TJPB 24/07/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020

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LIMA , 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA , 010807PB ANA PATRICIA COSTA LIMA.
INTERESSADO: ANA CHRISTINA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 004319PB DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO , 015453PB EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

00111 Processo: 0001003-25.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIETE MARQUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seo
advogado da acusada para no prazo de 08 dias apresentar razões recursais conforme despacho fls. 631

4A VARA DE BAYEUX NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0002539-69.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILIDIA DE LOURDES
SILVA DE SOUZA ADVOGADO: 016636PB FLAVIANA SURAMA DELGADO COSTA , 020986PB CARLOS
ANTONIO FIDELIS JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos, com excesso de
prazo para carga.
00093 Processo: 0002681-20.2006.815.0751 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CELEIDA MATIAS DE
AMORIM FARIAS DE BARROS ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO.
Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos, com excesso de prazo para carga.

1A. VARA DE PATOS NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00112 Processo: 0001077-78.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. REU: JOSE VITOR ARAUJO GOMES
ADVOGADO: 019143PB CLEODON BEZERRA LEITE FILHO. REU: ANGELO EMAURO DE ALMEIDA
LIMA ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS
MEDEIROS Despacho: Intime-sea defesa para tomar ciencia da decisão de fls. 114/118.
00113 Processo: 0003160-09.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL AIRES CAVALCANTE
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa para
tomar ciência do inteiro teor da sentença condenatóriade fls. 155/161.
00114 Processo: 0007620-73.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa
para tomar ciência da sentença de impronúncia de fls. 173/174-v.
00115 Processo: 0013270-38.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOS VITURINO JUNIOR ADVOGADO: 021817PB WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO ,
013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se a defesa para juntar aos autos intrumento
de mandato.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 065/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00094 Processo: 0000520-94.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA MARAVILHA
DE LIMA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA ,
006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 009983PB
KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS

PIANCO
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 083/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 0001415-47.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELINEIDA GOUVEIA DA
SILVA ADVOGADO: 025157PB CASSIO LIRA DOS ANJOS , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 084/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00096 Processo: 0000201-55.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO ADVOGADO: 005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE
RIACHO DE SANTO ANTONIO PB ADVOGADO: 017726PB PEDRO MATIAS BARBOSA NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00097 Processo: 0000181-25.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GILBERTO DA SILVA ADVOGADO: 025496PB JONATAS FRANKLIN DE SOUSA , 002904PB GILVAN
FERNANDES , 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: AUBERY VITAL DE ANDRADE Despacho: Audiencia designada para oitiva das testemunhas de defesa, para o dia 19/08/2020, às
10.20 horas, no Fórum da Comarca de Boqueirão/PB.
00098 Processo: 0000368-33.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
BRUNO HENRIQUE GOMES DE MACEDO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. VITIMA: ERIKA FERNANDA C BARBOSA Despacho: Intime-se Pedido de habilitação
deferido. Intime-se ainda da audiÊncia designada para o dia 12/08/2020, as 09:30 no forum local.

2A. VARA DE PIANCO NF 047/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00116 Processo: 0002087-06.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE EVANGELISTA
DA SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0002216-74.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA GALDINO ADVOGADO: 018127PB MAYARA CAMPOS DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0002219-29.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE BORGES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0002723-06.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO LEMOS DA COSTA
FILHO ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. REU: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00120 Processo: 0000465-13.2020.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ALEX FERNANDES GONCALVES BENTO
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ANTONIO DE PADUA FILHO ADVOGADO:
008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: VILANILDO ARAUJO JUSTINO DA SILVAVITIMA: ISMAEL DOS SANTOS FERREIRA LEITE Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 30/07/2020,
AS 10H30MIN, POR VIDEOCONFERENCIA, FACE A NECESSIDADE DEDISTANCIAMENTO SOCIAL,
EM RAZAO DA PANDEMIA DO NOVOCORONAVIRUS (COVID-19).

