEL DE ALMEIDA
SILVA ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA.
VITIMA: DIOGO DE SANTANA GERMANO Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar alegacoes finais.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 083/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0000225-65.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. F. ADVOGADO:
011169PB RENILDO FEITOSA GOMES , 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. REPRESENTANTE LEGAL: P. P. S. ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000381-92.2009.815.0941 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 000819A PAULO ROBERTO VIGNA. REU: RENILDO FEITOSA GOMES ADVOGADO: 017967PB
RENILDO FEITOSA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0000700-88.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA ADVOGADO: 015268PB WALTER PEREIRA DIAS NETTO. REU:
CEDAL COOPERATIVA DE ENERGIZACAO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU
DE MORAIS BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00071 Processo: 0000147-85.2020.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
BRUNO MATEUS DOS SANTOS ANANIASREU: RAFAEL GALDINO DOS SANTOSREU: JOAO EVANGELISTA FERREIRA DE LIMAREU: FRANCISCO COSMO DA SILVAREU: ANTONIO OLIVEIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00072 Processo: 0000078-53.2020.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: EDNALDO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 027927PB CRISTIANO DE SANTANA ALVES. REU: VITOR SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 027927PB CRISTIANO DE SANTANA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000117-50.2020.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.INFRATOR: M. S.
S.VITIMA: J. L. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000157-32.2020.815.0081 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: JUSTICA PUBLICAINFRATOR: JOSE JAILTON FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000168-95.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
TIAGO MATHEUS SILVA GONCALVES ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000223-12.2020.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WALLISON DA SILVAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000233-90.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO FRANCELINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010664PB MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000312-06.2018.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. M. R. ADVOGADO:
023127PB FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA. Sentenca: Intime-se o reu felipe marinho rodrigues
da sentenca de fls. 94/95.
00079 Processo: 0000339-52.2019.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE LEANDRO ANDRADE DA SILVAREU: LEONILDO ANDRADE DA SILVAVITIMA: MANUEL SANTOS DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000348-14.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DE LIMA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. VITIMA: JOSUE GUEDES PEREIRA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000368-05.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDEILSON DA SILVA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000384-56.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEYVID BEZERRA MIGUEL
ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: CLOVIS GERALDO DA SILVA
ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000394-37.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
IRAN SANTOS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000427-90.2019.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. S. M.VITIMA: A. J.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000463-35.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SERRARIA/PBREU: ANA VITORIA PAULINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000472-31.2018.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. E. S.AUTOR: J.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000487-97.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO MARTIM DOS SANTOSVITIMA: MARIA DAS NEVES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000717-76.2017.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. L.
W.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L. W.VITIMA: M. D. N.VITIMA: L. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000977-90.2016.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. F. S.VITIMA: A. L.
S. N.AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00090 Processo: 0002107-06.2020.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-seo
causidico para no prazo de dez dias apresentar a defesa escrita emfavor de seu constituinte.
3A VARA DE BAYEUX NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00091 Processo: 0000280-53.2003.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO: 009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO. REU: EZILETE CARDOSO DOS SANTOSAUTOR: KARLA TAMIRES CARDOSO NUNES ADVOGADO: 002146PB FATIMA DE LOURDES L CORREIA