CAJAZEIRAS
POMBAL
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00099 Processo: 0000480-81.2020.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUNIOR DA SILVA ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado do reu para participar
de audiencia online, semipresencial,designada para a data de 06/08/2020, pelas 10h50min, por meio do
linkde acesso https://cnj.webex.com/meet/saojosepb
00100 Processo: 0001722-80.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GIUENIS DO NASCIMENTO DINIZ ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00101 Processo: 0001752-52.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIERY RAMOS GOMES
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Apelacao recebida em ambos
os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.apresentar as razoes do recursos
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00102 Processo: 0001983-50.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO COSTA SILVA
ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES , 018782PB ANA FLAVIA MORAIS DA SILVA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00103 Processo: 0000325-57.2016.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE NILDO PEREIRA LOPES
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE
SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00104 Processo: 0000605-26.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALUISIO PEREIRA SILVA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. INDICIADO: JAILSON FERREIRA ADVOGADO:
018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se a defesa da decisão proferida em 22/07/
2020, cientificando-se de queseu inteiro teor encontra-se disponível no sítio do tjpb.
00105 Processo: 0000713-89.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DAS NEVES COELHO ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. INDICIADO: JAILSON DAS
NEVES DE BULHOES ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0000761-48.2018.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NATANAEL ROMUALDO MARQUES ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-seo advogado do réu de
todo o teor da decisão proferida no dia 22 de julho 2020, bem como para se manifestar sobre a realização
de audiênciade instrução por meio de video conferência. decisão no inteiro teor.

GUARABIRA
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 0000367-55.2012.815.0181 - BUSCA E APREENSAO REU: EDUARDO JORGE L AZEVEDO
ADVOGADO: 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO. REU: PAULO PEREIRA SOARES ADVOGADO:
002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: MARIA JANAINA DE SOUZA CUNHA DE ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00108 Processo: 0000239-36.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO DE BARROS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0000931-74.2016.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALLACE FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00110 Processo: 0000109-15.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE FEITOSA ADVOGADO:
041271PE LEONARDO VENTURA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o advogado as herdeiras da
vitima para tomar conhecimento de despacho que deferiu o pedido de restituicao do bem apreendido, que
devera ser entregue pela gerente deste forum.

1A. VARA DE POMBAL NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00121 Processo: 0000075-54.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL REU: SEBASTIAO DO NASCIMENTO
HENRIQUE ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se O advogado de defesa para tomar conhecimento da decisão de pronuncia.
3A. VARA DE POMBAL NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00122 Processo: 0002736-16.2013.815.0301 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOSE DA NOBREGA FREITAS ADVOGADO: 016649PB KLEYNER ARLEY PONTES NOGUEIRA. REU: ANTONIO PEREIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0002819-95.2014.815.0301 - INVENTARIO INTERESSADO: AMERICO ANTONIO DE SOUSA
NETO ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU: ANTONIO PEREIRA DE SOUSAAUTOR: GILZA DE SOUSA COSTA ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00124 Processo: 0000266-31.2002.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ DA CRUZ DOS SANTOSVITIMA: SERGIO DE MORAIS RICARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0000355-24.2020.815.0581 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO TAVARES DA SILVA
ADVOGADO: 027635PB EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR , 027763PB WELLTON DE ARAUJO
COSTA , 027987PB EZEQUIEL ABRANTES DE ANDRADE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0000365-68.2020.815.0581 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LIRIEL DOS SANTOS JANUARIOREU: GILBELIS DA SILVA BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00127 Processo: 0000478-29.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIANO DA SILVA
DINIZ ADVOGADO: 025169PB JOAO BATISTA MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais emno prazo legal

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 039/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00128 Processo: 0001265-75.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ESTRELA BORGES ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 009898PB JOSE AIRTON
G ABRANTES. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0001293-67.2014.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FABIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: ANACLECIA ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: VERA LUCIA CARLOS PEREIRA ADVOGADO:
012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: AVELINA RAMALHO DOS SANTOS ADVOGADO: 012151PB
ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: MARIA DAS GRACAS LOPES GOMES ADVOGADO: 012151PB
ALMAIR BESERRA LEITE. REU: JOAO BEZERRA DA SILVA NETO ADVOGADO: 011352PB RENO
ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0001303-14.2014.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO DOMICIANO
ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: LUIZ TEIXEIRA
BARBOZA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: JULIANA MARTINS LOPES
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: NELIELSON DIAS DE SOUSA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: JOSE ADEMIR PARNAIBA GOMES ADVOGADO:
012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: JOAO BEZERRA DA SILVA NETO ADVOGADO: 011352PB
RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0001313-58.2014.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DENILSON GOMES PARNAIBA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: PATRICIA VIEIRA DOS REIS
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: JOSE HENRIQUE PARNAIBA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: CICERO CAETANO DO CARMO ADVOGADO: